TJMG 19/11/2020 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
06ª SRE - Caratinga, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1
- Piedade de Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - , 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 25/10/2020 A
31/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB –
1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - ,
04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 2 - Couto de Magalhaes
De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 60 - 13/08/2020 A
11/10/2020 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB
– 2 - Aricanduva - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 26ª SRE - Paracatu, 08377186 Kelly Cristina da Silva Souza – ASB – 1
- Vazante - 49 - 27/09/2020 A 14/11/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz
– PEB – 1 - Ponte Nova - 59 - 31/08/2020 A 28/10/2020 - , 10071868
Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova - 59 31/08/2020 A 28/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 66 - 01/07/2020 A 04/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2
- Uberaba - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 09785460 Adriana Barbosa Costa de Paiva – PEB
– 1 - Comercinho - 60 - 27/09/2020 A 25/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1582/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05042726675 - Ramirez Amador Medrado – - 16/11/2020 ,
07322764625 - Shirlene Rodrigues Souza – - 16/11/2020 , 07382447677
- Welda Muniz da Silva – - 17/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1585/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09757097 Maria dos
Reis Cardoso Dias – PEB – 1 - Jaiba - 29 - 24/10/2020 A 21/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11237716 Anisio Gomes dos
Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 21/10/2020 A 26/10/2020 158.I, 11536000 Lilio Alexandre de Souza – ASP – 4 - Belo Horizonte
- 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/10/2020 A 16/10/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02858796696 - Silmat Carla da Silva – - 17/11/2020 , 07442140688
- Tania de Oliveira Amaral – - 17/11/2020 , 07675095600 - Maedison
de Souza – - 17/11/2020 , 09198871714 - Fernanda Amorim de Freitas
– - 16/11/2020 , 08980157665 - Eduardo Borba Salzer – - 16/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 14063341 Jessica
Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai - 14/11/2020 - , 14063341
Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 3 - Aracuai - 14/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833941 Wadson Sergio dos
Santos – – 1 - - 7 - 19/09/2020 A 25/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13422092 Anderson dos Santos
de Jesus – – 1 - - 28/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1586/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12775607
Leticia Rodrigues de Oliveira Firmo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 Carlos Chagas - 54 - 13/08/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 4 - Ataleia - 54 - 13/08/2020 A 05/10/2020
- 158.I
47ª SRE - , 11027299 Dalva Ribeiro dos Santos Oliveira – PEB – 3 Unai - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521075 Felipe dos Santos
Assis – ASP – 2 - Matozinhos - 2 - 27/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I,
14445852 Simey Sankey Silva Veloso – ASP – 1 - Francisco Sa - 8 03/11/2020 A 10/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464774
Gislene Ferreira de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04379956660 - Rafani Sinomar Macedo – - 17/11/2020 , 06870432635
- Aline Rosemarq de Souza Ferreira – - 17/11/2020 , 10671113607 Danielle Gondim Araujo – - 17/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11782505
Rosenilde Lopes Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 15/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09825811
Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 60 - 29/09/2020
A 27/11/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11003803 Raquel Martins Mendes –
PEB – 1 - Ipatinga - 186 - 29/06/2020 A 31/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 04414355 Maria do Livramento Praxedes Cordeiro – ATB – 1 - Aricanduva - 121 - 29/08/2020 A 27/12/2020 26ª SRE - Paracatu, 09714668 Neliana Marcia Ferreira Campos – ASB
– 1 - Paracatu - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10067312 Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 10018695 Lucia de Fatima Paraiso Cunha –
PEB – 1 - Araguari - 70 - 28/08/2020 A 05/11/2020 - , 10018695 Lucia
de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 2 - Araguari - 70 - 28/08/2020 A
05/11/2020 Para de Minas, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras
- 95 - 28/09/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1587/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Laurinda da Silva Tavares – – 0 - - 7 - 01/11/2020
A 07/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01618024 Eli Rodrigues Mozer – EEB – 2 - Governador Valadares - 59
- 30/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08653586 Marcia da Silva Braga – PEB – 4 Prudente de Morais - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09371204 Nilcelene Moreira Guedes Pinheiro
– SEVI – 1 - Malacacheta - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09344557 Cintia Cristina Santos – PEB – 1 - Contagem - 40 - 26/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09327297 Maria do Socorro Claudiana de Souza
Oliveira – TDE – 1 - Montes Claros - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 158.I, 13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13734827 Cristiano Pereira Grossi Tanure de Avelar – DAI21 – 1
- Belo Horizonte - 58 - 08/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738978 Alexandre Jose Ferreira – ASP – 1 - Campo Belo - 2 - 30/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I,
12493730 Leonardo Almeida Alves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 21/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira
de Almeida – ASP – 2 - Juiz de Fora - 59 - 03/11/2020 A 31/12/2020
- 158.I, 12853446 Valerio Lasnor da Silveira – ASP – 2 - Matias Barbosa - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12853446 Valerio Lasnor
da Silveira – ASP – 2 - Matias Barbosa - 60 - 25/08/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 13135397 Glaise Pereira Santos – ANEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 7 - 21/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 13723887 Vinicius Luiz
Conrado dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 9 - 12/10/2020
A 20/10/2020 - 158.I, 13851910 Carla Cardoso Moreira – ASP – 1 Belo Horizonte - 7 - 24/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 14413454 Moane
Paula Rocha Franca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 12 - 03/11/2020 A
14/11/2020 - 158.I, 14535660 Julio Cesar de Paula – ASP – 1 - Muriae
- 8 - 04/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13663208 Marlene da
Consolacao Nascimento – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/10/2020
A 30/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11759966 Patricia Machado Borges Moreira –
TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05476833
Selma de Arruda – PEB – 1 - Mutum - 14/11/2020 Metropolitana B, 12057238 Izabel Cristina Marques Saraiva – PEB – 4
- Betim - 09/11/2020 Metropolitana C, 12352589 Flavia Andrade de Melo Valente – PEB – 4
- Belo Horizonte - 09/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09459116
Marisa Lima da Silva – ASB – 1 - Campo Belo - 15 - 31/10/2020 A
14/11/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11660255 Erly Fernandes Fortes Toledo – ATB
– 1 - Santos Dumont - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 09487356 Maria Aparecida Vieira Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 5 - 03/11/2020 A 07/11/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 12191573 Sandra de Fatima Cabral – ASB – 1
- Pouso Alegre - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10082303 Claudiane Ribeiro Mendes – PEB
– 1 - Malacacheta - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418371 Nilvo Barbosa de Oliveira – – 1 - - 1 - 02/11/2020 A 02/11/2020 - , 13418371 Nilvo Barbosa
de Oliveira – – 1 - - 6 - 03/11/2020 A 08/11/2020 - , 13421938 Jonatas
Ribeiro da Silva Moreira – – 1 - - 13 - 04/11/2020 A 16/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028195 Ramon Ribeiro – – 1
- - 24/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05183009 Neides Alves do Nascimento Saldanha – EEB – 1 - Nacip
Raydan - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08101222 Maria Dias Xavier Neta – PEB
– 2 - Francisco Sa - 123 - 01/06/2020 A 01/10/2020 - , 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 02/10/2020
A 30/11/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 11001534 Aline Aparecida Resende – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332793 Cristiane Rocha Mendes Labre –
PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345
Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 61 01/10/2020 A 30/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1591/2020
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07757362601 - Aline Totti Alves – - 17/11/2020 , 07121742659 Bruno Cesar Coelho Neves – - 16/11/2020 , 07601060616 - Joseane
Raifa Baracat – - 17/11/2020 , 11800848617 - Francielli de Barros
Delazari – - 17/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1596/2020
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08896215609 - Claudiane Fernandes Mendes – - 17/11/2020
, 08463996604 - Noemi de Oliveira Fernandes Grossi e Millani
– - 17/11/2020
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1419809 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 060/2020
Designa servidores para responderem por unidades administrativas
na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, c/c os artigos 3º,
III, 20, 21, 22 e 23, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de
2020, e, considerando as disposições constantes nas Portarias FJP
nºs 026/2020, artigos 1º, III, e 5º, III, 042/2020, art. 1º, e, tendo em
vista o Despacho nº 260, o Memorando 222, a nota Técnica nº 1, o
Despacho nº 261 e o Despacho nº 141, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores, para na Secretaria Geral responderem: a)
JÚLIA MARA PERDIGÃO ALVES, MASP nº 1.251.741-3, pela Seção
de Registro e Controle Acadêmico; b)RAFAELA GOMES DE OLIVEIRA, MASP nº 1.208.795-3, pela Seção de Apoio AdministrativoFinanceiro. Art. 2º- Designar os seguintes servidores, para na Gerência
de Ensino e Pesquisa responderem: a)SÍLVIO FERREIRA JÚNIOR,
MASP nº 1.215.168-4, pela Subcoordenação do Colegiado do Curso
de Mestrado em Administração Pública; b)ANA LUIZA GOMES DE
ARAÚJO, MASP nº 0668.490-6, pela Coordenação do Colegiado dos
Cursos de Especialização; c)BRUNO DIAS MAGALHÃES, MASP nº
752.709-6, pela Coordenação do Colegiado do Curso de Administração Pública; d)ISABELLA VIRGÍNIA FREIRE BIONDINI, MASP nº
0668.550-7, pela Coordenação dos Cursos de Educação a Distância.
Art. 3º- Designar os seguintes servidores, para na Diretoria Geral responderem: a)KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA, MASP nº 1.160.666-2,
pela Assessoria em Projetos de Desenvolvimento de Pessoas; b)VITOR
MARQUES DINIZ MARTINS, MASP nº 752.695-7, pela Assessoria
em Projetos de Inovação. Art. 4º- Revogam-se disposições em contrário. Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
18 1419680 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70176-9
Júlio Cesar Rocha
Vania da Silva Andrade Rocha
Data de Vigência
04/06/2018
Protocolo
04/07/2018
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Art. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, C/ Red. da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73705-4
Abelardo Teixeira Nunes
Edelweiss Lucia de Freitas Nunes
04/10/2020
27/10/2020
73716-0
Sebastiao Reinaldo Leao
Nivalda Gloria da Silva Leao
14/10/2020
03/11/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73702-0
Ilca Oliveira Carvalho Dornellas
Jose Dornellas Sobrinho
24/05/2020
05/11/2020
73706-2
Haroldo da Costa Andrade
Leda Angelo Andrade
29/08/2020
15/10/2020
73709-7
Jose Delgado
Norma Baumgratz de Paula Delgado
08/08/2020
05/11/2020
73710-0
Alberto Anibal Marques Imbuzeiro Angela Maria Marques
18/09/2020
04/11/2020
73712-7
Jose Marigenes de Paiva
Brigida Ferreira de Paiva
19/07/2020
05/11/2020
73714-3
Maria Dirlene Monteiro Castro
Messias de Castro
28/08/2020
28/10/2020
73717-8
Therezinha Venturelli Ferreira
Antonio Carlos Ferreira
15/07/2020
05/11/2020
73719-4
Luiz Augusto Borges
Avone de Oliveira
30/06/2020
05/11/2020
73721-6
Maria da Penha Mariano
Paulo Guidi Avila
06/09/2020
15/10/2020
73723-2
Osmir Luiz Oliveira
Graciema Vieira da Silva Oliveira
06/07/2020
04/11/2020
73725-9
Marco Aurelio de Magalhaes
Heloisa Pedrosa de Magalhaes
30/08/2020
05/11/2020
73729-1
Antonio Ribeiro
Maria Luiza Colen
20/09/2020
06/11/2020
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Madalena Paula Vieira Lopes,
72822-5
Hugo Geraldo Lopes
Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes,
23/02/2020
29/07/2020
Lara Vieira Rodrigues Lopes
Edma de Souza Pereira Oliveira,
73696-1
Itamar Simao de Oliveira
29/08/2020
29/10/2020
Flavio Simplicio Pereira de Oliveira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58116-0
Luci Barbosa Soares
Iran Soares de Almeida
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
18 1419963 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº
Instituidor(a)
Requerente(s)
Benefício
Nizia Abrantes de Soraya Aparecida Abrantes
73.099-8 Eva
Carvalho
de Carvalho
Giannechini Fernandes Antonio Cesar Giannechini
73.761-5 Ilda
de Oliveira
Fernandes
73.762-3 Marina Honorato da Silva
José Zacarias da Silva Neto
73.759-3 Antônio Carlos Ribeiro Lima Diva Maria Vieira
73.757-7 José Raimundo Severino
Maria do Carmo Costa
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Dirceu Passos
Maria José Soares Passos
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Dirceu Passos
Maria José Soares Passos
Resolve:
Art. 1º - Fica designada, a servidora MARIELA RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, MASP 1123866-4, para a Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP-65, da Central de Regulação
de Barbacena;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 13 de novembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7294, 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designada, a servidora ANDREIA MOREIRA DE
MOURA MORAES, para da Função Gratificada de Regulação Médico
Plantonista - FGRMP-12, da Central de Regulação de Ipatinga;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 09 de novembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
18 1419641 - 1
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
18 1419965 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 26/11/2020: Masp
1073785-6, Hélio Geraldo de Almeida Macedo, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1072422-7, Fernando da Silva Souto, a partir de 16/11/2020;
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1419671 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7292, 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado, o servidor MARKONE ALVES ARAÚJO,
1432561-7, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-51, da Central de Regulação de Montes Claros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 13 de novembro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7293, 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, por 1 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/11/2020; MASP 349730-2,
CLAUDIA DE CASSIA GONZAGA LUZ, por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 02/12/2020; MASP 372027-3, MARIA
DAS DORES LEMOS ALCASAR, por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 06/12/2020; MASP 914960-0, AURORA MONTEIRO BIET , por 2 mês(es) referente ao 3º e 4° quinquênio, a partir
de 01/12/2020; MASP 914167-2, MARIA NIVEA BRAVIM DE CASTRO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/02/2021;
MASP 355350-0, ANA BEATRIZ B FARIA FREITAS, por 9 mês(es)
referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 22/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 368602-9, HELENA DUTRA DE ALMEIDA, a partir
de 06/11/2020.
18 1419968 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019, R E S O L V E:
LIBERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO nos termos do Decreto 47.253/2017, da Legislação da
SEPLAG – Deliberação COF nº 04 de 06/11/2017 art. 2º e autorização
da Direção Superior da Fundação Hemominas, para a servidora:
MASP 1356725-0 Caroline Castro de Assis Santos - lotada na Administração Central, o afastamento parcial de 35% (trinta e cincopor cento)
da carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 02, 09,
16 e 23/12/2020, 06,13,20 e 27/01/2021, 03, 10 e 24/02/2021, 03, 10,
17, 24 e 31/03/2021, para cursar o Mestrado em Saúde Pública, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490125.
18 1419590 - 1