TJMG 10/12/2020 / Doc. / 16 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
Maria Nilceia de Paiva, Valor: R$ 3.403,15. Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 167/2020,
contratado: Maria Rosana de Paiva, valor: R$ 15.101,93. Testemunhas: Hudson Alves e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 168/2020,
contratado: Marco Aurélio de Paiva, valor: R$ 10.722,29. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 171/2020,
contratado: Ronaldo Laurindo Novais, Valor: R$ 11.412,30. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 174/2020,
contratado: Sebastião Vitor dos Reis. Valor: R$ 10.250,70. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 175/2020, contratado: Vanderlei Bonifácio Mendes, Valor:
R$ 3.244,27. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves.
Contrato nº 176/2020, contratado: Veraldo Donizeti Mendes. Valor:
R$ 3.425,24. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de
Souza Novaes. Contrato nº 177/2020, contratado: Vitor Donizetti Paiva
Alves, Valor: R$ 1.578,89. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 179/2020, contratado: Dinei
Mizael. Valor: R$ 3.047,50. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha,
Hudson Alves. Contrato nº 180/2020, contratado: Sebastião Reis de
Paiva. Valor: R$ 1.322,99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon
Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 182/2020, contratado: Edimar
Mendes. Valor: R$ 3.180,78. Testemunhas: Hudson Alves e Carina
de Jesus Rocha. Contrato nº 183/2020, contratado: David Wilker da
Silva Mendes. Valor: R$ 3.396,39. Testemunhas: Josiane AP. Paixão
e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 162/2020, contratado: João Hélio de Souza. Valor: R$ 3.118,93. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 170/2020,
contratado: Pedro Alves Lima. Valor: R$ 11.734,12. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº
160/2020, contratado: João Reis Mendes. Valor: R$ 18.135,81. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 145/2020, contratado: Adauto da Silveira. Valor: R$ 6.158,84.
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes.
Contrato nº 161/2020, contratado: Junio Messias de Paiva. Valor: R$
9.694,73. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza
Novaes. Contrato nº 169/2020, contratado: Paulino Orildo Lima. Valor:
R$ 11.195,97. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de
Souza Novaes. Contrato nº 178/2020, contratado: Luiz Henrique Silva
Celestino. Valor: R$ 3.052,29. Testemunhas: Alysson Augusto Picheli
Coimbra e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 173/2020, contratado:
Sebastião Júlio da Silveira. Valor: R$ 5.257,48. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 159/2020,
contratado: José Joaquim da Silveira. Valor: R$ 3.434,31. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão. Contrato nº 181/2020, contratado: Miriam
D’Martin Meneguci. Valor: R$ 6.532,21. Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 165/2020,
contratado: Jaciel Vitor de Sousa. Valor: R$ 3.214,93. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº
153/2020, contratado: Hélio Peligrini D’Martin. Valor: R$ 6.997,96.
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes.
Contrato nº 151/2020, contratado: Gilberto Alves. Valor: R$ 2.709,20.
Testemunhas: Dickison Leite Carvalho, Luís Fernando Flauzino Barros, Sebastião Diego da Silveira, João Eustáquio B. P. Júnior, Valter
de Paiva Mendes, Ademir Paixão de Souza, Afonso Henrique Lopes,
Antônio Donizeti Bonifácio, Adair José de Paiva, Daniel Freitas
Andrade, Daniel de Sousa, Diego Mizael, Hamilton Aparecido Donizeti Bonifácio, Isaias Rodrigo de Paiva, Ismar Alexandre Lopes, Jesus
Sebastião de Paiva, João Cesar Novaes, João Donizeti Bonifácio, Jair
Gonçalves Novais, Maria Nilceia de Paiva, Maria Rosana de Paiva,
Marco Aurélio de Paiva, Ronaldo Laurindo Novais, Sebastião Vitor
dos Reis, Vanderlei Bonifácio Mendes, Veraldo Donizeti Mendes, Vitor
Donizetti Paiva Alves, Dinei Mizael, Sebastião Reis de Paiva, Edimar
Mendes, David Wilker da Silva Mendes, João Hélio de Souza, Pedro
Alves Lima, João Reis Mendes, Adauto da Silveira, João Messias de
Paiva, Paulino Orildo Lima, Luiz Henrique Silva Celestino, Sebastião
Júlio da Silveira, José Joaquim da Silveira, Miriam D’Martin Meneguci, Jaciel Vítor de Sousa, Hélio Pelegrini D’Martin, Gilberto Alves,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Rescisão Contratual. Processo nº 31/2020 - Dispensa nº 42/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Gilberto Alves.
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo nº 151/2020, cujo objeto
é o credenciamento de fornecedores de gêneros da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural visando a posterior aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o PNAE. Assinatura: 29/10/2020. Testemunhas: Luis
Fernando Flauzino Barros e Dickison Leite Carvalho, Gilberto Alves,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata nº 117/2020, Processo nº 114/2020 - Pregão nº 20/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Ana Flávia Garcia
Chagas. Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/12/2020. Valor: Itens:
19276 (R$ 2.960,00), 28097 (R$ 1.646,50), 31431 (R$ 14.600,00),
11701 (R$ 1.180,00), 28120 (R$ 2.434,00), 13110 (R$ 785,80), 28109
(R$ 4.289,70), 29537 (R$ 1.133,00), 28123 (R$ 3.876,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº
118/2020, CH Comercial Ltda - ME. Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2021. Valor: Itens: 29528 (R$ 578,00), 16921 (R$ 1.725,00),
11699 (R$ 780,00), 31423 (R$ 27.692,00), 19271 (R$ 2.166,00), 19270
(R$ 12.900,00), 17672 (R$ 15.875,00), 19269 (R$ 5.112,00), 19272
(R$ 5.250,00), 29546 (R$ 3.240,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº 123/2020, Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2021.
Valor: Itens: 19275 (R$ 14.190,00), 29527 (R$ 12.570,00), 19267
(R$ 3.564,00), 14262 (R$ 972,00), 22249 (R$ 2.430,00), 31413 (R$
1.200,00), 31416 (R$ 9.250,00), 14244 (R$ 8.880,00), 11640 (R$
788,00), 14251 (R$ 2.430,00), 25819 (R$ 740,00), 8863 (R$ 2.090,00),
31420 (R$ 4.440,00), 11863 (R$ 1.776,00), 31421 (R$ 260,00),
31422 (R$ 173,00), 28119 (R$ 259,00), 628 (R$ 1.585,00), 28122
(R$ 4.968,00), 31434 (R$ 2.975,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº 138/2020, Nutrifenix
Comercio Varejista e Serviços Ltda. Assinatura: 31/08/2020. Vigência:
31/08/2021. Valor: Item 29539 (R$ 4.940,00). Testemunhas: Hudson
Alves e Josiane Ap. Paixão; Ata nº 124/2020. Contratado: Ultimax Eireli.
Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2021. Valor: Itens: 31408 (R$
380,00), 263 (R$ 6.600,00), 15940 (R$ 1.090,00), 20825 (R$ 1.450,00)
31419 (R$ 5.912,00), 11643 (R$ 4.770,00), 7049 (R$ 4.200,00), 31425
(R$ 2.160,00), 29542 (R$ 1.440,00), 14260 (R$ 800,00), 19274 (R$
1.272,00). Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão; Ata nº
121/2020. Contratado: Halley Alan Cabral de Andrade - EPP. Valor:
Itens: 31409 (R$ 2.185,00), 28098 (R$ 7.647,00), 28101 (R$ 5.099,80),
17662 (R$ 2.052,00), 28099 (R$ 1.065,00), 28104 (R$ 3.740,00),
28103 (R$ 354,00), 31411 (R$ 1.275,00), 22237 (R$ 546,00), 17669
(R$ 157,00), 22238 (R$ 390,00), 11642 (R$ 2.580,00), 46 (R$ 470,00),
28110 (R$ 2.690,00), 25824 (R$ 630,00), 14252 (R$ 6.048,00), 15955
(R$ 2.355,00), 11711 (R$ 1.960,00), 31426 (R$ 6.130,00), 31427 (R$
1.764,00), 15969 (R$ 3.270,00), 17683 (R$ 12.045,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Hudson Alves; Ata nº 120/2020. Contratado: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli. Valor: Itens: 28090
(R$ 1.350,00), 28089 (R$ 1.285,00), 28102 (R$ 3.799,00), 31415 (R$
395,00), 31412 (R$ 178,00), 17670 (R$ 303,00), 23927 (R$ 655,20),
31417 (R$ 449,50), 31418 (R$ 484,50), 17680 (R$ 1.590,00), 22284
(R$ 1.675,00), 28128 (R$ 500,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Hudson Alves; Ata nº 122/2020, Contratado: LPK LTDA. Valor: Itens:
28094 (R$ 399,60), 31410 (R$ 2.498,00), 31414 (R$ 505,00), 28116
(R$ 868,44), 28121 (R$ 499,50). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Hudson Alves; Ata nº 119/2020, contratado: Charlei Boni. Valor: Itens:
29529 (R$ 2.112,00), 723 (R$ 4.750,00), 15948 (R$ 4.960,00), 58 (R$
328,00), 17671 (R$ 158,00), 31433 (R$ 15.800,00), 83 (R$ 2.256,00),
55 (R$ 1.110,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Hudson Alves,
Ana Flávia Garcia Chagas, Camila Karen Scalco Conti Neves, Orlando
Abud Júnior, Tomaz de Aquino Goulart, Marcio Adriani de Freitas,
Halley Alan Cabral de Andrade, Guilherme Gomes Ferraz, Vitória Parcianello - KILPP, Charlei Boni, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que realizará em 22 de dezembro de 2020, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 024/2020, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal gasoso. Informações e Edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 35451122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1426628 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 262/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços na área de engenharia, incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de Recapeamento Asfáltico à base de C.B.U.Q (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente) em diversas vias públicas do Município, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 23 / 12 / 2020 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 09 de dezembro de 2020. Vérdi Lúcio
Melo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público os aditivos 001 e 002,
aditivos referentes a tempo e porcentagem, o aditivo 001 com aumento
percentual 25% no montante inicial da obra para acobertar o aditivo de
R$ 20.962,60 para completar as obras da via, não contempladas pelo
Recurso, e o aditivo 002 com aprorrogação de prazo de vigência para o
dia 22/10/2017 amboscom a empresaMM Reformas e Construções de
Muriaé LTDA-EPP, CNPJ:07.708.955/0001-47, Maiores informações
no e email:licitacao@catasaltasdanoruega.mg.gov.br.
3 cm -09 1426647 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA / MG
PP Nº 0032020
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2020 para a
contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de uso
de software integrado de gestão pública municipal, com atualizações e
manutenções periódicas, que garantam as alterações legais, corretivas
e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes, migração,
implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone,
acesso remoto e visitas in loco, devendo atender todas as necessidades
legais, em especial SICOM e NBCASP, a realizar-se no dia 22/12/2020
às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail: camara.ninheira@
yahoo.com.br ou fone (038) 3832-8221. Jairo Almeida Moura – Pregoeiro da Câmara Municipal de Ninheira/MG.
3 cm -09 1426675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG
– REVOGAÇÃO – PL Nº 85/2020.
O município de Pintópolis resolve pela REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório n° 085/2020, sob a modalidade Pregão Presencial n°
037/2020, para adequação dos itens da planilha de preços, Para maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com. Ley Lopes
dos Santos.
2 cm -09 1426598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2020, PROCESSO Nº186/2020.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia
18 de dezembro de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DO DIA 18/12/2020. Prédio localizado
na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Contratação de Empresa para Fornecer em Caráter de Urgência Material de
EPI usado para controle da PANDEMIA DE COVID” Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.
com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email
licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 07 de
dezembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG
PP Nº 01/2020.
A Câmara Municipal Sardoá – MG, torna público que irá realizar no dia
28 de dezembro de 2020, às 09h00min, a Licitação modalidade Pregão
Presencial nº. 01/2020, visando o fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Câmara Municipal, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 32961181 falar com Welington Soares Costa - Secretário da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG
- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, Nº 015/2020.
Cancelamento licitação. A Prefeitura Municipal de Urucuia, Estado de
Minas Gerais torna público para o conhecimento de todos os interessados que a LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, nº
015/2020, objetivando a Aquisição de equipamento e material permanente, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, foi CANCELADA, em decorrência da constatação de falta de
informações nas descrição dos produtos. Pelo exposto, toda esta Comissão Permanente de Licitação, decide pelo CANCELAMENTO do referido Pregão Eletrônico. Publique-se na forma da Lei. Urucuia/MG, 07
de Dezembro de 2020. Silvanio Siqueiras da Silva. Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1426157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cemitério e Rua C no
Bairro Bela Vista e execução de meio fio e sarjeta nas Ruas Itália, projetada e praça João Souto no Distrito de Muquem, Município de Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando
tal prorrogação em 11/12/2020 pelo período de 03 (tres) meses (até
10/03/2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -09 1426657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 014/2020Município de Lagoa dos Patos torna público o 1º Aditivo a Ata de
Registro de Preços 007/2020, advindo do Pregão Presencial 014/2020,
Comercial Super Box. Aquisição de gêneros alimentícios. reequilíbrio
econômico financeiro. José Raul Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1426641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
DISPENSA ART. 24 Nº 000022/2020
Extrato de Ratificação/Homologação/Contrato- Processo de Licitação
Nº 000070/2020- Modalidade: Dispensa Art. 24 nº 000022/2020- Contratante: Município de Manga/ MG- Contratada: Sebastião Bisteni de
Alkmim-ME- 144.356.433/0001-99- Objeto da Licitação: Locação de
Caminhão Pipa de 9.500 Litros para transporte de agua potável para
as comunidades rurais deste município. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Vigência: 22/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 000001/2020 -Modalidade: Adesão PP 027/2019 de
Matias Cardoso/MG- Contratante: Município de Manga/MG Contratada: Damasceno Construções Ltda- EPP - Objeto da Licitação : Registro de preços dos serviços de instalação ou substituição de conjunto
de extensão de iluminação pública, com fornecimento de todo material
para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos
do Município. Valor do Contrato: R$ 270.500,00 Valor do Aditivo: R$
67.625,00. Valor Total do Contrato: R$ 338.125,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - DISPENSA Nº
000021/2020- Extrato de Ratificação/Homologação/Contrato- Processo
de Licitação Nº: 000069/2020- Modalidade: Dispensa nº 000021/2020Contratante: Município de Manga/MG - Contratada: Igor Oliveira dos
Santos Eireli-28.010.733/0001-26- Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para execução de obra de cercamento e identificação do depósito de resíduos sólidos da sede do município de Manga-MG. Valor: R$
48.920,07 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais e sete centavos).
Vigência: 30 (trinta) dias.
6 cm -09 1426636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 000002/2019
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 000028/2019. MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 000002/2019. CONTRATANTE: Município de Manga/
MG. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA
LTDA-ME. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a conclusão das
obras do mercado municipal, com recursos oriundos do contrato de
repasse nº. 1.013.105-46/2013/MAPA/CAIXA. VALOR DO CONTRATO: R$696.691,93 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos
e noventa e um reais e noventa e três centavos). VALOR DO ADITIVO: R$44.378,41 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito
reais e quarenta e um centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$741.070,34. VIGENCIA : 13/03/2021.
4 cm -09 1426662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DA ATA Nº 038/2020
- Partes: Município de Machado / Felipe Ricardo da Silva Carvalho-ME, CNPJ nº 28.158.230/0001-00- Processo: 245/2020. Registro de Preços n.º 057/2020- Objeto: eventual e futura contratação de
empresa para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos. Valor Total do Processo: R$ 15.072,00 (quinze mil, setenta e dois
reais). Assinatura: 30/11/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data
de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 118/2020- Partes: Município de Machado/Rafael de Jesus
Eufrade-ME, CNPJ nº 22.321.121/0001-78- Processo nº 321/2020.
Dispensa nº 77/2020. Objeto: aquisição de materiais diversos para
decoração natalina. Valor Total do Contrato: R$ 17.440,00 (dezessete
mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 03/11/2020- Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 120/2020- Partes: Município de Machado / Magazine Luiza
S/A, CNPJ nº 47.960.950/0001-21- Processo nº 344/2020. Dispensa
nº 79/2020. Objeto: aquisição de Ventiladores. Valor Total do Contrato: R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Assinatura:
20/11/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 126/2020- Partes: Município de Machado / Lucia Helena de
Almeida Pereira, CPF 192.033.496-34. Processo nº 303/2020- Inexigibilidade nº 033/2020 . Objeto: aquisição da obra literária “As Ruas
Contam Histórias”. Valor Total do Contrato: R$ 1.000,00 (Hum mil
reais) - Assinatura: 26/11/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo
Aditivo ao contrato nº 45/2020. Partes: Município de Machado / A e G
Serviços Médicos Ltda-EPP, CNPJ/MF n.º. 12.532.358/0001-44, Processo nº 180/2019- Objeto: acréscimo de 22,22% em razão da justificativa apresentada pelo ordenador de despesa. Assinatura: 11/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo a Ata nº 019/2020. Partes: Município de Machado / Contigo Comércio de Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 09.183.734/0001-28Processo nº 144/2020- Objeto: alteração de valor do item Cesta Básica
nº 1. Assinatura: 04/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Partes: Município de Machado
/ Editora Aprende Brasil Ltda, CNPJ/MF o nº. 79.719.613/0001-33Processo nº 004/2020. Objeto: suspensão do contrato nº 020/2020 no
período de 18/03/2020 a 31/12/2020 - Assinatura: 11/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo a Ata nº 019/2020 - Partes: Município de Machado /
Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ/MF n.º. 19.014.323/0001-62 Processo nº 144/2020. Objeto: alteração de valor do item Cesta Básica
nº 1 - Assinatura: 04/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do III
Termo Aditivo ao contrato nº 039/2019. Partes: Município de Machado
/ Consórcio Coneplan, CNPJ nº 30.185.984/0001-93. Processo nº
150/2019. Objeto: retificar a Cláusula Primeira, item 1.1, do Contrato
039/2019, no tocante aos quantitativos constantes na planilha do Anexo
I, sem alterar o valor final licitado- Assinatura: 12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019. Partes: Município de Machado
/ Andorinha Alimentos Ltda, CNPJ/MF sob o n.º. 68.513.084/0001-09Processo nº 301/2019. Objeto: alteração de valor do item - Açúcar Cristal- Pacote de 5 Quilos em decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 11/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata nº
036/2020- Partes: Município de Machado / Cotta e Maciel Transportes
e Serviços Ltda, CNPJ: 02.142.852/0001-49, Demaquinas e Veículos
Eireli, CNPJ/MF n.º. 36.203.298/0001-84, Julio Cesar de Souza - CPF
377.329.006-34 - EPP, CNPJ/MF n.º. 26.592.008/0001-88, Maq Peças
e Equipamentos Ltda, CNPJ/MF n.º 04.376.494/0001-64 e Varflex
Auto Peças Ltda-ME, CNPJ/MF n.º 11.923.688/0001-06
Processo: 256/2020- Registro de Preços n.º 053/2020. Objeto: futura e
eventual aquisição de peças e acessórios novos e originais, constantes
nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas
leves e pesadas, Valor Total do Processo: maior desconto. Assinatura:
17/11/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 037/2020- Partes: Município de Machado / CH Comercial Ltda,
CNPJ/MF nº. 07.171.284/0001-28, Adriano Fernandes Pereira - ME,
CNPJ nº 11.245.351/0001-89- Ana Flávia Garcia Chagas- ME, CNPJ
nº 25.052.801/0001-21 e Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ nº
19.014.323/0001-62 - Processo: 271/2020- Registro de Preços n.º
057/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
e descartáveis. Valor Total do Processo: R$ 601.420,31 (seiscentos e
um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura:
25/11/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 122/2020- Partes: Município de Machado / Tomé &
Codignole Ltda - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
13.536.716/0001-50- Processo nº 251/2020- Tomada de Preços nº
07/2020. Objeto: contratação de empresa para construção do centro de
apoio integrado ao cidadão do Bairro Rural Campo Alegre. Valor Total
do Contrato: R$ 134.979,06 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e
setenta e nove reais e seis centavos), Assinatura: 25/11/2020- Vigência: 25/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 123/2020- Partes: Município de Machado / Evaldo Luis Marson
& Cia Ltda EPP, CNPJ nº 02.980.420/0001-07- Processo nº 297/2020Pregão nº 060/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos. Valor Total do Contrato: R$ 23.760,00 (vinte e
três mil, setecentos e sessenta reais). Assinatura: 26/11/2020. Vigência:
26/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 124/2020- Partes: Município de Machado / Dorival Jonas Cabral
– ME, CNPJ nº 26.414.701/0001-50- Processo nº 297/2020- Pregão nº
060/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e
odontológicos. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro
mil e oitocentos reais). Assinatura: 26/11/2020- Vigência: 26/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo
Aditivo ao Contrato nº 086/2020- Partes: Município de Machado / Costa
Terraplanagem e Construtora Ltda, CNPJ nº 17.422.221/0001-50- Processo nº 132/2020- Objeto: acréscimo de 25% em razão da justificativa
apresentada pelo ordenador de despesa
Assinatura: 04/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 121/2020- Partes: Município de Machado / Engetela Comércio
e Serviços EirelI, CNPJ nº 12.721.248/0001-20- Processo nº 251/2020Tomada de Preços nº 10/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Alambrado e Muro para o Machado Esporte
Clube (MEC), Valor Total do Contrato: R$ 47.477,77 (quarenta e sete
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 24/11/2020- Vigência: 24/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 125/2020. Partes: Município de Machado / Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ nº
28.972.542/0001-45- Processo nº 310/2020- Tomada de Preços nº
14/2020. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de
infraestrutura de drenagem e pavimentação do Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, com o fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos. Valor Total do Contrato: R$ 2.351.895,67 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 26/11/2020- Vigência:
26/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de XVII
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2017- Processo nº.
0192/2017 – Inexigibilidade n. 006/17. Partes: Município de Machado
/ Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Programação
Orçamentária passará a viger com a seguinte redação: I- Pelas ações
e serviços de saúde, especificados no presente Contrato, o Contratante
repassará o valor estimado de R$ 6.567.097,40 (seis milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, noventa e sete reais e quarenta centavos).
Valor: R$ 6.567.097,40 (seis milhões, quinhentos e sessenta e sete mil,
noventa e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 04/11/2020.
35 cm -09 1426725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 73/2020- AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: registro de preços de serviços mecânicos, alinhamento, balanceamento, serviços de torno, solda e corte em geral em veículos e
máquinas. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 08/01/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -09 1426631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020,
Pregão Presencial Nº 084/2020, Pregão Presencial Nº 088/2020, Pregão Presencial Nº 089 e Pregão Presencial Nº 090/2020/2020. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultados de Licitação: Pregão Presencial nº 069/2020, Objeto: Aquisição de alimentos
e produtos de limpeza e higiene, Recursos: MC/SNAS/SEDS/FNAS.
Empresas Vencedoras: Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda.
EPP, CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor: R$5.688,00, Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda., CNPJ 37.373.616/0001-18, Valor: R$7.166,40,
Goiás Bem Comércio e Serviços, CNPJ 20.231.242/0001-01,
20.231.242/0001-01, Valor R$810,00, Josefa Fernanda de Oliveira
ME, CNPJ 22.825.009/0001-74, Valor R$8.246,00, LM Comércio
e Distribuição de Papelaria Ltda. CNPJ 05.788.495/0001-89, Valor
R$10.866.40, Rosa Maria Souto ME, CNPJ 19.162.101/0001-97,
Valor R$8.905,31. Pregão Presencial Nº 084/2020-Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Medicamentos - Tabela SIMPRO, Recursos:
Próprios/SUS/MS, Empresa Vencedora: Único Mult Equipamentos e
Acessórios Ltda, CNPJ: 13.444.068/0001-01, Percentual de Desconto:
11,10% (onze virgula dez por cento). Avisos de Licitação: Pregão Presencial Nº 088/2020, Data: 23/dezembro/2020, Horário: 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Material Elétrico - TG/SMDS, Recursos: Próprios/SEDESE. Pregão Presencial
Nº 089/2020, Data: 22/dezembro/2020, Horário: 14h30min (quatorze
horas e trinta minutos), Objeto: Medicamentos Veterinários, Recursos:
SUS/MS. Pregão Presencial Nº 090/2020, Data: 23/dezembro/2020,
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de
Combustíveis- Frota Municipal (2021), Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG em
09 de dezembro de 2020 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.
7 cm -09 1426610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020
Processo nº 154/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil destinada a execução de obra de drenagem de águas
pluviais das Ruas Odílio Torres Costa e Rua “C”, nesta cidade, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/12/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/12/2020. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Tomada de Preço nº 021/2020 - Processo nº 155/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra de pavimentação asfáltica das Ruas Odílio Torres Costa e
Rua “C”, nesta cidade, com entrega dos envelopes até as 10:30:00 horas
do dia 28/12/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/12/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1426660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
- Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 28 de dezembro de 2020 às 13h30min às 14
horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, propostas e documentação relativos à MODALIDADE
Pregão Presencial nº 038/2020, tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE
TABELA”, que tem como objeto o: “Registro de preços para futura
aquisição de peças e acessórios genuínos e ou originais, para todos veículos e máquinas desta Prefeitura, bem como os veículos de convênios
firmados” com início da sessão as 14 horas - Delfinópolis/MG, 08 de
dezembro de 2020 - João Batista Machado Encarregado de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Pregão Eletrônico nº 042/2020 - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 29 de
dezembro de 2020 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.
br Pregão Eletrônico nº 042/2020, tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE
TABELA”, que tem como objeto a: “REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO MAIOR DESCONTO
SOBRE O PREÇO FABRICA (PF) ALIQUOTA 18% DA TABELA
CMED..” Delfinópolis/MG, 09 de dezembro de 2020 – João Batista
Machado Encarregado de Licitações
5 cm -09 1426564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 139/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020
- Objeto: Contratação de Serviços para promover o desenvolvimento
da Agricultura Familiar, Através de Capacitação e Assistência Técnica
em irrigação e drenagem para agricultores e técnicos, conforme Proposta 054655/2019 - Convênio Nº 894158/2019/Mapa. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 14/12/2020. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 20/12/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 11h (onze horas) do dia 21/12/2020. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@
gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 08/12/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150216.
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4 cm -09 1426772 - 1