TJMG 04/11/2020 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria
Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2020; MaSP 619000-3, Célio
João Costa, TDE V H, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2020; MaSP 748680-6, Elvania
Alvarenga Santos Cardoso, TDE V N, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2020.
03 1414725 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2020
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 170 348-7, Stael
Maria de Carvalho Pereira, ATB V L, Adm. 02, Ato nº 49, publicado
no MG 02/10/20, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2020. Leia-se: por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/2020.
03 1414731 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 01/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga - Servidor em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 167639-4, Maria
do Perpétuo Socorro Vital, PEB II I, Adm. 02, concedidas pelo Ato
nº 008, publicado em 16/01/1996, 01 mês e 2 dias, referente(s) ao 1º
quinquênio (s) de exercício, restando-lhe 01mês e 28 dias para conversão em espécie.
REVOGAÇAO – ATO Nº. 04/20
REVOGA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere aos servidores: Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 874831-1,
Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A, Adm. 04, Ato publicado em
18/08/20, em cumprimento à Orientação SGP/SG nº. 94 de 16/09/20,
a partir de 13/10/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 50/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Pocrane –
EE Anita Garibaldi, MaSP 562900-1, José de Anchieta Sousa, PEB II P,
Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 91/20, publicado em 18/08/20, por gerar substituição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 1276157-3, Delzeni Chagas de Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 29/05/2020.
03 1414642 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 729.225-3, Terezinha Ribeiro de Oliveira Souza,
PEBD1A 3ª função, a partir de 24/10/2020; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 663.020-6, Gilmara Cândido Tavares, ASBD1A 2ª função, a partir de 24/9/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 825.180-3, Rosana Beatriz
Tavares, a partir de 3/11/2020, referente ao PEB3P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria no Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/89- Paridade com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 12/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 556.386-1, Giselle Amaral Abreu, ANE3I adm
01, a partir de 29/10/2020; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 1.273.651-8, Adriana Prince Maciel, PEB1A adm 03, a partir de
26/10/2020;
29 1413887 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
SERRO
EE MINISTRO EDMUNDO LINS (À ÉPOCA)
556485-1
GILMARA NASCIMENTO MOREIRA
Cargo/conteúdo
PEBIIA - MATEMÁTICA (À ÉPOCA)
Admissão
2
A contar de
20/07/2005
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1051723-3
FRANCELE DE CASSIA BIE ALVES
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO (À ÉPOCA)
1100698-8
PETERSON CASSIO LEMOS NEVES
LEME DO PRADO
EE DOM PEDRO II (À ÉPOCA)
1143231-7
EDSON ELIAS DOS SANTOS
RIO VERMELHO
EE EVA DAS DORES (À ÉPOCA)
857927-8
VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA
TURMALINA
EE MESTRA CELINA
963797-6
JEIZA JEANE BARROSO
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA (À ÉPOCA)
PEBIA - MATEMÁTICA (À ÉPOCA)
P1A ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIA - GEOGRAFIA
Admissão
5
3
4
1
5
A contar de
11/10/2018
01/06/2015
19/04/2017
30/10/1998
12/04/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno antecipado da LIP, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1294399-9
AMANDA TATIANE DE SOUSA
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
Admissão
3
A contar de
26/10/2020
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2020 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), após nomeação:
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
DIAMANTINA
EE ARTUR TIBÃES (À ÉPOCA)
440980-1
EVA MARTINS GOMES DA CUNHA
ATBIA (À ÉPOCA)
Admissão
3
A contar de
21/10/2015
Cargo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, após municipalização da EE Professor Teodorinho Fernandes de Itamarandiba em 01/01/2020, o(s) servidor(es):
Município
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
Para a E.E de destino
De Localidade
ITAMARANDIBA
363446-6
ROSANA DE LOURDES FREIRE COSTA
ATB2D
2
EE PROF TEODORINHO FERNANDES
EE ALFREDO RABELO
ITAMARANDIBA
A contar de
01/01/2020
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1414607 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE
Joviano de Aguiar, MaSP 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais,
PEBIIE - História, Adm 1, por motivo de incorreção, Ato nº 01 publicado em 02/03/2007, onde se lê: “ onde se lê: 9 aulas, leia-se: 7 aulas”,”
onde se lê: leia-se: 7 aulas, leia-se: 9 aulas”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE
Joviano de Aguiar, MaSP 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais,
PEBIIE - História, Adm 1, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 06 publicado em 20/07/2006, onde se lê: 7 aulas, leia-se:
9 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441588-1, Neice Evaristo
Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na data
da publicação, Ato nº 54/2019, publicado em 23/10/2019, onde se lê:
publicado em 14/07/2011 leia-se: 02/11/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1414601 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2020 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE Coronel Coimbra, MaSP
1011343-9, Fábio Coimbra, PEBIA - Filosofia, adm 5, para PEBIA
- Filosofia/História.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 363438-3, Angela Carvalho Muniz, ANEI IIIG Adm.
03, por 01 mês referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 859582-9, Lana
Rogeria da Silva, ANEIIIG Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de
Jesus, Masp 845716-0, Luiza Pereira Rocha, PEBIIP Adm. 01, a partir de 26/10/2020; EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6,
Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIM Adm. 03, a partir de
29/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ALVORADA DE MINAS, EE. Sao Jose
de Jassem, 1111802-3, Patricia Kelly Simoes Motta, PEBIB Adm. 03, a
partir de 28/09/2020; CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, 1094623-4,
Thelma de Cassia Fernandes Coelho, PEBIA Adm. 03, a partir de
20/07/2020; Masp 1324281-3, Cleidiane Soares Moreira, PEBIA Adm.
02, a partir de 15/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. Jose Daniel Utsch, Masp
573175-7, Valdineia Junia dos Santos, PEBIA Adm. 05, a partir de
19/07/2020; Masp 573175-7, Valdineia Junia dos Santos, PEBIA Adm.
04, a partir de 19/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
57/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Coronel Coelho, Masp 1094623-4, Thelma de Cassia Fernandes
Coelho, PEBIA Adm.03, a partir de 06/03/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2020- ANULA NO ATO Nº 58/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm. 01, na parte
em que concedeu três meses de Férias Prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 23/10/2019, por motivo de impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1414603 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 1234.940-3, Maria Lúcia Gonçalves de Melo, ASBD1A, Adm.
01, ato nº 44/2020, publicado em 28.10.2020, por motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Maria Lúcia de Melo, Leia-se: Maria Lúcia
Gonçalves de Melo.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1414727 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre
Lauro”, MaSP 335.056-8, Elizimar Gontijo Couto, ATB2D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04.11.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 380.113-1, Édrea
Barbosa Jardim, a partir de 03.11.2020, referente ao ATB5N, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira Ribeiro para Érica Helena
Borges Pereira; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Aposentada, MaSP
332.876-2, Eliana Cardoso de Moraes Silva para Eliana Cardoso de
Moraes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB1A, Adm. 04, a partir de
25.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. Lauro Epifânio”, MaSP
485.704-1, Beatriz Maria da Cruz Ramos, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 19.10.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 765.221-7, Marta
Maria de Jesus Morais, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 25.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1392.382-6, Tarcyelle Célia
dos Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 04.03.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “São Vicente”, MaSP 1429.545-5, Jefferson Vinícios da Fonseca
e Silva, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. Lauro Epifânio”, MaSP 1080.425-0, Cristiano Geraldo de Faria,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 23.10.2020; MaSP 1308.507-1, Henrique
Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 23.09.2020; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 1438.756-7, Herni Antunes Modesto
de Faria, PEB1B, Adm. 01, a partir de 25.09.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 23/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1268.008-8, Graciele Fernanda da Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.10.2020; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1154.817-9, Janaína Alves Carvalho, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 19.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1414719 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 06/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Senador Francisco
Nunes Coelho, MaSP 1143332-3, Dorlean Mesmo de Araújo, PEB1B,
Adm 03, a partir de 23/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 07/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0839917-2, Geralda Magela Coelho Santiago,
ATBD1A, Adm 03, a partir de 28/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 0879038-8, Maria Aparecida de Oliveira Lopes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 16/07/2020; Senhora do Porto, E E Professora
Civa Simões da Fonseca, MaSP 0329317-2, Maria Amélia dos Santos,
ATB1B, Adm 03, a partir de 20/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 1239183-5, Paula Alves Pires Braga, PEBD1A, Adm 01, a
partir de 17/10/2020; Santa Maria do Suaçui, E E Ana Nunes Horta,
MaSP 1232451-3, Zelita Batista Correia, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 31/08/2020; Santa Maria do Suaçui, E E Ana Nunes Horta,
MaSP 1232451-3, Zelita Batista Correia, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 10/09/2020; Santa Maria do Suaçui, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0896028-8, Maria Pinto Ribeiro Guedes, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 14/12/2019; Santa Maria do Suaçui, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0511717-1, Maria Ivoceli Guimarães Rocha, PEBDIA, Adm. 04, a
partir de 26/09/2020; Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões
da Fonseca, MaSP 1225879-4, Gláucio de Oliveira Abi-acl, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 12/08/2014; Virginópolis, E E Professor Carvalhais, MaSP 1427741-2, Ludmilla Ferreira Nunes Pinheiro, PEB1B,
Adm 01, a partir de 24/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0383346-4,
Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, ANE3J, Adm. 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020;
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP. 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE3L,Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/2020; Guanhães, SRE Guanhães, Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8, ANE1G, Adm. 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020. Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1080691-7, Elizângela Aparecida Braga,
ANE1C, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/2020; Guanhães - SRE Guanhães - Kelly de Abreu
Dutra, MaSP 1143967-6, ANE3F, Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores - Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3F, Adm 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às
servidoras: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0820103-0, Rosângela de Castro Pereira Martins, PEB1B, Adm 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, à servidora: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1114629-7, Diana Souza Nascimento, PEB1A,
Adm 05, a partir de 13/10/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARIA, no que se refere à servidora: Coluna, servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB2J Adm.
02, Ato nº 06/18, publicado em 27/02/2018, por Indeferimento da aposentadoria, a partir de 27/02/2020.
29 1414363 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 012/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 389944-0, APB, PEBIIIP, 2ª admissão.
03 1414793 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 269/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1391857-8, Elisa Maria
Rodrigues, ANEIB, 3ª admissão, ato nº 262 publicado em 21/10/20, por
impossibilidade de retificar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340117.