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TJMG 06/11/2020 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700083 Edemarcio Aparecido
Jesus Santos – – 1 - - 13 - 24/10/2020 A 05/11/2020 - , 14026751 Bartolomeu Conrado de Araujo Junior – – 1 - - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 , 14837439 Leonardo Vieira Lira – – 1 - - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020
- , 14901383 Tayane Cainara Coelho – – 1 - - 6 - 15/10/2020 A
20/10/2020 - , 14906739 Alisson Afonso Bassi das Neves – – 1 - - 14
- 15/10/2020 A 28/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09613480 Jucelia dos Santos Almeida Pereira – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 28/10/2020
32ª SRE - Pouso Alegre, 09498551 Andrea Reali Tavares Pistelli – PEB
– 1 - Ouro Fino - 27/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451729 Fabricia Moreira
Silva – – 1 - - 18/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711
Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 09495334 Maria Aparecida Nunes – ASB – 1
- Lagoa Formosa - 75 - 28/09/2020 A 11/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06024830 Roberta Salomao Teixeira Contao
– P3 – 2 - Carlos Chagas - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 40ª SRE - Uberlandia, 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB
– 1 - Uberlandia - 117 - 10/07/2020 A 03/11/2020 - , 10185148 Marley
Marise Oliveira Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 117 - 10/07/2020 A
03/11/2020 - , 11552080 Patricia de Padua Sene Rabelo De Almeida –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 29/07/2020 A 26/09/2020 41ª SRE - Varginha, 07352743 Maria Celia Ferreira Lucio – PEB – 1
- Machado - 60 - 10/09/2020 A 08/11/2020 Metropolitana B, 08242695 Eunice de Fatima De Oliveira Leite –
PEB – 2 - Betim - 89 - 04/10/2020 A 31/12/2020 - , 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 18/09/2020
A 21/09/2020 - , 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB – 2
- Esmeraldas - 4 - 18/09/2020 A 21/09/2020 - , 09608217 Rosimere
Cristina Silva Saraiva – PEB – 1 - Esmeraldas - 60 - 22/09/2020 A
20/11/2020 - , 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB – 2
- Esmeraldas - 60 - 22/09/2020 A 20/11/2020 Janauba, 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 60
- 30/07/2020 A 27/09/2020 Metropolitana C, 08565848 Maria Teburcia Barbara de Assis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 61 - 28/08/2020 A 27/10/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria
Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 01/07/2020 - ,
04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2 - Sao Francisco
- 01/07/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09631292
Maria Nilvia dos Santos Almeida – PEB – 1 - Diamantina
COMUNICAÇÃO : 1541/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08781379 Geraldo Mauricio Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03887072 Gilmar Caldeira da Silva – PEB
– 1 - Montes Claros - 60 - 07/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 03887072
Gilmar Caldeira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 07/10/2020
A 05/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09439977 Lilian Valadares Campos Castro – PEB – 2 - Papagaios - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I,
09439977 Lilian Valadares Campos Castro – SEIII – 3 - Papagaios - 15
- 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06536825 Rubens Ney de Oliveira – PEB – 1 Frutal - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 11815545 Fernanda de
Alcantara Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770302 Jorge Lopes Alves –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 10 - 23/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 11254398
Mauricio Pires dos Santos Junior – ASP – 2 - Araxa - 1 - 25/10/2020
A 25/10/2020 - 158.I, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 61 - 17/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 11884079
Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 23/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I, 12529897 Ronaldo Adriano Matias – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 63 - 25/08/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 13889514
Regis Medeiros de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 19/10/2020
A 17/11/2020 - 158.I, 14480826 Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira –
ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095873 Geovane Viana de
Carvalho – ASP – 3 - Patos de Minas - 01/11/2020 - , 14480826 Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba 01/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14434724
Nivea das Gracas Catarino da Silva – ASB – 1 - Matozinhos - 9 21/10/2020 A 29/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 09582081 Elisete Cardoso Lopes – DV – 3 - Iturama - 14 - 20/10/2020 A 02/11/2020 Metropolitana C, 03458460 Alice Tavares Goncalves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 07/10/2020 A 20/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564935 Welber Lucio Ferreira
– – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13668199 Andreia Anatolia
Machado – – 1 - - 4 - 21/10/2020 A 24/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08680555
Maria Geralda Goncalves de Queiroz – ASB – 1 - Paraopeba - 60 27/07/2020 A 24/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1547/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13864459 Dilson Amaral da
Silva Junior – ASP – 1 - Paracatu - 30 - 21/10/2020 A 19/11/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12985198 Tatiana Silveira Teles – – 0 - Gouveia - 28/10/2020 - ,
12985198 Tatiana Silveira Teles – – 0 - Gouveia - 28/10/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13173968 Rosileia Aparecida de
Souza Melquiades – – 2 - - 2 - 06/10/2020 A 07/10/2020 - , 13373261
Joselio Costa de Oliveira – – 1 - - 4 - 23/10/2020 A 26/10/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07898728629 - Marcelo Junior dos Reis Cunha – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04323598
Maria Clemencia Coelho Goncalves – ASB – 1 - Itamarandiba - 119 06/09/2020 A 02/01/2021 - , 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao
– EEB – 1 - Itamarandiba - 133 - 23/09/2020 A 02/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1548/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10651032 Celio
Jose Soares – DIV – 3 - Imbe de Minas - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 Joao Monlevade - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 11220472 Jose
Tiago Fonseca – DAD-4 – 1 - Nova Era - 14 - 20/10/2020 A 02/11/2020
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13485495 Elisa Aparecida Ferreira de Melo
– PEB – 3 - Patos de Minas - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13214804 Raquel de Almeida Oliveira Vasconcelos – EEB – 3 - Sao Miguel do Anta - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 8 - 12/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 08389827 Ana Paula
Ribeiro – PEB – 5 - Sete Lagoas - 8 - 12/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
13127253 Ligia Cristiane Ferreira de Matos – PEB – 2 - Sete Lagoas 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10140697 Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 22 - 16/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga
- 31 - 19/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10597250 Ana Maria dos Reis Miyashita – TDE
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 23/05/2020 A 20/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865482 Juliana de Carvalho
Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020
- 158.I, 12487609 Fabio Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 13748892 Marcos Vilela de Oliveira
– ASP – 1 - Itambacuri - 7 - 17/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 13882774
Enilda Moreira Chaves Maciel – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves 23 - 03/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 14429930 Wagner Goncalves
Drumond Simao – ASP – 1 - Nova Era - 5 - 18/10/2020 A 22/10/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 5 - 14/10/2020 A 18/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1549/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Claudia Ferreira Rezende – – 0 - - 7 - 01/10/2020 A
07/10/2020 - 158.I, 0000000 Grasiele Resende Melo Santos – – 0 - - 46
- 18/08/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira – – 0 - Barbacena - 8 - 22/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13049283
Marilea Maria Moreira – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 23/10/2020 A
21/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03401460 Maria Cleusa Pedrosa
– GEFAZ – 1 - Divinopolis - 30 - 15/09/2020 A 14/10/2020 - 158.I,
03597416 Maria Aparecida Moreira – AFAZ – 1 - Uberlandia - 29 06/04/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 06699359 Carlos Alberto Gomes
Filho – GEFAZ – 1 - Extrema - 10 - 18/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652739
Helga Maria Lima da Costa – DIV – 1 - Sabara - 15 - 21/10/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 10557486 Janine de Araujo Torres – PEB – 4 Belo Horizonte - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 10596799 Ana
Carina Costa de Avelar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 16/10/2020
A 05/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06327910 Sirlei Ribeiro Figueiredo – PEB – 2 Joaima - 5 - 20/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 10969103 Magdalena
Braga Mendes Soares – PEB – 3 - Curral de Dentro - 30 - 26/10/2020
A 24/11/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10035814 Katia Alexsandra Ferreira – PEB – 3
- Barbacena - 8 - 22/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 10494227 Luiz Fernando Brunelli Ribas – PEB – 3 - Antonio Carlos - 60 - 23/10/2020 A
21/12/2020 - 158.I, 11435682 Lilian Maria de Faria Paiva – TDE – 1 Barbacena - 3 - 24/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12260766 Antonia Lopes da Silva – PEB – 2 Caratinga - 4 - 26/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13344957 Aline
Aparecida Ferreira Silva – PEB – 3 - Tarumirim - 59 - 15/10/2020 A
12/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos –
PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 25/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida
Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 30 - 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I,
12686598 Tatiane Gomes Aurelio – ATB – 2 - Serro - 10 - 13/10/2020
A 22/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03352119 Martha Beatriz de Azevedo Resende
– EEB – 2 - Carmopolis de Minas - 54 - 31/10/2020 A 23/12/2020
- 158.I, 04508115 Cristina Fatima Garcia Gomes Silveira – PEB –
1 - Arcos - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 04508115 Cristina
Fatima Garcia Gomes Silveira – PEB – 2 - Arcos - 4 - 10/12/2019 A
13/12/2019 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13259114 Miriam de Assis Paula Ferreira – ATB – 2 - Governador Valadares - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08549313 Angela Cristina de Almeida Pereira –
TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 12378352
Luciana Pereira dos Santos – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 31 19/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13599402 Marina Rogel de Souza – PEB – 3 Juiz de Fora - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 10976173 Aline Oliveira Menezes – PEB – 3 Cataguases - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto
- 28 - 17/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 09324963 Cleuza de Almeida
Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 - 22/09/2020 A 20/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB
– 3 - Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02301448 Martha Alves de Souza Faria –
DIV – 4 - Joao Monlevade - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I,
09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3
- 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13234448 Antonio Marcos Carvalho de Sousa – PEB
– 2 - Formiga - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13485495 Elisa Aparecida Ferreira de Melo
– PEB – 3 - Patos de Minas - 7 - 27/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06075246 Maria Anisia Sales Cordeiro – P1 – 1 Ibiai - 15 - 19/09/1988 A 03/10/1988 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08797714 Elizabeth Campos Lambert
Pereira – PEB – 2 - Estiva - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I,
10561884 Joao Batista Machado – PEB – 1 - Estiva - 60 - 16/10/2020 A

14/12/2020 - 158.I, 10615342 Maria Nadiege do Vale Nogueira – ATB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I,
12501953 Patricia Aparecida da Silva Furquim – ATB – 3 - Bueno
Brandao - 1 - 26/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06022040 Margarete Pereira Incalado – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 10517753
Maria Stela Queiroga de Deus Rezende – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 49 - 31/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 08285355
Janete Maria de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2020
A 16/11/2020 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I,
08834178 Aparecida Lopes da Silva – SEVI – 1 - Ataleia - 15 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 08962789 Aruza Maria Vicente Colares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 - 158.I,
13275110 Rodrigo Neto – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 11/10/2020 A
09/12/2020 - 158.I, 13275110 Rodrigo Neto – PEB – 4 - Teofilo Otoni
- 60 - 11/10/2020 A 09/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09767765 Roberta Inez da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 27/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 12598546 Marcelo
Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020
- 158.I, 13409669 Ana Lucia Alves Vergili – PEB – 3 - Uberlandia - 5 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11410131 Keila Aparecida Aleixo Soares – PEB –
1 - Varginha - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03808318 Ademir Jose dos Santos – PEB – 2 - Contagem - 20 - 29/09/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 08348732 Faustino Jose
de Larcerda – PEB – 2 - Contagem - 80 - 13/10/2020 A 31/12/2020
- 158.I, 08348732 Faustino Jose de Larcerda – PEB – 2 - Contagem
- 23 - 20/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 09593351 Marli Nubia das
Gracas – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 14/10/2020 A 11/12/2020 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13532668 Lavina Irene Soares
Figueiredo – PEB – 3 - Betim - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Janauba, 03262037 Renilda Marilda Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 03760592 Renildes
Cardoso Veloso – EEB – 3 - Janauba - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020
- 158.I
Para de Minas, 08194474 Ivone Maria da Silva Araujo – PEB – 4 - Abaete - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I
47ª SRE - , 10156818 Ana Paula Bezerra Matos de Azevedo – PEB – 2 Bonfinopolis de Minas - 45 - 19/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB – 4 Vespasiano - 62 - 06/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 13045562 Lilian
Cristina Fernandes Azevedo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 31 22/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 09074014 Silvia Maria Teixeira – DAI-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/10/2020 A
02/12/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09194929 Julio Cesar Medeiros Velano
– TAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 24/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03781036 Claudio Barreto
de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 23/10/2020 A 29/10/2020 158.I, 05561923 Clayner Gomes Fernandes – ASP – 4 - Caratinga 9 - 21/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 08943060 Jose Roberto Ramos
– ASP – 3 - Santos Dumont - 40 - 10/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I,
09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 2 17/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 09296278 Alex Ramalho da Silva
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I,
10022796 Rosemery de Fatima Pereira – ANEDS – 4 - Pouso Alegre 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP
– 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 10798957
Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Uba - 1 - 13/10/2020 A 13/10/2020
- 158.I, 10826154 Cleberson Rui Alves – ASP – 3 - Uberlandia - 5 23/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 11058849 Joel Marques Cardoso –
ASP – 3 - Araguari - 5 - 21/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11336252
Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 8 - 13/10/2020 A
20/10/2020 - 158.I, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP –
3 - Muriae - 4 - 21/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 11345121 Maurilio
Neres dos Santos – ASP – 3 - Formiga - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020
- 158.I, 11404431 Willian Djalma Ribeiro – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 2 - 20/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 11405321 Cristiane de
Moura Fernandes – ASP – 1 - Patos de Minas - 14 - 21/10/2020 A
03/11/2020 - 158.I, 11737996 Thaise Schultz Vieira – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11749181 Carlos Alexandre da Silva – ASP – 3 - Jaboticatubas - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 12031035 Luciana Eustaquia
de Almeida Santos – ANEDS – 4 - Juiz de Fora - 60 - 20/10/2020
A 18/12/2020 - 158.I, 12130175 Priscila Maria da Silva – ASP – 3
- Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I,
12141578 Samira Ribeiro Santos Marcal – ANEDS – 1 - Divinopolis
- 2 - 15/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 05/10/2020 A 05/10/2020
- 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 06/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 10 - 14/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I, 12205373 Glaucia Alves Lucas – ASP – 1 - Coromandel - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 12373361 Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020
- 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Otoni
- 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 12843116 Eduardo Wehmuth
– ASP – 2 - Lavras - 5 - 20/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 12973400
Elda Camargos Moura – ASP – 2 - Bom Despacho - 60 - 26/10/2020
A 24/12/2020 - 158.I, 13168497 Derick Rodrigues Vieira Mendes –
ASP – 2 - Ipatinga - 1 - 07/05/2020 A 07/05/2020 - 172, 13168497
Derick Rodrigues Vieira Mendes – ASP – 2 - Ipatinga - 1 - 11/05/2020
A 11/05/2020 - 158.I, 13168497 Derick Rodrigues Vieira Mendes –
ASP – 2 - Ipatinga - 2 - 14/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 13170261
Joao Paulo Inacio Palma – ASP – 2 - Caxambu - 6 - 13/10/2020 A
18/10/2020 - 158.I, 13184023 Leonardo Gomes Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 13237631
Kalleo de Paula – ASP – 2 - Varginha - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 158.I, 13343876 Eudes Renato da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 6 - 25/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13385885 Eliomar Sabino dos
Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 13720636 Mauro Cesar Rigueira Cremonezi – ASP – 1 - Ponte
Nova - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13753306 Ronniel Felix
de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 20/10/2020 A 23/10/2020 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso – ANEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 13770086 Pedro Henrique de Sousa Caldas Santos – ASP – 1 - Ituiutaba - 30 - 28/04/2020 A
27/05/2020 - 158.I, 13779707 Tarcisia Souza Matos Leao – ANEDS – 1
- Teofilo Otoni - 2 - 20/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 13782446 Rogger Vinicius Coelho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 46 - 08/10/2020
A 22/11/2020 - 158.I, 13806195 Vanessa Janaina Gomes Coelho
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 11 - 24/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I,
13806252 Arinaldo Jose de Morais Junior – ASP – 1 - Uberaba - 4
- 18/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 13815824 Idivaldo Olimpio Filho
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020
- 158.I, 13839725 Eduardo Pego – DAD-1 – 1 - Francisco Sa - 3 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 13868229 Isaias Augusto Moreira –
ASP – 1 - Patrocinio - 2 - 10/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 13868609
Vitor da Silva Reis – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/10/2020
A 19/10/2020 - 158.I, 13886544 Anderson Soares Alves – ASP – 1 Uberlandia - 7 - 08/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 13886544 Anderson
Soares Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 15/09/2020 A 17/09/2020 158.I, 14017065 Suyanne Aley Lima Rocha – ANEDS – 1 - Januaria - 1
- 21/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 14354385 Jessica de Oliveira – ASP
– 1 - Divinopolis - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 14358931
Alessandro Junio de Amorim Lacerda – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 04/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I, 14372502 Victor Gabriel de
Oliveira Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 22/10/2020 A
29/10/2020 - 158.I, 14402218 Gabriel Lucas La Terza – ASP – 1 - Sao
Lourenco - 2 - 19/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14412563 Claudemir
da Costa Baldow – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020
- 158.I, 14418560 Willian Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 7 - 11/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 14421390 Aloiston Campos de
Castro – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1 - 16/10/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 14476493 Alisson Santana Simoes – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 11/10/2020 A 12/10/2020
- 158.I, 14505366 Eliza Nunes Fernandes – ASP – 1 - Vespasiano - 7

- 23/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 14506315 Paulo Roberto da Silva
Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020 158.I, 14526958 Silvia Sandra da Silva – ASP – 1 - Lagoa da Prata 38 - 27/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 14527253 Romero Vitor – ASP
– 1 - Sao Joao Evangelista - 29 - 04/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I,
14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 07/04/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 14680284 Annielle Miranda
Souto – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 14/10/2020 A 22/10/2020 158.I, 14696272 Rodrigo Mateus de Almeida Pires – ASEDS – 1 - Leopoldina - 15 - 20/04/2020 A 04/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10704518 Seme Raman Mattar – ANSS – 1 - Belo Horizonte 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves
Estevam de Oliveira Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2020
A 27/10/2020 - 158.I, 13763081 Renata Mineiro Neves Almeida – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 11 - 01/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14326342 Jessica Dalseco Alves – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 3 19/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 14326342 Jessica Dalseco Alves –
ATSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11686805 Raquel Duarte Nunes da Silva –
AST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460277
Marli Rodrigues Lisboa – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 17/08/2020
A 17/08/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497691 Luiza de Fatima Alves da Silva – ATHH – 1 Belo Horizonte - 21 - 26/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 10629657 Lidia
Rainer – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/10/2020 A 13/10/2020 158.I, 12826624 Tatiane Rodrigues de Mendonca – ANHH – 2 - Divinopolis - 15 - 14/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176311 Mucio Flavio Borges Pereira – FISAG – 1 - Patrocinio - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020
- 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Maria Paula Pinto dos Santos Belcavello – – 0 - - 16/10/2020
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14292635 Wagner
Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 04/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 03205606 Angela Maria Ferreira de Carvalho –
DVI – 2 - Inhapim - 04/11/2020 - , 10775526 Fabiola Paiva de Faria
Alves – PEB – 2 - Caratinga - 04/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10561421 Eloisa Margarida Cunha Oliveira –
ATB – 1 - Divinopolis - 04/11/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 12624995 Ana Carmen Portes Fernandes – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 04/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de Araujo
– PEB – 1 - Montes Claros - 04/11/2020 - , 08629669 Vonaide Fonseca
Silva de Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 04/11/2020 Metropolitana B, 05572722 Maria Aparecida da Costa – PEB – 1 Betim - 13/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733946 Adson da Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 04/11/2020 - , 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 04/11/2020 - , 13934773 Alex
Junior Souza de Jesus – ASP – 2 - Lavras - 04/11/2020 - , 14421390
Aloiston Campos de Castro – ASP – 1 - Aguas Formosas - 04/11/2020
- , 14457964 Natalia Tavares Fonseca Domith – ASP – 1 - Uba 04/11/2020 - , 14462378 Arthur Jose Antunes Machado – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 04/11/2020 - , 14480073 Fabricio Carlos Oliveira
– ASP – 1 - Pouso Alegre - 04/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13049283 Marilea
Maria Moreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 61,10.09.2020,09.11.2020,141
5/2020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 43,10.09.2020,22.10.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 365 26/10/2020 A 25/10/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues
Fonseca – ASP – 2 - Unai - 168 - 29/04/2020 A 13/10/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13953393
Junia Silva da Costa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/12/2018 A
18/12/2018 02ª SRE - Almenara, 12042644 Junior Pereira Nepomuceno – ASB – 1
- Jequitinhonha - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 12ª SRE - Divinopolis, 14168843 Daiane Maciel da Fonseca – ASB – 1
- Itauna - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11532488 Renilda Moreira da Silva –
ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06972319 Monica Vieira de Sousa Gomes –
ATB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 31/08/2020 A 04/09/2020 - , 06972319
Monica Vieira de Sousa Gomes – PEB – 4 - Monte Carmelo - 5 31/08/2020 A 04/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08375099 Danya Aline Soares Mota e Santos – PEB – 3 - Claro dos Pocoes - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 - ,
13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – PEB – 1 - Itacambira - 15 19/10/2020 A 02/11/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 12367751 Vania Maria da Rocha Braga Ferreira – PEB – 1 - Estiva - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 - , 12367751
Vania Maria da Rocha Braga Ferreira – PEB – 2 - Estiva - 3 - 21/10/2020
A 23/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06268700 Laudemilia do Nascimento Rodrigues – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - ,
08627283 Ieda Maria Froede Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 20/10/2020 A 03/11/2020 38ª SRE - Uba, 12869699 Rosemeire Cristina Honorio Leoncio – ASB
– 1 - Uba - 15 - 26/10/2020 A 09/11/2020 39ª SRE - Uberaba, 08614463 Alessandra Mesquita e Gomes – ATB
– 1 - Uberaba - 15 - 22/10/2020 A 05/11/2020 - , 11994928 Daniella
de Souza Silva – PEB – 1 - Frutal - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020
- , 11994928 Daniella de Souza Silva – PEB – 2 - Fronteira - 10 21/10/2020 A 30/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 14411417 Jeferson Junio Batista Silva – PEB – 2
- Uberlandia - 11 - 23/10/2020 A 02/11/2020 41ª SRE - Varginha, 12223673 Lucilene de Oliveira Rosa dos Santos –
ASB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 23/06/2020 A 07/07/2020 Metropolitana B, 13460738 Rosane de Moura Freire – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 13 - 15/10/2020 A 27/10/2020 - , 13532668 Lavina Irene
Soares Figueiredo – PEB – 1 - Betim - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12823449 Regiane Reis Silva
Funchal – – 2 - - 3 - 17/10/2020 A 19/10/2020 - , 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 - - 1 - 18/10/2020 A 18/10/2020 - ,
13347281 Luana Aparecida Brasil da Silva – – 1 - - 15 - 19/10/2020
A 02/11/2020 - , 13380621 Jonatha Goncalves Pimenta – – 1 - - 3 27/10/2020 A 29/10/2020 - , 13389218 Marcelo Evangelista da Silva
– – 1 - - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 - , 13441472 Adriano Dias

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320120.