TJMG 22/12/2020 / Doc. / 64 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Valor
global estimado: R$ 73.583,40 (setenta e três mil, quinhentos e
oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato
nº 131/2020, a serem prestados pelo LABORATORIO ITALAB
CLAUDIO LTDA-ME, CNPJ Nº 33.037.331/0001-55, do município de Cláudio/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.226,38 (um
mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Valor
global estimado: R$ 73.582,80 (setenta e três mil quinhentos e
oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 461/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato
nº 136/2020, a serem prestados pelo LABORATORIO NOSSA
SENHORA DA GUIA LTDA-ME, CNPJ Nº 19.984.283/0001-81,
do município de Igaratinga/MG. Valor mensal estimado: R$
4.031,40 (quatro mil trinta e um reais e quarenta centavos). Valor
global estimado: R$ 241.884,00 (duzentos e quarenta e um mil
oitocentos e oitenta e quatro reais).. Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 58/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 141/2020, a
serem prestados pelo MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO & CIA LTDA-ME/LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO,
CNPJ Nº 17.915.390/0001-22, do município de Alpinópolis/MG.
Valor mensal estimado: R$ 534,24 (quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Valor global estimado: R$
32.054,40 (trinta e dois mil cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 58/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 142/2020, a
serem prestados pelo BIOVIDA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
-ME, CNPJ Nº 04.210.820/0001-69, do município de Alpinópolis/MG. Valor mensal estimado: Valor mensal estimado: R$
538,11 (quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos). Valor
global estimado: R$ 32.286,60 (trinta e dois mil duzentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 360/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº
146/2020, a serem prestados pelo IVONALDO ARISTEU GARDINO & CIA LTDA-ME/LABORATÓRIO ANÁLISES, CNPJ
Nº 07.460.632/0001-87, do município de Matipó/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.536,42 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais
e quarenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 152.185,20
(cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
MG. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG), a serem disponibilizados pelo CONTRATADO visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor global estimado:
R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039
- 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) dias a
partir da data de sua publicação. Assinatura: 18/12/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana
Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Hospital Antônio Moreira
da Costa/Fundação Santaritense de Saúde e Assistência Social, do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG, o Sr. Marcos Goulart
Vilela e o Sr. Renan Romano Rennó Costa e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí e Gestor do SUS municipal, o Sr. Francisco Cássio Gervásio.
39 cm -21 1430672 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS
vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31
da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude
do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 562/2020, notificar o interessado, Senhor Thalys Marcelo
Marques Assunção, CPF 035056796-40, acerca da Decisão da
Junta de Recursos da SES-MG, mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria nº 523,
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, localizado a Av. General David Sarnoff, 3113, no município de Contagem/MG, o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional
de Auditoria Assistencial Teófilo Otoni – SRS/Teófilo Otoni no
endereço: Rua Capitão Leonardo, 32 bairro Grão-Pará, município
de Teófilo Otoni-MG.
4 cm -21 1430644 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 358/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 147/2020, a
serem prestados pelo LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS STA.BÁRBARA LTDA-ME, CNPJ Nº 38.512.331/0001-83
, do município de Braúnas/MG. Valor mensal estimado: R$
5.495,18 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito
centavos). Valor global estimado: R$ 329.710,80 (trezentos e
vinte e nove mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
- Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60
(sessenta) meses.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264945/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005715/2020-15. Objeto: Aquisição de kit para extração de ácidos nucleicos (RNA/DNA). Dotação orçamentária: 2
261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.8;2261.10.303.026
.1025.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 422/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$3.175.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -21 1430565 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 160/2020 – Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 - que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Antônio Moreira da
Costa/Fundação Santaritense de Saúde e Assistência Social, CNPJ
Nº 24.492.324/0001-52, do município de Santa Rita do Sapucaí/
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265365/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001002/2020-02. Objeto: aquisição de material de
escritório - papelaria. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.25">2261.10.122.705.25
00.0001.339030.05.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
05.0.10.1; 2261.10.573.076.4189.0001.339030.07.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 306/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.103,38.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maqnete
Comércio e Serviços Eireli - EPP. Assinatura: 18/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-presidente/FUNED.
3 cm -21 1430340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265364/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001002/2020-02. Objeto: aquisição de material de
escritório - papelaria. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2
500.0001.339030.05.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.33903
0.05.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº 306/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 657,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Aliança Comércio e Distribuição Ltda. Assinatura: 18/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-presidente/FUNED.
2 cm -21 1430338 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 205/2020 – Pregão
Eletrônico – referente à Prestação de serviços decoleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde
do Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/01/2020 às 08h30min. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística /
HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos
de Minas, 21 de dezembro de 2020.
3 cm -21 1430404 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A Objeto:
substituir o produto do item 3 da marca DOSIFIX COMPACT
CG150 (441720P) pela INTRAFIX COMPACT AIR NEO
(441706P). Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 18/12/2020
2 cm -21 1430591 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020, para Contratação de serviço
de EXAMES DE ARTERIOGRAFIA CEREBRAL, para o Hospital Regional de Barbacena, fica adiado para o dia 13/01/2021,
às 09:00 horas. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -21 1430424 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 45/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0016101/2020-12. Assinatura: 18/12/2020. Partes: EMG/SEE e oMunicípio de São Miguel do Anta. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel onde funciona a Escola Estadual Pedro Lessa nos
turnos matutino e vespertino, para fins de funcionamento de um Pólo de Educação à Distância (EAD) no período noturno, ministrado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Wagner Damião.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001117/2020/SEE – Processo SEI nº 1260.01.0069691/2020-31. Assinatura: 21/12/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Boa Esperança. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 49.275,62. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Hideraldo Henrique Silva.
Extrato do Convênio nº 1261001115/2020/ SEE – Processo SEI nº 1260.01.0048540/2020-69. Assinatura: 21/12/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Munhoz. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição deequipamentos de
informática destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 370,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001
4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Otávio Luiz de Souza.
Extrato do Convênio nº 1261001116/2020/ SEE – Processo SEI nº 1260.01.0055995/2020-59. Assinatura: 21/12/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vespasiano. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aexecução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de reformadaEscola Municipal Elza Maria Drumond Toledo. Valor: R$ 98.035,72. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Ilce Alves Rocha Perdigão.
EXTRATO DE TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº 1260.01.0068026/2020-75. Assinatura: 21/12/2020. Partes: EMG/SEE e os parceiros listados abaixo. Objeto: Prorrogação da vigência dos Termos abaixo relacionados, em razão da situação decalamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, por 30 (trinta) dias, a partir do término da situação de Calamidade Pública, que tem previsão de encerramento em 31/12/2020. Assinante: Geniana Guimarães Faria.
Instrumento Jurídico
Parceiro
Nº
Objeto
Unidade
Executora
Data de assinatura
Data de
publicação
Término da
vigência
SB
15/03/2018
16/03/2018
15/05/2020
22/05/2020
Convênio
Universidade Federal de Lavras - UFLA
s/nº
Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para utilização obrigatória em custeio, para prestação de serviço especializado de mapeamento, profissionalização e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15
a 29 anos, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
21/05/2015
22/05/2015
Convênio
Universidade Federal de Lavras - UFLA
s/nº
Estágio Nível Superior - (EAD)
EFDPE
21/05/2015
22/05/2015
22/05/2020
Convênio
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
21/05/2015
22/05/2015
22/05/2020
Termo de Descenralização de Cré- Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE
dito Orçamentário
62.1.3.0004/2018
Convênio
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
s/nº
Estágio Nível Superior - (EAD)
EFDPE
21/05/2015
22/05/2015
22/05/2020
Convênio
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
28/05/2015
29/05/2015
29/05/2020
Convênio
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
s/nº
Estágio Nível Superior - (EAD)
EFDPE
28/05/2015
29/05/2015
29/05/2020
Convênio
FAMINAS – BH, Faculdade de Minas e o Estado de Minas Gerais
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
12/06/2015
13/06/2015
13/06/2020
Convênio
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
11/05/2015
02/07/2015
02/07/2020
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
14/05/2015
02/07/2015
02/07/2020
s/nº
Estágio - Ensino Superior (EAD)
EFDPE
07/07/2015
08/07/2015
07/07/2020
Estágio - Nível Médio
DIEM
10/07/2015
11/07/2015
11/07/2020
Convênio
Fundação Educacional de Formiga-MG - FUOM
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
– IFSULDEMINAS
CENECT - Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/S Ltda.Centro Universitário Internacional Uninter – Grupo Uninter
Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento
Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais – FACICA / Instituto
Superior de Educação de Campos Gerais - ISEC - ISEC
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
22/05/2015
15/07/2015
15/07/2020
Acordo de Cooperação
Instituto Superação – Formação pelo Esporte
0045/2018
DIEF
28/12/2018
19/01/2019
19/07/2020
Convênio
Fundação Guimarães Rosa
0178/2015
Capacitação de professores de escolas públicas para ampliação da massa de praticantes do Basquetebol, de modo a contribuir para a formação pessoal de crianças e
adolescentes através do esporte
Estágio - Nível Médio
DIEM
20/07/2015
21/07/2015
21/07/2020
Convênio
Município de Laranjal
0179/2015
Estágio - Nível Médio
DIEM
20/07/2015
21/07/2015
21/07/2020
Convênio
Município de Igarapé
0181/2015
Estágio - Nível Médio
DIEM
22/07/2015
23/07/2015
23/07/2020
Convênio
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
03/08/2015
04/08/2015
04/08/2020
s/nº
Estágio Nível Superior - EAD
EFDPE
04/08/2015
05/08/2015
05/08/2020
Convênio
Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG/ Grupo UNIS
Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG / Grupo
UNIS
Universidade de Itaúna
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
04/08/2015
05/08/2015
05/08/2020
Convênio
Centro Diagnóstico Ult de Med Int G Obstetrícia Ltda
Estágio Nível Superior - (EAD)
EFDPE
05/08/2015
06/08/2015
06/08/2020
Convênio
Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio - UNICERP
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
06/08/2015
29/08/2015
29/08/2020
Convênio
Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM
s/nº
Estágio Nível Superior -Presencial
EFDPE
28/08/2015
29/08/2015
29/08/2020
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
0177/2015
s/nº
0189/2015
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