TJMG 22/10/2020 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves– MaSP 1.321.199-0.01, Lilian Maria de Morais Teodoro, EEBIID-Vice-Diretora, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.243.896-6.03, Leila Aparecida Furtado, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/09/2020.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 869.277-4.01,
Girlene Maria da Fonseca, PEBIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco – MaSP 1.322.275-7.03, Renata Claudino da Silva,
PEBIB,a partir de 01/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº.21.710 de 2015, e art. 28 A da Lei 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 1.422.878-7, Sirley Monica Barbosa Camilo, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneraçãodo cargo de provimentoefetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 15/10/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP
1.117.654-2.03, Tales Macedo Rocha, referente ao PEBIB, Ato n.º
11/2020, publicado em 08/10/2020, por informação incorreta, Onde se
lê: 04/08/2020, Lei se:16/08/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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21 1410927 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020
Anula no Ato nº 01/2020 de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 31/01/2020, por motivo de publicação indevida, a parte referente à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Montes Claros
Montes Claros
E. E. Antônio Canela
1132296-3
Leila Beatriz Mendes Pereira
CARGO
PEB1A
ADM.
03
CONTEÚDO
História
DE Nº AULAS SEMANAIS
15
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
11/07/2016
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1410738 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
16/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira,
PEB3L, adm. 02, Ato n.º 07/2018 de conc., de férias prêmio afast.,
pub. MG de 24/04/2018, motivo incorreção na referência dos quinquênios, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 14/05/2018, leia-se: por 02 meses de prêmio afast.,
ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 14/05/2018, motivo regularizar a vida
funcional da servidora; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão
Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5J,
adm. 01, Ato n.º 14/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de
27/08/2020, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 21/09/2020, leia-se:
por 01 mês de prêmio afast., ref.2º quinq., a partir de 23/09/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1410737 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge
Oliveira e Silva, ANEI2C, adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
23/11/2020; MaSP.827952-3, Águeda Pinheiro Veloso, ANE3L, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 03/11/2020; MaSP.1097742-9,
Thaís Nunes dos Santos, ANEI1B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 18 /2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira,
EEB2I, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 05/11/2020; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo, PEB3I, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 26/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB1C, adm. 01, na
função de Diretor - DI, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 30/10/2020;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.877371-5, Raquel Alves
Ferreira, PEB2N-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 03/11/2020; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.591960-0, Girlene de Cácia Borges de Almeida Duarte,
ATB3J, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2020;
JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria
Rosemary Pereira Silva, PEB2N,na função de Diretor-DV, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2020; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.899347-9, Walquíria Maria Braga
Nobre, PEB3M, adm. 01, na função de Secretário SE-IV por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2020; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1063517-5, Janaína Mendes Bispo, ATB2F, adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2020; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.351479-1, Maria Alzira Santos de Jesus, PEB2P, adm.
01, na função de Secretário SE-II, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 03/11/2020; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.150954-6, Itamara
Melo Souto, PEB3L, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 30/10/2020; MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins
Rocha Barbosa, ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 23/11/2020; OLHOS D’ÁGUA, E.E. de Sebastião Vieira Dias,
MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3G, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2020; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva
Araújo, ATB3I, adm. 01, na função Secretário SE-IV, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 30/11/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 18/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus , PEB3H, adm. 02, Anula Ato
n.º 15/2020 de 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quiq., a
partir de 17/10/2020, pub. MG de 04/09/2020, motivo desistência da
servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 266/2020
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 86 (oitenta e
seis) dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18.879,
de 27/05/2010, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Doutor Costa,
MaSP 1175056-9, DOP, PEB1A, 3º cargo, a partir de 15/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 267/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 879985-0, Neusa Aparecida Rodrigues,
PEB1M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/05/2019; MaSP 810197-4, Regina Célia de Sousa, ATB1C, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019; MaSP
967350-0, Cláudia Mendes de Araújo, PEB3J, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/2020.
20 1410724 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº261/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 936.457-1, Maria Cristina
Aparecida da Silva, PEBIIP/DIII, a partir de 25/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº262/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Corrêa, PEBIIN,
admissão 02, a partir de 28/06/2020; E.E. Padre Augusto Horta, MaSP
1.325.234-1, Juliana Alves Tinin, EEBIA, admissão 03, a partir de
03/10/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.113.739-5, Ana Luísa Almeida
Veloso de Paula, EEBIA/FGD-4, admissão 04, a partir de 02/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
263/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas - E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 337.310-8, Aparecida
Helena Costa, a partir de 19/10/2020, referente ao cargo 01, ATBIVL,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº264/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 1.062.060-7, Carmem Lúcia Silva Ramos, PEBIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº265/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 880.704-2,
Adriane dos Santos Mendes de Andrade, ATBIC, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 07/10/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Liliane Barbosa Gerino, MaSP:
659303-2; para: Liliane Barbosa Gerino de Sousa Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Loren
Rios Feres, Aline Tatiane Evangelista de Oliveira, MaSP: 1051616-9,
PEB, adm.02, a partir de 06/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Conceição da Alagoas, EE José
Alexandre Miziara, Fabiana Gomes da Silva, MaSP: 1322784-8, PEB,
adm.03, a partir de 09/10/2020.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): Uberaba, Claudia Cristina Finholdt
Prado, MaSP: 1427142-3, PEB, adm.01; da: EE Marechal Humberto Alencar Castelo Branco; para: EE Lauro Fontoura, a partir de
22/10/2020, à vista de remanejamento por excedência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/2020 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 04/2020 INSTAURA o processo administrativo nº 04/2020, por recebimento indevido referente a 03 h/a mensais
de Média Quinquenal ( recebeu por 31 h/a e o correto seria 28 h/a), no
período de 30/09/16 a 30/09/20, podendo sofrer acréscimo caso o (a)
servidor (a) continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Selma Alves Pereira – MASP:
658.841-2 – adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 80/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido vencimento
referente ao mês de julho de 2017, visto dispensa a pedido em 18/07/16,
no período de 01/04/18 a 30/04/18, referente ao servidor: - Mariane
Ellis Moreira – MASP: 1.361.004-3 – Adm01 – nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 75/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Vânia
Silvia da Cunha, MaSP: 449455-5, ATB, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020. - EE Professor Hildebrando Pontes, Olga Dionisia de Queiroz Santana, MaSP:
1356246-7, ATBII adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/2020, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Marinês Caetano
da Silva, MaSP: 616990-9, PEB, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2020. – Rejane Fernandes, MaSP:
865999-7, PEB, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2020. - Ivone Martins Carvalho, MaSP: 936896-4, ATB,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2010.
- Ivone Martins Carvalho, MaSP: 936896-4, ATB, adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2020. – Bruna Farias Bernabei, MaSP: 1302759-4, PEB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia,
Daiana Cristina Santos Fabiano, MaSP:1287314-7, PEB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Mara Bibiâna Gerolim Zago Lopes, MaSP: 1281040-4, PEB,
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2020,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Renata Resende de Faria Oliveira, MaSP: 838042-0, PEBIIIH, adm.01, a partir de 21/10/2020, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c Art.6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/89,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB)h/a. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Leila Helena Borges, MaSP: 656239-1, PEBIIC, adm.01, a partir de 22/10/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 c/c art.40, §1º, inciso III, alíneas “a” e §5º
da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 – sem paridade, com
direito à média das remunerações de contribuição integral. - Uberaba,
EE Lauro Fontoura, Mariangela Rodrigues da Silva, MaSP: 272932-5,
PEBIIIG, adm.02, a partir de 21/10/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c
Art.6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
21 1411153 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2020
Retifica, ato de Licença à gestante referente à servidora: Uberaba,
Cesec/ Professora Maria Emília da Rocha, Sandra Aparecida de
Sousa, MaSP: 841326-2, PA-5, adm.02, ato 16/2020, publicado em
08/10/2020; onde se lê: a partir de 19/05/2004, para regularizar situação funcional, leia-se: a partir de 10/05/2004, para regularizar situação funcional.
21 1411154 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 748.374-6, Lucrécia Fernandes, PEB III N, adm. 1, ato nº 49/08
publicado em 05/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 23/08/08, leia-se: a partir de 17/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 748.374-6, Lucrécia Fernandes, PEB III N, adm. 1, ato nº 30/15
publicado em 14/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 06/07/14, leia-se: a partir de 11/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867.568-8,
Eliane dos Santos Prota, PEB II O, adm. 1, ato nº 13/10 publicado em
01/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
magistério a partir de 30/08/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio magistério
a partir de 05/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867.568-8, Eliane dos Santos Prota, PEB II O, adm. 1, ato nº
19/09 publicado em 11/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 7º biênio a partir de 21/04/09, leia-se: ref. ao 7º biênio a partir
de 26/02/09.
21 1410827 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 547.915-9, Mariângela Salvino de Azevedo, PEBD1, adm. 2, a
partir de 15/09/20; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 741.889-0, Beatriz Silva Fonseca Dias, ATBD1, adm. 2, a partir de 13/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.335.537-5, Rogério Aparecido Donizete,
PEBD1, adm. 1, a partir de 02/10/20.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
09/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867.568-8, Eliane dos
Santos Prota, PEB II O, adm. 1, ref. ao 8º biênio, a partir de 12/04/11.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
21 1410830 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO -ATO Nº20/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os (a) servidores abaixo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
MOTIVO
A CONTAR
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
376249 -9
ROSILANE VELOSO SANTOS
ATB
01
AUX.TÉC.ED.BÁSICA
30H
RETORNO DE ADJUNÇÃO
29/09/2020
BELO HORIZONTE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
1244994 -8
ALEXANDRE DE LANNA REIS
EEB
03
ESPECIALISTA DA ED.BÁSICA
24 H
RETORNO DE LIP
15/10/2020
21 1410942 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160123.