TJMG 13/11/2020 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Valor
Protocolo
Nome do Beneficiário
Processo Sei/MG
Dotação
aprovado
2020.2002.0498 Daniela Antônia de Jesus
R$ 1.900,00 1410.01.0002648/2020-18 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0583 Fernando Magela Fabrini
R$ 1.900,00 1410.01.0003047/2020-12 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0402 Andressa Caixeta Rodrigues
R$ 1.900,00 1410.01.0002585/2020-70 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Alexander
Ivan
de
Almeida
2020.2002.0339 Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002402/2020-64 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0692 Rodolfo Belo Corrêa
R$ 1.900,00 1410.01.0002632/2020-62 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0398 Jeferson Carvalho Jorge
R$ 1.900,00 1410.01.0002470/2020-71 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0535 JOMAR FERREIRA MESQUITA R$ 1.900,00 1410.01.0002476/2020-06 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0669 CARLOS ALBERTO REIS
R$ 1.900,00 1410.01.0002748/2020-34 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0203 YUJI MARTINS KODATO
R$ 1.900,00 1410.01.0002986/2020-10 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0109 FELIPE DURAN NOGUEIRA
R$ 1.900,00 1410.01.0002529/2020-30 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
APARECIDO R$ 1.900,00 1410.01.0002665/2020-44 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0638 MARCOS
MALAQUIAS
2020.2002.0045 Werlen Fonseca Vieira
R$ 1.900,00 1410.01.0002471/2020-44 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0002 Marina Coutinho Azze
R$ 1.900,00 1410.01.0002444/2020-94 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0192 Rodrigo Miranda de Queiroz
R$ 1.900,00 1410.01.0002509/2020-85 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0091 Éderson Martins Caldas
R$ 1.900,00 1410.01.0002469/2020-98 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0356 Jean Matheus Peixoto de Brito
R$ 1.900,00 1410.01.0002331/2020-41 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0077 Raul Gregorio Nogueira
R$ 1.900,00 1410.01.0002457/2020-34 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0495 Rodrigo Flavio Alcântara
R$ 1.900,00 1410.01.0002443/2020-24 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0417 Dhescika Feitosa da Silva Pereira R$ 1.900,00 1410.01.0002453/2020-45 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0094 Débora Amaral Mozelli
R$ 1.900,00 1410.01.0002513/2020-74 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0079 José Henrique Martins
R$ 1.900,00 1410.01.0002383/2020-92 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Eustáquio Pereira De R$ 1.900,00 1410.01.0002820/2020-30 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0324 Emerson
Assumpção Silva
2020.2002.0365 Leandro Luis Costa Almeida
R$ 1.900,00 1410.01.0002312/2020-69 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0405 Walace Figueiredo Mariano
R$ 1.900,00 1410.01.0002839/2020-02 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
9 cm -12 1417996 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS
E EXIBIDORAS Nº 11/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica:
ANEXO II – Declaração de Impedimentos
Do Edital de Premiação para Distribuidoras e Exibidoras nº 11/2020.
Portanto: Onde se lê: Pela presente declaração, eu
________________________. RG nº _____________, CPF
nº ____________________, proponente da proposta cultural
______________________________e protocolo de inscrição nº
__________________, nos termos do EDITAL EMERGENCIAL
ALDIR BLANC n. 11/2020 – PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS, declaro para os devidos fins de cumprimento
do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que
não emprego menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e que não emprego, em trabalho de qualquer natureza,
menores de dezesseis anos salvo na condição de aprendiz a partir de
quatorze anos.
Leia-se: Pela presente declaração, eu ________________________.
RG nº _____________, CPF nº ____________________, proponente
da proposta cultural ______________________________, nos termos
do EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 11/2020 – PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS, declaro para os
devidos fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º
da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito anos em
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
9 cm -12 1418031 - 1
18 cm -12 1417858 - 1
ERRATA
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E LONGA-METRAGEM Nº 09/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica:
ANEXO IV – Declaração de Impedimentos
Do Edital de Premiação para Filmes de Curta-metragem, Média-metragem e Longa-metragem nº 09/2020
Portanto:
Onde se lê:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da
proposta cultural ______________________________e protocolo de
inscrição nº __________________, nos termos do EDITAL AUDIR
BLANC n. 09/2020 – PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM , MÉDIA METRAGEM E LONGA-METRAGEM, declaro
para os devidos fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do
art. 7º da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego,
em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na
condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Leia-se:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da proposta cultural ______________________________, nos termos do
EDITAL AUDIR BLANC n. 09/2020 – PREMIAÇÃO PARA FILMES
DE CURTA-METRAGEM , MÉDIA METRAGEM E LONGA-METRAGEM, declaro para os devidos fins de cumprimento do disposto
no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprego
menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
que não emprego, em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Belo Horizonte 09 de novembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE
CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, LONGAMETRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO Nº 08/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica o
item: 6.2.8 (6. Das Inscrições)
Do Edital de Seleção de Obras Finalizadas de Curta-metragem, Médiametragem, Longa-metragem e Séries para Licenciamento nº 08/2020.
Portanto: Onde se lê: 6.2. As inscrições deverão ser realizadas mediante
o preenchimento do formulário digital e envio de cópias digitalizadas dos documentos obrigatórios e informações a seguir enumerados,
devendo conter: 6.2.1. Nome do proponente. 6.2.2. CNPJ; Contrato ou
Estatuto Social; RG e CPF ou CNH com CPF ou de documentação
de identificação com foto e data de nascimento e CPF dos responsáveis legais ou dirigentes da pessoa jurídica.6.2.3. 01 (um) comprovante
atual de domicílio ou de localização, no Estado de Minas Gerais, obrigatoriamente em nome do proponente; 6.2.4. Dados da obra contendo
título, sinopse, formato, duração, classificação indicativa, ano de produção, ficha técnica, cidade de produção, informações licenciamento
anterior (se for o caso). 6.2.5. Histórico da obra.6.2.6. Link de acesso
à obra finalizada a ser licenciada, com senha, em serviços como YouTube, Vimeo, ou similar, não sendo aceitos links para download, como
WeTransfer e similares.6.2.7. Certificado de Produto Brasileiro (CPB).
6.2.8. Certificado de Registro de Título (CRT).
Leia-se: 6.2. As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do formulário digital e envio de cópias digitalizadas dos
documentos obrigatórios e informações a seguir enumerados, devendo
conter: 6.2.1. Nome do proponente.6.2.2. CNPJ; Contrato ou Estatuto
Social; RG e CPF ou CNH com CPF ou de documentação de identificação com foto e data de nascimento e CPF dos responsáveis legais
ou dirigentes da pessoa jurídica.6.2.3. 01 (um) comprovante atual de
domicílio ou de localização, no Estado de Minas Gerais, obrigatoriamente em nome do proponente; 6.2.4. Dados da obra contendo título,
sinopse, formato, duração, classificação indicativa, ano de produção,
ficha técnica, cidade de produção, informações licenciamento anterior
(se for o caso).6.2.5. Histórico da obra.6.2.6. Link de acesso à obra finalizada a ser licenciada, com senha, em serviços como YouTube, Vimeo,
ou similar, não sendo aceitos links para download, como WeTransfer e
similares. 6.2.7. Certificado de Produto Brasileiro (CPB). 6.2.8. Certificado de Registro de Título (CRT).(Fica excluído esse subitem)
Belo Horizonte 04 de novembro de 2020
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA
CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL Nº 10/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica:
ANEXO II – Declaração de Impedimentos
Do Edital de Premiação para Profissionais da Cadeia Produtiva do
Audiovisual nº 10/2020
Portanto:
Onde se lê:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da
proposta cultural ______________________________e protocolo de
inscrição nº __________________, nos termos do EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 10/2020 – PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA AUDIOVISUAL, declaro
para os devidos fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do
art. 7º da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego,
em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na
condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Leia-se:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da
proposta cultural ______________________________, nos termos
do EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 10/2020 – PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO
AUDIOVISUAL, declaro para os devidos fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não
emprego menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e que não emprego, em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Belo Horizonte 04 de novembro de 2020
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego, em trabalho
de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição de
aprendiz a partir de quatorze anos.
Belo Horizonte 04 de novembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
8 cm -12 1418058 - 1
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E TURISMO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOLSA DE
COLETIVOS DE ARTES VISUAIS 25/2020
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nesta segunda-feira, dia 09 de
novembro de 2020, a retificação do Edital de Bolsa de Coletivos de
Artes Visuais 25/2020:
Onde se lê:
12. DAS VEDAÇÕES
12.2.3 - “De servidores públicos efetivos, empregados públicos ou
aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública,
com ou sem remuneração, vinculados a entidades da administração
pública direta ou indiretana esfera municipal”.
Leia-se:
12. DAS VEDAÇÕES
12.2.3 - “De servidores públicos efetivos, empregados públicos ou
aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública,
com ou sem remuneração, vinculados a entidades da administração
pública direta ou indireta”.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FABIO CALDEIRA CASTRO SILVA
SUBSECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
7 cm -12 1418013 - 1
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E TURISMO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOLSA DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO 26/2020
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nesta segunda-feira, dia 09 de
novembro de 2020, a retificação do Edital de Bolsa de Conservação e
Restauração 26/2020:
Onde se lê:
12. DAS VEDAÇÕES
12.2.3 - “De servidores públicos efetivos, empregados públicos ou
aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública,
com ou sem remuneração, vinculados a entidades da administração
pública direta ou indireta na esfera municipal”.
Leia-se:
12. DAS VEDAÇÕES
12.2.3 - “De servidores públicos efetivos, empregados públicos ou
aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública,
com ou sem remuneração, vinculados a entidades da administração
pública direta ou indireta”.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FABIO CALDEIRA CASTRO SILVA
SUBSECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
7 cm -12 1418000 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS
E ARGUMENTOS Nº 12/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica
os itens e o anexo: 8.3.2.1.4 (8. Das Inscrições) 8.3.2.1.6.5 (8. Das Inscrições) ANEXO II – Declaração de Impedimentos Do Edital de Premiação para Roteiros e Argumentos nº 12/2020.
Portanto: 1 - Onde se lê :(8. Das Inscrições) 8.3.2.1.4 Declaração
de impedimentos, constante no Anexo III do Edital, devidamente
assinada;
Leia-se (8. Das Inscrições) 8.3.2.1.4 Declaração de impedimentos,
constante no Anexo II do Edital, devidamente assinada;
2 - Onde se lê: (8. Das Inscrições) 8.3.2.1.6.5 comprovação de atividade
cultural realizada nos últimos doze meses, mediante fotografias, vídeos
ou mídias digitais, cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário e contratos anteriores, conforme o Anexo II; Leia-se (8. Das Inscrições) 8.3.2.1.6.5 comprovação de atividade cultural realizada nos
últimos doze meses, mediante fotografias, vídeos ou mídias digitais,
cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário e contratos anteriores, conforme o Anexo I;
3 - Onde se lê: (8. Das Inscrições) 8.5.1.2. Cópia do certificado ou
protocolo de registro de roteiro ou argumento emitido pela Fundação
Biblioteca Nacional; Leia-se (8. Das Inscrições) 8.5.1.2. Cópia do certificado ou protocolo de registro de roteiro ou argumento emitido pela
Fundação Biblioteca Nacional; ou comprovante de postagem do requerimento pelos Correios com comprovante de pagamento da GRU;
4 - Onde se lê: Pela presente declaração, eu _______________________.
RG nº _____________, CPF nº ____________________, proponente da proposta cultural ______________________________e
protocolo de inscrição nº __________________, nos termos do EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 12/2020 – PREMIAÇÃO
PARA ROTEIROS E ARGUMENTOS, declaro para os devidos fins
de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego, em trabalho
de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição
de aprendiz a partir de quatorze anos. Leia-se: Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº _____________,
CPF nº ____________________, proponente da proposta cultural ______________________________, nos termos do EDITAL
EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 12/2020 – PREMIAÇÃO PARA
ROTEIROS E ARGUMENTOS PRODUTORAS INDEPENDENTES,
declaro para os devidos fins de cumprimento do disposto no inciso
XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprego menores
de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não
emprego, em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos
salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Belo Horizonte 04 de novembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
11 cm -12 1418091 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9223905/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a EmpresaMega
Soluções Cientifica e Locação LTDA - ME, para prorrogação da vigência por mais 12 meses, 22/11/2020 a 21/11/2021. Valor: R$ 19.181,25.
Dotação: 22 11.13.722.056.4183.0001.3.3.90.39.19. 0.60.1 .Assinam:
Sérgio Rodrigo Reis; e Thiago Ferraz Bulhões Veloso. Belo Horizonte,
05 de novembro de 2020.
2 cm -11 1417752 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº9263200 / 2020
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a RICCI DIÁRIOS
PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP, para prestação
de serviços deassinatura de jornaldigital, conforme Edital do Pregão
2211002 022/2020. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua
publicação. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).. Dotação:
2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.11Fonte0.10.1e
Fonte0.60.1.
Assinam: Sérgio Rodrigo Reis; Bráulio Claudino da Silva. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.
2 cm -11 1417758 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº9263197/2020
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a PA COMERCIO
E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME, para prestação de serviços deassinatura de jornaldigital, conforme Edital do Pregão 2211002 022/2020.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. Valor:
R$ 4.809,68(quatro mil, oitocentos e nove reais, e sessenta e oito centavos). Dotação: 2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.11Fonte0.10.1e
Fonte0.60.1. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis; Pedro Henrique de Abreu
Cunha. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.
2 cm -11 1417755 - 1
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS
E ARGUMENTOS Nº 12/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica
o item 2.2.2. (2. DISPOSIÇÕES RELIMINARES) Do Edital de Premiação para Roteiros e Argumentos nº 12/2020. Portanto: 1 - Onde se
lê: (2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) 2.2.2.Pessoa física, jurídica
e MEIs, com, no mínimo, 12 (doze) meses de atividades culturais, comprovadas em Minas Gerais, tendo obras anteriormente produzidas de
longa-metragem a partir de seus roteiros ou argumentos.
Leia-se (2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES) 2.2.2.Pessoa física, jurídica e MEIs, com, no mínimo, 12 (doze) meses de atividades culturais,
comprovadas em Minas Gerais, tendo obras anteriormente produzidas
de longa-metragem e/ou conteúdo seriado a partir de seus roteiros ou
argumentos.
Belo Horizonte 11 de novembro de 2020
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Apólice de Seguro (Nova) 24h do dia 24/10/2019
às 24h do dia 24/10/2020 nº 118474006789, proposta nº 1119287940,
Processo de Compras n° 3151005.000045/2019. Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Apólice (Renovação) nº
118474016577. Proposta nº 1928525332. Objeto: apólice para a prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio, explosão, vendaval
e outros para assegurar os prédios e torres de transmissão localizados no CTAM (120 metros) e CTFM (40 metros), para assegurar os
bens móveis/equipamentos localizados no CTAM, CTFM e no edifício Sede da Empresa Mineira de Comunicação Ltda.. Vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 24h do dia 24/10/2020 às 24h do dia
24/10/2021. Valor total para o período: R$10.716,06, sendo 06(seis)
parcelas de R$1.786,01, cada. Dotação orçamentária: 3151.13.392.054
.4293.0001.3.3.90.39.10Fonte10.1 Assinam: Sérgio Rodrigo Reis pela
Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e pela Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, Jarbas Medeiros e Marcelo Picanço.
4 cm -11 1417770 - 1
Fábio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Cultura
18 cm -12 1418168 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
1221 SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
A PAGAR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
11.320.576/0001-52
17.281.106/0001-03
16.636.540/0001-04
14.278.276/0001-40
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
33.224.254/0001-42
33.224.254/0001-42
17.281.106/0001-03
9223647
9053584
9223664
9223647
9223647
9223647
9223647
9074722
9074722
11
19
39
47
51
61
62
110
126
12
050/2019
3952
3913
4003
4002
3952
3952
3952
3952
3704
3704
5114
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
32.1
10.1
32.1
10.1
10.1
24.1
8584
15307
153
8584
8584
8584
8584
22065
22065
2420.01.0001113/2019-20
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300135.
VALOR
5.278,46
130,64
9.587,56
666,66
754,57
318,60
2.311,47
1.509,14
32.490,02
4.735,10
921.264,48
979.046,70
Liquidação/
RPP
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20
11/11/20