TJMG 29/12/2020 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores:
MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio,
restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido.
MASP 365748-3 ALDA MARIA SOARES, AUGAS/Agente de Administração, a partir de 03 de novembro de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 1051053-5 ADAO ROBERTO DA SILVA, ADM 02, ATHH/ Auxiliar de Saúde, a partir de 23 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
MASP 1051053-5 ADAO ROBERTO DA SILVA, ADM 01, ATHH/ Auxiliar de Enfermagem, a partir de 23 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 1215100-7 IVETE DRUMOND HARMENDANI TEIXEIRA, ANHH/Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 25 de maio de
2020, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido.
MASP 1049545-5 MARIA DE FÁTIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO, ATHH/ Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de abril de 2020,
referente ao 8º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido.
MASP 350309-1 MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS, AUGAS/Ajudante de Serviços Gerais, a partir de 22 de junho
de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 1366965-0 JOSEANE FATURETO ALVES HENRIQUE, ANHH/ Enfermeiro, a partir de 20 de setembro de 2020, referente ao 1º quinquênio,
restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido.
MASP 1055651-2 SILVANA NICK LAUAR E MARTINS, ANHH/ Técnico em Patologia Clínica, a partir de 05 de maio de 2020, referente ao 3º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1471839-9, Vanessa Braga Alves, PEBD I, adm.
01, a partir de 14/11/2020; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1471839-9, Vanessa Braga Alves, PEBD I, adm. 02, a partir de
14/11/2020.
28 1432172 - 1
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381 de 18/12/1986,
à servidora: ESPERA FELIZ- MaSP 1294808-9, Mara Rúbia Afonso
Pacheco, EEB I A, adm. 02, da E. E. Altivo Leopoldino de Souza de
Espera Feliz para E. E. São Sebastião de Espera Feliz, a contar de
24/12/2020.
28 1431883 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019,
R E S O L V E:
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
Autorizar 01 (Um) Mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020,
ao servidor:
MASP 358558-5 JOSÉ GERALDO DINIZ, TGS/Auxiliar Administrativo, a partir de 30 de julho de 2020, referente ao 7º quinquênio não restando saldo do qq referido, conforme registro no SISAP.
MASP 358558-5 JOSÉ GERALDO DINIZ, TGS/Auxiliar Administrativo a partir de 31 de agosto de 2020, referente ao 6º Quinquênio, restando o saldo de 02 meses do qq referido, conforme registro no SISAP.
MASP 358558-5 JOSÉ GERALDO DINIZ, TGS / Auxiliar Administrativo a partir de 30 de setembro de 2020, referente ao 6º Quinquênio, restando o saldo de 01 mês do qq referido, conforme registro no
SISAP.
MASP 358558-5 JOSÉ GERALDO DINIZ, TGS / Auxiliar Administrativo a partir de 02 de novembro de 2020, referente ao 6º Quinquênio,
não restando saldo do qq referido, conforme registro no SISAP.
28 1432276 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
ADM
NOME
CARGO NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
CSSI
13883186
1
TASSIANE ARAUJO ASSIMOS
TOS
I
B
C
05/04/2020
HRJP 10424240
1
TANIA REGINA DE OLIVEIRA ELEUTERIOCOIMBRA PENF
IV
A
B
28/12/2020
IRS
10408243
1
ROBSON LUIZ RODRIGUES
AUAS
III
F
G
07/12/2020
CEPAI 13182332
1
TULIO MATEUS ALVES DE MORAES
PENF
II
C
D
27/12/2020
HAC
10403293
1
NELCI MARIA TURIBIO
PENF
IV
B
C
22/12/2020
HJXXIII 3498391
1
APARECIDA DA CONCEICAO SANTIAGO
PENF
III
A
B
15/01/2020
HJXXIII 10740579
2
BRAULIO MUZZI RIBEIRO DE OLIVEIRA
MED
IV
A
B
20/01/2020
HJXXIII 13081500
1
ELIZANGELA MARIA MATIAS LOPES
PENF
II
C
D
01/01/2020
HIJPII 10412484
1
MARCO ANTONIO PEQUENO
PENF
II
F
G
07/01/2020
HJXXIII 13719182
1
NATASHA PREIS FERREIRA
PENF
IV
B
C
01/01/2020
HJXXIII 10424216
1
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA
PENF
IV
B
C
22/12/2020
MGT
13157300
1
SANDRO LOURENCO FERREIRA
PENF
IV
B
C
01/01/2018
MGT
13157300
1
SANDRO LOURENCO FERREIRA
PENF
IV
C
D
03/01/2020
HJXXIII 10884666
4
GENILDA APARECIDA RICARDO BRAGA
PENF
II
B
C
01/01/2018
HJXXIII 10884666
4
GENILDA APARECIDA RICARDO BRAGA
PENF
II
C
D
01/01/2020
HAC
10936649
3
LORENA FERNANDES MAIA
MED
IV
A
B
29/04/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
28 1431825 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852,
de 31/01/2020, e considerando a Lei nº 22.257, de 27/07/2016, em
cumprimento à decisão judicial de 17/09/2020 em Apelação Cível
nº 1.0000.20.063141-4/001 referente ao Processo nº 513021569.2020.8.13.0024, que determinou aposentadoria especial, aplicando-se as regras do Regime Geral de Previdência Social, conforme
estabelecido pela Súmula Vinculante nº 33, do Supremo Tribunal
Federal, concede ao servidor MARCIO GERALDO MOREIRA LIMA
MASP1.041.298-9, adm.: 1, CPF 612.327.266-72, ocupante do cargo
efetivo de Médico – MED V E, lotado no Hospital Maria Amélia Lins,
aposentadoria especial a partir de 17/09/2020.
28 1432250 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Parecer de Auditoria nº 2270.462.2020
emitido pelo Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, acata os
termos do referido parecer e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Ordem de
Serviço nº 07/2019, publicada no Diário do Executivo de 30/04/2019,
face à inexistência de ilícito disciplinar no fato apurado.
28 1431913 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa, no uso da competência que lhe confere a
Portaria Presidencial / FHEMIG n° 1670 de 21 de fevereiro de 2020,
considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/CSSI Nº
01/2018 com extrato publicado no Diário Oficial de 20/02/2018, determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva disciplinar do Estado, conforme consta no
Parecer de Auditoria n° 2270.456.20.
28 1431912 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Curral de Dentro
– E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 1.149.176-8, Valmira Francisco Teixeira Gomes, EEB1A, Adm. 3, por Maria Valentina Sousa,
Tarsila Gomes Sousa e Apolo Gomes Rodrigues, filhos, a partir de
11/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Àguas Vermelhas – E. E. José Venâncio
de Souza, Masp 1.189.730-3, Silvana das Virgens, PEBD1A, Adm. 1,
a partir de 12/11/2020; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira
de Souza, Masp 1.096.235-5, Joana Alves Silva dos Santos, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 10/11/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – SRE, Masp 173.295-7, Etelcina Barbosa Roesberg Mendes
para Etelcina Barbosa e Barbosa da Silva.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1431897 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1320449-0, Joseana, Fontes Viana Ferreira,
ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO- E.E. “Melo Viana”, MaSP
1222601-5, Anselmo Carvalho Breder, PEB I B, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter, PEB I B, adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, PEB II I,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
FERVEDOURO- E. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1330928-1,
Carla Cristiane da Silva para Carla Cristiane da Silva Ribas.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1320878-0, Ludmila Pereira Pinheiro
Martins, ATB I B, adm. 02, a partir de 05/11/2020.
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2020 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: São Lourenço: E.
E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 749.891-8, Stella Maria
Gomes de Souza, PEB3N adm 01, a partir de 18/12/2020.
23 1431386 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho
Sarkis, PEB2G adm 02, por incorreção na data da vigência, ato nº 66
publicado em 18/11/2010, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/10/2010, leia-se: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 3/7/2010, ato nº 49 publicado em
10/12/2015, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2015, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 3/7/2015.
23 1431385 - 1
PORTARIA N.º 05/2020
- Nos termos do Artigo 13 – Incisos XIII e XIV da Resolução SEE nº
4291, de 10/03/2020, Artigo 43 - Inciso II e Artigo 50 da Resolução
CEE n.° 472 de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de prédio do
Centro Educacional Aquarela da Rua São Paulo, 623 - Santa Terezinha
– para a Avenida Ápio Cardoso, 196 – Centro, em Caxambu – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 11/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E.
E. Frei José Wulff, masp 1.261.032-5, William Maciel de Carvalho,
PEBD1A 1ª função, a partir de 18/12/2020; masp 1.261.032-5, William
Maciel de Carvalho, PEBD1A 2ª função, a partir de 18/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
888.471-0, Patrícia Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, a partir de
10/12/2020; masp 1.293.319-8, Marisa Lopes da Silva Vieira, EEB2D
adm 02, a partir de 8/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.397.545-3, Elza Guedes Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de
10/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis, PEB2G
adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/7/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
23 1431384 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANE3H,
2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2021.
28 1432139 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda
Mendes, PEB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30.12.2020, com vistas à aposentadoria.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1431974 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 267899-3,
Judite de Araújo Nunes, PEB III J, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2021.
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 524234-2, Lenir dos Santos
Siqueira, a partir de 15/12/2020, referente ao ANE II D, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2020 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36, §20 da CE/89 e artigo
144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020 inciso II
referente ao artigo 6º da Emenda à Constituição da República nº 41, de
19 de dezembro de 2003 à servidora; Guanhães, E E Odilon Behrens,
Masp 0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB5J, Adm. 01, a partir
de 18/12/2020.
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
36/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ,IA, nos termos do § 24 do art. 36 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE nº156, de 2020 da servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha, MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga a partir 10/12/2020, referente ao PEB3P, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas
“a” e §5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, sem paridade
correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: Peçanha, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga PEB3P,
Adm 01, Ato nº 35/2020, publicado em 22/12/2020, referente afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de incorreção no embasamento legal
LOTAÇÃO - ATO 08/2020 - LOTA, nos termos do inciso II art. 75 da
Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Dores de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 1123669-2, Valeria Cristiana de Souza, PEBIA,
Adm 03, a partir de 04/01/2021, (Retorno da Disposição a Pedido).
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2020 - RETIFICA, No ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0880248-0, Cristina Soares da Rocha Santos, PEB3L, Adm 01, Ato nº
04/20, publicado em 15/10/2020, por incorreções no nº de MaSP, onde
se lê: MaSP 0880248, leia-se; MaSP 0880248-0
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SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 1240245-9-04 Aline Melo do Bem Pedrosa, PEBIA,
a partir de 15/12/20.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 43/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
à servidora: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 985668-3-01 Kelly Fumian da
Silva, ANE IV G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/01/2021.
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 318/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1H, 1º cargo, a partir de 19/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 319/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1474614-3, Lurdemar Tavares de Paiva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 08/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 320/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
815371-0, Maria Lúcia Martins da Costa Silva, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 01/12/2020.
LOTAÇÃO - ATO N° 321/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Piracicaba, na EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1297535-5, Lidyane Caldeira, PEB1A, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, 16h/a, 3º cargo, a contar de 17/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1056869-9, Janet Mara Guimarães, TDE2F/FGD-4, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/2020.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 977.353-2, Sérgio José Teodoro, PEB III M, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
04.01.2021; BOM DESPACHO- E.E. Professora Maria Guerra, MaSP
483.915-5, Raquel Maria Lima Couto, PEB I A, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 04.01.2021; MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr. José Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene
Aparecida César, EEB I C, admissão 03, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir 04.01.202.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 09/2020
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEB I B, admissão 03, a partir de
08.02.2020, em prorrogação, para regularização de vida funcional;
MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEB I A, admissão 04, a partir
de 08.02.2020, em prorrogação, para regularização de vida funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200125.
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