TJMG 07/01/2021 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10079754
4423588
9410564
13903414
MARIA ELISA TAVARES DUARTE
MARIA JOSE MOREIRA SANTOS RIBEIRO
RENATO MARTINS SOARES
RITA DE CASSIA OLIVEIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
G
L
F
C
III
III
III
II
G
L
F
C
02/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/05/2020
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8064164
2919645
10588275
3267051
13366299
10985687
9833062
6389449
10344232
5989298
11846466
9506072
6392229
11094927
11829991
MARCIA MENDES DA CRUZ CARDOSO
MAURICIO VIEIRA PENA
ROGERIO ESTEVES NUNES
AIDA AFONSO ACRUX SOARES
CLEBER NAZARENO MENDES BORGES
EDIANE RAMALHO DE FREITAS
ELIANE ALVES DA ROCHA FERNANDES
EVA BRITO DE OLIVEIRA
FLAMARION RIBEIRO DE SOUZA
GRACILENE RODRIGUES SOARES
LAZARO RODRIGUES XAVIER
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO
MARIA LUCIA SILVA AMORIM
MARIA SUELY MOREIRA SENA DE FREITAS
SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS LIMA
1
2
1
2
1
3
3
2
1
1
3
1
2
3
3
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
1
1
2
ATB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
2
3
1
1
1
ANE
ANEI
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
IV
F
IV
G
I
H
I
B
I
C
I
C
I
C
II
F
II
G
I
C
I
C
II
L
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
V
G
V
F
V
G
II
H
II
B
II
C
II
C
II
C
III
F
III
G
II
C
II
C
III
L
II
C
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
M
I
F
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
M
II
F
II
C
10580801
9665613
11281037
9827023
JANICE QUINTAO FURTADO TROCCOLI
ALESSANDRA DE FATIMA ARAUJO
ANDRE DIAS
ROSANE NEPOMUCENO DE BRITO PRATA
19/07/2020
06/02/2017
04/05/2020
31/12/2019
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
II
E
IV
L
I
I
I
G
I
C
I
C
I
C
III
L
Promoção
Nível Grau
IV
H
III
E
V
L
II
I
II
G
II
C
II
C
II
C
IV
L
02/07/2020
28/11/2019
30/06/2020
29/09/2020
29/09/2020
18/03/2020
31/12/2019
24/08/2020
06/07/2020
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
I
P
I
D
II
P
I
C
II
E
III
P
II
N
II
H
IV
E
I
H
III
P
III
J
Promoção
Nível Grau
IV
L
II
P
II
D
III
P
II
C
III
E
IV
P
III
N
III
H
V
E
II
H
IV
P
IV
J
Vigência
SRE: UBERABA
MASP
Nome do Servidor
10601359
2696763
6580575
10519940
10519940
8798571
13475868
13685078
8717241
ANDREZA ARAUJO COELHO
SUZETE ROSA MACHADO
ELIANA CATIA DE CASTRO CEARENCE
ANTONIO NUNES FERNANDES JUNIOR
ANTONIO NUNES FERNANDES JUNIOR
DANIELA CRISTINA BALDUINO
EDLENE DA SILVA SOUSA
LUIZ CARLOS ALVES CAIXETA
NIVEA BEATRIZ SILVA
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2505634
6711394
11317500
9308149
12302725
11291408
6980122
8973109
10532299
10529410
10031391
3384963
8995425
MARIA APARECIDA LIMA GARCIA
DANSONE MARTINS DA SILVA
EVANDRO DE MIRANDA NEVES
GERALDO JUNIO PINHEIRO SANTOS
KALINA COSTA FONSECA PRUDENTE
KARINE BEATRIZ PINHEIRO FERNANDES
LUCIANO TADEU NUNES
MARIA APARECIDA AFFONSO DOS SANTOS
MARIA FABIULA DIAS
SERGIO TEIXEIRA
SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA
VALERIA LANDA ALFAIATE CARRIJO
ALESSANDRA MARIA SILVA DO N BOTELHO
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
MASP
10603082
9036617
3482304
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
3
ATB
PEB
PEB
PAULO CESAR BARREIROS DE SOUZA
ELISMAR ALVES DA SILVA
LUZIA ARGENTINA LAURE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
F
II
F
Promoção
Nível Grau
III
E
II
F
III
F
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
E
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
E
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
06/02/2020
01/01/2018
30/06/2018
04/01/2016
18/04/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2017
18/03/2019
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2017
31/12/2019
31/12/2019
SRE: UBÁ
MASP
SRE: TEÓFILO OTONI
Vigência
19/07/2020
31/12/2018
18/12/2017
01/07/2016
31/12/2018
17/07/2019
26/08/2020
23/05/2019
01/01/2020
31/12/2015
09/02/2017
06/03/2020
21/10/2020
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3718244
10529378
3659901
CLAUDIA HELENA DE MORAIS SILVA
ERICK BORGES GONTIJO DE SOUZA
MARIA HELENA MACHADO
ROSANGELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MOURA
1
1
1
PEB
PEB
PEB
1
PEB
3343571
II
O
III
O
Vigência
01/09/2015
SRE: VARGINHA
MASP
Nome do Servidor
10512028
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANDREA SILVA ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2021.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
06 1434345 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.473, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, relacionado a seguir:
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
NOME DO SERVIDOR
10146603 VANDERLI
FONSECA
JOSE
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº ADM. CARREIRA
DA
1
PEB
T2
I
I
E
I
04/04/2017
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2021.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
06 1434349 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.472, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
3680881
Nome do Servidor
MARIENY LIMA MACHADO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Vigência
SRE: UNAÍ
MASP
Nome do Servidor
9439498
11916087
12598009
9489964
Nº Adm
Carreira
1
3
3
2
PEB
ATB
ATB
ATB
ADIR MARTINS DE MELO
ADELIA PEREIRA DA SILVA
CELMA TEIXEIRA ORNELAS
WILSON FERREIRA BRAULINO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
C
Vigência
19/06/2020
01/02/2020
31/12/2019
28/01/2018
SRE: VARGINHA
MASP
8826539
10612786
8695173
13789052
13256078
13212592
13217930
10752442
9741901
10526218
8422461
3335056
9706508
10651412
11258324
8071532
7468424
11049756
11181682
10026425
Nome do Servidor
Nº Adm
AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA
ALCIONE MARIA MISAEL
ALESSANDRA DA SILVA E SILVA
PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA PETRIN
RAILA RAISSA REZENDE
ANA APARECIDA RAMOS DE PAIVA
ANNA MARIA DA SILVA
CHRISTIANE BRANDAO NOGUEIRA HOKARI
DALILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
DANIELA CRISTINA DE LIMA
DEISE COELHO SILVA
DENISE ALVES CHAGAS
EDMAURA MARIA GONZAGA
ERIVELTON GIOVANI RAMOS
JOSE RAFAEL DE SOUZA
LUCIANA MARIA FERREIRA
LUCIANGELA SIQUEIRA DOS REIS
MAGDA BENEDITO
REGINALDO VITOR COELHO
VALERIA TEREZA MARIANO DOMINGUES
1
1
1
1
1
2
2
1
1
3
2
3
1
1
1
1
2
1
3
1
Carreira
ANE
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
IV
H
III
J
I
C
I
B
I
B
I
C
II
F
II
L
I
C
II
L
I
C
II
J
II
G
II
F
II
P
II
E
II
F
I
B
II
J
Promoção
Nível Grau
III
I
V
H
IV
J
II
C
II
B
II
B
II
C
III
F
III
L
II
C
III
L
II
C
III
J
III
G
III
F
III
P
III
E
III
F
II
B
III
J
Vigência
03/03/2018
06/10/2020
03/07/2020
02/01/2020
29/01/2018
31/12/2019
31/12/2019
01/03/2018
05/09/2016
29/06/2020
01/02/2019
25/01/2020
01/02/2019
01/04/2020
09/02/2020
01/02/2019
01/02/2019
09/04/2019
24/06/2020
06/08/2020
UNIDADE CENTRAL
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ANE
ANE
ANE
ANDREA BOTELHO DE ABREU
EVANDRO DE VASCONCELOS COSTA
NADIA MARIA GONCALVES DE SOUSA
Situação Atual
Nível
Grau
III
I
II
L
I
F
Promoção
Nível Grau
IV
I
III
L
II
F
Vigência
04/09/2020
06/11/2020
01/10/2020
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2021.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
SRE: ITUIUTABA
MASP
Nome do Servidor
ARISTE VILARINHO DE CARVALHO
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
MELISSA ALVES E CAMPOS MOUTIM
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
I
01/09/2016
8645905
GLAUCIA CRISTINA DE AGUIAR SANCAO
1
ATB
III
I
6143200
CLEUSA MARCIA XAVIER PEREIRA
1
PEB
III
A
IV
A
02/12/2008
8585119
CUSTODIA MARTA DE SOUZA
2
PEB
III
A
IV
A
06/07/2009
8897605
PAULO SERGIO MENDES DA SILVA
2
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
SRE: METROPOLITANA C
MASP
3735065
3198538
10552958
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
2
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ELISA SOARES NOGUEIRA FRAGA
JUNIA VALERIA MENDES SARAIVA
LUCILENE BATISTA LOPES
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
04/07/2009
30/06/2008
02/07/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
01/09/2016
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
3685542
Nome do Servidor
MARIA DE LOURDES MENDES SOUZA
Vigência
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
Nome do Servidor
MARTA REGINA MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
01/03/2010
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
6190409
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.471, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art.
14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
8343683
10155562
Nome do Servidor
Nome do Servidor
FERNANDA LOPES DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
10/07/2008
SRE: UBERLÂNDIA
06 1434344 - 1
10566438
MASP
8433955
MASP
8927741
8577298
11946928
SRE: CARATINGA
Vigência
3293974
Nome do Servidor
LAZARA IDALINA DE PADUA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2021.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
06 1434348 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 05/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ROSA
MARIA
SEGALLA
UBERLANDIA UBERLANDIA E. E. BUENO BRANDAO 876.674-3 SILVA
PEB
II
P
1
06 1434005 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500143.