TJMG 03/12/2020 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 30/12/06, leia-se: 9º biênio a partir de 14/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 15/02/09, leia-se: 10º biênio a partir de 29/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 43/13
publicado em 01/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 1, ato nº 22/10
publicado em 11/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de Férias-Prêmio referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/11/04, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 1, ato nº 22/10
publicado em 11/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de Férias-Prêmio referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/11/09, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/16
publicado em 09/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de Férias-Prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/02/15, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria
Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/04 publicado em 17/07/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 04/02/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 16/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/97
publicado em 15/03/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 22/01/97, leia-se: 3º biênio a contar de 12/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1,
ato nº 15/99 publicado em 24/03/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 21/01/99 referente ao 4º biênio, leia-se: 4º biênio a
partir de 30/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1,
ato nº 31/03 publicado em 29/05/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 22/02/03 referente ao 6º biênio, leia-se: 6º biênio a
partir de 23/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº
15/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 05/03/05, leia-se: 7º biênio a partir de 24/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 16/07
publicado em 20/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 05/03/07, leia-se: 8º biênio a partir de 25/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/10
publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 14/05/09, leia-se: 9º biênio a partir de 24/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/11
publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 23/05/11, leia-se: 10º biênio a partir de 05/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/95 publicado em 23/12/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 01 dia referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/05 publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, ato nº 52/11 publicado em 16/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula Paiva, PEB III P, adm. 1, ato
nº 13/95 publicado em 23/06/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 05
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula Paiva, PEB III P, adm. 1, ato
nº 34/95 publicado em 23/12/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 19
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula Paiva, PEB III P,
adm. 1, ato nº 08/16 publicado em 27/02/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 125
h/a, sendo 17 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/95
publicado em 16/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio leia-se: 06 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº 59/99
publicado em 28/12/99, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03 dias meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha, PEB II P,
adm. 1, ato nº 28/15 publicado em 30/07/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 29/07/15, leia-se: a partir de 30/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III O, adm. 1, ato
nº 04/04 publicado em 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/03, leia-se: ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III O, adm. 1, ato
nº 06/17 publicado em 04/08/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/08, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III O, adm. 1, ato
nº 06/17 publicado em 04/08/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/14, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I M, adm. 1, ato nº 10/04
publicado em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 06
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/04,
leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I M, adm. 1, ato nº 39/14
publicado em 28/11/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/14.
02 1424535 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/18; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula
Paiva, PEB III P, adm. 1, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/20
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Turvolândia, MaSP
391.183-1, Alencar Marques Garcia, PEB II N, adm. 2, Afastamento
Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 05/03/00, referente
ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 890.593-7,
Maria Goretti de Abreu Morais, ANE III J-FGD-5, adm. 1, a partir de
08/11/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 744.597-6, Eidilamar de Oliveira Magalhães Ferreira,
a partir de 27/11/20 referente ao PEBR2, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c Art. 40, $ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF
/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.535 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE,
MaSP 744.597-6, Eidilamar de Oliveira Magalhães Ferreira, a partir
de 27/11/20 referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c Art. 40, $ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF /88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.457 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, a partir de 26/11/20, ref. ao PEB II M, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5,
Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão 2º Quinquênio
de Magistério, ato nº 45/03 publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 3º e 4º biênios), ato nº 59/03, publicado em 27/09/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 5º e 6º biênios), ato nº
45/03, publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5,
Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência (ref. ao 7º biênio), ato nº 48/03, publicado em
14/08/03, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão
ref. aos 2º e 3ºquinquênios de exercício, ato nº 36/16, publicado em
09/09/16, por retificação indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB
III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref.
aos 3º, 4º e 6º biênios), ato nº 65/03, publicado em 25/10/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson,
PEB III O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao
2º quinquênio de exercício), ato nº 32/17, publicado em 04/08/17, por
impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
02 1424542 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO -ATO Nº23/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de retorno de LIP.
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
ESCOLA
EE DO INSTITUTO AGRONOMICO
MASP
1044658-1
NOME
ANA ELISA BARROSO MARIA DE MENDONCA
CARGO
PEB
ADM
02
CONTEÚDO
MATEMATICA
CH
MOTIVO
16 RETORNO DE LIP
A CONTAR
01-12-2020
02 1424921 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2020
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Carlos Campos, MaSP
305286-7, Katia Soares Freire, ASBIIIN, cargo 01, ato nº 98/2020,
publicado em 29/10/2020, por alteração no número de meses. Onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2020, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2020.
02 1424918 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2227/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora CAROLINA
MIRANDA BICALHO, Masp n° 1456140-1, da Escola de Design,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2228/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MARIO
GERALDO ROCHA DA FONSECA, Masp n° 0978239-2, da Escola
de Design, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2229/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Masp n.º 0664399-3, da Unidade Acadêmica de
Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 23/11/2020.
ATO N.º 2230/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, SIMONE
CRISTINA DE FARIA, MASP n.° 14643316, com a carga horária de
40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1424939 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Designa Equipe de Apoio para suporte às Comissões de Inventários
físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe
confere o artigo 30, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de novembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam constituídas as Equipes de Apoio encarregadas de auxiliarem as Comissões de inventários físicos dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais, em uso, cedidos ou recebidos em cessão,
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Art. 2º - Ficam designados para compor as Equipes de Apoio de Inventários físicos dos bens patrimoniais, em uso, cedidos ou recebidos em
cessão, que são objeto de registro nos subsistemas do Sistema Integrado
de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais –
SIAD/MG e no ativo da UEMG, os seguintes servidores:
I - Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a) Ricardo Felipe Medeiros, MASP 1252108-4.
II - Unidade Acadêmica de Frutal:
a) Cesar Augusto Silva de Carvalho, MASP 1392934-4;
b) Daniela Moreira da Silva, MASP 1456158-3;
c) Sandra Mara dos Reis Miguel, MASP 1455342-4;
d) Iris Viana Soares, MASP 1202344-6;
e) Leonardo Duarte Ribeiro, MASP 1268891-7;
f) Osmar José da Costa, MASP 1216660-9.
III - Unidade Acadêmica de Campanha
a) Chaiane Priscila da Silva, MASP 1445190-0.
IV - Unidade Acadêmica de Passos:
a) Denner de Freitas Lemos, MASP 1385400-5;
b) Dione Francisco da Silva, MASP 1385514-3;
c) Silvia Maria Rodrigues, MASP 1375174-8;
d) Marco Tulio Menezes Carvalho, MASP 1386309-7.
V - Unidade Acadêmica de Leopoldina:
a) Livia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5;
b) Marcella Barroso Domingues Klimek, MASP 1276866-9.
VI - Unidades Acadêmicas de Abaeté, Cláudio e Divinópolis:
a) Josiel Rodrigues da Costa, MASP 13848114;
b) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP 1461859-9;
c) Eliane Gonçalves Rabelo Santos, MASP 1384960-9;
d) Marco Tulio Araujo de Carvalho, MASP 1384836-1.
VII - Unidade Acadêmica de Ituiutaba:
a) Otaviano Fernandes Gonçalves, MASP 1374331-5;
b)Angélica Rinaldi de Menezes Ferreira, MASP 1374453-7.
VIII - Unidade Acadêmica de Diamantina:
a) Deysiane de Fatima Ferreira, MASP 1444220-6.
IX - Unidade Acadêmica de Carangola:
a) Márcio de Assis Vancini, MASP 1445204-9;
b) Guilherme de Souza Guedes, MASP 1426105-1;
c) Joao Victor Motta de Souza e Andrade Salerno, MASP 1387695-8.
X - Unidade Acadêmica de Barbacena:
a) Gardênio Puiatti Rodrigues, MASP 1244054-1;
b) Saulo Armond Duque Estrada Galego, MASP 1386721-3.
XI - Inventário de Bens Imóveis:
a) Queyla de Oliveira Gonçalves, MASP 1397520-6.
Art. 3º - Os servidores a que se refere o art. 2º desta Portaria deverão auxiliar a Comissão de Inventário em suas atribuições, incluindo a
apresentação de dados para elaboração do relatório de apuração prévia
com data-base de 30 de novembro de 2020 e, posteriormente, relatório
conclusivo em inventário dos bens móveis e imóveis em 31 de dezembro de 2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1424933 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Portaria UEMG Nº 123, de 24 de novembro de 2020, que
designa Comissões de Inventário para promoverem os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos
em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e
das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias legais que lhe
conferem o artigo 30 do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso XVI do art. 2º, e o inciso III do art. 3° da Portaria
UEMG Nº 123, de 24 de novembro de 2020, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“ Art. 2° (...)
XVI - Unidade Acadêmica de Ituiutaba:
a) Stella Hernandez Maganhi, MASP 1487270-9;
b) Carolina Costa Aguiar, MASP 1441941-0;
c) David Teixeira Guidoti, MASP 1487250-1.
“Art. 3° (...)
III - Larisse Cristina de Moura Campos, MASP 1458338-9.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1424932 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 283, DE
02 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o Projeto Pedagógico de Curso Bacharelado em Engenharia de
Alimentos da Unidade Acadêmica de Frutal
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em
Engenharia;
- a Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre
carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial;
- a Resolução CONUN/UEMG nº 280, de 18 de junho de 2013, que
institui as Diretrizes para Criação de Cursos Novos de graduação na
Universidade do Estado de Minas Gerais;
- O Estatuto e o Regimento da Universidade do Estado de Minas
Gerais;
- a Ata da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão realizada em 19 de novembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado
em Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Frutal, com
vistas à autorização de funcionamento pelo Conselho Universitário.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Engenharia
de Alimentos da Unidade Acadêmica de Frutal apresenta carga horária
total de 4.140 (quatro mil, cento e quarenta) horas, assim distribuídas:
I - 3.000 (três mil) horas de disciplinas obrigatórias;
II - 180(cento e oitenta) horas de disciplinas optativas;
III - 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
IV - 120 (cento e vinte) horas de Atividades Complementares;
V - 420 (quatrocentos e vinte) horas de Atividades de Extensão;
VI - 360 (trezentos e sessenta) horas de Estágio Curricular
Supervisionado;
Art. 3º O Projeto Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Frutal, aprovado
pela presente Resolução, permanecerá disponível para consulta na
página oficial da UEMG na internet.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
02 1424937 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação
para Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101, do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a contar de 19 de novembro de 2020, a servidora Luciana Paula dos Santos Ferreira, Masp: 1142805-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Faculdade
de Educação da UEMG para a Escola de Design.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270117.
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