TJMG 19/11/2020 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1580/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA A
MURIAE
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
VARGINHA
CONCEICAO APARECIDA ANDRADE GOMES
MARIA FABIOLA DE OLIVEIRA
RONE MEIRE SOARES ALMEIDA
SILVANIO SIMOES DE OLIVEIRA
VANDERLICE MENDES COSTA
JOANA MARIA RAMOS OLIVEIRA
DANIELA RAQUEL LOPES OLIVEIRA
ELMA ELAINE DUTRA TAVARES
EVANILDE DE MIRANDA THOMAZ DIAS
JOSE RICARDO DE ALMEIDA
LIGIA ROSA MONTEIRO
FATIMA APARECIDA GONDIM FARIA
AMARILDO ADOLFO HONORIO
MARIA BETANIA BERNARDES DE ANDRADE BARCELOS
HELENICE RODRIGUES XAVIER PEREIRA
ABRAAO SANGI MIRANDA
CAROLINA DA SILVA TARTAGLIA
CLAUDIA MARIA FERREIRA MANTOVANI
DOUGLAS SOARES CIRINO
MARIA SALETE RODRIGUES FRANCO
CASSIO SERRETTI MENDES
ENIO ARAUJO SOUZA
SANDRA LUCIA DE FATIMA MATA
MAGNA APARECIDA FERREIRA
VANESSE CRISTINE PEREIRA DA SILVEIRA
LENILDA PEREIRA DA CONCEICAO NASCIMENTO
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
AURIVAN DE FREITAS BORGES
ENY MARTINS DOS REIS OLIVEIRA
MARILENE APARECIDA FERNANDES PEREIRA
ORAIDA RIBEIRO SILVA SANTOS
PATRICIA MORAES SARAIVA
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
LUIZ CLAUDIO MARCELINO
ALCIONE MARIA LOPES AMORIM
GILVANA SCHULTZ
GABRIELA APARECIDA FLORENCIO DE JESUS
VANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3886975
4437828
10742427
4526133
9606427
3272085
13199393
8076598
9436882
5990437
11427986
3749157
3779063
10075927
13833942
13199922
6196182
3285871
11014446
10534824
3807757
10075257
9317231
10098853
3891553
13208137
9394784
10061976
11072881
8115339
9500646
6645477
8303018
4543690
8443517
3640810
4498721
7469844
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
ASE
ANE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
I
H
II
F
II
G
II
J
I
M
I
C
II
O
II
G
II
O
II
E
I
G
III
J
II
G
I
B
II
B
II
G
II
G
II
F
I
C
II
G
I
G
II
O
I
G
IV
I
II
B
I
B
II
G
II
F
I
B
II
N
II
G
I
O
I
F
II
J
II
O
II
M
I
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
I
I
II
G
II
H
II
L
I
N
I
D
II
P
II
H
II
P
II
F
I
H
III
L
II
H
I
C
II
C
II
H
II
H
II
G
I
D
II
H
I
H
II
P
I
H
IV
J
II
C
I
C
II
H
II
G
I
C
II
O
II
H
I
P
I
G
II
L
II
P
II
N
I
I
VIGÊNCIA
03/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
21/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
26/01/2020
08/01/2020
03/01/2020
05/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA A
MURIAE
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
VARGINHA
CONCEICAO APARECIDA ANDRADE GOMES
MARIA FABIOLA DE OLIVEIRA
RONE MEIRE SOARES ALMEIDA
SILVANIO SIMOES DE OLIVEIRA
VANDERLICE MENDES COSTA
JOANA MARIA RAMOS OLIVEIRA
DANIELA RAQUEL LOPES OLIVEIRA
ELMA ELAINE DUTRA TAVARES
EVANILDE DE MIRANDA THOMAZ DIAS
JOSE RICARDO DE ALMEIDA
LIGIA ROSA MONTEIRO
FATIMA APARECIDA GONDIM FARIA
AMARILDO ADOLFO HONORIO
MARIA BETANIA BERNARDES DE ANDRADE BARCELOS
HELENICE RODRIGUES XAVIER PEREIRA
ABRAAO SANGI MIRANDA
CAROLINA DA SILVA TARTAGLIA
CLAUDIA MARIA FERREIRA MANTOVANI
DOUGLAS SOARES CIRINO
MARIA SALETE RODRIGUES FRANCO
CASSIO SERRETTI MENDES
ENIO ARAUJO SOUZA
SANDRA LUCIA DE FATIMA MATA
MAGNA APARECIDA FERREIRA
VANESSE CRISTINE PEREIRA DA SILVEIRA
LENILDA PEREIRA DA CONCEICAO NASCIMENTO
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
AURIVAN DE FREITAS BORGES
ENY MARTINS DOS REIS OLIVEIRA
MARILENE APARECIDA FERNANDES PEREIRA
ORAIDA RIBEIRO SILVA SANTOS
PATRICIA MORAES SARAIVA
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
LUIZ CLAUDIO MARCELINO
ALCIONE MARIA LOPES AMORIM
GILVANA SCHULTZ
GABRIELA APARECIDA FLORENCIO DE JESUS
VANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3886975
4437828
10742427
4526133
9606427
3272085
13199393
8076598
9436882
5990437
11427986
3749157
3779063
10075927
13833942
13199922
6196182
3285871
11014446
10534824
3807757
10075257
9317231
10098853
3891553
13208137
9394784
10061976
11072881
8115339
9500646
6645477
8303018
4543690
8443517
3640810
4498721
7469844
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
ATB
ANE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
J
II
H
III
F
III
G
III
J
I
N
II
C
III
O
III
G
III
O
III
E
II
G
III
J
III
G
II
B
II
C
III
G
III
G
III
F
II
C
III
G
II
G
III
O
II
G
V
I
II
C
II
B
III
G
III
F
II
B
III
N
III
G
II
O
II
J
III
J
III
O
III
M
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
II
I
III
G
III
H
III
L
I
O
II
D
III
P
III
H
III
P
III
F
II
H
III
L
III
H
II
C
II
D
III
H
III
H
III
G
II
D
III
H
II
H
III
P
II
H
V
J
II
D
II
C
III
H
III
G
II
C
III
O
III
H
II
P
II
L
III
L
III
P
III
N
II
I
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
03/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
21/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
28/01/2020
08/01/2020
03/01/2020
05/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA CARREIRA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÕES NO GRAU E NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1419554 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1582/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5009962
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
JOSE MARTINS DA SILVA
1147222-2
3
PEB I B
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5009962
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
MARCIA APARECIDA SILVA
942950-7
1
PEB II J
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 1419572 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1581/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
NOVA ERA
OURO PRETO
PASSOS
PASSOS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SAO JOAO DEL REI
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
NOVA ERA
OURO PRETO
PASSOS
SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
ANDRADAS
POCOS DE CALDAS
CARRANCAS
LOTAÇÃO
METROPOLITANA B
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
EE DA VILA STA ROSA
EE PE AFONSO DE LEMOS
EE ABRAAO LINCOLN
EE JOSE SEVERIANO FILHO
EE CEL JOAO MOSCONI
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE SARA KUBITSCHEK
NOME
ANDREA LUZIA CORREA SANTOS GONCALVES
VANIA DIVINA ARAUJO
GERMANA BUENO DA SILVA
CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO RAMOS
MARILENE RIBEIRO ALMEIDA COSTA
CLOVIS APARECIDO DAMIAO
MARCELA CASAGRANDE MANZOLLI
KYARA INCROCCI
ANTONIO MARIA FERREIRA
MASP
1433210-0
374842-3
1436966 4
1231899-4
1471390-3
1303190-1
1484188-6
1389533-9
1233200-3
ADM
1
3
2
3
1
3
1
2
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEIA - INSPETOR ESCOLAR
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
07/10/2019
03/06/2019
01/08/2019
14/02/2020
29/07/2019
04/02/2020
03/02/2020
13/03/2020
02/09/2019
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1419585 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490128.