TJMG 14/01/2021 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando ato do governador de 29 de dezembro de 2020, torna público que foi CONCEDIDA
a Licença Ambiental abaixo identificado:
- LAS/RAS: Mineração Usiminas S.A., Reaproveitamento de bens
minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição
de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e
IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário
ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Itatiaiuçu/MG, PA 16/2021, Classe 2;
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Diretora Regional de
Administração e Finanças da Supram Central Metropolitana.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando ato do governador de 29 de dezembro de 2020, torna público que foi firmado o
Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
1) Tear Têxtil Indústria e Comércio Ltda., Fiação e tecelagem plana e
tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento, Paraopeba/
MG, PA/Nº 12193/2009/005/2016. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data da assinatura: 12/01/2021.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Diretora Regional de
Administração e Finanças da Supram Central Metropolitana.
13 1435983 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando ato do governador de 29 de dezembro de 2020, torna público o indeferimento do
processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
- LAS/RAS: Mineração GRV Ltda., Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Paraopeba/MG, PA nº
5280/2020, ANM: 834.015/2010, Classe 3, Motivo: impossibilidade
jurídica e técnica;
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Diretora Regional de
Administração e Finanças da Supram Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Área Mineral - Mineração e Meio Ambiente Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Resende Costa/MG, Processo nº
200/2021, Classe 3; 2) Mineração Chapada das Perdizes Ltda., Lavra
a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Ingaí/MG, Processo nº 199/2021, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
13 1436125 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor:
NOME
ZELVANIO SANTIAGO DA SILVA
MASP
CARREIRA
12518809
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
V
B
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
V
C
VIGÊNCIA
17/12/2020
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa THIAGO PACHECO SANTOS, MASP 1491236-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para
responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do Instituto Estadual de Florestas, no período de 31/12/2020 a
13/01/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa DANIEL ANTONIO GOMES DA SILVA, MASP
1489440-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100066, para responder pelo Núcleo de Regularização e Controle
Ambiental da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas, no período de 28/12/2020 a
01/02/2021.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1501886 publicada dia 09/02/2019. Onde se
lê outorgada: Rede HG Restaurantes e Conveniências Ltda. CNPJ:
11.800.801/0007-43. Vazão (m³/h): 3,5. Horas/dia: 02:00 h. Prazo: 05
(cinco) anos. Condicionantes: 1. Observar as recomendações da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM 2.302/2015 de 05/10/2015 referentes
às águas subterrâneas (Capítulos 2, 3 e 4). Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão
ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM
Leste quando da Renovação da Outorga. Monitoramento quantitativo:
Realizar monitoramento MENSAL, com leitura em um dia da primeira
semana de cada mês. Medição de nível estático e dinâmico: realizar
uma medição a cada mês. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir da
data de publicação da Portaria, e durante a sua vigência. 2. Registrar as
informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro
de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga,
conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 30 (trinta) dias após
a publicação da Portaria. Leia-se outorgada: Rede HG Combustíveis
Ltda. CNPJ: 13.569.064/0004-00. Vazão (m³/h): 6,0. Horas/dia: 10:00
h. Prazo: 10 (dez) anos. Condicionantes: 1. O bombeamento/captação
somente será autorizada após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019. 2.
Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas capacitações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam na coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, conforme estabelecido pela pela
Portaria IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019. PRAZO: até 60 (sessenta)
dias após a publicação da portaria de outorga. 3. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir ART expedida pelo
CREA. 4. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do
SISEMA ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM
, por meio físico e digital (Planilha do Excel ou análoga), quando da
renovação da portaria ou sempre que solicitado. É necessário que estes
dados estejam em planilha editável para verificação do cumprimento da
condicionante. PRAZO: a partir da instalação do sistema de medição.
5. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente, armazenando os dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis
no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SISEMA
ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM , por meio
físico e digital (Planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da
outorga ou sempre que solicitado. É necessário que estes dados estejam em planilha editável para verificação do cumprimento da condicionante. PRAZO: semestralmente, a partir da instalação do sistemas
de medição. 6. Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019, no que couber, dado o modo de
uso da intervenção. 7 . Apresentar relatório descritivo e fotográfico de
comprovação da execução com boa identificação da laje sanitária, tal
como recomendado nos manuais técnicos. PRAZO: na formalização da
renovação desta Portaria. Município: Governador Valadares. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 13 de janeiro de 2021.
13 1436000 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54720/2019, Usuário: Residencial Estação Paraíso SPE Ltda., Campanha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1800036/2021. *Processo n° 58419/2019, Usuário: Sebastião da
Silva Reis, São João Batista do Glória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1800037/2021. *Processo n° 39811/2020, Usuário: José
Coelho Vitor, São José da Barra, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1800038/2021. *Processo n° 09589/2018, Usuário: Gabriel Almeida
Veiga Jacob, Divisa Nova, Deferido, Portaria n°1800039/2021. *Processo n° 44406/2020, Usuário: Areal Santa Rita Ltda., Três Corações,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800040/2021. *Processo n°
45280/2020, Usuário: KSM Empreendimento Logístico Extrema Ltda.,
Extrema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800041/2021.
*Processo n° 39815/2020, Usuário: José Coelho Vitor, São José da
Barra, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800042/2021. *Processo n° 29581/2020, Usuário: Laticínios Santiago Ltda., São Tiago,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800043/2021. *Processo n°
32221/2020, Usuário: Rafael Hiroyoshi Kossugue, Conceição da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800044/2021. *Processo n° 54460/2020, Usuário: Glênio Eduardo dos Santos, São João
Batista do Glória, Deferido, Portaria n°1800045/2021. *Processo n°
59527/2020, Usuário: WD Alumínios, Indústria, Comércio, Exportação e Importação Ltda., Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1800068/2021. *Processo n° 49187/2020, Usuário: Manoel Heitor
dos Santos Trindade, Bom Sucesso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800070/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 13 de Janeiro de 2021.
13 1436003 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 04/2021
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua
competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão
Processante,RESOLVEreconduzir os membros da Comissão designada
para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 09/2019, alterada pela Portaria SEPLAG nº006/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo,
em 09 de abril de 2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir de 15 de dezembro de
2020.
Belo Horizonte, 12de janeiro de 2021.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 1435907 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
MARIANA COUTO SILVA -Masp 1491436-0, CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (SÃO JOÃO DEL REI).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LEONARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA -Masp 0386520-1, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)/MÉDICO (IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
IGOR SILVA SANTANA DE ARAUJO -Masp 1459427-9, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
MARIANA MOREIRA PIDNER -Masp 1002938-7, PEB/PEB;
MIRIA MENEZES DE OLIVEIRA -Masp 1486108-2, EEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
-SRE DE ALMENARA:
ALEXSANDRA MACIEJESWKY OLIVEIRA -Masp 1035001-5,
PEB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
CARLA DA SILVA MAGRO -Masp 1471549-4, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); TACIANA BORGES ALVES DE AZEVEDO -Masp 0456979-4, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
ALINE DE SOUZA MOREIRA -Masp 1481954-4, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
MAYARA ROCHA COSTA FEITOSA -Masp 1235523-6, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ISAURA CRISTINA DA PAZ SILVA -Masp 1253396-4, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLEIDILAINE
ESTEVES DOS SANTOS SILVA -Masp 1210782-7, PEB/PEB; JOEL
REIS CRUZ -Masp 0599921-4, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II; JULENA RODRIGUES PACELI FERREIRA -Masp
0823974-1, PEB/PEB; ROSSELINI DINIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA
-Masp 1384987-2, PEB/PEB; ARIANE DE FATIMA FERREIRA
-Masp 1320611-5, PEB/PEB; YURY FRANCESCO CESAR -Masp
1283603-7, PEB/SEGUNDO SARGENTO (POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); VANIA DE FATIMA
PINTO -Masp 0873779-3, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARCELO CARDOSO PAIXAO -Masp 1208039-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE ITAJUBA:
FLAVIANE APARECIDA DA COSTA RIBEIRO -Masp 1132342-5,
PEB/PROFESSOR(CONSOLAÇÃO); DALILA CRISTINA REIS
-Masp 1360784-1, PEB/PROFESSOR(NATÉRCIA).
-SRE DE JANAUBA:
TENIVAL RONES DE SOUSA -Masp 1125977-7, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
TACILIO GONCALVES DA SILVA -Masp 1403600-8, PEB/PEB;
CRISTIANE COSTA DO CARMO -Masp 0444585-4, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
EDNA JALVA AFONSO
DUARTE
-Masp
0269520-3,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
WALACE CARDOSO RODRIGUES -Masp 1473181-4, PEB/
PEB; JOAO CARLOS SALLES DE REZENDE -Masp 1077446-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALEXANDRE DE
SOUZAGOMES -Masp 1484470-8, EEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINDÓIA - ESTADO DE SÃO PAULO).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ARIANE BLANC MINE LIMA -Masp 0945655-9, PEB/PEB; JANDIRA LOPES AMARAL -Masp 0326841-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE UBERABA:
MICHELLE CHRISTINE ROSSI -Masp 1413025-6, PEB/
COORDENADOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS); GILMAR
CATARINO JUNIOR -Masp 1273619-5, PEB/EEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
LUIZ SILVINO CHINELATTO -Masp 1205952-3, PEB/ATB.
-SRE DE VARGINHA:
LEYDE
KELLY
MIRANDA
-Masp
0664778-8,
PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); JOSEFINA CARVALHO ARAUJO
FREIRE
-Masp
0974191-9,
PEB/PROFESSOR(ALFENAS);
HILDA DE PAULA VITOR VIEIRA -Masp 1486590-1, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
DENISE BARROS BARBOSA -Masp 1380492-7, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/
CONTRATO
ANALISTA
EXECUTIVO
DE
DEFESA
SOCIAL(FARMACEUTICO). - Por não haver compatibilidade de
horários; ALBERT DENIS REIS DA SILVA -Masp 1280223-7, ASP/
VEREADOR (CARMO DO PARANAÍBA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
(ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI 14.695/2003; - POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO III, DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE
1988, E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 DE
02 DE AGOSTO DE 2017; EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS
-Masp 1082367-2, ASP/VEREADOR (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SERÁ EXERCIDO
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PODENDO SEU
OCUPANTE SER CONVOCADO A QUALQUER MOMENTO, POR
NECESSIDADE DO SERVIÇO. (ART. 6º, § 3º DA LEI 14.695/2003)
.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA -Masp 1274197-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CAROLINE GRAZZIELLA APARECIDA ARRUDA FALEIRO
-Masp 1102520-2, PEB/PROFESSOR(PASSA TEMPO). - Por não
haver compatibilidade de horários; SIMONE DA SILVA -Masp
1008132-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; HELENA ANDRADE CAMPOS -Masp 1007594-3, PEB/
PROFESSOR(ARCOS). - Por não haver compatibilidade de horários; EDIANE APARECIDA DE MELO -Masp 1094868-5, EEB/
PROFESSOR(BAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade de horários; JOSE WILSON FONSECA PEIXOTO -Masp 0374810-0, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver compatibilidade de horários;
RAFAEL MILEIB DE SOUZA -Masp 1464878-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
-Masp 0764608-6, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JUNIOR GONCALVES OLIVEIRA -Masp 1298692-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANILO GIL BICHARA -Masp 1205905-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
CLAUDIA BELMIRA OLIVEIRA BRITO SANTIAGO -Masp
0621336-7.
-SRE DE DIAMANTINA:
VALQUIRIA APARECIDA BARBOSA -Masp 1065400-2.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
PRISCILLA MAIA DE OLIVEIRA -Masp 1093546-8. FERNANDA
CRISTINA GARCIA DE CAMPOS -Masp 1048862-5. MARCOS
VENICIO REIS -Masp 1176386-9. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GURGEL CARVALHO -Masp 1285934-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAXAMBU:
MARCOS BARBOSA FERREIRA -Masp 0876012-6.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GICELE GERACINA DIAS -Masp 0661242-8.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 17/09/2016, pág. de 7 à 8, onde se lê: -SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇAO: -SRE DE ITAJUBA: FLAVIANE
APARECIDA DA COSTA RIBEIRO -MASP 1132342-5, PEB/ASSESSOR TÉCNICO EM PSICOPEDAGOGIA(CONSOLAÇÃO). Leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO: -SRE DE ITAJUBA:
FLAVIANE APARECIDA DA COSTA RIBEIRO -MASP 1132342-5,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO ASSESSOR TÉCNICO EM PSICOPEDAGOGIA - CONSOLAÇÃO).
13 1436191 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA SEPLAG Nº 03/2021
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de
30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019,
e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria SEPLAG nº 05/2020, publicada no Diário Oficial do
Executivo, em 16 de julho de 2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 1435906 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDOS
00619576-2 – HELICELMA CAMPOS ABREU BERTONE – SEE
00477532-6 – ANA MARIA DE ARAUJO LOPES CANCADO
– SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
13 1436043 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2020
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37,
de 12 de setembro de 2005, da Lei Complementar nº 138, de 28 de
abril de 2016 e do Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, DECIDE
QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo 03/2020, foi
verificado vício de legalidade concernente às prorrogações do benefício de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 2º do
Decreto nº 47.000, de 2016, referentes aos períodos de 20.05.2016 à
31.12.2016, de 02.01.2017 à 31.12.2017, de 01.01.2018 à 31.12.2018,
de 01.01.2019 à 15.04.2019, de 16.04.2019 à 13.06.2019, de 14.06.2019
à 14.08.2019, de 15.08.2019 à 15.10.2019, de 16.10.2019 à 31.12.2019,
de 01.01.2020 à 01.06.2020 e de 02.06.2020 até 01.08.2020, a que se
submeteu JOSE LUIZ PIO FERNANDES - Masp 979.792-9, anulando-se os atos administrativos em comento.
Arquive-se o presente Processo Administrativo, com resolução do
mérito.
13 1436026 - 1
COMUNICAÇÃO : 0026/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12893087 Aurelio Antonio da Silva Xavier Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 11804549 Monica dos Santos Silva Ferreira –
EEB – 2 - Barbacena - 11 - 17/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB –
1 - Sete Lagoas - 58 - 10/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06309520 Silene das Gracas Pinto Medrado –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08617367 Elenir Maria de Souza Silva – EEB
– 3 - Monte Alegre de Minas - 60 - 19/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I,
08730699 Nuria Maria Rosa Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 15 25/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09428574 Elenice Francisca Dias – ATB – 1 - Betim 8 - 22/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 09428574 Elenice Francisca Dias
– PEB – 3 - Betim - 8 - 22/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08559528 Sonia Coimbra Borges Francino – EEB – 1
- Lagoa Santa - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834652 Norival Rodrigues – AAS – 1
- Alem Paraiba - 91 - 12/11/2020 A 10/02/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055468 Gilson Araujo de
Moura – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2020 A 29/12/2020 158.I, 09063744 Dolores de Oliveira Silva Ferreira – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11395779 Ronivaldo Cardoso – ASP – 1 - Uberlandia - 40 - 23/11/2020 A 01/01/2021
- 158.I, 11540051 Leonardo Lucio Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 7 - 26/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 11864998 Marcos Aurelio de Brito – ASP – 3 - Coromandel - 5 - 01/12/2020 A 05/12/2020 158.I, 11864998 Marcos Aurelio de Brito – ASP – 3 - Coromandel - 3
- 25/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 11873205 Josiane Miranda Silva –
ASP – 3 - Vespasiano - 30 - 29/11/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 12439444
Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 1 - 08/12/2020 A
08/12/2020 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 Contagem - 1 - 30/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 12698619 Anilton
Jose da Silva – ASP – 2 - Coromandel - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020
- 158.I, 13519897 Raphael Pereira dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 9 - 10/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13780572 Mirella Araujo
Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 20/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I,
13800594 Lorena Oliveira Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia - 60
- 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 13800594 Lorena Oliveira Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I,
13802186 Shirlaine Marta dos Santos Almeida – ASP – 1 - Vespasiano
- 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 13804687 Kellen Cristiane
Alvespacheco – ANEDS – 1 - Betim - 1 - 25/11/2020 A 25/11/2020
- 158.I, 13860754 Manoel Junio da Silva – ASP – 1 - Contagem - 10
- 22/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I, 14017016 Joelma Pereira dos Reis
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 08/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
14374714 Ismael Fabiano Ribeiro Torres – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 31 - 12/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I, 14425474 Janaina Alves Dourado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
14425474 Janaina Alves Dourado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 18/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 14491088 Jhonatan Correa da Silva
– ASP – 1 - Unai - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11444080 Eliane Ayumi Okuma – AST – 2 Belo Horizonte - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13819073 Samma Christinne Rabelo Martins – ANHH – 1
- Belo Horizonte - 21 - 13/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06922165
Walkiria Lopes Guimaraes – EEB – 3 - Araguari - 31/12/2020 - ,
13246442 Donizetti Antonio Alves de Oliveira – ATB – 1 - Prata 31/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10969541 Ivana
de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 1 - Contagem - 60 - 14/11/2020 A
12/01/2021 - , 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 Contagem - 60 - 14/11/2020 A 12/01/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1436146 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101132230430110.