TJMG / 16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo / Page: 16

TJMG 26/01/2021 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
- a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece
a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução,
acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das
Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o
Anexo Único da Resolução SES/MG n. 4.699, de 18 de março de 2015,
que aprovam as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde Nordeste/Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências;
- a Resolução SES/MG n. 6.527, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe
sobre a atualização das normas gerais para o Programa de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta às urgências, no âmbito do Estado
de Minas Gerais; e
- a Resolução SES/MG n. 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento,
controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas
Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º – Definir valores e divulgar as dotações orçamentárias referentes
aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2021, no
âmbito do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º –O incentivo financeiro estadual destinado ao custeio das ações
de fortalecimento e implantação da Rede de Urgência e Emergência
das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais fica definido em R$
268.953.054,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, novecentos e cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais).
Art. 3º – O incentivo financeiro federal destinado aos Hospitais que
compõem a Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais
fica definido em R$ 6.691.146,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e
um mil, cento e quarenta e seis reais).
Art. 4º – Os recursos previstos nesta Resolução correrão por conta das
Dotações Orçamentárias n° 4291.10.302.157.4461.0001 - 334141 10.1 e 4291.10.302.158.4452.0001 - 334141 - 92.1.
Parágrafo único – Nos exercícios financeiros futuros, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias específicas aprovadas para os
mesmos, considerando o disposto no Plano Plurianual de Ação Governamental e Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
25 1439338 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora NATALIA PALUDETO GUERREIRO, MASP 1396240-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100935, a partir de 22/01/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora BARBARA KELLY LEAO, MASP 1395718-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
– EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-9, SA110007, a partir de 22/01/2021.
25 1439395 - 1
EXPEDIENTE SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DO
ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7377, 22 DE JANEIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designada, a servidora JULIANA PORTELLA TARCITANO, MASP 1400154-9, para a Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central Regional de Regulação
Assistencial Macrocentro/BH;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 22 de janeiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7378, 22 DE JANEIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 15/12/2020, o servidor LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA, MASP 915057-4, da Função Gratificada
de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-57, da Central Regional de
Regulação Assistencial Sul/Alfenas;
Art. 2º - Fica designada, a servidora LIES HENDRIKA FREIRE VEELINGS, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista
- FGRMP-57, da Central Regional de Regulação Assistencial Sul/
Alfenas;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 22 de janeiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
25 1439367 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1475935-1, CLARA DE CARVALHO CAMPOS, a partir de
14/01/2021; MASP. 1484996-2, JAQUELINE FATURETO ALVES
MAREGA, a partir de 21/01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 1491576-3, RODOLFO MONTEIRO BARBOSA, a
partir de 07/01/2021.
Comunica Falecimento das servidoras: MASP. 29921-4, ANA PEREIRA
DE SOUZA, ocorrido em 29/02/2020; MASP. 383756-4, ARLETE
MOURA DA ROCHA, a partir de 19/01/2021; MASP. 362900-3,
MARIA MARGARIDA DE RESENDE, a partir de 06/01/2021.
25 1439506 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04,
de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Cássia Virgínia Pereira Soares, MASP 12043550,
Especialista em Polícas e Gestão da Saúde – EPGS – Nível IV/ Grau
B, prorrogar o afastamento parcial de suas atribuições, com redução
de 25% da sua carga horária, no período de 31/01/2021 a 30/08/2021,
para parcipar do “Mestrado em Saúde Coleva” no Instuto René Rachou
– FIOCRUZ MINAS, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
(ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais
25 1439299 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
PORTARIA ESP Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jordana Costa LimaDiretora-Geral
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

1271145

3

SERVIDOR
ADRIANA ALVES DE ANDRADE MELO FRANCO

ADM
1

NIVEL GRAU NOVO VIGÊNCIA
CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
AEPS
IV
A
B
17/01/2021
25 1439451 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de competência, autoriza, nos termos do art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009 e do Decreto nº 47.253/2017 a servidora POLYANE AVELAR
REZENDE / 1368915-3 / AST I, à prorrogação do afastamento parcial de suas atribuições, correspondente a 30% (trinta por cento) da
carga horária, no período de 24/02/2021 à 24/08/2021, para participar
do “Mestrado em Administração” no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET - MG, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo.
25 1439266 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 GABRIEL FELIPE
RIBEIRO, MASP 1107367-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-21 EZ1100248, a contar de 23/12/2020.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE MENDES PEREIRA, MASP 10674802,
da função gratificada FGI-1 EZ1100185.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANUBIA LUANA RAMOS,
MASP 1119343-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
EZ1100248, de recrutamento amplo, para chefiar a Divisão de Tecnologia da Informação.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS VINICIUS FERREIRA
SILVA, MASP 13796222, para a função gratificada FGI-1 EZ1100185.
25 1439549 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
Artigo UNIDADE ADC: 13671284 Lilian Marinho Rodrigues de
Andrade 4 17/12/20 158.I . 10908515 Fernanda Dias Bacelar 3 02/12/20
158.I . UNIDADE HAC: 12700969 Mychael Marques Sousa Alves 2
27/12/20 158.I . 14903439 Elaine Cristina Ferreira dos Santos 1
04/12/20 158.I (contrato). 14903439 Elaine Cristina Ferreira dos Santos 4 23/12/20 158.I (contrato). 11261625 Jacqueline Viegas Santos
Lima 7 28/12/20 158.I . 11027612 Leandro Augusto Oliveira B de
Menezes So 15 04/01/21 158.I . UNIDADE HEM: 14894612 Vitoria
Carmem de Oliveira 1 06/12/20 158.I (contrato). 14889851 Vanessa
dos Santos Fernandes 5 21/12/20 158.I (contrato). 10886067 Valeria
Marcia Ribeiro 4 20/11/20 158.I (contrato). 12154506 Teresa Gamarano Barros 15 05/12/20 158.I . 14902530 Sharmila Gea Geraldini 5
01/12/20 158.I (contrato). 13590260 Mucia de Mendonca Lima 4
02/12/20 158.I . 13061189 Maria do Rosario de Paula e Silva 1 24/11/20
158.I . 14052476 Luisa Lages de Abreu Paladino 1 02/12/20 158.I (contrato). 14898886 Ludiane Conceicao dos Santos Oliveira Ma 4 28/12/20
158.I (contrato). 13645734 Luciana Campos Ambrosio 4 19/12/20
158.I (contrato). 11506532 Luciana Aparecida da Silva 7 19/11/20
158.I . 11506532 Luciana Aparecida da Silva 4 22/12/20 158.I (contrato). 14905145 Laudiceia Leandro Coelho 2 27/11/20 158.I (contrato). 13372305 Juscelino Jose de Paula 4 19/11/20 158.I (contrato).
13372305 Juscelino Jose de Paula 3 01/12/20 158.I (contrato).
13350988 Jeane Oliveira Goncalves 5 06/12/20 158.I . 10387215 Flavio Alves Moreira 4 17/12/20 158.I . 10915155 Elizangela da Conceicao Gomes 15 09/12/20 158.I (contrato). 14902456 Elisangela Pereira
de Sousa 1 27/11/20 158.I (contrato). 14902456 Elisangela Pereira de
Sousa 1 29/11/20 158.I (contrato). 14902456 Elisangela Pereira de
Sousa 5 04/12/20 158.I (contrato). 11946217 Eduardo Martins Lopes
60 07/12/20 158.I . 13552252 Debora Beatriz Almeida Veloso 4
15/12/20 158.I (contrato). 14904627 Davidson Palhares Oliveira 1
09/11/20 158.I (contrato). 13295340 Danubia Raquel Neves Guimaraes
5 18/11/20 158.I . 11040920 Dalila Riva Fitelmam 4 17/12/20 158.I .
14889109 Claudia Moreira de Freitas 5 07/12/20 158.I . 12874343
Claudia Miranda Starling 4 08/12/20 158.I . 14897102 Carla Cristina da
Costa 7 10/12/20 158.I (contrato). 13312210 Marilia de Nazare
Nogueira 3 11/12/20 158.I . 13064530 Vanilde Pereira Antunes 1
14/12/20 158.I . 10884492 Albert Christian Correa Mendonca 4
08/12/20 158.I . 14879068 Ana Luiza Barbosa de Souza 4 18/12/20
158.I (contrato). 13679261 Lilia da Silva Lima Santos 1 30/11/20 158.I
. 14813190 Alexandro Rodrigues da Silva 6 08/12/20 158.I (contrato).
13066238 Adileia Pereira de Jesus Cardoso 7 15/12/20 158.I . 14626907
Janaina Maciel Rosa de Paula 3 24/11/20 158.I (contrato). 14909675
Wanderlea Aparecida dos Santos 1 08/12/20 158.I (contrato). 14896914
Rita Augusta de Oliveira Araujo 4 22/12/20 158.I (contrato). 10915155
Elizangela da Conceicao Gomes 4 26/10/20 158.I (contrato). 11459104
Claudia Martins Pereira 1 15/12/20 158.I . 10876852 Maria Aparecida
da Silva Novaes 1 18/12/20 158.I . 14888911 Diana Alves Viana 15
07/12/20 158.I (contrato). 13297601 Rosangela Maria de Oliveira 6
15/12/20 158.I . 11599941 Maria Rita Teixeira Dutra 5 14/12/20 158.I .
14888390 Eclair Moises Fenske Antunes 4 24/11/20 158.I (contrato).
14888390 Eclair Moises Fenske Antunes 8 28/11/20 158.I (contrato).
13372305 Juscelino Jose de Paula 6 04/12/20 158.I (contrato).
13679121 Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso 12 16/12/20 158.I
. 13679121 Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso 12 16/12/20 158.I
(contrato). 13679121 Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso 12
28/12/20 158.I . 13679121 Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso 3
28/12/20 158.I (contrato). 13679121 Alessandra Cristina Dias Batista
Cardoso 21 09/01/21 158.I . 13414883 Francine Carolina da Boaventura Santos 1 23/12/20 158.I . 13715826 Greiziele Moreira Tavares 30
21/12/20 158.I . 11277779 Renata Antunes 7 19/12/20 158.I (contrato).
11074655 Leonardo Lage de Araujo Costa 11 30/12/20 158.I . 12973897
Suellen Oliveira dos Santos 4 03/12/20 158.I . 10886067 Valeria Marcia Ribeiro 4 20/11/20 158.I (contrato). 13645734 Luciana Campos
Ambrosio 4 19/12/20 158.I . 13064795 Katia Pimenta de Sales 1
06/12/20 158.I . 10878650 Elaine da Silva Bonifacio 1 03/12/20 158.I .

13934419 Lidinara Claudia de Faria Soares 2 10/12/20 158.I (contrato).
12540191 Ana Paula Starling 11 10/12/20 158.I . 12341236 Cristiane
do Nascimento Ferreira Vargas 14 10/12/20 158.I . 13086269 Newton
Santos de Faria Junior 14 21/12/20 158.I . 14273718 Carla Roberta
Santos Ferreira 4 28/12/20 158.I (contrato). 13466149 Fabiana Aparecida Neves Saraiva 60 21/10/20 158.I . 13048913 Andreia Rosa da
Silva 60 17/12/20 158.I . 13590369 Silviana Ribeiro dos Santos 5
16/12/20 158.I . 12126090 Elci Terra 4 20/12/20 158.I (contrato).
11506532 Luciana Aparecida da Silva 1 07/12/20 158.I (contrato).
13437629 Vanessa Rotsen Santos 4 21/12/20 158.I . 13063714 Jean
Michael Santos Batista 14 22/12/20 158.I . 10742831 Elaine de Almeida
Ferreira 1 11/12/20 158.I . 13295340 Danubia Raquel Neves Guimaraes 1 04/12/20 158.I . UNIDADE HGV: 12200911 Sandra Sueli de
Souza Alves 9 29/12/20 158.I . 12869566 Maria Aparecida D Assuncao
Santos 3 11/12/20 158.I . 13711221 Lucia Helena do Carmo Peixoto 7
09/12/20 158.I . 14700868 Dayane Oliveira Mendes 4 09/12/20 158.I
(contrato). 13580881 Analia Almeida de Sousa 1 18/12/20 158.I .
11429370 Paula Fernanda de Faria 1 21/12/20 158.I . 10372746 Antonia Aparecida Braganca Pereira 15 08/12/20 158.II . UNIDADE
HIJPII:11024676 Luciana de Oliveira Lanza Moreira 3 04/11/20 158.I
. 13707591 Edna Meira Daniel 3 28/12/20 158.I . 11024676 Luciana de
Oliveira Lanza Moreira 4 18/12/20 158.I . UNIDADE HJK: 12058905
Evelyn Lutum Mendes 2 06/05/20 158.I . 14900443 Sara Loureiro de
Souza Ferreira 6 28/12/20 158.I (contrato). 10902898 Flavia Camila da
Silva Vieira 1 27/12/20 158.I . 10902898 Flavia Camila da Silva Vieira
2 30/12/20 158.I . 12058905 Evelyn Lutum Mendes 4 28/12/20 158.I .
10548253 Ilda de Sao Vicente Miranda 4 30/12/20 158.I . 14539779
Herlainy Torquato Ricardo Ribeiro 15 10/12/20 158.I . 13712369 Marcia Greite Lima 1 23/12/20 158.I . 08563157 Maria Regina dos Santos
7 28/12/20 158.I (contrato). 08563157 Maria Regina dos Santos 7
28/12/20 158.I . UNIDADE HJXXIII: 14292403 Vera Lucia Nascimento 7 02/12/20 158.I (contrato). 13674627 Vania Matias dos Santos
1 18/06/20 158.I . 13674627 Vania Matias dos Santos 15 21/11/20 158.I
. 13004056 Silvana Rogeria Marina Jorge Alves 1 21/11/20 158.I .
13004841 Rodrigo Delazari de Souza 1 09/09/20 158.I . 11870847 Pricilla Debora da Silva 2 25/09/20 158.I . 11038056 Polliana Cristina
Araujo Silva 60 19/12/20 158.I . 12500658 Poliane de Almeida Assis 3
12/12/20 158.I (contrato). 10405199 Maria Regina Marques da Silva 5
20/11/20 158.I . 12779195 Maria Clara Bellavinha Thomazi 30
14/12/20 158.I . 12383253 Marcia Cristina da Costa Avelar Sena 4
16/12/20 158.I . 10918282 Luiz Carlos Ferreira 2 27/11/20 158.I .
13797493 Luciana Braga dos Santos 1 25/12/20 158.I . 11498292
Liliane Batista de Oliveira 10 09/12/20 158.I . 12965471 Lara Cristina
Moreira 1 21/12/20 158.I . 10895076 Junia Barbosa de Rezende 1
07/12/20 158.I . 11619392 Jean Alves Prates 6 12/12/20 158.I .
12899464 Jaqueline Leopoldino Elias 1 27/12/20 158.I . 12864120
Guilherme Geraldo Martins Felicio 1 09/12/20 158.I . 11974383 Gleicilene Batista Toledo 2 20/12/20 158.I . 14910210 Geisiane de Souza
Breno Lemos 2 10/12/20 158.I (contrato). 08939720 Flavia Patricia de
Oliveira Goncalves 4 10/12/20 158.I . 12947677 Flavia Danila de
Souza Netto de Morais 3 18/11/20 158.I . 12947677 Flavia Danila de
Souza Netto de Morais 2 25/11/20 158.I . 13141460 Fabricia Viana
Irias 1 22/12/20 158.I . 12842514 Erislany Santos Lima 1 22/12/20
158.I . 10404879 Elcia Tania Vercosa 1 24/09/20 158.I . 10404879
Elcia Tania Vercosa 1 29/11/20 158.I . 10404879 Elcia Tania Vercosa 2
04/12/20 158.I . 10404879 Elcia Tania Vercosa 2 07/12/20 158.I .
14700876 Denise Lucia Correia Toscano 3 02/12/20 158.I (contrato).
12849196 Denise Graciele Pereira de Paula de Oliv 14 01/12/20 158.I .
11303781 Darlene Silva Goncalves 15 07/12/20 158.I . 11880135
Daniela Rocha Costa Foscolo 2 27/12/20 158.I . 13308325 Cecilia Borges de Souza 45 28/11/20 158.I . 12358347 Bruna Araujo de Andrade
Paula 6 27/11/20 158.I . 12823563 Ana Paula Nascimento Campos 13
22/12/20 158.I . 10892164 Alexandro Dantas de Freitas 3 23/12/20
158.I . 13018544 Alair Xavier da Silva 8 08/12/20 158.I . 11870227
Renata Alessandra Evangelista dos Santos 1 06/12/20 158.I . 11870227
Renata Alessandra Evangelista dos Santos 1 12/12/20 158.I . 11870227
Renata Alessandra Evangelista dos Santos 2 14/12/20 158.I . 10914877
Fabiane Freitas Lima 30 01/12/20 158.I . 12947024 Janaina Padilha da
Costa 1 07/12/20 158.I . 13003926 Janis Marcela Resende Torres 2
07/12/20 158.I . 12881413 Cristiane de Fatima Girardelli Barros 1
29/11/20 158.I . 12881413 Cristiane de Fatima Girardelli Barros 1
14/11/20 158.I . 10511178 Rosemary Andre Martins 15 15/12/20 158.I
. 06624407 Cristiane Regina da Silva Pereira 30 09/12/20 158.I .
13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 5 15/11/20 158.I .
13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 1 12/11/20 158.I .
12814778 Maria de Fatima Rocha Turci Reis 4 17/12/20 158.I (contrato). 13701461 Ivanizia Dalva de Souza Quintao 4 17/12/20 158.I .
11984390 Laisir Marinho Nicoli 15 18/12/20 158.I . 13704390 Luciana
Cristina Matos Pereira 3 11/12/20 158.I . 10822476 Angelica Clemente
Soares de Rezende 10 07/12/20 158.I . 13011481 Joelma Rodrigues
Santos 10 15/12/20 158.I . 13594130 Joziane Lopes de Souza 15
15/12/20 158.I . 11956893 Julia Graciela Gomes 10 18/12/20 158.I .
11005477 Zelia Teresinha Morais Passos 30 19/12/20 158.I . 12776456
Sheila Andressa de Oliveira 8 20/12/20 158.I . 13221049 Vanessa Silva
Bernardo 14 17/12/20 158.I . 13221049 Vanessa Silva Bernardo 10
26/11/20 158.I . 13626270 Janine Costa da Silva 20 17/12/20 158.I .
11482726 Elisangela Aparecida Leite Guimaraes Gon 1 18/12/20 158.I
. 10376853 Carlos Henrique Sena do Amaral 10 07/12/20 158.I .
10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 4 17/12/20 158.I .
13098728 Alessandra Conceicao dos Santos 1 16/12/20 158.I .
13098728 Alessandra Conceicao dos Santos 5 17/12/20 158.I .
13098728 Alessandra Conceicao dos Santos 1 10/12/20 158.I .
10418226 Wander Costa Santos 4 18/12/20 158.I . 12032587 Cristiane
Expedito Batista 5 17/12/20 158.I . 13011564 Patricia Pereira de Azevedo Magalhaes 4 22/12/20 158.I . 10392058 Maria Doralice Machado
de Souza 25 07/12/20 158.I . 12941472 Ana Paula Araujo de Castro 1
17/12/20 158.I . 11326345 Lucilene de Jesus Souza 15 25/05/20 158.I
(contrato). 14710958 Roney Bressan Moreira Filho 10 22/12/20 158.I
(contrato). 12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 1 04/12/20 158.I
. 13594122 Gerusa Lopes de Souza 30 08/12/20 158.I . 10917524 Marcos Lazaro Avellar Chaves 10 03/12/20 158.I . 13004841 Rodrigo Delazari de Souza 10 30/11/20 158.I . 10954410 Lilian Gomes Costa 11
27/11/20 158.I (contrato). 13614441 Salatiel do Nascimento Govea 180
17/01/21 172 . UNIDADE HMAL: 13875760 Rosimeire Cordeiro dos
Santos Francisco 1 14/12/20 158.I . 10897007 Regiane Fernanda da
Silva 2 30/11/20 158.I . 10413029 Maria Lucia Almeida Resende 4
04/12/20 158.I . 13672951 Janaina Cristina Goncalves Rodrigues 9
21/12/20 158.I . 12894739 Claudia Criscoulo Caetano 8 08/12/20 158.I
. 12894739 Claudia Criscoulo Caetano 2 16/12/20 158.I . 12892030
Rebeca Pereira Valadares Carvalho 10 10/12/20 158.I . 10895035 Tania
Mara Cesario 1 05/12/20 158.I . 10376846 Maura de Paula 1 02/12/20
158.I . 10376846 Maura de Paula 1 09/12/20 158.I . 13662739 Raid
Roberta de Avila Silva Cardoso 26 10/12/20 158.I . 14650667 Sinara
Fatima Santos Macedo de Lima 15 17/12/20 158.I (contrato). 13696703
Catia Santos Carvalho 31 10/12/20 158.I . 10376713 Vidia Geralda
Reis Oliveira 5 22/12/20 158.I . UNIDADE IRS: 12945192 Suzana de
Miranda 30 23/04/20 158.I . 10727303 Rosimeire das Merces Barbosa
Teixeira 5 07/12/20 158.I . 10796555 Rodrigo Marcio de Oliveira Silva
6 29/11/20 158.I . 10796555 Rodrigo Marcio de Oliveira Silva 1
05/12/20 158.I . 11118155 Mirian Cristina Fernandes 2 24/11/20 158.I
. 10913655 Marileia Coutinho de Oliveira Soares 4 27/12/20 158.I .
11053337 Maria Tereza Germano 4 28/12/20 158.I . 10941979 Joana
Darc Pereira 4 23/12/20 158.I . 13704770 Dalila Henriques Lopes 1
15/12/20 158.I . 12871786 Bruna Resende da Silva 13 26/11/20 158.I .
12994323 Blena Nayara Silva Santos 5 12/12/20 158.I . 12844445

Andreia Silva Lima 8 25/12/20 158.I . 10882843 Isaac Pedro da Silva
1 10/12/20 158.I . 10864684 Giovani Mendes Fernandes 4 29/12/20
158.I . 13674015 Juliana Soares Vieira 5 21/12/20 158.I . 13720297
Adriana dos Santos Barbosa Pereira 3 26/12/20 158.I . 11243714
Daniel Alves Lopes 17 12/12/20 158.I . 10401750 Marcia Amaral Montezuma 8 25/12/20 158.I . 12945192 Suzana de Miranda 5 13/12/20
158.I . 11053287 Aparecida Marta dos Santos Paes 5 11/12/20 158.I .
14666796 Aline da Rocha Santana Gomes 12 13/12/20 158.I (contrato).
UNIDADE MGT: 10620912 Kleber Alves Vieira 1 27/11/20 158.I .
UNIDADE MOV: 12865499 Glaucia Goncalves Ferreira Rodrigues 4
15/12/20 158.I .
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HEM:
13350988 Jeane Oliveira Goncalves 1 03/12/20 . UNIDADE HGV:
12869533 Keila Cristina da Silva Fernandes 1 23/12/20 . UNIDADE
HMAL: 11045549 Michelli Luciana da Silva 1 17/12/20 158.I .
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome
Data UNIDADE HJXXIII: 10390375 Marilia Rita Cassia Carmindo
em 25/10/20 .
25 1439309 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Monica Quadros Borges, MASP 12525739, lotada no CMT, psicóloga, a partir de 23/08/2020, adm. 2. Alexandre Meireles Gomes,
MASP 12017299, lotado no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de
21/03/2020, adm. 3. Maria De Fatima Teixeira, MASP 14274310,
lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 30/05/2016, adm.1.
Carolina Lopes De Melo, MASP 14142111, lotado no MOV, medico
pediatra, a partir 23/09/2019, adm. 3. Rafael Ferreira Miranda, MASP
13615216, lotado no HGV, medico psiquiatra, a partir de 13/03/2018
a 25/05/2020, adm. 2. Michelline Guilherme Correa Barbosa, MASP
14662860, lotada no CEPAI, medico psiquiatra, a partir de 10/11/2020,
adm.2. Beatriz De Oliveira Rocha, MASP 11486503, lotada na MOV,
medico, a partir de 08/07/2020, adm. 5. Adriana Borges Torres, MASP
12994927, Lotado na MOV, psicólogo, a partir de 27/05/2020, adm.1.
Carolina Linhares Martins, MASP 14626394, lotado na MOV, medico,
a partir de 11/03/2018, adm.1. Cristiane De Medeiros Nepomuceno, MASP 12830469, lotado na MOV, assistente social, a partir de
20/07/2020, adm.1. Ivanilda Ferreira Santos, MASP 11481520, lotado
na MOV, tec. de enfermagem, a partir de 02/07/2020, adm. 3. Jose
Maria Mendes, MASP 10407377, lotado no CHPB, auxiliar de almoxarife, a partir de 01/08/2020, adm. 1; Valeria Cristina Silva Dutra, MASP
11945037, lotado no CHPB, medico, a partir de 01/09/2017, adm. 2.
Nadir Alves Reis, MASP 14558514, lotada na MOV, tec. de enfermagem, a partir de 15/09/2017, adm. 1. Caroline Rocha, MASP 14912992,
lotada na MOV, enfermeira, a partir de 29/10/2020, adm. 1. Emanuelle
Rodrigues Goncalves, MASP 14700884, lotada na MOV, enfermeiro, a
partir de 29/10/2020, adm. 2. Eliana Mara De Lima, MASP 03493814,
lotada na SES em exercício na MOV, auxiliar de enfermagem, a partir
de 01/09/2019, adm. 1.
25 1439308 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, dos servidores:
David Alves Caires, MASP 13137229, lotado no HIPJII, técnico
em enfermagem, a partir de 01/04/2020, adm. 1. Clara Regina De
Souza Braz, MASP 14888358, lotada no HEM, nutricionista, a partir de 01/06/2020, adm. 1. Ingryd Bruna Quirino Rodrigues, MASP
14899983, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 23/06/2020,
adm. 1. Edvone Marly Da Silva Santos, MASP 14899967, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, a partir de 20/06/2020, adm. 1. Maria Cecilia Pereira Costa, MASP 10885200, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 22/07/2020, adm. 5. Kenia Souza Dos Santos, MASP
14889604, lotado no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 25/03/2020,
adm. 1. Carina Dutra De Oliveira, MASP 14893358, lotada no HEM,
tec. de enfermagem, a partir de 30/04/2020, adm. 1. Carina Dutra
De Oliveira, MASP 14893358, lotada no HEM, tec. de enfermagem,
a partir de 27/04/2020, adm. 2. Laudiceia Leandro Coelho, MASP
14905145, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 18/07/2020,
adm. 1. William Henrique Oliveira Mello. MASP 14904650, lotado no
HEM, tec. de enfermagem, a partir de 17/072020, adm. 1. Thais Izabela Franca Rocha, MASP 14905111, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 19/07/2020, adm. 1. Raimunda Dantas Vieira, MASP
12148763, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 19/05/2020,
adm. 4. Roney Martins De Paula, MASP 10967776, lotado no HEM,
tec. de enfermagem, a partir de 27/03/2020, adm. 5. Miriam Da Conceicao Vaz, MASP 12174769, lotada no HEM, tec. de enfermagem,
a partir de 08/04/2020, adm. 3. Livia Fulgencio Da Cunha Melo,
MASP 12435558, lotada no HEM, medico infectologista, a partir de
07/03/2018, adm. 4. Eunice Rosa Da Silva Ribeiro, MASP14896757,
lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 19/05/2020, adm. 1.
Eldineuza Apareciza Barbosa Machado, MASP 14901961, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, a partir de 13/07/2020, adm. 1. Adriana Da
Conceicao Souza De Menezes, MASP 14905970, lotada no HEM, tec.
de enfermagem, a partir de 20/08/2020, adm. 1. Alex Ribeiro De Oliveira, MASP 14901540, lotado no HEM, tec. de enfermagem, a partir
de 13/07/2020, adm. 1. Ilvair Da Cruz Gomes, MASP 10903649, lotado
no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 19/07/2020, adm. 2. Poliana
De Souza Andrade, MASP 14905095, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 29/07/2020, adm. 1. Daniele Colen Dos Santos, MASP
14901987, lotada no HEM, tec. de enfermagem, a partir de 23/08/2020,
adm. 2. Allison Renato Santos, MASP 14901581, lotado no HEM, fisioterapeuta respiratório, a partir de 28/07/2020, adm. 2. Weder Rodrigues
Dos Santos, MASP 11053196, lotado no HEM, aux. de enfermagem, a
partir de 08/07/2020, adm. 1. Felipe Vieira Affonso, MASP 13852249,
lotado no HRB- JÁ, medico ortopedista, a partir de 28/06/2016, adm.
2. Tereza Cristina Lara Mesquita, MASP 13017991, lotada no HIJPII,
fonoaudiólogo, a partir de 01/04/2020, adm. 1. Rozilaine Aparecida
Pereira, MASP 14909188, lotada no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 07/08/2020, adm. 1. Gislene Oliveira Dos Reis, MASP 14513923,
lotada no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 12/08/2020, adm. 2.
Marilene Da Silva Santos, MASP 12289484, lotada no HIJPII tec. de
enfermagem, a partir de 02/06/2020, adm. 3.
25 1439305 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PUBLICAÇÃO Nº 08
A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1321/2017, com extrato publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 05/10/2017, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, aservidora ISILÉIA EULÁLIA MEIRA ROCHA, MASP 13294095, admissão 1, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem lotado no Hospital João
XXIII, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
no 2º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua dos Otoni,
772 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de segunda
à sexta-feira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato que lhe é atribuído, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração ao artigo 216,
incisos I e IV da Lei 869/52, por possível inassiduidade e inobservância
das normas legais e regulamentares, conforme Comunicação Interna da
Gerente de Enfermagem/HJXXIII nº 09/2017, datada de 31/05/2017,
sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021
Tatiana Barbara Assis,Presidente da Comissão. MASP 12086468
25 1439411 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101252158340116.