TJMG 17/12/2020 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 012/2015
SRS PASSOS EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MONTE SANTO DE MINAS CNPJ: 22.628.044/0001-01 ENDEREÇO: Rua Dr.João Ribeiro - n°03 - Monte Santo de Minas - Minas
Gerais - CEP: 37.958- 000 AUTO DE INFRAÇÃO: n°AI.SRS/PAS nº
12/2015 INFRAÇÕES: Descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde, descumprindo a Portaria 453/98, no Item 3.32a e Item 3.34, nenhum técnico, treinado pode
administrar radiações ionizantes sem a supervisão de um médico; como
também não possuir substituto para a prática de administrar radiações ionizantes na ausência do responsável técnico; descumprir ato
que vise à aplicação da legislação pertinente emanado da autoridade
sanitária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS n°062/2015 LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de
setembro de 1999, artigo 99, Incisos XXXVI e XXXVII: CC Portaria 453/98. DECISÃO: Extinção do PAS nº 012/2015. O processo será
dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial
de imprensa ou em jornal de grande circulação e a adoção das medidas
impostas (Art. 123 da Lei Estadual 13317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
JUNTA DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA
16 1429286 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 008/2016 – SRS PASSOS EMPRESA: HOSPITAL MUNICIPAL ELPÍDIO RODRIGUES
PINTO CNPJ: 17.894.064/0001-86 ENDEREÇO: Av. Padre Ivo Soares
de Matos - n°193 - Delfinópolis - Minas Gerais - CEP: 37.910- 000
AUTO DE INFRAÇÃO: n°AI.SRS/PAS nº 008/2016 INFRAÇÕES:
Descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde, descumprindo a Portaria 453/98, no Item
3.32a e Item 3.34, nenhum técnico, treinado pode administrar radiações ionizantes sem a supervisão de um médico; como também não
possuir substituto para a prática de administrar radiações ionizantes na
ausência do responsável técnico; descumprir ato que vise à aplicação da
legislação pertinente emanado da autoridade sanitária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS n°058/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999, artigo 99,
Incisos XXXVI e XXXVII: CC Portaria 453/98. DECISÃO: Extinção
do PAS nº 008/2016. O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa ou em jornal de
grande circulação e a adoção das medidas impostas (Art. 123 da Lei
Estadual 13317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
JUNTA DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA
16 1429287 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 371603-2, RILDO GONCALVES DO CARMO, por 01
mês (es), referente (s) 2º quinquênio a partir de 17/12/2020.
16 1429378 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 489, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Portaria PRE Hemominas Nº 464 de 30 de novembro de 2020
que determina instauração de Processo Administrativo de ressarcimento
de concessão indevida de vantagens e designa Comissão responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, e, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 037/2005, RESOLVE:
Art.1º - Alterar o Art. 2º da Portaria nº 464/2020, de 30 de novembro de 2020, determinando a nova composição, sob a coordenação do
primeiro:
I - RODRIGO GUILHERME DE OLIVEIRA ROSA MASP:
14528467;
II - ADELINO JULIO NICODEMOS NETO
MASP: 13359450;
III - ARIANE LINHARES NOGUEIRA MACIEL
MASP:
12917936;
IV - ROSA MARIA SILVA DE FREITAS
MASP: 3513587;
V - SANDRA APARECIDA DE SOUZA
MASP: 11763018.
Parágrafo único – Na ausência ou impedimento do Coordenador, este
será substituído pelos membros, na ordem estabelecida neste artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
16 1429269 - 1
PORTARIA PRE N º491, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aoservidor Gustavo Wesley Agostini Moreira,Masp
1491363-6, DAI-18 CH1100097/Gerente Técnico, lotado no Hemonúcleo de São João del Rei, Gerência Técnica, a partir de 20 de outubro
de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º492, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Carolina Rohr Elmor Coutinho
Miguel,Masp 1490045-0,MÉDICA, lotada no Unidade de Coleta de
Além Paraíba, Triagem Clínica, a partir de 01 de abril de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
MASP
1.041.320-1
1.299.485-1
16 1429126 - 1
Servidor(a)
EDSON DE SÃO JOSE SILVA
KARINA ANTUNES
MARA DE ANDRADE
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS GENEROSO
ANA DE FATIMA SILVA ANTENOR
ELISE ELLWANGER GALVÃO
POLLIANA CRISTINA MUNIZ TAVARES LANCA
ANTONIO CARLOS DA COSTA
MARIA ELIZETE NOBRE RODRIGUES
LEILA CRISTINA CAJAZEIRA LAURINDO
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FILHA
MARIA ELZA DEJESUS OLIVEIRA
MARIA DAS DORES CARDOSO
Admissão
01
01
Meses/Dias
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15 dias
15 dias
Quinquênio
6º
1º
3º
4º
4º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
A partir de
09/11 /2020
30/10 /2020
10/10/2020
15/10/2020
15/10/2020
11/11 /2020
18/08/2020
04/10/2020
29/12/2020
03/10/2020
01/11 /2020
21/11/2020
17/11 /2020
Servidora
Nadir Ferreira Gomes
MICHELLE DE MORAES ALVES LIMA
Meses
1
1
Quinquênio
6°
1°
A partir de
30/11/2020
24/10/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
IRS
0.290.507-3
02
Servidora
Publicado em
Onde se lê
MARIA DAS GRAÇAS MAR- 12/11/2020 A PARTIR DE 11/09/2020
TINS GENEROSO
Leia-se
A PARTIR DE 11/08/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora:
UNIDADE
IRS
MASP
1.042.831-6
ADMISSÃO
01
VÍNCULO
EFETIVO
16 1429421 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.768, DE
16DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.762, DE 24 DE
NOVEMBRO QUECONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BENS DE CONSUMO E
DE DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OPresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020 e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 48.080 de 11 de Novembro de 2020, que estabelece procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar as composições das Comissões Inventariantes de Bens
Móveis e Imóveis das Unidades abaixo elencadas, constituídas através do Art. 3º da Portaria Presidencial nº. 1.762, de 24de novembro de
2020, que passam a vigorar:
IRS Simone Teodora De Souza Sanches
12121604 Presidente
IRS Romulo Rodrigues Povoas Da Rocha
13869862 Membro
IRS Suzana De Miranda
12945192 Membro
IRS Luciana Mauricia Da Cruz
11292232 Membro
IRS Guilherme Augusto Lana De Abreu
12220844 Membro
IRS Juliana Soares Vieira
13674015 Membro
IRS Kenia Lúcia Dos Santos
12490488 Membro
IRS Cibele Calvette De Alvarenga Lopes
12400586 Membro
IRS Flávio Henrique Barros Rocha
11966827 Membro
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MYNEIA
CAMPOS OLIVEIRA SANTOS, MASP 1.213.690-9, para a função
gratificada FGH-2 I HO23 para dirigir a Coordenação das Unidades de
Internação do Instituto Raul Soares.
HCM Walkíria De Souza Perdigão Salles
Pereira
Dos
Santos
HCM Ricardo
Vasconcelos
HCM Laiza Ferreira Barroso
HCM Camila Rodrigues Dos Santos
HCM Higor Barbosa Ferreira
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE
GOMES DA CRUZ, MASP 1.284.843-8, para a função gratificada
FGH-4 III HO13.
899312-3 Presidente
1367563-2 Membro
1455768-0 Membro
1296326-0 Membro
1491474-1 Membro
Art. 2º -Os demais artigos permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS, MASP 1468692-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 HO1100321.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Unidade
IRS
HAC
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON RODRIGO CHAGAS, MASP 1205309-6, para a função gratificada FGH-5 I HO09 para dirigir a Coordenação de Hotelaria do Centro
Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
Masp 1253971-4 Silmara Pereira dos Santos Lopes, pela remuneração do cargo efetivo de ANGPD, Nível I, Grau B,acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21código
CH1100302, a partir de 12/11/2020
Masp 1401313-0 Rafael Oliveira Rocha, pela remuneração do cargo
efetivo de acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-18 código CH1100079, a partir de 17/11/2020.
REGISTRA OPÇÃO DE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS NO
CARGO EM COMISSÃO
Masp 1491363-6Gustavo Wesley Agostini Moreira, no cargo em comissão DAI-18 código CH1100097, a partir de 20/10/2020.
Masp 1491140-8 Gabriela Sabbadini Andrade, no cargo em comissão
DAI-18 código CH1100111, a partir de 24/09/2020.
Masp 1491207-5 Thaís Pereira Gambogi, no cargo em comissão
DAI-18 código CH1100091, a partir de 13/10/2020.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Admissão
01
01
02
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa FERNANDA SILVESTRE MAIA
DE OLIVEIRA GONÇALVES, MASP 442.276-2, ocupante da função gratificada FGH-4 IV HO07, para responder pela Coordenação de
Assistência Farmacêutica do Hospital Júlia Kubitschek.
16 1429344 - 1
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
MASP
1.038.592-0
1.205.297-3
915.249-7
0.290.507-3
1.040.675-9
1.091.497-6
1.225.727-5
1.306.114-8
1.329.202-4
1.363.138-7
1.041.639-4
1.308.439-7
1.052.571-5
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁTIA
LINGER NOGUEIRA DE SOUZA, MASP 1296879-8, para a função
gratificada FGH-5 III HO21.
16 1429424 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Unidade
CSSFA
HAC
HAC
IRS
CSSFE
CSSFE
HEM
HEM
HEM
HEM
MOV
MOV
MOV
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA SILVESTRE MAIA
DE OLIVEIRA GONÇALVES, MASP 442.276-2, ocupante da função
gratificada FGH-4 IV HO07, de responder pela Coordenação do Laboratório do Hospital Júlia Kubitschek.
SERVIDORA
PAULA DE CARVALHO PINHO
A PARTIR DE
26/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
16 1429411 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA ROBERTA AMARAL,
MASP 1.369.745-3, da função gratificada FGH-5 III HO21, a contar
de 03/11/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO EMERY PEREIRA
FARIA DE FREITAS, MASP 1.159.805-9, da função gratificada
FGH-5 I HO09.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA MARIA DO CARMO,
MASP 1087949-2, da função gratificada FGH-4 III HO13, a contar de
03/11/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa EMANUELLE APARECIDA BRUZINGA MACHADO, MASP 1232417-4, da função gratificada FGH-2
III HO13, a contar de 01/12/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa VANESSA JOSIANE VIEIRA DA
CRUZ, MASP 12259081, da função gratificada FGH-4 IV HO39.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANDREIA SILVA LIMA, MASP
1284444-5, da função gratificada FGH-2 I HO23.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCO TÚLIO PAOLINELLI PELLEGRINI, MASP 1088939-2, da função gratificada FGH-2 II HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa PATRICIA AICHINGER DIAS,
MASP 1363398-7, da função gratificada FGH-4 IV HO33, a contar de
16/11/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA CAPANEMA NAVES
GOMES, MASP 1.367.631-7, da função gratificada FGH-4 IV HO53.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa IZABEL CRISTINA SAD DAS
CHAGAS, MASP 11177672, da função gratificada FGH-2 II HO04.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ELISA BUSCÁCIO BONATO,
MASP 1368031-9, da função gratificada FGH-2 I HO40.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANAILIS BATISTA DA SILVEIRA,
MASP 1124602-2, da função gratificada FGH-4 III HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GRAZIELLE HIPÓLITO CAVALCANTE DE ALMEIDA, MASP 1225655-8, da função gratificada
FGH-3 III HO16.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLY ADRIANE
REIS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAI-17 HO1100321, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAIANY
ALVES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
HO1100028, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Assistencial do Hospital Regional Antônio Dias.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDILAINE
NOLASCA DA SILVA, MASP 1.364.934-8, para a função gratificada
FGH-4 IV HO39 para dirigir a Coordenação do Laboratório do Hospital Júlia Kubitschek.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
ROBERTA AMARAL, MASP 1.369.745-3, para a função gratificada
FGH-3 III HO16 para dirigir o Coordenação de Gestão da Informação
do Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA
COELHO GALVÃO MARINHO, MASP 1.092.119-5, para a função
gratificada FGH-2 III HO13 para dirigir a Gerência Assistencial do
Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRAZIELLE
HIPÓLITO CAVALCANTE DE ALMEIDA, MASP 1225655-8, para
a função gratificada FGH-4 III HO11 para dirigir a Coordenação de
Logística do Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO
ANTÔNIO RESENDE, MASP 1.281.999-1, para a função gratificada
FGH-2 I HO40 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA BUSCÁCIO BONATO, MASP 1368031-9, para a função gratificada FGH-2
I HO32 para dirigir a Coordenação da Unidade de Urgência e Emergência do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA
MICHELE DA COSTA, MASP 1225777-0, para a função gratificada
FGH-2 II HO04 para dirigir a Gerência Assistencial do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA
CAPANEMA NAVES GOMES, MASP 1.367.631-7, para a função gratificada FGH-3 II HO31.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CRISTINA CATÃO ALVES MIRANDA, MASP 1.073.962-1, para a função
gratificada FGH-4 IV HO53.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA
MARIA DO CARMO, MASP 1087949-2, para a função gratificada
FGH-4 IV HO33 para dirigir a Coordenação de Engenharia Clínica do
Hospital Júlia Kubitschek.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA
SILVA LIMA, MASP 1284444-5, para a função gratificada FGH-2 II
HO01 para dirigir a Gerência Assistencial do Instituto Raul Soares.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, MASP 13030440, ADM 1,
PENF III-A - Técnico de Enfermagem, do HIJPII para o HJXXIII, a
partir de 06/10/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
MARIA LAURA DE JESUS OLIVEIRA, MASP 12869343, ADM
1, PENF V-A - Enfermeira, do HJXXIII para o HMAL, a partir de
13/08/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 15/12/2020
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO
Processado: T.S.L.C. – MASP 1477468-1. Comissão Processante: Presidente: Alisson da Costa Silva. Membros: Marco Antônio Coutinho da
Mata e Maira Alves Rocha.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220116.
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