TJMG 17/11/2020 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONTRATO Nº9263256/20
SEI: 2010 01 0065497/2020-76. Contratada: Diamed Latino America
S/A. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL por meio de fornecimento
parcelado de reagentes para realização de exames de imunohematologia – P.E.nº 2012015.189/2020. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da
publicação. Valor: R$ 211.344,85 Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 13 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marco Túlio de
S. Mourão e Dayse Maria de Magalhães. – Contratados.
CONTRATO Nº9263247/20 E Nº9263248/20
SEI: 2010 01 0069317/2020-47. Contratada: Laboratórios B.Braun
S/A. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL demateriais médico-hospitalares do tipo equipos para infusão de soluções parenterais e enterais
para administração de dietas enterais ede soluções parenterais, com fornecimento, mediante locação, de bombas de infusão volumétrica, para
utilização pelas Unidades de Internação, Quimioterapia, SMU, Bloco
Cirúrgico, CTI Infantil e UTI Geral do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG– P.E.nº 2012015.191/2020. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 667.810,00. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339039 19 0 50 1 – 2011 10 302 11 4087 1 339030
10 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Cristiane
Marques C. do Prado. – Contratado.
12 cm -16 1419052 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 197.0.2012. Partes:
MGS e o Raimundo Cançado Imóveis, CNPJ nº 03.527.729/0001-09,
representada por Almi Imóveis e Administração Ltda., CNPJ nº
11.513.139/0001-55. Objeto: Fica desobrigada a locadora a realizar a
construção da área anexa ao imóvel, reajuste de 13,020540% a partir de setembro/2020, deságio de 35% de maio a dezembro de 2020 e
acerto de valores, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/09/2017. Valor mensal a partir de janeiro de 2021: R$
81.210,08. Assinatura: 16/11/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 085.0.2018. Partes: MGS
e o IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. CNPJ nº
09.211.443/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 meses, a contar de 26 de novembro de 2020. Assinatura:
16/11/2020.
4 cm -16 1418927 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 041/2020 - Registro de Preços de Equipamento
de Proteção Individual - manga de segurança, cartucho químico, capacete de segurança, sapato polimérico, avental térmico retardante as
chamas, avental de napa e luva de proteção térmica. Empresas Adjudicatárias: Evolution Equipamentos de Proteção Eireli (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor: R$ 312,00, Lote 03, Valor: R$
1.248,00; Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis
Ltda (CNPJ/MF: 34.682.052/0001-07), Lote 04, Valor: R$78.431,76;
Norma Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ/MF:
28.300.292/0001-05), Lote 05, Valor: R$20.120,40, Lote 07, Valor:
R$3.816,00; BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli
- ME (CNPJ/MF: 21.151.275/0001-04), Lote 06, Valor: R$29.484,00.
Lote 01 Fracassado
3 cm -16 1418833 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9143552/2017 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1501558
000010/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a empresa UNI-SOS
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
10.957.463/0001-08. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9143552/2017 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/11/2020
à 24/11/2021”. O valor global do contrato permanecerá inalterado em
“R$ 1.017.437,50 (um milhão, dezessete mil quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos), que se refere à estimativa anual de
45.625km, sendo o valor unitário da quilometragem o de R$ 22,30”.
Data da assinatura: 16/11/2020. Assinam: Juliana Ávila Teixeira pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Evaldo Calil Pereira
Jardim pela Contratada.
4 cm -16 1418848 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 14/2020 (19787433) PAP nº 036/2019 (Processo SEI
1320.01.0004850/2018-07), faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do
feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art.
45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 22/2020 (21833927) PAP nº 039/2015 (Processo SEI
1320.01.0056814/2019-81), faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do
feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art.
45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
6 cm -16 1418875 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 32/2020, no município de Mariana/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo
Horizonte, no endereço: Rua Espírito Santos, 495, Centro, Belo Horizonte - CEP: 30160-030. E-mail: srs.bh@saude.mg.gov.br. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e
de acordo com o quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta Física Valor(R$)
Diagnóstico Por Tomografia
07
R$ 706,19
Total de Serviços a serem contratados
07
R$ 706,19
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
26/11/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
09:00h no dia 27/11/2020, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais,
e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Belo Horizonte.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
8 cm -16 1418719 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223779 de prestação de
serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000030/2019,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0015-09.
Objeto: “prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses”, a partir de 14/11/2020 à 13/11/2021, sem reajuste”. O
valor global do contrato permanecerá em R$ 17.734.114,49 (dezessete
milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 13/11/2020. Assinam: André
de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Mauricio Giehl e Luciana Janice Klein pela Contratada.
3 cm -16 1418720 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 364/2020, SEI: 2320.01.0010943/2020-10
para “manutenção em homogeneizador Coolmix AS 210”, acontecerá
dia 01/12/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo
licitatório. PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 329/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2020 - AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS E TELEVISORES PARA ATENDER DEMANDA DO
SETORES DO HRJP.DATA 27/11/2020 ÀS 10:00 HS Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32)
3691-9523. HRJP/Compras
3 cm -16 1418743 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
188/2020 Objeto: Aquisição do medicamento Fluoruracila50 mg/ml,
solucão injetável, frasco-ampola 50 ml, para oHOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI Certame agendado para o dia 30 de Novembro de
2020 às 14h. Maiores informações através do telefone: 3469-1877
E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.
mg.gov.br/ O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1418797 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LOCADORA MENDES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração da gestão do contrato de Sra.
Lilian Pereira Rodrigues Assunção - Masp 1239779-0 para Sra. Juciene
Gomes Cardoso – Masp 1376783-5; acréscimo de aproximadamente
8,33% referente a adição de 08 coletas anuais. Valor: R$ 63.696,88 (total
estimado). Vigência: 17/11/2020 e término em 16/11/2021. Número do
Processo: 296/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 06/11/2020
3 cm -16 1418965 - 1
3 cm -16 1418800 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2020, objeto: Coluna,Précoluna,Resina e Sílicapara Cromatografia. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 01/12/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 02/12/2020. Belo Horizonte, 16 de
novembro de 2020.
2 cm -16 1419094 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/2020, PROCESSO SEI N°2270.01.0025034/2020-06, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Medicamentos não padronizados,
sem previsão de demanda, para atendimento aos pacientes internados, de acordo com a prescrição médica. Certame agendado para o dia
30/11/2020 às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br
Três Corações, 16 de novembro de 2020.
4 cm -16 1419031 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$21.600,00
(total estimado). Vigência: 19/11/2020 até 18/11/2021. Número do
Processo: 0511023 299/2018. Modalidade: INEXGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1. Data de Assinatura: 16/11/2020.
2 cm -16 1418836 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HPXXIII e o (a) BIOMIG MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTE OFTALMOLÓGICO PARA SUPRIR
DEMANDA DO HOSPITAL JOÃO XXIII. Valor: R$ 86.520,00 (total
estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 460/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1 Data
de Assinatura: 12/11/2020
3 cm -16 1419076 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 32/2020, Unidade: 0503007, Processo
Nº 203/2020, referenteAquisição de permanentes: CAPNOGRAFO,
ESPIRÔMETRO E BERÇO AQUECIDO para o HIJPII, com início da
sessão de pregão no dia 01 de dezembro de 2020 às09:00, site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2020.
2 cm -16 1419044 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HJXXIII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 470/2020, Inexigibilidade de Licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
EM EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DA MARCA GE, PATRIMÔNIO N°60977434,PERTENCENTE AO
HOSPITAL JOÃO XXIII, através da empresa GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.029.372/0003-02, com custo estimado R$222.380,40(DUZENTOS
E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2020.
4 cm -16 1418805 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 04/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica
nº 02/2019 para habilitação e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.33251@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/12/2020, às 08:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 05/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica
nº 02/2019 para habilitação e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.33251@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/12/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019 para habilitação e projeto de venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33235@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020, às 08 horas Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (contrapartida). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por email, no endereço escola.35386@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 27/11/2020, às 17:00 horas. Telefone (0XX 37) 3334-1133.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por email, no endereço escola.35386@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 27/11/2020, às 17:00 horas. Telefone (0XX 37) 3334-1133.
13 cm -16 1418883 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jose Luiz realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/12/2020, às 10h, na EE Antônio de Paula Dias, localizada
na rua Jose Luiz n°174 – Piranga MG – CEP 36.485000 – Telefone
(031) 99939-4271, e-mail: escola.194298@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Astor Vianna realiza Edital de Chamada Pública
nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.193542@educacao.mg.gov.br, até 09/12/2020, até
às 10horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Astor Vianna realiza Edital de Chamada Pública
nº 005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.193542@educacao.mg.gov.br, até 09/12/2020, até
às 10horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Domingos Bebiano” realiza Chamada Pública nº
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020 às 18:00 horas, EXCLUXIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.193577@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 10:00 h, na EE
Francisco Sales Ferreira, localizada na Praça Francisco Sales n° 268
– Piranga Mg – CEP 36.490-000 – Telefone (031) 37463002, e-mail:
escola.194255@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, escola.193615@educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2020, às 08h00 Telefone (31) 3761-3951. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/12/2020, às 11h, devendo encaminhar pelo e-mail da
EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua Santa Matilde n° 18 – Gagé –
CEP 36409-800 – Telefone (031) 3728-1074, e-mail: escola.193585@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
20 cm -16 1418902 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9247088/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0026793/2020-97. Assinatura: 13/11/2020. Partes: EMG/SEE e a empresaTELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de preços. Valor: R$72.173.981,88.
Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE:
21.1.0 - UPG 3324. Vigência: 06(seis) meses, a contar de 14/11/2020.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Alex Martins Salgado e Breno
Rodrigo Pacheco de Oliveira.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9087187/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035723/2019-35. Assinatura: 16/11/2020. Partes: EMG/SEE e aAPJ - Aprender Produzir Juntos,
representada porLindaura Gomes Fernandes, e ouPiero Tibaldi. Objeto:
Redução do valor do instrumento original de R$ 5.161,04 (cinco mil,
cento sessenta e um reais, e quatro centavos) para R$ 4.300,18 (quatro
mil, trezentos reais e dezoito centavos), para continuidade do funcionamento doAlmoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Teófilo Otoni. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039
.20 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Lindaura
Gomes Fernandes ePiero Tibaldi.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0039539/2020-14. Assinatura: 16/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de São
João Del-Rei - UFSJ. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos daUFSJ
, sendo esses afins à Secretaria de Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Vicente
de Paula Leão.
7 cm -16 1419075 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE ITAMARANDIBA realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2020, ás 15:00h.,
na EE Cesec de Itamarandiba, localizado na Avenida Jequitinhonha,72,
Centro, Itamarandiba – CEP 39670 – 000 Telefone (038)3521-1371,
Município: Itamarandiba e-mail: escola.24244@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Escola estadual de Gouveia, CNPJ:19.121.748/0001-70
realizara Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2020, ás 10:00 h, E.E de Gouveia, localizado na Rua Sebastião
Gomes de Sousa, nº S\N – Povoado de Gouveia – CEP 39655-000 –
Telefone (033) 37646016, Município: Leme do Prado e-mail: escola.24511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Escola estadual de Gouveia, CNPJ:19.121.748/0001-70
realizara Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2020, ás 10:00 h, E.E de Gouveia, localizado na Rua Sebastião
Gomes de Sousa, nº S\N – Povoado de Gouveia – CEP 39655-000 –
Telefone (033) 37646016, Município: Leme do Prado e-mail: escola.24511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, ás 16 hs, na E.E.Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua dois de outubro, 196,
centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 37642576, Município: Minas
Novas - MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -16 1419091 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340130.