TJMG 20/11/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
10/2020
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
10/2020
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
10/2020
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
10/2020
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Exigibilidade
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
10/03/2020
manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprografia, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
05/06/2020
manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprografia, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
05/06/2020
manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprografia, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
16/06/2020
manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprografia, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2020
Valor
R$ 584,71
R$ 588,90
R$ 546,83
R$ 310,46
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -19 1420384 - 1
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
10/2020 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
10/2020 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
10/2020 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Exigibilidade
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
10/03/2020 manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente
à contratação de serviço de telefonia fixa do prédio da PMMG, à rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
08/05/2020 manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente
à contratação de serviço de telefonia fixa do prédio da PMMG, à rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
05/06/2020 manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente
à contratação de serviço de telefonia fixa do prédio da PMMG, à rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Valor
R$ 20,29
R$ 7,47
R$ 6,31
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -19 1420365 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 35/2020, Processo SEI nº
1250.01.0009130/2020-14. Processo de Compra nº 67/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação, café da
manhã, almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça
da Guarnição do 21º BPM/ 4ª RPM, que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG,
iniciando no exercício de 2020, com fornecimento parcelado, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
19/11/2020 até 08:30 horas de 01/12/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br .
Juiz de Fora, 19 de Novembro de 2020,
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG
4 cm -19 1420308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 73/2020; objeto:
Prestação de serviços de marcenaria, videomonitoramento e piso do
pátio de estacionamento da 211ª Cia PM em Francisco Sá/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 23/11/2020 até às 08h59min de 04/12/2020. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM - Extrato do Contrato nº 9263172/2020 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/
E.M 9ª RPM e o fornecedor 28.157.531/0001-01 - LAIRA ELIAS DA
SILVA - ME, Processo de compra nº 1259760 000038/2020, Pregão
Eletrônico. Objeto: contratação de empresa de arquitetura/engenharia
para elaboração de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico
(PSCIP) destinado ao Complexo do 17º BPM - Uberlândia/MG, aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, visando a retirada
do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra. Valor total:
R$ 28.399,83. Vigência: 06 meses, de 18/11/2020 a 17/05/2021. Assinatura: 18/11/2020. Signatários: pela contratada Laira Elias da Silva,
pela contratante Ten Cel Flávio Umberto Simplício de Lira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600048/2020. O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 15/2020. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
originais ou genuínos de veículos quatro rodas, categoria leve marcas
Chevrolet, Fiat, Mitsubishi, Volkswagem, Citroën, Jeep, Renault, Nissan e categoria pesada das marcas Marcopolo/Volare e Mercedes Benz,
da frota orgânica da Nona Região da Policia Militar de Minas Gerais (9ª
RPM), através de fornecimento imediato, conforme descrições e especificações detalhadas no ANEXO I. Data limite de envio da Proposta
Comercial: 03/12/2020, as 08h59min – Início do certame: 03/12/2020,
as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -19 1420026 - 1
ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de São José do Jacuri/MG. Convênio nº
01/2020. 1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta
- do Valor), passando o total do convênio de R$ 42.984,00 para R$
52.103,84 e retifica o Plano de Trabalho.
1 cm -19 1420061 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.262.957/2020 – Processo de Compra 1250071 87/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa ALTAS
NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ: 05.407.609.0001-01.
Objeto: Aquisições de 01 unidade de switchcommanutenção e suporte
técnico em garantia; valor do contrato R$ 6.602,40. Vigência será até
31 de dezembro de 2020.
2 cm -19 1420078 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X Paramar Engenharia Ltda; Pregão
12599660089/2020; Contrato nº 9263283; Objeto: contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços comuns de Engenharia/Arquitetura destinada a executar obra de implantação da intendência
do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais - 18°
BPM da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 12 meses. Valor:
R$. 91.499,00.
2 cm -19 1420090 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Tomás de Aquino/MG. Convênio nº 07/2020 – 1º Termo Aditivo Suplementar, Objeto: Logística para
o policiamento ostensivo. Vigência: 01/06/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Muzambinho/MG. Convênio nº
01/2020 – 1º Termo Aditivo Suplementar, Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de São José da Barra/MG. Convênio nº
05/2020 – 1º Termo Aditivo Suplementar, Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 02/11/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Cássia/MG. Convênio nº 10/2020 –
1º Termo Aditivo Suplementar, Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2021.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Pratápolis/MG. Convênio nº 07/2020
– 1º Termo Aditivo Suplementar, Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2021.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
GM/Onix LT, 2020/2021, placa RFS-3E70. Vigência: 07/10/2020 a
06/10/2025.
2 cm -19 1420166 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11 RPM x Depósito Felício Ltda – ME; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9263099/2020; Objeto: Acréscimo de valor quantidade;
novo valor total do contrato: R$ 105.859,90.
1 cm -19 1420183 - 1
3 cm -19 1420148 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Montezuma/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 25 firmado em 12/11/2020,
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o
site de telecomunicações localizado na Estrada vicinal para o parque
estadual de Montezuma SN, no Município de Montezuma/MG, sob as
coordenadas geográficas 15º09’40.1-S e 42º28’15.0-W, com altitude de
1.103 metros. Vigência: 20 anos a partir de 12/11/2020.
2 cm -19 1420198 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 1255125/44/2020 – Contratação de empresa
para fornecimento de licença de software de “biblioteca digital” para a
APM, conforme edital. Envio de propostas até às 9h do dia 04/12/2020.
A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1420235 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 169/2020, COMPRAS nº 9263234/2020,
Processo de Compra 143/2020, Objeto: COLETES BALÍSTICOS
DE USO OSTENSIVO. Valor total R$ 10.714,00 Vigência até:
31/01/2021.
2 cm -19 1420225 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. O TEN CEL PM Chefe do Centro de Serviços Compartilhados Saúde/DS, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, na data
de 17/11/2020. Pregão Eletrônico nº 279/2020. Processo de Compras:
1255302000279/2020 - Processo SEI: nº1250.01.0006876/2020-53.
Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais médico-odontológicos, fogão, estante para cozinha industrial, climatizador e ar-condicionado, para emprego no Centro odontológico da Polícia Militar de
Minas Gerais.
3 cm -19 1420256 - 1
5 cm -19 1420033 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO
PMMG – 52 BPM/3 RPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Convênio 02/2019, rescisão bilateral do instrumento, em face da perda
de seu objetivo.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X MARA ELIZA VERTELO SANTOS; Pregão
12599660088/2020; Contrato nº 9263174; Objeto: aquisição de poltronas para auditório, cadeiras e longarinas para unidades subordinadas
a 2° RPM da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 31/12/2020.
Valor: R$. 23.999,75.
2 cm -19 1420102 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 52 BPM/3 RPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Convnio 020/2020. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo.
Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigncia:
01/12/2020 a 30/11/2025.
3 cm -19 1420325 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico 243/2020. Processo de Compras:1255302000243/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0007443/2020-70. Objeto: Aquisição de colchões
hospitalares,sacos plásticos e materiais de escritório, atendendo as
necessidades dos diversos setores clínicos e administrativos do Hospital da Polícia Militar de MG. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do
Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 1420400 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Fornecimento - Contrato de nº 9263362/2020, firmado entre
o IPSM e o fornecedor: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 60.318.797/0001-00, Processo de Compra de
nº 2121005 000057/2020, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição do medicamento de alto custo, Osimertinibe, em atendimento às necessidades
do beneficiário do Sistema de Saúde - SISAU - PMMG/CBMMG/
IPSM: S.O.G.L., conforme especificações constantes do Processo de
Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2020-GAS/IPSM. Valor total: R$
75.852,47. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária de nº: 2121.10.302.002.4
001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 19/11/2020. Signatários: pela
Contratada Erika de Freitas Mariano, pela Contratante Diretor de Previdência, Cláudio Roberto de Souza, Cel. BM QOR.
3 cm -19 1420454 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde/IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº
05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da
Polícia Militar/MG. Data: 19/11/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Centro Avançado de Clínica Médica
Belo Horizonte Cenantron
Tratamento Oncológico Ltda
4ª RPM – 21 BPM - Ubá
Município
Interessado
Categoria
Same – Serviço de Assistência Clínica Médica
Ubá
Médica Especializada Ltda
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Davita Brasil Participações e Servi- Clínica Médica
Uberlândia
ços de Nefrologia Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Nossa Senhora Auxi- Laboratório Clínico
Caratinga Laboratório
liadora Ltda
Manhuaçu Cardiovascular Diagnóstico Ltda Clínica Médica
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Categoria
Way Clínica de Dermatologia Clínica Médica
Sete Lagoas Derm
Ltda
8 cm -19 1420227 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH Cont. n° 450/2020 - John Thales Soares Silva – Vigência: 15/10/2020 a
15/10/2025. 4ª RPM - Cont. n° 52/2020 - Alfalab Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2021. 5ª RPM - Cont.
n° 28/2020 - Isas Instituto de Saúde Abrahão Sallum Ltda – Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. 8ª RPM - Cont. n° 51/2020 – Hospital
Santo Antônio – Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2021. 11ª RPM - Cont.
n° 69/2020 - Berenice Fernandes Torres Eireli – Vigência: 16/10/2020
a 16/10/2021. Cont. n° 71/2020 - Leandra Francelle Saraiva Sena –
Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2021. 12ª RPM - Cont. n° 16/2020 - Integração Serviços Médicos Ltda – Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2025.
Cont. n° 25/2020 - Saib Odonto Especialidades Odontológicas Ltda
– Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. 14ª RPM - Cont. n° 24/2020 Fábio Henrique Machado Costa – Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2021.
.Cont. n° 25/2020 - Narcisa Vieira Silva – Vigência: 07/10/2020 a
07/10/2021. 15ª RPM - Cont. n° 39/2020 - Leonardo César de Araújo
Moreira – Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2021. 19ª RPM - Cont. n°
23/2020 - Drogaria Sul Americana Ltda – EPP – Vigência: 30/09/2020
a 30/09/2021. Cont. n° 24/2020 - Centro Radiológico Digital Ltda –
ME – Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria
792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação da
vigência por mais 30 (trinta) dias ao cont. n° 351/2019 - Endocentro Serviço de Endoscopia Digestiva LTDA – EPP - Vigência: 04/11/2020.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 40/2019- Angiovas - Angiologia e
Cirurgia Vascular do Sul de Minas Ltda - EPP - Vigência: 11/10/2020.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 41/2019 - Clínica Médica Angioplast
Ltda – ME - Vigência: 11/10/2020 . Data: 19/11/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses e alterar o quadro societário ao cont. n° 23/2019Hemolab Análises Clínicas Ltda – ME - Vigência: 02/10/2020.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 23/2019 - Visualle Clínica de Especialidades Médicas Ltda - Vigência: 10/10/2020. Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 24/2019 - Instituto de Olhos de Minas
Gerais Ltda - EPP - Vigência: 08/11/2020. Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo incluir a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e a alteração da responsabilidade técnica ao cont. n° 44/2020 - Carmo Clínica Ltda - Vigência:
02/10/2020. Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 32/2019 - Laboratório Millenium Ltda
– ME - Vigência: 10/10/2020. Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a exclusão da
especialidade de: Oftalmologia ao cont. n° 1.174/2017 - Inovar Salinas
Serviços Médicos e Radiológicos Ltda – ME - Vigência: 02/10/2020.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Razão
Social, a Responsabilidade Legal, a Conta Bancária, incluir e excluir
especialidades e retificar o endereço ao cont. n° 20/2016 - JL Serviços
Odontológicos Ltda - Vigência: 04/11/2020. Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 9ª RPM - Cont. nº 09/2020 - Glauston Arantes
Rodrigues CRO - ME – A partir 21/09/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 19/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
28 cm -19 1420224 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011192200530114.