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TJMG 10/11/2020 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE PONTE NOVA:
SILVIA BORGES ALVES -Masp 1053783-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CLAUDIA MARIA DE SOUZA DINIZ -Masp 1409064-1, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); KENIA JOSELY DIAS MARQUES -Masp 1139321-2, PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (ARAGUARI); MARIA EMIDIA DA SILVA -Masp 1052809-9, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE VARGINHA:
WANDER JAIR GONCALVES -Masp 1014291-7, PEB/PEB; SONIA
MARIA COELHO -Masp 0354384-0, PEB/PEB; EDER ARAUJO
JUNQUEIRA -Masp 0983879-8, PEB/PROFESSOR(PARAGUAÇU).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;

artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAMILA COSTA DE ALCANTARA -Masp 1295857-5,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA(CONTAGEM).
Por
não haver compatibilidade de horários; BRUNO BELOTI BARRETO -Masp 1435502-8, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO(JUIZ DE FORA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
PEDRELINA PEREIRA PRATES -Masp 1489182-4, CONTRATO
ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(MONTES CLAROS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
FERNANDA DA SILVA PINTO -Masp 1490840-4, CONTRATO
ANAL.GESTAO E POL.PUB.EM DESENVOLVIMENTO(ANALISTA
ADMINISTRATIVO)/ASSISTENTE SOCIAL(ARAÇUAÍ). - Por não

se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
JULIANA DO MENINO JESUS DE PRAGA MOREIRA -Masp
1313604-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VALDIRENE APARECIDA VILELA ALVES -Masp 0957470-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ISABEL CRISTINA
DE OLIVEIRA GURGEL CARVALHO -Masp 1285934-4, EEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MIRIA DE SOUZA CARVALHO ALVARENGA -Masp 0646293-1,
PEB/PROFESSOR(LARANJAL). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JESSICA EDUARDA AMARAL -Masp 1452967-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UNAI:
NARCIA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1104944-2, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº 1500.01.0938689/2020-91,
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG,retificaoATO de Instauração de Processo Administrativo SEI Nº 1500.01.0938689/2020-91,
referente a cobrança de Débito doservidorG.A.F., Masp: 1338499-5,
publicado no “MG” de 29/10/2020, pag 9, col 4, onde se lê: “deverá
ser ressarcido aos cofres públicoso valor líquido total de R$ 9.724,16
(nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), leiase,deverá ser ressarcido aos cofres públicoso valor líquido total de R$
9.854,78 (nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
oito centavos).
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA - Diretora de RH
09 1416629 - 1

09 1416514 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.134.179-9
1.395.612-3
1.134.233-4

NOME
CARLOS ROBERTO SILVA
LORENA CAMILO DUARTE
MÁRCIO LUIZ ALEXANDRE

PROTOCOLO
S/N
S/N
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL

RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO
NÃO CARACTERIZADO
CARACTERIZADO

MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
NÃO FOI POSSÍVEL O ESTABELECIMENTO DE NEXO CAUSAL
NÃO SE APLICA
09 1416633 - 1

COMUNICAÇÃO : 1496/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03560703 Cassio Luiz da Silva Motta
– TFAZ – 1 - Rio Casca - 1 - 02/10/2020 A 02/10/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1550/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 60 15/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11136694
Rakel Pereira da Silva Santos – PEB – 5 - Urucania - 125 - 29/06/2020
A 31/10/2020 - 172

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11015831 Ozorio
Moreira de Matos – DV – 4 - Juvenilia - 12 - 13/10/2020 A 24/10/2020
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020
- 158.I, 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Lontra - 45 21/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 08996159 Claudia Ferreira de Souza
– PEB – 2 - Lontra - 45 - 21/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 Funilandia - 60 - 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486971 Ismael Luiz de Araujo
Neves do Valle – ASP – 1 - Ponte Nova - 06/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06458525
Maria Esther Mendes Martins da Silva – ASB – 1 - Abre Campo - 185
- 30/06/2020 A 31/12/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14519763
Debora Santanna Del Giudice – PEB – 1 - Cajuri
COMUNICAÇÃO : 1545/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11805512 Isabel Alves Costa – – 0 - - 15 - 24/10/2020 A 07/11/2020
- 158.I, 12181699 Aline Silva Nascimento – – 0 - Sete Lagoas - 14 03/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976637 Helvio Martins de Moura –
AFRE – 1 - Uberlandia - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13626338 Glaucia Muniz Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 30 - 07/10/2020 A 05/11/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08741696 Sirley Terezinha Rocha Alho de Novoa –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 17/08/2020 A 15/09/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06627566 Denise Palhares Ferreira – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 09732348 Maria do
Carmo Azevedo de Almeida – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 24/09/2020
A 23/10/2020 - 158.I, 13223748 Vilma Paulo Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483220 Joana Miranda de Oliveira – PEB – 2 Itinga - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11805512 Isabel Alves Costa – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 15 - 24/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765853 Alessandra Fernandes Trindade Pistore – EPGS – 1 - Uberlandia - 14 - 26/10/2020 A 08/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09021031 Eliana Dias de Freitas – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020
- 158.I, 12490157 Victor Vinicius Filgueiras Silva – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 22/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 13816970 Luiz Paulo
Mauricio Marcelo – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 14/10/2020
A 28/10/2020 - 158.I, 14435242 Daniel Lemes Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 30/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07460538
Maria Aparecida Nogueira – ASB – 2 - Lavras - 15 - 15/10/2020 A
29/10/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 13039102 Ronaldo Jose Pereira – PEB – 1 Estiva - 5 - 22/09/2020 A 26/09/2020 - , 13039102 Ronaldo Jose Pereira
– PEB – 2 - Cambui - 5 - 22/09/2020 A 26/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11840790 Osania Ribeiro de Matos – ASB –
1 - Uberlandia - 14 - 06/10/2020 A 19/10/2020 - , 12721189 Arlinda
Purcena Ferreira de Freitas – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 03/10/2020
A 17/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13613633 Alexandre Jose
Maciel de Souza – – 1 - - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09685389
Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 27 30/09/2020 A 26/10/2020 - , 09685389 Isleide Mendes da Conceicao
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 27 - 30/09/2020 A 26/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09396417 Maria Cristina Souza Coelho Silva
– PEB – 1 - Pote - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - , 09396417 Maria
Cristina Souza Coelho Silva – PEB – 2 - Pote - 60 - 31/08/2020 A
29/10/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11826823 Izaias Felix dos Santos Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 7 - 21/10/2020 A 27/10/2020 158.I, 11913498 Rogerio Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 12008587 Breno Flavio
Rodrigues – ASP – 4 - Nova Serrana - 6 - 13/10/2020 A 18/10/2020 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1
- 12/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 13110101 Hudson de Jesus Lamounier Pinto – ASP – 3 - Itauna - 3 - 11/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I,
13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 2 23/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 13857677 Haiany Christina Muniz de
Carvalho – ASP – 1 - Pirapora - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
14431373 Marcio Felipe Parrela Nobre – ASP – 1 - Montes Claros - 1
- 22/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 14504633 Maurilio Fernandes de
Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 10 - 09/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11611332
Weslane Almeida Cavalcanti Magalhaes – AUS – 1 - Montes Claros - 2
- 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 01/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08914798
Albanizia Aparecida Medeiros – PEB – 1 - Nova Serrana - 59 01/08/2020 A 28/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1551/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08692592
Donizete Alexandrino de Sousa – PEB – 1 - Itamarandiba - 31 23/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 08692592 Donizete Alexandrino
de Sousa – PEB – 3 - Itamarandiba - 31 - 23/10/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 10747772 Luciane Maria Alecrim Correia – EEB – 3 - Capelinha - 15 - 16/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 11005600 Marilde Brandao
Neves – ATB – 2 - Diamantina - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
11323094 Lilia Rodrigues Ferreira Salis – PEB – 3 - Capelinha - 60 21/09/2020 A 19/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – ATB
– 3 - Passos - 9 - 08/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13013370 Luciene Aparecida Lemos – PEB
– 3 - Pocos de Caldas - 15 - 08/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03554995 Angela Maria Ventura Reis –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 12050811
Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 9 - 28/10/2020 A
05/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12497764 Samuel Goncalves
Nascimento – AGSE – 1 - Ipatinga - 14 - 13/10/2020 A 26/10/2020 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento
- 21 - 28/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13072400 Marcus Vinicius de
Oliveira Barbosa – DAD-6 – 2 - Patos de Minas - 9 - 19/10/2020 A
27/10/2020 - 158.I, 14425557 Juliane Helena Vieira Alves Almeida –
ASP – 1 - Ipatinga - 12 - 28/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14550214
Washington Valverde Filho – ASP – 1 - Capelinha - 30 - 14/10/2020 A
12/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209730 Leidiana Vanessa
Santos – ASP – 1 - Diamantina - 03/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10747772
Luciane Maria Alecrim Correia – PEB – 2 - Capelinha - 15 - 16/07/2020
A 30/07/2020 - , 14661094 Eva Cristina dos Santos Costa – EEB – 1
- Diamantina - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833503 Leonardo Tanure Carvalho – – 1 - - 4 - 29/09/2020 A 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09627555 Alex
Rodrigues Moura – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - ,
09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405360 Marcia de Andrade Maia –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 104 - 22/09/2020 A 03/01/2021 11ª SRE - Diamantina, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira –
PEB – 2 - Capelinha - 179 - 10/07/2020 A 04/01/2021 - , 11133436
Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 156 03/08/2020 A 05/01/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08822322 Andrea Luiz de Oliveira Carvalho –
PEB – 1 - Bambui - 59 - 14/09/2020 A 11/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1556/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683882 Niuton Jose da Silva –
AFRE – 1 - Uberlandia - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08431108
Elza Ferreira de Souza – EEB – 2 - Carmo do Cajuru - 15 - 15/10/2020
A 29/10/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10001832 Juliene Francisca da Silva Rodrigues –
EEB – 3 - Capinopolis - 15 - 26/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237450 Cleia Marcia Pereira de Souza
– PEB – 1 - Patis - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 03237450
Cleia Marcia Pereira de Souza – EEB – 2 - Patis - 60 - 17/10/2020 A
15/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10940559 Wesley Alves Vieira – PEB – 5
- Monte Alegre de Minas - 14 - 29/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I,
10940559 Wesley Alves Vieira – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 14
- 29/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 11075124 Jussara Caetano Almeida
Moreira – PEB – 1 - Prata - 10 - 22/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10538742 Sebastiao Marcelo de Freitas – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 59 - 20/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2
- Monte Carmelo - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667407 Raissa Resende de Moraes – GAMB – 1 - Divinopolis
- 10 - 09/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11260411 Fabiano de Oliveira
Guimaraes – ASP – 4 - Divinopolis - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas 59 - 13/10/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 11854486 Talita Cristine Neves
de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 12 - 08/10/2020 A
19/10/2020 - 158.I, 11996501 Paulo Cezar Melo Vieira – ASP – 3 Uberlandia - 10 - 18/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11996501 Paulo
Cezar Melo Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 28/09/2020 A 01/10/2020
- 158.I, 12207924 Gabriela Fintelman Soares – ASP – 1 - Muriae 15 - 18/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 12766911 Wanderson Pereira
Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 1 - 24/10/2020 A 24/10/2020 158.I, 13400858 Daniel Ferreira de Sousa – MADS – 2 - Abaete - 59
- 23/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 14476972 Anderson Costa da Cruz
– ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 30/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526015 Natalia Real Pereira –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 05/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 11955820
Josielle Maria Borges Beraldo – ASB – 1 - Monte Carmelo - 10 01/10/2020 A 10/10/2020 Metropolitana B, 11112679 Adriana Sonia dos Reis – PEB – 1 - Ibirite
- 15 - 22/06/2020 A 06/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521513 Jaqueline Felicia
Silva Rosa Vasconselhos – – 1 - - 1 - 24/10/2020 A 24/10/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10498681 Domenica de Jesus Cordeiro – – 1 - - 5 14/10/2020 A 18/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1557/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14292635 Wagner Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/10/2020 A
01/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12822292 Allan Pires de Siqueira – PEB – 3 Passa Tempo - 45 - 18/10/2020 A 01/12/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10974061 Amelia Candida Ferreira Lara – PEB
– 3 - Itabirito - 40 - 09/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I

30ª SRE - Pirapora, 06189849 Maria do Socorro Magalhaes Koga –
ANE – 1 - Pirapora - 61 - 08/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11240595 Virginia Lelis de Souza – PEB – 1 Teixeiras - 29 - 10/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10147296 Kenia Leandro Silva – PEB – 1 - Contagem
- 9 - 21/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 13825294 Maria Lucia de Carvalho Campos – ATB – 1 Unai - 12 - 19/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10830214 Valdo Pereira da Silva
– ASP – 3 - Araguari - 5 - 23/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 11858545
Edmar Rodrigues Nunes – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 22/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I, 12087235 Alex Simoes de Almeida – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 13799978
Jonilson Wittig Langkammer – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 13/10/2020 A
14/10/2020 - 158.I, 13891791 Guilherme Harioshi Francisco – ASP – 1
- Sao Joaquim de Bicas - 45 - 15/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802103 Lucrecia Patricia
Alves de Almeida – ANEDS – 1 - Contagem - 29/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14281802
Edith Gonzaga Filomena – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 15/10/2020
A 27/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418231 Vinicius Machado
Mendes – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13557590 Jose Valque
Lucas – – 1 - - 12 - 13/10/2020 A 24/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08463093
Ailza da Silva Santos – SEIV – 1 - Pedra Azul - 59 - 24/08/2020 A
21/10/2020 19ª SRE - Leopoldina, 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – PEB
– 1 - Leopoldina - 59 - 20/10/2020 A 17/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1558/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria das Gracas Silva – – 0 - - 10 - 13/10/2020 A 22/10/2020
- 158.I, 0000000 Starlen Teixeira de Oliveira – – 0 - - 4 - 20/09/2020 A
23/09/2020 - 158.I, 0000000 Leila Santiago Xavier Lacerda – – 0 - - 7
- 21/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 0000000 Amanda Queiroz Mascarenhas – – 0 - - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 11056843 Patricia Fernandes Carlos – – 0 - - 28 - 23/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I,
11873080 Ricardo Valadares Pinto – – 0 - Ibirite - 25 - 27/10/2020 A
20/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319712 Angela Maria Ricetto –
GEFAZ – 1 - Varginha - 4 - 06/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01510221 Jacira
Menezes de Moraes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 26/10/2020 A
09/11/2020 - 158.I, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck
– EEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 24/07/2020 A 02/08/2020 - 158.I,
12450060 Ana Maria Silva Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 12
- 13/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 12622767 Diana Cristina da Silva
Souza – EEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2020 A 08/10/2020 158.I, 12622767 Diana Cristina da Silva Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06110225 Roosevelth Sposito das Virgens –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 58 - 17/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I,
06110225 Roosevelth Sposito das Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 58 - 17/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 06371223 Leivina Goncalves Santos Guimaraes – DV – 1 - Jacinto - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020
- 158.I, 11078284 Leandro Soares Gusmao – PEB – 3 - Jordania - 30
- 24/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 11078284 Leandro Soares Gusmao
– PEB – 4 - Jordania - 30 - 24/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 05212824 Maria Solange Rezende – ATB – 4 Barbacena - 21 - 23/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 05238415 Roberto
Teixeira Flausino – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 31 - 22/10/2020
A 21/11/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro –
EEB – 1 - Tombos - 90 - 26/10/2020 A 23/01/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08886640 Eliany Vieira de Lima Soares Santos –
TDE – 2 - Caratinga - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rezende de Assis
– EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 158.I, 08088726 Raquel Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava - 60
- 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09612227 Jakeline de Cassia Leal Costa – EEB
– 1 - Itamarandiba - 31 - 14/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08488520 Mariza Duarte Silva e Oliveira – ATB
– 1 - Divinopolis - 10 - 09/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 10963346
Adriana Aparecida Pinto Vasconcelos – PEB – 3 - Carmopolis de Minas
- 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 13582820 Luiz Otavio da Silva – EEB – 2 - Pedralva
- 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08157133 Fatima Ferreira Brito Araujo – TDE – 1
- Januaria - 10 - 26/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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