TJMG 20/11/2020 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/
Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Posto Vanete Ltda/Posto Formoso - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - João Pinheiro/MG. Processo: 4994/2020; 2) Ari Romeiro
Guimaraes/Fazenda Piratinga - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/
MG. Processo: 4995/2020. 3) Veredas Agro Ltda - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - João Pinheiro/
MG. Processo: 4996/2020
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Southern Cone Reflorestamento e Exploracao de Madeira Ltda/ Southern Cone - Fazenda Harmonia - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - João Pinheiro/MG. Processo: 5043/2020. 2) Marmoraria Nossa Senhora da Lapa Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Vazante/
MG. Processo: 4992/2020. 3) Mario Antonio Resende/Fazenda Campo
Alegre - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Vazante/MG. Processo:
4993/2020. 4) Daniel Alves da Silva/Fazenda Limoeiro da Samambaia
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Guarda-Mor/MG. Processo: 4968/2020;
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Agropecuaria Msp Ltda/Fazenda Santo Antônio - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
sementes - Unaí/MG. Processo: 4854/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1) Jose Carlos da Silva - Extracao de Areia/Granitos Pinheiro - Lavra
a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento. - João Pinheiro/
MG. Processo: 4707/2020. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
19 1420047 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF: * Cia Tecidos Santanense/ Usina Carioca - Barragem de geração de energia hidrelétrica,
Linhas de transmissão de energia elétrica e Subestação de energia elétrica – Pará de Minas/MG - PA n. 00678/2009/001/2009. Motivo: pela
perda do objeto sem análise do mérito, em decorrência da ausência de
regularização da intervenção em recurso hídrico.
Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): *Polimix Concreto Ltda.
– Usina de produção de concreto comum – Divinópolis/MG – PA N°
00266/1996/004/2016. Motivo: perda do objeto em decorrência da não
apresentação de informações imprescindíveis à continuidade da análise
do pedido de licença.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Aeroporto
Brigadeiro Antônio Cabral - SNDV/DIQ, Aeroportos, Divinópolis/MG,
PA nº 14465/2015/001/2020, Classe 4
2) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) Heleno
Vilela Lima - Fazenda Galego – Ilha Magnificat, Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Conceição do
Pará/MG, Processo nº 5056/2020, Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
19 1420495 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cerâmica Gorutuba Ltda. Filial - Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila
- Janaúba/MG - PA/nº 05021/2020. 2. MG Norte Transportes Ltda. Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Januária/MG PA/nº 05007/2020. 3. Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A.
- Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/nº 05023/2020. 4. Posto
Mestre Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveis automotivos - Ninheira/MG - PA/nº 05045/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
19 1420405 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11518/2015, Usuário: Cooperativa Habitacional
de Florestal MG, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308838/2020. *Processo n° 18429/2017, Usuário: Minas
Tênis Clube, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308875/2020. *Processo n° 18430/2017, Usuário: Minas
Tênis Clube, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308876/2020. *Processo n° 25342/2017, Usuário: Alexandra
Santos Oliveira, Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1308877/2020. *Processo n° 25458/2017, Usuário: Marcos Roberto
Moreira Beraldo, Santana de Pirapama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1308878/2020. *Processo n° 25668/2017, Usuário: Milton Ronaldo Guimarães, Paraopeba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1308879/2020. *Processo n° 25669/2017, Usuário: Milton
Ronaldo Guimarães, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308882/2020. *Processo n° 27773/2017, Usuário: Tadeu Lage
de Matos, Taquaraçu de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1308884/2020. 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 27851/2017, Usuário: Célia Maria Fortes Pimenta Perdigão, Ouro Preto, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1308885/2020. *Processo n° 28001/2017,
Usuário: Condomínio Vesper Grand Park , Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308887/2020. *Processo n°
27766/2017, Usuário: Alexandre de Oliveira Gomes, Santa Luzia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308889/2020. *Processo n°
34245/2016, Usuário: Márcio Renato de Alcântara ME, Caetanópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308890/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Novembro de 2020.
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
EUSTAQUIO
ACIDENTE DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABA- NÃO SE APLICA
1.168.240-8 DANIEL
S/N
CARDOSO
TRABALHO
LHO CARACTERIZADO
APARECIDO
ACIDENTE DE CARACTERIZADO
ACIDENTE
DE NÃO SE APLICA
1.448.611-2 SANDRO
S/N
DE SOUZA MOREIRA
TRABALHO
TRABALHO
19 1420351 - 1
19 1420433 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 65412/2019, Usuário: Manoel Nunes Guimarães
Filho, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1208859/2020. *Processo n° 25135/2014, Usuário: José Carlos Amaral de Freitas, Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1208863/2020.
Retificação
Retifica-se a portaria nº. 1202860/2019 publicado dia 03/04/2019.
Outorgada: White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ:
35.820.448/0043-95. Onde se lê: Finalidades: Consumo humano e consumo industrial. Leia-se: Consumo industrial. Município: Divinópolis.
Arquivamentos
Arquiva-se o processo 16567/2014 de 07/07/2014. Requerente: Fernando José Nunes. CPF: 277.327.205-44. Curso d’água: Ribeirão Santa
Luzia. Motivo: Pelo não atendimento ao ofício de informações complementares, nº 223/2020 de 05/02/2020. Município: Santo Antônio do
Monte– MG.
Arquiva-se o processo 24314/2014 de 02/10/2014. Requerente: Flávia Luciana Xavier Santos. CPF: 956.651.456-53. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Pelo não atendimento ao ofício de informações complementares, nº 177/2020 de 30/012020. Município: Pompéu– MG.
Arquiva-se o processo 10398/2014 de 28/04/2014. Requerente: Francap Investimentos Participações S/A. CNPJ: 19.498.344/0003-62.
Curso d’água: Córrego Água Limpa. Motivo: Considerando o art. 23 do
Decreto 47705/2019 de 04/09/2019. Município: Pará de Minas– MG.
Arquiva-se o processo 01989/2016 de 27/01/2016. Requerente: Petrônio Martins Matoso. CNPJ: 09.107.342/0001-80. Curso d’água: Dragagem em Cava Aluvionar. Motivo: Pelo não atendimento ao ofício de
informações complementares, nº 01/2020 de 02/01/2020. Município:
Igaratinga– MG.
Arquiva-se o processo 40575/2016 de 10/11/2016. Requerente: Lauro
Lucas Pereira. CPF: 115.748.446-87. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Pelo não atendimento ao ofício de informações complementares, nº 89/2020 de 14/01/2020. Município: Abaeté– MG.
Arquiva-se o processo 06503/2018 de 13/08/2018. Requerente: Passini Salomão Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ:38.701.868/0001-91. Curso d’água: Dragagem em Cava Aluvionar. Motivo : Pelo não atendimento ao ofício de informações complementares, nº 125/2020 de 22/01/2020. Município: Igaratinga– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 19 de Novembro de 2020
19 1420142 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 39915/2020, Usuário: Elisa Virginia Domingues
Cordova, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808774/2020. *Processo n° 14701/2020, Usuário: Jerônimo Antônio Pereira, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1808775/2020. *Processo n° 32368/2020, Usuário: Carlos
Brasil Santos Júnior, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808776/2020. *Processo n° 30170/2020, Usuário:
Og Queiroz Junior, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808782/2020.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 35247 de 21/08/2020. Requerente: William
Fernandes dos Santos. CPF: 044.338.146-10. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que o processo foi formalizado contendo
informações divergentes e insuficientes, e as informações complementares solicitadas foram apresentadas de forma insuficiente para a conclusão do pedido de uso do recurso hídrico, que tem como consequência o arquivamento do pedido de outorga, nos termos do artigo 24
do Decreto 47705/2020, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o
poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC
Nº 01/2006. Município: São Lourenço - MG.
Arquiva-se o processo nº. 51477 de 05/11/2020. Requerente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando a incompatibilidade das informações prestadas acerca da localização do ponto de captação nos autos do processo de outorga, que tem
como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica
DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
19 de Novembro de 2020.
19 1420469 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 013/2020
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.227, de 02 de outubro de
2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante; RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para
a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria SEPLAG nº009/2019, alterada pela Portaria
SEPLAG nº006/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo, em 09
de abril de 2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias contados a partir de 15 de outubro de 2020.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
19 1420499 - 1
COMUNICAÇÃO : 1417/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Andrea Marcia Ferreira de Paula – – 0 - - 1 - 07/03/2019
A 07/03/2019 - 158.I, 0000000 Valeira Pereira Faria – – 0 - - 5 14/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 0000000 Adriana Batista Freire – –
0 - - 1 - 29/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 05656905 Eliana Brito de
Souza Fonseca – – 0 - Manhuacu - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 158.I, 05656905 Eliana Brito de Souza Fonseca – – 0 - Manhuacu - 1
- 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 06152409 Alexandre Lopes Santos
– – 0 - - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11569092 Erica Aparecida Alves Hott – – 0 - Manhuacu - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 12527875 Luciana Goncalves dos Santos – – 0 - Manhuacu
- 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13234372 Juliane Aparecida Freitas Queiroz – – 0 - - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
14221477 Vanessa Viana Conrado – – 0 - Manhuacu - 2 - 03/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08345191 Edilaine Aredes Muniz – ATB – 2 - Inhapim - 28/02/2019 - , 09729146
Helozania Fernandes de Araujo Oliveira – PEB – 2 - Ipanema 27/10/2017 - , 13071865 Silvania Vianey Tristao – ASB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 22/04/2019 20ª SRE - Manhuacu, 09907668 Marly Martins Rosa Damasceno –
ASB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 10/09/2018 - , 10982700 Aline da
Silva Rodrigues – PEB – 2 - Manhuacu - 29/03/2019 -
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08883472
Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas –
EEB – 2 - Inhapim - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 08971129
Elizabeth Ferreira Raminho – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 2 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 09927450 Elizabeth Aparecida da
Silva – PEB – 1 - Imbe de Minas - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
09927450 Elizabeth Aparecida da Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12152245 Deborah de Fatima
Nunes Ferreira – DV – 3 - Corrego Novo - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 12667408 Diane dos Santos Pereira – PEB – 2 - Taparuba - 2 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 12667408 Diane dos Santos Pereira
– PEB – 3 - Pocrane - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 13030812
Carla Cristina Calafange Cunha – PEB – 2 - Tarumirim - 1 - 25/04/2019
A 25/04/2019 - 158.I, 13509658 Weliton Goncalves da Silva – EEB –
1 - Alvarenga - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 14184741 Laiz
Rodrigues Antunes Braulio – ATB – 2 - Taparuba - 2 - 24/04/2019 A
25/04/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 04522330 Aurea Lucia de Sousa – PEB – 3 Manhuacu - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 06046437 Valeria
Godinho de Oliveira – PEB – 3 - Mutum - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 06192272 Sandra Heringer da Costa Almeida – PEB – 5 Manhuacu - 5 - 09/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 09475708 Ayra de
Souza Gomes – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 158.I, 09520792 Juliana Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 09520792 Juliana Helena da
Silva Santos – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 22/04/2019 A 25/04/2019
- 158.I, 10161131 Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 3 - Sao
Joao do Manhuacu - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10161131
Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira
– PEB – 3 - Santa Margarida - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
11763885 Arlene Aguiar de Lacerda Gomes – DV – 2 - Manhuacu - 1 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11763885 Arlene Aguiar de Lacerda
Gomes – DV – 2 - Manhuacu - 1 - 29/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I,
12982252 Dayanne Viana Martins Toledo Poncio – PEB – 3 - Mutum
- 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 13234372 Juliane Aparecida
Freitas Queiroz – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 13370218 Walaf Douglas dos Santos Souza – PEB – 2 - Simonesia - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13383021 Hugo de Carvalho Brito – PEB – 2 - Reduto - 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I,
13466321 Dayane Dias da Silva – PEB – 3 - Simonesia - 4 - 09/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 14238356 Ivaneia de Freitas Bernardes Alves –
PEB – 1 - Lajinha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1590/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748967 Christofer de Paiva
Paula – ASP – 1 - Varginha - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12977138 Geraldo Rogerio Gomes Neto – – 0 - Fervedouro 27/07/2020 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09911405
Heliete Rodrigues Machado e Rodrigues – PEB – 4 - Inhapim 23/07/2019 - , 10021590 Angelina Jacinto de Oliveira Silva – PEB – 1
- Ubaporanga - 13/10/2020 - , 14017800 Edilene Maria de Oliveira –
PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 04/07/2019 20ª SRE - Manhuacu, 03767662 Elenice Maria Mageste Santos Dutra
– PEB – 1 - Santa Margarida - 04/07/2019 - , 05471891 Maria Natalia
Rodrigues Dutra – ATB – 3 - Manhuacu - 04/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09499443 Erika
Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Onde se Lê: 414,28.11.2018,15.01.
2020,64/2020,MG 01.02.2020 - Leia-se: 49,28.11.2019,15.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08014276
Nercy Rocha Freitas Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - , 08118408 Marcia Ferreira Lopes Silva – EEB – 2 - Bom
Jesus do Galho - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 08118408 Marcia Ferreira Lopes Silva – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 2 - 25/02/2019 A
26/02/2019 - , 08460149 Marli Candida Nunes – ASB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 10756393 Valdeci Januario de Souza – PEB – 2 - Ipanema - 3 - 26/04/2019 A 28/04/2019 - ,
11189313 Maria do Carmo Ferreira Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 11808722 Marilzete Miranda
da Costa – ASB – 1 - Dom Cavati - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - ,
13592506 Maria Ivonete da Cruz Silveira – ASB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 20ª SRE - Manhuacu, 06046437 Valeria Godinho de Oliveira – PEB
– 2 - Mutum - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 06192272 Sandra
Heringer da Costa Almeida – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 09/02/2019 A
13/02/2019 - , 06193007 Sandra Regina da Silva – ASB – 2 - Manhuacu
- 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 08235046 Maria Dulce de Paula Martins – ASB – 1 - Matipo - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 08805210
Marco Antonio Cabral – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - , 08805210 Marco Antonio Cabral – PEB – 4 - Manhuacu
- 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 10352383 Cristiano Jose Vieira –
PEB – 1 - Santa Margarida - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - , 10445187
Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 3 - Mutum - 5 - 24/06/2019
A 28/06/2019 - , 10473049 Virginia Lane Cordeiro de Paiva – PEB – 2 Mutum - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 10995934 Cintia Rodrigues de
Medeiros Amurim – PEB – 2 - Lajinha - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - ,
11680691 Eunice Mendes de Carvalho Reis – ASB – 1 - Manhuacu - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 11711272 Alcione Lucia de Paula Oliveira – PEB – 1 - Mutum - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 11834264
Sandra Maria Cristina Leite Dornelas – PEB – 1 - Manhuacu - 1 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 12310363 Wellington Bittencourt Ribeiro
– PEB – 1 - Chale - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12982252 Dayanne
Viana Martins Toledo Poncio – PEB – 1 - Mutum - 5 - 26/03/2019 A
30/03/2019 -
COMUNICAÇÃO : 1589/2020
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11627935622 - Daiane Aparecida Silva de Oliveira – - 18/11/2020 ,
12481184726 - Lucas Araujo de Souza – - 18/11/2020
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02422273688 - Sandra Regina Fernandes – - 18/11/2020 ,
08640539677 - Claudney de Sales Pereira Mendonca – - 18/11/2020 ,
12202645632 - Carolina Lana Abrantes Herculano – - 18/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1592/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03589876 Lair
Lima Rodrigues – PEB – 2 - Itaguara - 61 - 19/10/2020 A 18/12/2020 158.I, 06043533 Raquel do Amaral Silva – PEB – 4 - Nova Serrana - 3
- 02/10/2020 A 04/10/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 88712095672 - Telma Aparecida dos Santos Oliveira – - 18/11/2020 ,
90862864615 - Rosimar Soares – - 17/11/2020 , 02875384600 - Sonara
Pontes – - 17/11/2020 , 05384034629 - Mirian Castro Amorim Bahia –
- 17/11/2020 , 01235140610 - Arnaldo Fonseca Amorim – - 18/11/2020
, 08469387669 - Daniella Guimaraes da Cunha – - 18/11/2020 ,
10980050669 - Nathalia Julia Cabral – - 18/11/2020 , 11244239747
- Lucas Voellger Calasans – - 18/11/2020 , 11522284630 - Huliane
de Sousa Pinto – - 17/11/2020 , 81678177687 - Valeska Regina Vieira
Magalhaes – - 17/11/2020
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03961456631 - Maria Aparecida de Mesquita – – 0Divinopolis - / /
COMUNICAÇÃO : 1593/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Morgana Silva dos Santos Alves – – 0 - - 5 - 26/10/2020 A
30/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05663141
Roger Arreguy de Assis Silva Machado – PEB – 1 - Caratinga - 62
- 30/10/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias
Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14670467 Eduarda Stefany Vitorino
Machado Costa – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 13/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09923830 Eduardo Marques Soares
– PEB – 1 - Aimores - 59 - 03/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 14442016
Marilia Almeida Cangussu – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 30/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06613301 Eni dos Santos Moreira – ATB – 1 - Januaria - 10 - 01/11/2020 A 10/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09609488 Denize de Figueiredo Toledo – EEB
– 2 - Santos Dumont - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10122034 Fabiola Alves de Souza – PEB –
2 - Montes Claros - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 13228168
Josiana Alves de Almeida – PEB – 2 - Bocaiuva - 10 - 04/11/2020 A
13/11/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 5 - Brasilandia de Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06986194 Silesia Aparecida Gomes – DIII –
1 - Patos de Minas - 30 - 31/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13573167 Vanderleia Correa Lourenco –
PEB – 3 - Areado - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 1 Itambacuri - 59 - 19/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 04430922 Renata
Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri - 59 - 19/10/2020 A 16/12/2020
- 158.I, 08065104 Ivonilde Batista Colen – ATB – 1 - Itaipe - 60 02/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 08215154 Weine Franca Oliveira –
PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03760279 Ricardo Jose da Cunha – PEB – 2 - Contagem - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 10650836 Marise Pereira
Rabelo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 04/11/2020 A 17/11/2020 158.I, 12436283 Danila Daniel da Rocha Reis – PEB – 3 - Contagem 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 172, 13261169 Viviane Campos Soares
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08215154 Weine Franca Oliveira – ATB – 1 - Itaobim - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 09356973 Carla Andrelia
Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020
- 158.I
Para de Minas, 14697353 Joao Paulo Gabriel Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 1 - 14/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I
47ª SRE - , 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 1 - Dom Bosco
- 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03891272 Maria de Lourdes Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 12/10/2020 A 10/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195017 Carla Cristina de Almeida
Guimaraes – AUGAS – 1 - Itauna - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 158.I, 11443355 Talitha Rosalia Campos Veneroso de Assis – EPGS – 3
- Belo Horizonte - 13 - 20/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09034851 Silvio de Oliveira
Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 23/10/2020 A 27/10/2020
- 158.I, 10841658 Graziella Silva Suave – ASP – 3 - Para de Minas - 14
- 05/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 11013588 David Pifano Pires – ASP
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 30/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 11018256
Vanderlei Goncalves Viana – ASP – 3 - Uba - 17 - 22/07/2020 A
07/08/2020 - 158.I, 11099892 Renato Rocha Pontes – ASP – 2 - Ipaba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201119220053016.