TJMG 17/11/2020 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
REVOGA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020
Objeto:Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de
Cobertura em Policarbonato na Praça Pedro Giannetti. Abertura
aconteceria em 18/11/2020 às 09h30min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -16 1418978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
REVOGA - CONCORRÊNCIA Nº 011/2020
Objeto:Reforma da Praça Paulo Teixeira e seu Entorno. Abertura
aconteceria em 17/11/2020 às 10h00min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
1 cm -16 1418983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
REVOGA - CONCORRÊNCIA Nº 012/2020
Objeto : Execução de contenção na. EMPEAA Abertura aconteceria
em 24/11/2020 às 10h00min - Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
1 cm -16 1418980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
DECRETO Nº 1.952, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração que especifica. O Prefeito Municipal de
Rio Doce, no uso de suas atribuições legais e, especialmente as que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio Doce, e
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Antônio Pelinsari da Silva da
função de Coordenador de Agricultura.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário entram este decreto
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Rio Doce, 16 de novembro de 2020.
3 cm -16 1418841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos
e periféricos de informática.Entrega das Propostas: Dia 27/11/2020,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro –
Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -16 1418917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 276/2019
– Partes: Município de Sabará e a Tecnologia Global Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o objeto é Licenciamento de Sistemas de Gestão Pública Integrada (software), sob
forma de locação, incluindo manutenção, atualização e suporte, bem
como a respectiva instalação, configuração, migração e implantação dos dados atuais existentes, por mais 12 (doze) meses, ou seja,
até o dia 14 de novembro de 2021, bem como reajustar o valor do
contrato no percentual de 6,13421% conforme percentual acordado
entre as partes, com base de referência o Índice Geral de Preços
do Mercado – IGPM, em atendimento à Prefeitura Municipal de
Sabará, conforme previsto nos artigos 57, inciso IV c/c Art. 65, §8º
da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 697/2019. Data: 03/11/2020. Valor Global: R$ 1.075.162,01. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -16 1418861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 095/2020
Modalidade Carta Convite – A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de Licitação
nº 0095/2020, na modalidade Carta Convite, que tem por objeto a
“contratação de empresa para prestação de serviços de pintura para
o Pontilhão do Gaia, incluindo material e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.” Nova data para abertura
do certame será posteriormente informada. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1418768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 253/2020
Partes: Município de Sabará e Uniformes Dias EIRELI-EPP.
Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 253/2020,
cujo o objeto é a confecção de camisetas e uniformes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração,justificativa
anexa ao Processo Interno nº 2047/2020. Data: 29/10/2020. Valor
Global: R$10.947,20. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
2 cm -16 1418748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Oficio do Segundo Tabelionato de Notas da Comarca de Sabará. Objeto: contrato a prestação de serviços cartorários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo nº 2184/2020. Data:
11/11/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 50.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1418741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº413, 415 E 416/2017 E 4° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 414/2017
Partes: Município de Sabará e Selbetti Gestão de Documentos S/A.
3° termo aditivo ao contrato n° 413/2017 – Valor: R$ 212.571,36.
3° termo aditivo ao contrato n° 415/2017 – Valor: R$ 87.375,84.
3° termo aditivo ao contrato n° 416/2017 – Valor: R$ 35.255,04.
4° termo aditivo ao contrato nº 414/2017 – Valor: R$ 129.321,92.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em gestão de impressão e
solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para
atender as necessidades do município, em atendimento as secretarias
municipais de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, justificativa constante no Processo Interno nº 3206/2018. Data: 05/10/2020. Prazo: 05/10/2021.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -16 1418739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 278/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 017/2020 – LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura
de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação
das praças, parques e jardins do Município de Santa Luzia. Valor da Ata
R$5.124,40, assinada em 11/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 272/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 017/2020 – ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização,
manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município
de Santa Luzia. Valor da Ata R$995.792,00, assinada em 11/11/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 276/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 017/2020 – GGV COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município de Santa
Luzia. Valor da Ata R$27.781,10, assinada em 11/11/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 280/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 017/2020 – MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do
Município de Santa Luzia. Valor da Ata R$43.175,00, assinada em
11/11/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO 169/2020 – Pregão Eletrônico nº 062/2020 – SEGUROS
SURA S/A. Objeto: Prestação de Serviço de seguro total automotivo
para ambulâncias pertencentes á frota de atendimento móvel de urgência do SAMU. Valor do contrato : R$4.996,98 assinado em 22/10/2020.
Vigência até 22/10/2021.
CONTRATO 222/2020 – Pregão Eletrônico nº 016/2020 – PRO-LAR
ACABAMENTOS CASA E REFORMA - EIRELI. Objeto: Aquisição
de materiais para revitalização, conservação e manutenção de praças.
Valor do contrato: R$7.455,60 assinado em 06/11/2020. Vigência até
20/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222/2020 – Pregão Eletrônico
nº 016/2020 – PRO-LAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais para revitalização, conservação e manutenção de praças. Valor do Reequilíbrio: R$2.391,60. Valor
do Contrato reequilibrado: R$9.847,20. Assinado em 06/11/2020.
Vigência até 20/12/2020.
11 cm -16 1418945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2020.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção. Entrega dos Envelopes: Dia 30 de
novembro de 2020 às 13h00min Abertura dos envelopes: Dia 30 de
novembro de 2020 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -16 1418979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP081/2020 Obj. Futura e eventual contratação Empresa prestadora
Serviços Funerários. Abertura: 03/12/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1418915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO CONTRATO 058/2019
Partes: PMSGRA e Construtora HR Domínio Ltda. Prazo: 60 dias.
1 cm -16 1418922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2020, PREGÃO Nº 71/2020
objeto:Registro de preços para Aquisição de material médico hospitalar
para auxilio no combate a pandemia do covid19, em atendimento as
necessidades da Secretaria de saúde deste município. Tipo: Menor preço
por item. Data da sessão: 30/11/2020 às 08h30min. O Edital poderá ser
retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -16 1418976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
EDITAL RESUMIDO
Modalidade Pregão Presencial nº 063/2020. Registro de Preços nº
041/2020. Processo nº 1634/2020. Objeto: Registro de Preços para
escolha mais vantajosa e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão-pipa (hora) para atender as
necessidades do Aterro Sanitário Municipal, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, e realização dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada do
Distrito da Guardinha via Morro Alto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano,
por um período de 12 (doze) meses, com livre participação.A abertura
será dia 01 de Dezembro de 2020 às 13h30min. O Edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente
das 12:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de Novembro de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
5 cm -16 1418906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EDITAL RESUMIDO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020.
Registro de Preços nº 046/2020. Processo nº 1860/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de Laboratório de análises clínicas, para
a realização de exames RT-PCR, para diagnóstico de COVID-19, ao
Município de São Sebastião do Paraíso, com fornecimento de todo
o material necessário para realização das coletas, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as necessidades da Administração. A abertura será dia 23 de Novembro de 2020 às 13h30min. O Edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 13 de Novembro de 2020.
Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
PUBLICA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n.º 11/2020 – para “Contratação de
empresa especializada para executar serviços de reforma da Escola
Municipal Efigênia Mendonça Pinheiro, incluindo fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme descrito e especificado neste edital e anexos”. Uma vez que a impugnação apresentada foi julgada IMPROCEDENTE e os termos do edital integralmente MANTIDOS, protocolar os envelopes até o dia 19/11/2020,
as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi
Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes serão abertos
nesta mesma data, 19/11/2020, as 09h30mn no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital
e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. RECURSOS PRÓPRIOS. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 16 de Novembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RETIFICAÇÃO EM AVISO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - – RETIFICA-SE a publicação
do Diário Oficial do Estado, dia 14/11/2020, pagina 08, referente
ao Pregão Presencial n.º 65/2020, nos seguintes termos: ONDE
SE LÊ: Pregão Presencial n.º 65/2020 ... LEIA-SE Pregão Presencial n.º 66/2020. ONDE SE LÊ: no dia 25/11/2020 (...) LEIA-SE:
27/11/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 16 de novembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 68/2020 – para “Aquisição de
materiais esportivos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino
de Sarzedo, COMEXCLUSIVIDADEDE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006,
com redação dada pela LC 147/2014, conforme descrito e especificado no Termo de referência”, no dia 01/12/2020, as 09hs30mn, no
Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site
da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/
MG, 16 de novembro de 2020.
9 cm -16 1418788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Licitatório nº 0080/2020 – Tomada de Preço nº 19/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de flores
diversas, plantas ornamentais, adubos e fertilizantes para paisagismo do Parque Municipal de Soledade de Minas/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento formalizado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Soledade de Minas, celebrado
sob o nº 0535499-57/2019/CAIXA.Nome da Empresa Impugnante:
Agrominas Comércio de Plantas Ltda – EPP, inscrita no CNPJ:
05.538.322/0001-02 - Decisão da Impugnação: 1) Acolho o pedido
de impugnação, para fins de retificar o edital do Processo Licitatório nº 80/2020 – Tomada de Preço nº 19/2020. 2) Publique-se o
extrato da decisão, para que tomem conhecimento quanto a decisão.
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Extrato de Publicação de Retificação de Edital e Alteração da data da Sessão Pública
- Processo Licitatório nº 80/2020 – Tomada de Preço nº 19/2020
- OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de flores
diversas, plantas ornamentais, adubos e fertilizantes para paisagismo do Parque Municipal de Soledade de Minas/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento formalizado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Soledade de Minas, celebrado
sob o nº 0535499-57/2019/CAIXA. Entrega dos 02 (dois) envelopes: Até às 12:00 (doze horas) do dia 02 de dezembro de 2020.Abertura dos envelopes: Às 12 (doze horas) do dia 02 de dezembro de
2020. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas/MG, e poderá
ser solicitado através dos telefone: (035)3333 1300 e e-mail: administracao@soledadedeminas.mg.gov.br. Soledade de Minas, 12 de
novembro de 2020. Sidney Matuck Arruda – Presidente da Comissão de Licitação.
7 cm -12 1418088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 31/2020 - TP: 07/2020
Objeto: Contratação de empresa para realização de melhoria e
expansão de rede e iluminação pública no município de Diogo de
Vasconcelos/MG. Julgamento: 02/12/2020 às 7h15min. A cópia
integral do edital encontra-se à disposição dos interessados na forma
digital em: www.diogodevasconcelos.mg.gov.br > Transparência >
Editais. Mais informações: (31) 3886-1284. Cassio José de Oliveira
- Presidente da CPL.
2 cm -16 1418968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato:
Gustavo Kazuhiko Rodrigues Mitamura, aprovado para o cargo de
Auxiliar de Serviços Legislativos e o candidato: João Gabriel de
Barros Faggioni , aprovado para o cargo de advogado no Concurso
Público regido pelo Edital 01/2019, para comparecer na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, situada na Rua Egídio
Ribeiro de Rezende, nº 83, Centro, Tapira/MG, a fim de apresentar
os documentos exigidos nos itens 14 e 15 do edital supramencionado. A documentação deverá ser apresentada na forma original ou
através de cópias autenticadas, sendo facultado à Câmara Municipal
proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os
documentos originais. Há que se ressaltar que, conforme disposto
no art.16, § 1º da Lei Municipal nº 442/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais “a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação do ato do provimento, prorrogável por
mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessado”. Tapira, 16 de
novembro de 2020. José Batista Rosa - Presidente da Câmara Municipal de Tapira
5 cm -16 1418761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- RETIFICAÇÃO AVISO
PP 56/20 PAC 253/20 RP aq materiais médico hospitalar e outros,
catálogo revista SIMPRO 12 mese, onde se lê: Abert 05.12.20 às
9:00h, leia-se Abert 02.12.2020 às 9:00 horas Edital ver site www.
brumadinho.mg.gov.br Lílian Santos/SMS
2 cm -16 1418964 - 1
4 cm -16 1418831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
EXTRATO DO CONTRATO 079/2020 – PROC.
076/2020 – DISPENSA: 017/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Santa Fé Comércio e Serviços de Prevenção Contra Incêndio Eireli – CNPJ: 18.589.583/0001-01. Obj: Fornecimento de equipamentos e materiais de segurança contra incêndio. Vr. total: R$768,00.
Vig. do Contrato: 12/11/20 a 31/12/20, podendo ser prorrogado. São
Tiago, 13/11/20.
2 cm -13 1418686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CREDENCIAMENTO 02/2020
Recebimento e abertura de envelope- Credenciamento 02/2020Processo Administrativo 249/2020 –Credenciamento de instituições
financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos,
mediante consignação em folha de pagamento aos servidores da
Prefeitura de Brumadinho – Abertura do envelope de documentos
do Banco do Brasil. Data: 24/11/2020 as 9h - Avimar Barcelos –
Prefeito municipal
2 cm -16 1418961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 063/2020
Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 063/2020.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Brumadinho,
para fins de alteração de razão social e quadro societário. Empresa:
POTENCIAL DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA EIRELI
EPP. Valor Total: R$99.264,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1418957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2020,
autuado em 10/11/2020, Pregão Eletrônico nº 027/2020. Constitui
objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para adequação das unidades de
saúde de acordo com exigências da Vigilância Sanitária em meio a pandemia de COVID-19, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital, a realizar-se no dia 01/12/2020 às 10h. Cópia do Edital à
disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio/MG, 16 de novembro de 2020. Andréia Aparecida de Oliveira
- Pregoeira do Município.
3 cm -16 1419009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público, por motivos de ordem técnica, a suspensão, “sine die” da sessão pública relativa à Licitação – Tomada de
Preços nº 015/2020, cujo objeto constitui-se na contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e equipamentos
necessários para execução de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico
em Unidades Educacionais. Salientamos que definida a nova data de
abertura, imediatamente será dada ciência às empresas prosseguindo-se
os trabalhos até seus ulteriores termos. Varginha(M.G.), 16 de novembro de 2020. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1418900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
03/12/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 058/2020, Pregão Presencial nº. 023/2020, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, em atendimento
as diversas secretarias deste município. O edital completo poderá ser
obtido mediante solicitação a ser enviado por e-mail: licitacaoprefjf@
gmail.com; ou pelo site www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta
cidade, no horário de 8h às 14h. Leandro Breno dos Santos Viveiro –
Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1418985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PL Nº 103/2020
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
103/2020 – Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Aquisição de Materiais
de Consumo e Equipamentos. A Homologação completa encontra-se
no site oficial da Prefeitura: www.mariadafe.mg.gov.br Patricia Kraut
– Pres. Com. de Licitação
2 cm -16 1418767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 073/2020 E 081/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitações: Concorrência Pública Nº 004/2020, Objeto: Execução de Obras de
Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização e Obras Complementares)
em Diversos Bairros na cidade de Ituiutaba-MG, Recursos: Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) nº 0528.518DVº: 36/2018/CEF, Empresa Vencedora: CFL- Construtora Ferreira
Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor: R$5.646.523,51 (cinco
milhões seiscentos e quarenta seis mil quinhentos e vinte três reais e
cinquenta um centavos). Pregão Presencial Nº 073/2020, Objeto: Serviços de Reparos em Esquadrias com fornecimento de materiais e instalação, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernando Rodrigues de
Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor: R$152.340,00. Aviso
De Licitação: Pregão Presencial nº 081/2020, Data: 25/novembro/2020,
Horário: 13h30min (treze horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição
de Material Médico e Material de Segurança - SMS, Recursos: SUS.
Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em
16 de novembro de 2020- Walcyr Soares Valadão- Pregoeiro.
5 cm -16 1418892 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 10/2020. A Câmara Municipal de Manga - MG, torna público o aviso de licitação, para aquisição de veículos 0KM, Ano/Modelo mínimo 20/20, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Manga. Abertura dos envelopes
dia 30/11/2020 às 10h30min. Interessados manter contato através do
e-mail camarademanga@gmail.com telefone (38) 3615-2146 ou diretamente na sede da Câmara Municipal de Manga no endereço Praça
Walter França nº 1.653 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000. Ellivaldo Alves Rodrigues.
3 cm -16 1418798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 067/2020
- Processo nº 148/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
gradativa de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para reparos
em obras a serem realizados neste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 30/11/2020. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 16/11/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201116193400025.
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3 cm -16 1418873 - 1