TJMG 23/10/2020 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 0870163-3, PEB/PEB(APOSENTADO); JOSEPH ILDEFONSO DE ARAUJO -Masp 0082191-8, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
SHEILER CRISTINA FERREIRA -Masp 0391524-6, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1007413-6, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ).
-SRE DE NOVA ERA:
MARIA
DE
FATIMA
LISBOA
-Masp
0549349-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ELAYNE
FRAGA VIANA DE SOUZA -Masp 1198372-3, PEB/PEB; JULIANA
ABREU DE SENA SOUZA -Masp 0369058-3, ATB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV.
-SRE DE OURO PRETO:
RITA DE CASSIA COTA E SOUZA -Masp 1472014-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MARIANA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA MENEZES -Masp 1203014-4,
PEB/ATB; SILVIA HENRIQUES SOARES -Masp 1284417-1, PEB/
EEB; TATIANE NONATO -Masp 1342962-6, PEB/EEB; SILVIA
HELENA DA SILVA -Masp 0941499-6, EEB/PROFESSOR(BOM
DESPACHO).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
MONICA DO NASCIMENTO LIMA GONCALVES -Masp
1262514-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS
DE MINAS); FRANCISCA DA SILVA PEREIRA -Masp 0250322-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB.
-SRE DE PIRAPORA:
ANTONIA ARACI DE SOUZA -Masp 0609420-5, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA); RENATA RAMOS CORDEIRO -Masp
1131936-5, PEB/EEB; VICENTE DE PAULA DA SILVA -Masp
0884712-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARACELLE MARTINS CORDEIRO -Masp 1155239-5, PEB/PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA(VÁRZEA DA PALMA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
LEILAMAR DE ARAUJO GARCIA -Masp 0932131-6, PEB/APOIO
PEDAGÓGICO(CAMPESTRE).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ROSANY MAGDA CARDOSO LACERDA -Masp 1160780-1,
PEB/PEB; FABIANA CRISTINA ALVES RIBEIRO ALVIM -Masp
0959185-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FABIO
SANTOS DA SILVA -Masp 1323233-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; JUNIA MARIA DE SOUSA CARVALHO
-Masp 1107221-2, PEB/PEB; VIVIANE LARA OLIVEIRA -Masp
0953282-1, PEB/PEB.
-SRE DE SETE LAGOAS:
ANA CRISTINA DE LIMA -Masp 0537006-9, PEB/PEB; ELIANE
GONCALVES VIEIRA -Masp 1475359-4, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MARILZA RODRIGUES FERREIRA -Masp 1285856-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA -Masp 1472138-5, PEB/PEB;
LUCIMAR APARECIDA RIBEIRO NEVES -Masp 0447110-8, PEB/
PROFESSOR II(TAPIRA); ADRIANA CAETANO RODRIGUES
-Masp 0611842-6, PEB/PROFESSOR(TAPIRA); ROSANA MARIA
ROSA MUNIZ -Masp 1172837-5, PEB/PROFESSOR II(TAPIRA);
GEZIEL GARCIA ANDRADE -Masp 1250201-9, PEB/PEB; MARCO
AURELIO SANTANA -Masp 1223944-8, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO); HONOR
LEITE DE ARAUJO JUNIOR -Masp 1103314-9, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA).
-SRE DE UBERLANDIA:
LETICIA FERREIRA FARIA MEDEIROS -Masp 1481340-6, PEB/
PEB; FERNANDO FERREIRA DE SOUSA -Masp 0954278-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE UNAI:
ANTONIO GOMES DA COSTA -Masp 1302097-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(FORMOSO).
-SRE DE VARGINHA:
JOAO DE OLIVEIRA BATISTA -Masp 1055762-7, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ALFENAS);
MARILDA APARECIDA BARRETO PENHA -Masp 0602706-4, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); BRUNA MARA FERREIRA -Masp
1419608-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA MATA); CINTIA DA
SILVA COSTA -Masp 1457369-5, EEB/PROFESSOR(VARGINHA);
LETICIA HELENA VITORINO PEREIRA -Masp 1244088-9, PEB/
EEB; FATIMA DAS GRACAS MENDONCA OLIVEIRA -Masp
0947951-0, PEB/PEB; DAYANA CRISTINA MARANGAO -Masp
1420721-1, PEB/PEB; OCIMARA MARTINS DE MOURA VILELA
-Masp 0319072-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/PEB; ROSANA APARECIDA MARQUES
ROSA -Masp 0749449-5, PEB/PEB; NAYARA LIVIA HABER
-Masp 1467585-4, PEB/PEB; ENIO PEREIRA CARVALHO -Masp
1416147-5, PEB/PROFESSOR(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DOS ANJOS SANTOS BARRETO -Masp 1286397-3,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS).
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp
1490347-0, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS
LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(MONTE CARMELO). - Por não haver compatibilidade de horários; JERONIMO ARCANJO VIEIRA -Masp
1313211-3, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS
LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(BOA ESPERANÇA). - Por não haver compatibilidade de horários; CLEITIANE PAULINO COELHO -Masp
1304562-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários; MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA -Masp 1309193-9, CONTRATO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (SETE LAGOAS). - Por não haver compatibilidade
de horários; SANDRA MARIA DE MELO SOUSA -Masp 1226433-9,
CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.
(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE(BAMBUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(BAMBUÍ) privativo de profissionais da saúde
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
IRENE JOSE DOS ANJOS -Masp 0386638-1, AUGAS(AGENTE DE
ADMINISTRACAO)/PROFESSOR(BURITIZEIRO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUGAS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SEDE DA SECRETARIA:
SONIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1050152-6,
ANHH(PEDAGOGO, APOSENTADO)/AEB(SERVIDOR PUBLICO
NIVEL SUPERIOR). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE ARACUAI:
NEUSA ROSA CARDOSO -Masp 0867989-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CAXAMBU:
ULISSES ALVES DA SILVA JUNIOR -Masp 1323000-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CURVELO:
MARIA EDUARDA FERREIRA -Masp 1490098-9, PEB/MONITOR
DE TEMPO INTEGRAL(MARIANA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE TEMPO
INTEGRAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIAMANTINA:
HELENA APARECIDA MOREIRA -Masp 0963570-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GABRIELA THAIS LARA -Masp 1414663-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ROSELY ANTONIA DE MATOS
-Masp 1104177-9, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários; VANIA DOS SANTOS DIAS -Masp 0474634-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GUANHAES:
JANIO RIBEIRO DE SOUSA -Masp 1374601-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; EDNNA FERREIRA DA SILVA
-Masp 1077730-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0884824-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; PATRICIA DE OLIVEIRA
ARAUJO COELHO -Masp 1189050-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; ELIAS DANIEL DE OLIVEIRA -Masp
0857433-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
HENRIQUE APIPE DE LIMA -Masp 1123159-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LETICIA CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1444605-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
FABIANA FERNANDES VIEIRA -Masp 1342967-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; MARCIANA DAS GRACAS
CAMPOS CUSATI VENANCIO -Masp 0843146-2, PEB/TÉCNICO
DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS(GUIDOVAL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE
ASSUNTOS EDUCACIONAIS (GUIDOVAL) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UNAI:
NEIDE LOPES DOS SANTOS -Masp 1113950-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
ANDREA LEMES BELLIZIA -Masp 1116964-6, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade
de horários.
22 1411676 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1490/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12355616 Bruno Santos Teodoro – – 0 - Campo Belo - 12 - 29/09/2020
A 10/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03890571 Sueli
Assis Costa da Graca – PEB – 3 - Sao Lourenco - 2 - 05/10/2020 A
06/10/2020 - 158.I, 13254461 Julia Lourenco Noronha de Oliveira –
ATB – 2 - Cruzilia - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11773710 Sintia Lopes Quintao – PEB –
2 - Belo Oriente - 62 - 30/09/2020 A 30/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11791241 Erika Froede Barroso – PEB – 3 Pavao - 1 - 07/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11275468 Renata Alves de Sousa – PEB – 3 - Boa
Esperanca - 10 - 22/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2
- Aracuai - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08717985 Nilce Aparecida de Oliveira Moreira
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786209 Hilton Soares Julieva
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I,
11565819 Tommy Itacolomy Thomaz – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 04/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I,
12011235 Leandro Cassio de Lima – ASEDS – 3 - Belo Horizonte 20 - 05/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 12596219 Ricardo Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Uberaba - 15 - 08/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I,
12982195 Diego Francisco Firmino de Almeida – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 01/10/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 13720792 Gilcimar Silva
de Magalhaes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 03/10/2020 A 06/10/2020
- 158.I, 14496954 Iara Aparecida Dias – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5
- 05/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10884880 Marcelo
Eustaquio Coelho Lopes – MP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 07/10/2020
A 11/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736585 Neuza Aparecida Silva e Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 25/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 10741676 Jacqueline de Oliveira Pereira Kingma – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 60 04/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13804034 Claudia da Silva Gomes
Matos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2020 A 09/10/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11786571 Maria Luiza Alencar Sales – AST –
1 - Belo Horizonte - 3 - 05/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10340693 Nadia
Liliane Soares Moreira – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/09/2020
A 25/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890710 Gustavo Marques
Lemonge – ASP – 1 - Juiz de Fora - 05/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13254461 Julia
Lourenco Noronha de Oliveira – PEB – 1 - Cruzilia - 15 - 06/10/2020
A 20/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06612915 Maria Oreni Pereira Coelho – ASB
– 2 - Ladainha - 15 - 02/09/2020 A 16/09/2020 - , 11791241 Erika Froede Barroso – PEB – 2 - Pavao - 1 - 07/10/2020 A 07/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13309364 Danilo Roberto Silva
– – 1 - - 13 - 07/10/2020 A 19/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09707985 Sara
Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 28/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05104922
Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 -
02/05/2020 A 30/06/2020 - , 08196180 Mafalda Aparecida de Alcantara
– PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1493/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05667803
Beatriz Alves Franco de Sales – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 58 02/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 05667803 Beatriz Alves Franco de
Sales – EEB – 5 - Aguas Vermelhas - 58 - 02/10/2020 A 28/11/2020
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03693561 Eliane Maria Donola Pereira – ATB – 2
- Sao Domingos das Dores - 15 - 31/08/2020 A 14/09/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08037327 Andrix Pereira Santana – PEB – 1 - Juvenilia - 54 - 04/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 14036545 Nicoli Souza Neto Machado – EEB –
1 - Leopoldina - 58 - 15/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486819 Jacy Lopes Rodrigues – EEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667779 Vinicius Krischnegg Andrade – GAMB – 1 - Varginha
- 59 - 01/09/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11286796 Cristiano Aparecido
Luciano – ASP – 3 - Contagem - 10 - 02/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I,
11736063 Gisely dos Santos Guedes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 06/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 13885959 Mateus Manoel Rodrigues Marques de Miranda – ASP – 1 - Patrocinio - 2 - 22/09/2020 A
23/09/2020 - 158.I, 14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP
– 1 - Leopoldina - 58 - 11/07/2020 A 06/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08013302
Alecia Regina Costa Ferreira – PEB – 1 - Itutinga - 16/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11250537 Warley Darques da
Costa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 15/10/2020 - , 13800685 Felipe
Gomes de Oliveira – ANEDS – 1 - Extrema - 13/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14079875 Wanda
Maria de Jesus – ASB – 1 - Natercia - 12 - 02/10/2020 A 13/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794705 Loisany Brito Franco
da Rosa – – 1 - - 14 - 03/10/2020 A 16/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1498/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03867488 Vinicius Fernandes Moreira
– EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/09/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08014961 Vandina Andrade Cortes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/10/2020 A
09/12/2020 - 158.I, 09615576 Sinea Luiza da Silva Jesus – PEB – 3 Belo Horizonte - 11 - 15/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 09615576 Sinea
Luiza da Silva Jesus – PEB – 3 - Belo Horizonte - 26 - 26/09/2020
A 21/10/2020 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I,
12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60
- 21/09/2020 A 19/11/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14380109 Carla Eustaquia Couto – PEB
– 1 - Ipatinga - 2 - 06/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10744100 Fernanda Rocha Colombo Terra – PEB
– 3 - Uberaba - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09620030 Wanderlania Ferreira da Cruz – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03685716 Norma Sueli de Azevedo Quintino
– ANE – 1 - Montes Claros - 45 - 17/05/2020 A 30/06/2020 - 172,
13198890 Alexandra Rosa dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 32 29/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09035916 Emerson Tardieu de A
P Junior – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/10/2020 A 06/10/2020
- 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 4 - 02/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 11194776 Erilton Aparecido de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 35 - 21/09/2020 A
25/10/2020 - 158.I, 11248440 Noemi Rafaela da Silva – ASP – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 61 - 04/10/2020 A 03/12/2020 - 172, 11883873 Ivan
Rodrigues Oliveira – ASP – 3 - Coronel Fabriciano - 31 - 15/09/2020 A
15/10/2020 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1
- Belo Horizonte - 4 - 01/10/2020 A 04/10/2020 - 158.I, 12488789 Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 12497426 Carlos Alexandre Godoy de
Rezende – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020
- 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 02/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 13822838 Marcio
Alexandre Figueiredo Prates – ASP – 1 - Contagem - 3 - 07/10/2020 A
09/10/2020 - 158.I, 14406185 Lilian Oliveira Souto – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 14439103 Paulo Henrique Oliveira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 60 - 29/06/2020 A
27/08/2020 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 6 - 05/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737641 Rubia Fernanda Fernandes Ramos – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 15 - 24/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 13760293
Kelly Cristina Almeida Machado – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 24/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11515335 Emerson
de Souza Perini – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 62 - 29/09/2020 A
29/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12706271
Karla Daniele da Paz Freitas – TUS – 1 - Montes Claros - 30 19/06/2020 A 18/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08875486
Adriane Cristine Campos Oliveira – PEB – 2 - Pirapora - 03/11/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11365897
Antonio Luzia da Silva – PEB – 3 - Ponto Chique - 2 - 12/12/2019
A 13/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13385695 Gleiferson Dias Goncalves – – 1 - - 10 - 01/09/2020 A 10/09/2020 - , 13389556 Christian Acrisante dos Santos – – 1 - - 14 - 08/10/2020 A 21/10/2020 - ,
13521745 Edgar Willian Elias da Silva – – 1 - - 13 - 09/10/2020 A
21/10/2020 - , 13888078 Deiverson Marcio Martins Nogueira – – 1 - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724721
Neusa Chaves Rocha – PEB – 2 - Nanuque - 120 - 03/07/2020 A
30/10/2020 -
sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 27
Metropolitana C, 06611206 Andrezza Lucia Viana – PEB – 1 - Santa
Luzia - 63 - 07/08/2020 A 08/10/2020 - , 06611206 Andrezza Lucia
Viana – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 09/10/2020 A 07/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1505/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11823127 Adelia de Aquino Silva – – 0 - - 5 - 06/10/2020 A 10/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03596996 Maria Aparecida de Almeida Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga 62 - 08/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 08527459 Katia Cristina Rolim
dos Santos – PEB – 3 - Timoteo - 31 - 30/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I,
09344789 Elen Maria Azevedo Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 7 - 07/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03710142 Rosangela Fernandes Terra – ATB – 2 Alfenas - 14 - 08/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11121290 Solange Moreira Rocha – PEB – 3 - Contagem - 15 - 15/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339041 Nelson Marcos
Mendes – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 11/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I,
12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 12 02/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 13823273 Walter Nascimento Ramos
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 10/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I,
13828587 Nuria Faioli Almeida Rosa – ASEDS – 1 - Ipatinga - 7 01/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456051
Joventino Batista de Aguilar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 2 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 11750684 Ivone Aparecida Cardoso
– TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 07/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09662826 Luciane
Cristina de Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 21/10/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292674 Maysa Ferreira Naves
Cavalcante – ANE – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 19/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11783172
Lenice Nascimento Nunes – ASB – 1 - Itacarambi - 15 - 06/10/2020
A 20/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13558887 Rosa Maria Monteiro
de Almeida – – 1 - - 7 - 11/09/2020 A 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910682 Maria
Jose Goncalves Pereira – PEB – 1 - Montalvania - 60 - 01/09/2020 A
30/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1506/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02654994
Regina Celia Rocinski Spinola – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 03/08/2020
A 01/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10618346 Iranilda Fernandes Silva Guimaraes – ATB – 1 - Ipatinga - 4 - 28/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues – PEB –
1 - Diamantina - 90 - 28/08/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 04545562
Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 2 - Diamantina - 90 - 28/08/2020 A
25/11/2020 - 158.I, 09352808 Nubia Christina de Sousa – ANE – 1 Diamantina - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13006143 Gilza Valderei Milanez Oliveira –
PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 01/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13636683 Juliana Patussi da Silva
Maximo – EPGS – 2 - Uberlandia - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768163 Nara Guia Vilar –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 30/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I,
14479075 Renan Marcos Caetano – ASP – 1 - Diamantina - 4 02/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12959995
Margareth Conceicao Oliveira – PEB – 2 - Lima Duarte - 15 05/08/2020 A 19/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 13092101 Felipe Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795850 Ana Carolina Oliveira
Porto – – 1 - - 4 - 13/09/2020 A 16/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08539207
Maria Neide Pereira – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 08/10/2020 A
06/12/2020 - , 10099042 Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - , 10665818
Maria das Dores dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 121 - 06/07/2020
A 03/11/2020 - , 11164639 Maria Rosa da Silva – ASB – 1 - Turmalina
- 143 - 01/07/2020 A 20/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1507/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcia Helena de Oliveira Garbazza – – 0 - - 15 - 02/10/2020
A 16/10/2020 - 158.I, 0000000 Richard Felipe Santiago – – 0 - - 2
- 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Pereira Cardoso
– – 0 - - 14 - 10/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 0000000 Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – – 0 - - 2 - 27/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I,
0000000 Carlos Alberto Loschi – – 0 - - 3 - 30/09/2020 A 02/10/2020
- 158.I, 06041685 Maria da Conceicao Costa – – 0 - Contagem - 7 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06620637 Sibelle
Renata de Salles Gouvea Faria – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 15 21/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 10529030 Jose Carlos Ribeiro de
Queiros – PEB – 2 - Nova Lima - 21 - 24/09/2020 A 14/10/2020 158.I, 13563903 Aline Cristina Januario Costa – EEB – 1 - Sabara - 7
- 07/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues
Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 09781501 Tatiana Aparecida de Melo Moraes
Guimuzzi – DV – 1 - Antonio Carlos - 9 - 10/10/2020 A 18/10/2020
- 158.I
05ª SRE - Carangola, 10572550 Soiany Maria Firmino Veloso – PEB –
2 - Tombos - 15 - 09/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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