TJMG 22/01/2021 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01,
em ajust., func., Ato n.º 21/2020 de conc., de 2 meses de férias prêmio
afast., pub. MG de 10/12/2020, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de
01/02/2021, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq., a partir de 03/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Pouso Alegre - E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
325.575-9, Márcia Rodrigues da Silva, Admissão 03, PEB3P, Ato nº
51/2020, publicado em 04/12/2020, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 03.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2021
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1143124-4,
Kleber Dias Santos, PEB1C-Física, adm. 03, a partir de 26/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 05/2021
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1143124-4, Kleber Dias Santos, PEB1C-Física, adm. 03, a partir de 29/10/2016, para regularizar a
vida funcional do servidor; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.878172-6, Rejane Pereira de Souza, PEB1A-Ciênc./Biol., adm.02, a partir de 07/11/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 599776-2, Cezar Paulino da Silva,
PEB I B, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D IV, a partir de 21/1/2021.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
009/2021
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.405.671-7.1, Neuza Odete Barbosa, ATBD1A, a partir de
14/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, a
servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III J, a partir de 14/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 011/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor: Poços de Caldas – CESEC Professora Heloísa
Lacerda, MaSP 808.757-9.3, Daniel Cesar Maiochi, PEB1/I D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020; Poços de
Caldas – CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP 808.757-9.3,
Daniel Cesar Maiochi, PEB1/I D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova- E.E. “ Prof. Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP 1.330.217-9, Vanderly Cordeiro Lanna, EEB2C, 1º cargo, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2021,
para regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: São Miguel do Anta- E.E.
“Pedro Lessa”, MaSP 1.223.633-7, Fernanda Aparecida Fonseca,
EEB2C, 2º cargo, a partir de 13/01/2021; Viçosa- E.E. “Effie Rolfs”,
MaSP 1.330.920-8, Letícia de Paula Mesquita, PEB1B, 3º cargo, a partir de 30/12/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/20201
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.370.337-6, Fernando Augusto Bertolaccini Andrade, PEB1A/
VICED, Admissão 03, a partir de 30/12/2020; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.309.618-5, Ana Marcella Mariotti Salles Santos,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 15/01/2021; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.309.604-5, Inês de Cássia Silva Ricardo
Cruz, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 13/12/2014, para fins de regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.442.329-7, Sabrina Fabiana Morais Neves, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 07/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Ouro Fino – CESEC Prof. Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1O, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Fino – CESEC Prof. Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.694-8, Marisa de Fátima Ferreira
Moreira, PEB1O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/04/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.156.559-5, Damaris de Souza Ramos, PEB1A, Admissão 03,
por 53 dias, a partir de 22/12/2020.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/21
A Secretaria de Estado de Educação, E.E. de Itamogi, concede abono de
permanência aos servidores: Eliane Viscondi Batista, MaSP 836.808-6,
PEBII-P (Adm.01), a contar de 17/12/20, nos termos do art. 36, § 20 da
CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação pela EC nº 104/2020 – Direito
adquirido – c/c art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88; E.E.
Américo de Paiva, Edson Soares da Silva, MaSP 390.713-6, PEBIII-P
(Adm.01), a contar de 15/01/21, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89
e art. 144, § 2º do ADCT, redação pela EC nº 104/2020 – Direito
adquirido – Art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do Art. 40 da CF/88; E.E.
Paraisense, Clauceli Imaculada André dos Santos, MaSP 489.480-4,
PEBII-B, (Adm.01), a contar de 07/01/21, nos termos do art. 36, § 20 da
CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação pela EC nº 104/2020 – Direito
adquirido – c/c art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Resolução SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.410.219-8,
Márcia Marques Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir 31/12/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: São Pedro da União
– E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 729.257-6, Antônio Donizete
Marques, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/21, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, ATBV-H
(Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/21; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses referentes ao 5ºquinquenio de
exercício a partir de 01/03/21; E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBV-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola – SEII, por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/21; MaSP 353.105-0, Maria José Fonseca
Garcia Abrão, PEBI-P (Adm.01), por 02 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/05/21; MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida
Pedroso de Souza, ATBII- C (Adm.02), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/21; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.320.381-5, Gisele Cristina Cândido Souza, PEBI-C (Adm.02),
por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/21;
Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5, Edna
Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-F (Adm.02), exercendo o cargo
em comissão de Secretária de Escola – SEV, por 01 mês ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21; E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 936.341-7, Ana Lúcia de Assis, ATBIII-J (Adm.01), por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/21; E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 369.170-6, Nilcinéia da Ponte Rodrigues
Farias, ATBV-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola – SEIV, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/21; MaSP 380.810-2, Rita de Cássia Oliveira Clemente,
ATBV-H (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/21; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 344.351-2,
Sergio Pereira Rodrigues, PEBIII-I (Adm.03), por 02 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21; MaSP 621.323-5, Regina
Aparecida Lopes Ferreira, ATBIV-H (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/21; MaSP 892.612-3, Ivanize
Sério Pizzo Ferreira, EEBII-I (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/21; MaSP 945.943-9, Bárbara Maria
Robillotta, PEBI-J (Adm.01), por 02 meses ref. aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 05/04/21; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
390.175-8, Lusia Aparecida Pimenta, ATBV-L (Adm.01), por 02 meses
ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/21; Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 390.714-4, Juliana
Rodrigues Duarte, ATBV-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21; MaSP 761.433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte, ATBIV-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola – SEIV, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/05/21; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
MaSP 933.202-4, Patrícia de Pádua Duarte, ATBIII-I (Adm.01), por 01
mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.320.141-3, Vânia
Prado, EEBII-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21; E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBV-L (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola – SEII, por
01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/21; E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.385.056-5, Rosani Aparecida
Moreira, ATBI-C (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/21; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 485.163-0,
Vicentina Aparecida Silva, PEBI-H (Adm.01), por 02 meses ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 806.047-7, Linéia Moretti, ATBV-H (Adm.01), exercendo o
cargo em comissão de Secretária de Escola – SEII, por 01 mês ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21; MaSP 380.357-4,
Eliana Aparecida Cândida, ATBIII-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21; E.E. Paraisense, MaSP
299.912-6, Thaís Helena Carvalho Tubaldini, EEBII-I (Adm.01), por
01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/21 MaSP
380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira, ATBIII-L (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola – SEIII, por
01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/21; E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges,
PEBIII-O (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/21; MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-M
(Adm.02), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/21; CESEC Alada Polastre – MaSP 546.986-1, Cristiane Aparecida da Silva, PEBII-D (Adm.03), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, as servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M (Adm.02), ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/20; São Sebastião do Paraíso
- E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 764.722-5, Ana Lúcia
Piccinini Vieira, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.404.920-9, Lucas Ademar de Paiva, PEBI-B (Adm.01),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.244.934-4, Bruna de Lima Naves, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEBI-B (Adm. 02),
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
21 1438664 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
03/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390829.0.1, Luciana Radi, PEB1P, Atos nºs
03/2001, 04/2008 e 86/10, publicados em 23/02/2001, 01/02/2008 e
26/11/2010, para acerto aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/02/2000, 3º quinquênio a partir de 27/04/2005 e 4º quinquênio
a partir de 26/04/2010, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/2000,
3º quinquênio a partir de 09/03/2005 e 4º quinquênio a partir de
08/03/2010; Masp 284355.5.1, Maria Luiza Marra de Barros, PEB3P,
Ato nº 62/08, publicado em 02/08/2008, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 19/06/2008, leia-se: 6º quinquênio
a partir de 06/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 680941.2.1, Aparecida Cândida da
Silva Mendes, PEB1O, Ato nº 11/15, publicado em 28/02/2015, para
acerto processo aposentadoria, onde se lê: com 9h/a de exigência curricular, leia-se: com 11h/a de exigência curricular; Masp 390834.0.1,
Rita de Cassia Silvério Faria, PEBIP, Ato nº 29/17, publicado em
06/05/2017, para acerto aposentadoria, onde se lê: percepção de 1
h/a de exigência curricular, leia-se: percepção de 2 h/a de exigência
curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
1299070.1, Bruno de Sousa Lopes, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 19/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 3796224.1, João Batista de Jesus, exocupante do ATBIIIH, férias-prêmio, referente ao saldo de 03 meses
do 1º quinquênio de exercício; Masp 684192.8.1, Luis Antonio Sposto,
ex-ocupante do PEBIIIA, férias-prêmio, referente ao saldo de 09 meses
do 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147,
§2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de
2020 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves
da Silva, TDE5H, a partir de novembro/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1438354 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 951020.7.3, Núria Rodrigues da Silva Borges, PEBIA,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019,
com aproveitamento de tempo no(a) PEB I A do qual foi desligado; Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1357586.5.2, Ligia
Silva Freitas, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2020, que poderão ser usufruída, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Mário Porto, Masp 1011218.3.3,
Vânia Marra Ribeiro, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/2019; SRE, Masp 390829.0.1, Luciana Radi, PEB1P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1357102.1.2, Talita de Faria Rosa,
PEB1B, a partir de 13/01/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 836897.9.1, Henrique Carvalho Lobato, PEB1P, a partir de 07/01/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp
1472959.4.2, Felipe Genaro, PEBD1A, a partir de 14/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho,
Masp 335879.3.2, Claudia Maria Ferreira da Silva, PEBD1A, a partir
de 05/12/2020; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 947860.3.2, João
Batista de Oliveira, ASBD1A, a partir de 02/01/2021; E.E. Professora
Katy Belém, Masp 1264049.6.1, Margareth Peixoto Ribeiro, ATBD1A,
a partir de 28/12/2020; E.E. Rainha da Paz, Masp 1013235.5.3, Silvania
de Almeida Carvalho, PEBD1A, a partir de 08/01/2021; - Prata, E.E.
Noraldino Lima, Masp 849829.7.2, Luciana Augusto Corse Natividade,
ATBD1A, a partir de 22/12/2020; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1178507.8.2, Raquel Teodora da Anunciação Leal, PEBD1A, a
partir de 12/01/2021; E.E. Neuza Rezende, Masp 696526.3.2, Janete
de Araújo, ASBD1A, a partir de 31/12/2020; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 1066811.9.2, Patricia Karla da Silva,
PEBD1A, a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 696821.8.1, Denise
Debs de Ávila Queiroz, RA3, a partir de 17/09/1997, para regularização da vida funcional; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 862217.7.6,
Marilia Otoni Felizardo, PEB1A, a partir de 03/01/2021; E.E. Professor
Antônio Marques, Masp 862217.7.5, Marilia Otoni Felizardo, PEB1A,
a partir de 03/01/2021; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 931297.6.2, Roma Greco Pereira, PEB3A, a partir de 19/09/2001,
para regularização de vida funcional; E.E. Neuza Rezende, Masp
443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3H, a partir de 05/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 299635.3.2, Hélia Fernandes Ribeiro Miguel, a partir de 11/01/2021 referente ao PEB3O,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC
nº 41/03 e §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de
extensão de carga horária; E.E. Sete de Setembro, Masp 270180.3.2,
Maria Eleusa Rosa, a partir de 15/01/2021, referente ao ATB2H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº104/2020, c/c art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9665 dias sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 30 h/s.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1438353 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em25/01/2021:
MaSP
ADM
1433961-8
1
936177-5
2
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
Município
Luciana Sodré Pinto de Faria
ATB1B
1708
EE Assis das Chagas
Belo Horizonte
1511
EE Ordem e Progresso
Belo Horizonte
Flavia Elaine Martins
ATB1B
8583
EE Estudante Lívia Mara de Castro
Betim
7960
EE Newton Amaral
Betim
20 1438127 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101212153460115.