TJMG 05/11/2020 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.557-7,
Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº 31/06 publicado em 18/11/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio a partir de 16/02/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a partir
de 02/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.557-7,
Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 14/02/11, leia-se: 4º quinquênio magistério
a partir de 01/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº
22/06 publicado em 18/11/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/06, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº
28/11 publicado em 08/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/11, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato nº
08/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/16, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/03/16.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campanha, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.283-4, Jania Maria Fernandes
Andreatta, PEB I P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/98.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Prof.ª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira,
PEB III L, adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9,
Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao 1º biênio), ato nº 42/03
publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9,
Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao 2º biênio), ato nº 51/03
publicado em 26/08/03, por impossibilidade de retificação; Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9,
Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referentes aos 3º e 5º biênios), ato
nº 36/03 publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação;
Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referentes aos 4º e 6º
biênios), ato nº 39/03 publicado em 28/06/03, por impossibilidade de
retificação; Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm.
1, Retificação do 2º quinquênio de magistério, ato nº 43/03 publicado
em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de
Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, Retificação do 3º Quinquênio de Magistério, ato nº 39/03 publicado em 28/06/03, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB
III P, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 35/03
publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Fama, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.986-2, Mara Elbe
Rocha Alves, ATB V L, adm. 2, Retificação do 3º Quinquênio Administrativo, ato nº 27/02, publicado em 19/06/02, por impossibilidade de
retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm.
1, Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 46/11, publicado
em 23/12/11, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/20
REVOGA NO (S) ATO (S) de Gratificação de Incentivo à Docência
no que se refere ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima
Vieira, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/91, publicado em 04/04/91, por
nomeação em cargo efetivo, a partir de 30/10/90.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III
O, adm. 3, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 18/05/11,
para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
10/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de
Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, referente ao 1º biênio, a
partir de 30/10/90, data do exercício, para regularização da situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
07/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.448-9, Ana
Luisa Pereira Wagner, PEB III O, adm. 3, no período de 06/08/1998 a
29/06/2020, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
04 1415035 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 80 /2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 848994-0, Keles
Aparecida de Oliveira Campos, PEB3 M, 1º cargo, Vice Direção, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): São José da Lapa – EE José
Elias Issa – 11096, MaSP 883727-0, Angela Marcia de Paula Santos,
PEBII B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 2º
quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício e 03 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/02/2018, data do aproveitamento de tempo.
04 1415182 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 /2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319853-8, Júnia Valéria Mendes Saraiva, PEBIIIL, 1º cargo. Ato nº 47, publicado em 18.04.2017,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ....com direito a remuneração integral, Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864325-6, Erica Vieira,
PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 78, publicado em 06/07/2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 119
h/a. Leia-se: ... correspondente à carga horária de 118 h/a.
04 1415185 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 090 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
usando da competência que lhe é delegada pelo art . 1°, inciso IV,
§3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, cancela, nos termos do
art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como o art. 5º do
Decreto nº 47.253, de 13 de setembro de 2017, o ato que autoriza o
afastamento parcial das atribuições, correspondente a um total de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária, do servidor Cledinaldo Aparecido Dias - Masp 1066518-0, para participar do Doutorado – DINTER
em Administração, na UNB/UNIMONTES – PPGA/UNB, a contar de
26/08/2020, para regularizar situação funcional.
04 1415166 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000414/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 150 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001853/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Grão Mogol. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001024/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Obras
Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 106 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000183/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 161 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000291/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Irmandade Nossa Senhora do Rosário de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001008/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro de Apoio Promocional e Educacional Santo Hermann José. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000809/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Tupaciguara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 119 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001004/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Organização de Apoio a Juventude e a Família. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000963/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Bem
Estar do Menor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 109 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
03/11/2020.
14 cm -04 1414927 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Espécie: Contrato – nº
09263107/2020. Objeto: Aquisição de veículos de representação. Valor
Total: R$ 265.350,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.4
49052.17.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Marco Antônio Tridapali de Lima. Belo Horizonte, 04 de
novembro de 2020.
3 cm -04 1415280 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 21/2020; Processo de compra
Nº1259965.000077/2020; contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia com fornecimento de materiais paraintervenção
nas instalações sanitárias do vestiário de cabos e soldados da ROTAM.
Envio de propostas entre 16h do dia 05/11/2020 até às 08h59min de
17/11/2020. Data do pregão 17/11/2020 às 09 horas. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -04 1414951 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.263.067/2020 – Processo de Compra
1250071 88/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisições de 631 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel
Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 3.312.750,00. Vigência
a partir de 05/11/2020.
2 cm -04 1414985 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 19/20. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 438,37. 17ª Cia PM
Ind x CONSEP SETOR 1, Termo de Doação 20/20. Objeto: Equipamentos de informática e eletrônicos. Valor: R$ 37.290,26. 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 21/20. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 684,77. 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo
de Doação 22/20. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor:
R$ 499,00.
2 cm -04 1414965 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DEPOSITO FELICIO LTDA -ME - Pregão Eletrônico 1257654 53/2020 – Contrato Nº 9263099 - Objeto: Aquisição de
materiais de construção para reforma das estruturas prediais das unidades apoiadas pela 11ªRPM em Montes Claros/MG. Vigência: 12 meses
a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Valor R$ 84.688,00.
2 cm -04 1414942 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TDCO-PMMG-CMI – UE 1091548 PC 06/2020. PE 22/2020. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VIATURAS,DRONE, GPS, COLEIRA CANINA E
TABLET, Encaminhamento das propostas a partir do dia 09/11/2020
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 19/11/2020 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1414993 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085427/16 (INF-3133.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 meses, a partir de 28.11.2020. Manter o preço dos serviços continuados. Reduzir do contrato original o valor de R$ 491,28
que corresponde a 0,02%. Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de
28/07/2020. Alterar e incluir subitens do item 1.1.1 – Hospedagem de
Servidores, conforme estabelecido nas Intervenções Diretas Caderno
de Serviços nº 018/2018 e 028/2018 de 28/12/2018. Alterar subitem
da Cláusula 3ª – DA DEMANDA E VOLUMETRIA, do serviço de
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
014/2018 de 28/12/2018. Atualizar o subitem 3.1.3, da Cláusula 3ª - Da
Volumetria, do contrato original. Valor: R$ 2.567.950,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085423/16 (INF-3079.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 meses, a partir de 28.11.2020. Manter o preço dos serviços continuados. Valor: R$ 88.356,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085425/16 (INF-3056.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 meses, a partir de 30.11.2020. Manter o preço dos serviços continuados. Alterar a cláusula 8ª Da Confidencialidade e Segurança, do serviço de Manutenção de Sistemas de Informação, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2019
de17/07/2019. Valor: R$ 2.770.884,00
7 cm -04 1414960 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
9ª RPM/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM UBERLÂNDIA X CONDOMÍNIO CENTER UBERLÂNDIA PARTE 01 - Convênio de repasse não financeiro nº 01/2020. Objeto: O termo tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Uberlândia-MG, com instalação de Ponto de Apoio, localizando no 1º piso do Center Shopping
Uberlândia Parte 01. Valor total do termo de convênio estimado em até
R$ 600.000,00. Vigência: 05 anos assinado em 01NOV2020.
3 cm -04 1415028 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Star Tec Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020 de prestação de serviços;
Objeto: Acréscimo de valor quantidade; novo valor total do contrato:
R$ 332.351,98 a partir de 09/11/2020.
1 cm -04 1414905 - 1
CONVÊNIO Nº 00377/2020
PMMG/DEEAS E CONVENENTE (INSTITUTO EDUCACIONAL
CÂNDIDA DE SOUZA/FACULDADE DE ENGENHARIA DE
AGRIMENSURA DE MINAS GERAIS) DE DESCONTO EM MENSALIDADE ESCOLAR. PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência
Social e o Instituto Educacional Cândida de Souza/ Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o Instituto Educacional Cândida de Souza/ Faculdade de Engenharia de Agrimensura
de Minas Gerais, mediante a concessão de descontos no valor total dos
cursos ofertados pela convenente para os servidores da PMMG, seus
dependentes e pensionistas denominados beneficiários. VIGÊNCIA: 05
anos, a partir da data de sua assinatura (22/10/2020 à 22/10/2025) SIGNATÁRIOS: Coronel PM Welerson Conceição Silva, Diretor de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e Diretor da Faculdade,
João Jorge Rodrigues Lourenço.
4 cm -04 1415020 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 12 TA AO CT 82/2015, COMPRAS 9181077/2018,
DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, DO PREÇO, em razão do reajuste contratual em 3,302960%,
previsto no §1° da Cláusula Décima Primeira do Contrato, a partir de
15/04/2020, conforme IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses
da vigência do Contrato e proposta da empresa, passando o valor global
mensal a ser de R$ 3.602.710,16. Informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -04 1414933 - 1
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 04/2020 – O
Maj PM Ordenador de despesa da 16ª RPM torna público que homologou em 28/10/2020 o resultado do Processo nr 1259971 00016/2020 do
pregão Eletrônico nr 04/2020 16ª RPM, para aquisição de suprimentos
de informática para atender a demanda da 16ª RPM e Unidade subordinadas, tendo sido vencedora do certame a Empresa: Anderson Raniere
Ferreira Guedes – ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes – ME, Pregão Eletrônico 04/2020, Processo de Compra nr 1259971 00016/2020,
Contrato nr 9263074/2020, objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender a demanda da 16ª RPM e Unidade subordinadas.
Vigência até 31/12/2020. Valor: R$ 79.000,00.
3 cm -04 1415025 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Caeté. Convênio 01/2020. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Caeté. Vigência: 05/11/2020 a 04/11/2021.
1 cm -04 1414934 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 10ª RPM x ÉDER MOISÉS DA ROCHA-ME 9262933/2020
Objeto:serviço de instalação de cobertura metálica na sede do 46º BPM
e 2º Pelotão da 10ª Cia PM Rv. Valor: R$71.852,00 Vigência : 02 meses
a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa .Data:
22/10//2020
2 cm -04 1414902 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 04/11/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Endocentro - Serviços de Endoscopia Clínica Médica
Betim
Digestiva Ltda
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Davita Brasil Participações e Servi- Clínica Médica
Juiz de Fora
ços de Nefrologia Ltda.
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
de Odontologia Alves Clínica Odontológica
Pirapora Clínica
Cotta Ltda
5 cm -04 1415275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 10/2020-DAS/IPSM, Processo de
Compra de nº 2121005 000052/2020 - Modo de Disputa:Aberto. A
Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de alto custo por demanda,com abertura de
licitação atravésdePregão Eletrônico,para atender as necessidades do
sseguradosG.L.S.,J.P.P.,D.L.V., M.F.P., Z.A.R.,P.C.S., O.R.R.J, L.C.
B.,M.A.O.S.,G.L.F.,W.W.G.,G.P.R.F. eE.A.,beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM -SISAU,residentes no Estado de
Minas Gerais, conforme especificação técnica,critérios, parâmetros,
requerimentos mínimos de qualidade e condições geraisdiscriminadosno Termo de Referência -Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
de nº 10/2020-DAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 09h e 30min do dia 24/novembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 24/novembro/2020, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
(a) Fabiano Villas Boas – Cel. PM QOR/Diretor de Saúde do IPSM.
6 cm -04 1414981 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 12/2020-SLMT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000052/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de aparelhos de ar condicionados para suprir a demanda do IPSM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Pregão Eletrônico de nº 12/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 23/novembro/2020,
no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente
e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 23/novembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
5 cm -04 1414986 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2020
Objeto: Aquisição de Arquivos Deslizantes a serem adquiridos através da emenda parlamentar, indicação 42353 - Parlamentar Mauro Tramonte, para atender as necessidades da PCMG. SEI N
1510.01.0113087/2020-04.Lote 01 Empresa: MCL COMERCIO E
SERVICOS DE MOVEIS – EIRELI.Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e
seis mil reais).
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 47/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ROBSON
PIO DE FREITAS. Objeto:ALGEMA ,Marca: ROSSI, Calibre: XXX,
Serial: 24750433, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 155,00 (CENTO E CINQUENTA E
CINCO REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 16/09/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Polícia Civil) e ROBSON PIO DE FREITAS(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 13/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CID NELSON SELVATT PEREIRA. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL99099, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/11/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Polícia Civil) e CID NELSON SELVATT PEREIRA(Indenizador).
8 cm -04 1415283 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011042123290110.