TJMG 17/11/2020 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
MARLENE PINTO MAIA
NATALIA ARAUJO COSTA
RITA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA SALDANHA
SILVIO DE OLIVEIRA TORRES
SIMONE APARECIDA SILVA NOGUEIRA
FLAVIA MILANI DA SILVA CAETANO
LUCIENE ROSANE MARCOS
PABLIA AMORIM SILVA MESQUITA
PAULO GOMES DA SILVA FILHO
ROSALICE APARECIDA ENTREPORTES
ROSANGELA LIMA FERREIRA
WALESKA CARLA FONSECA CORREA
MARCIO SOARES RAMOS
ROSIMARE DE MORAES OLIVEIRA FERRAZ CARDOSO
SEBASTIAO GERALDO RABELO
IRIS SIMONE ARRUDA LUZ CURRIE
ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA
CECILIA TAVEIRA ALEXANDRE GOMES
LEDSONIA GOMES SANTANA DE SOUSA
IZABEL CRISTINA GONCALVES MAIA
MARIA JOSE DE PAULA
SIMONE MARCIA DOS SANTOS MAMEDE
SINTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS
ADRIANA REGINA DA COSTA SILVA
JOSE JORGE VIEIRA
CLAUDIA BADINI ROLIM DE PAULA
MARCIO ROBERTO DA SILVA
MARISE SEBASTIANA DE ALMEIDA
SIMONE MARQUES DOS SANTOS
LUIZ CAMPOS MARTINS
ALESSANDRA DE CASSIA TEODORO
ELIANE RIGOTTI CASSEMIRO
ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA
LUCY BRITO ALVES
MARLY MARIA DE JESUS
MERCIA FERREIRA SILVA SOARES
MERCIA FERREIRA SILVA SOARES
MERCIA REIS DE AGUILAR
ODETE ABRANTES PINHEIRO
REGINA MARA SILVA
ROSALINA TORRES AMARAL
ROSANGELA DE CASSIA CAMARGOS NASCIMENTO
EVA MARIA PEREZINI DE OLIVEIRA
CICERO MOTA TEIXEIRA
DANSONE MARTINS DA SILVA
MARIZA MARIA DE CARVALHO MARTINS GALO
SONIA MARIA DE SOUSA PETRI
ANGELO DUTRA SOARES
ZELIA PERES DA CRUZ
8994311
3766870
9334624
9351115
8599078
8082463
9061243
8620510
8322141
8779969
8640906
9324112
8001752
8758245
2963759
8136194
8227563
5258405
10624278
10555738
8768889
7648710
8656894
8184673
3646452
6100903
2980480
4415006
8452955
9323783
8270928
7458219
8602302
3710415
3914421
8206468
8206468
2479079
6319396
9609967
8492373
6306708
3849239
3887973
6711394
8276404
8201626
3803962
8377723
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
2
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
2
3
2
2
1
2
1
1
1
SAO JOAQUIM DE BICAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
SARZEDO
RIBEIRAO DAS NEVES
LAGOA SANTA
VESPASIANO
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
COROMANDEL
MONTE CARMELO
COROMANDEL
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
PARA DE MINAS
SAO JOSE DA VARGINHA
PARA DE MINAS
PITANGUI
PIMENTA
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
PIRAPORA
BURITIZEIRO
PONTE NOVA
BORDA DA MATA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
MALACACHETA
ITAMBACURI
MALACACHETA
NOVO CRUZEIRO
UBA
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
GUAPE
VARGINHA
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
II
III
V
II
III
I
I
II
III
III
III
II
III
I
III
I
I
IV
II
II
III
II
II
II
I
III
III
III
I
II
III
III
I
III
III
III
III
II
II
III
I
III
II
II
I
I
III
III
II
N
G
G
J
O
G
L
O
M
G
H
J
N
M
H
I
F
H
D
D
J
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M
C
L
D
N
L
F
G
M
I
G
H
N
F
H
F
L
E
E
I
J
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O
H
H
H
E
II
III
V
II
III
I
I
II
III
III
III
II
III
I
III
I
I
IV
II
II
III
II
II
II
I
III
III
III
I
II
III
III
I
III
III
III
III
II
II
III
I
III
II
II
I
I
III
III
II
O
H
H
L
P
H
M
P
N
H
I
L
O
N
I
J
G
I
E
E
L
I
N
D
M
E
O
M
G
H
N
J
H
I
O
G
I
G
M
F
F
J
L
P
P
I
I
I
F
28/02/2017
31/12/2017
26/02/2016
06/11/2016
27/08/2016
31/12/2019
06/01/2018
01/04/2016
18/06/2016
03/02/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2018
02/01/2016
18/03/2016
31/12/2017
06/06/2017
28/06/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
09/01/2017
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2017
01/01/2016
31/12/2016
31/12/2016
16/02/2016
15/01/2016
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2017
13/01/2017
31/12/2017
01/01/2017
14/02/2016
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2018
02/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418774 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.443 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: DIAMANTINA
MASP
2765097
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
MAGNA DE ALMEIDA
SILVA AMARAL
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
F
MASP
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
10055317 SANDRA
MELLO
FERREIRA
1
PEB
T2
D
I
B
F
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
D
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
SILVANIA
8873044 CAMPOS
FREITAS
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
P
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
31/12/2017
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
P
31/12/2015
SRE: VARGINHA
MASP
NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
DE PAULA
7468663 MARCIA
SOUZA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
N
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
I
N
02/07/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418755 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 117/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
17/2020
21/08/2020
SRE Caxambu
39/2020
22/08/2020
SRE Conselheiro Lafaiete
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 118/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Governador
Portaria NUCAD/SEE nº 05/2020, publicada em 12/02/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 87/2020, publicada em 16/10/2020 SRE
Valadares
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 119/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
53/2020
05/09/2020
SRE Governador Valadares
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1419092 - 1
11/08/2015
SRE: JANAÚBA
MASP
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
SRE: DIVINÓPOLIS
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
18/2019
I.P.S. - Masp 557.142-7
19/2019
I.F.S. - Masp970.432-1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.440, DE 12 NOVEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8694762 DELZA ANTUNES ARRUDA
1
ATB
III
J
IV
J
30/06/2020
10595072 RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA
1
ATB
III
H
IV
H
30/06/2020
8089419 SONIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS
1
ATB
IV
L
V
L
04/07/2020
9464181 VALDEIR ALVES PEREIRA
3
EEB
I
C
II
C
27/04/2020
SRE: ARAÇUAI
MASP
8394892
3772209
4363339
10762094
9396169
9665522
3386513
3715489
10601045
13821806
8977993
12577219
4416269
2863264
5661475
9765470
13356431
13789003
13788583
13638408
Situação Atual
Nº
Adm Carreira Nível
Grau
ADELAIDE RAMALHO DA CONCEICAO SOUSA 1
ATB
III
I
CILENE CAVALCANTE RODRIGUES
1
ATB
IV
L
ELIANE GERALDA SANTOS CASTRO
2
ATB
IV
G
IVANETE MOREIRA ROCHA
3
ATB
I
C
JORLENE PEGO NEPOMUCENO COSTA
1
ATB
III
J
MARIA DELMIRA PEREIRA
1
ATB
III
J
MARIA LUCIA MENDES FERREIRA
2
ATB
III
H
MAURICELIA VIANA DE AGUILAR
2
ATB
IV
L
ROSILENE CORREIA ALVES SOUZA
1
ATB
II
G
SILVIA RODRIGUES DE AGUILAR FRANCA
1
ATB
I
C
ILZA MAGDA BERNARDINO DOS SANTOS
1
PEB
II
I
JACKSA VICENTE OLIVEIRA SOUZA
3
PEB
I
B
LUCY CARVALHO SOARES
1
PEB
II
L
MARIA CARDOSO GUIMARAES
2
PEB
II
F
MAURICIA SOUZA GUIMARAES
1
PEB
II
N
MESSIANE KEYLA SIMOES DOS REIS E 1
PEB
II
H
SANTOS
ROSILENE PEREIRA DE JESUS
2
PEB
I
C
JANAINA GOMES RUAS
1
TDE
I
C
SABRINA ROSA DE OLIVEIRA
1
TDE
I
C
VANDREA SOUZA FONSECA SIQUEIRA
1
TDE
I
C
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
IV
I
V
L
V
G
II
C
IV
J
IV
J
IV
H
V
L
III
G
II
C
III
I
II
B
III
L
III
F
III
N
Vigência
17/07/2020
30/06/2020
31/12/2016
31/12/2019
30/06/2020
25/09/2020
30/06/2020
26/08/2020
30/01/2019
02/02/2020
09/01/2018
31/12/2019
09/06/2019
26/09/2019
01/01/2020
III
H
01/02/2018
II
II
II
II
C
C
C
C
02/01/2020
25/03/2020
13/04/2020
04/09/2019
SRE: CAMPO BELO
MASP
11818390
3709201
9000357
10086403
Nome do Servidor
ANTONIO CLODOMIRO SILVA
ENIR DE ALMEIDA MOREIRA
MIRIAM ALEXA CARDOSO
ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA
Nº Adm
Carreira
3
3
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
II
P
I
B
II
F
Promoção
Nível
Grau
II
B
III
P
II
B
III
F
13/05/2020
22/05/2019
15/05/2020
07/10/2018
Situação Atual
Nível
Grau
III
I
Promoção
Nível
Grau
IV
I
01/09/2020
Vigência
SRE: CARANGOLA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3194495
MARILIA SOARES RICARDO LOPES
MARLUCE
ALVES
FERREIRA
HENRIQUE
ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA
FARIA
AIDA MOREIRA
LEILA GRILLO DE CARVALHO
HENRIQUE
MARIA MADALENA SAPAVINI
3
ANE
8645624
10128957
3192085
8943128
11364684
Vigência
1
ATB
III
J
IV
J
1
PEB
II
F
III
F
11/02/2019
1
PEB
II
P
III
P
09/08/2020
1
PEB
I
I
II
I
30/06/2020
1
PEB
II
F
III
F
01/02/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340119.
09/08/2020