TJMG 03/02/2021 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
DESPACHO
A Suplente da Diretora do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1756 de 09 de novembro de 2020, tendo em vista a instauração do Sindicância Administrativa instaurada pela Ordem de Serviço nº 018 de
13 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Executivo
de Minas Gerais de 27/03/2018 e em vista do Parecer de Auditoria nº
2270.423.2020 acata os termos do referido parecer e determina pela
CONVERSÃO DO extinção do contrato do servidor processado por
fim do prazo contratual em rescisão pela Administração por cometimento de ilícito disciplinar.
Hospital Alberto Cavalcanti/Fhemig, Belo
Horizonte, 15 de Janeiro de 2021.
Talita Resende Craviée da Costa Moreira
Ordenadora de Despesas Suplente
02 1442438 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1149/2017, publicado no “MG” de 14/09/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI
3325636
1
PEB
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI
3325636
1
PEB
SRE
TEOFILO OTONI
Leia-se:
SRE
Secretaria de Estado de Educação
TEOFILO OTONI
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/01/2014
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
C
I
D
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
02 1442195 - 1
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 93/2020, publicada em 22/10/2020 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em 11/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 93/2020, publicada em 22/10/2020 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 93/2020, publicada em 22/10/2020 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 82/2019, publicada em 06/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 93/2020, publicada em 22/10/2020 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE nº 135/2020, publicada em 02/12/2020 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 58/2020, publicada em 18/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 126/2020, publicada em 21/11/2020 SRE Araçuaí
Portaria NUCAD/SEE nº 119/2018, publicada em 20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 130/2020, publicada em 21/11/2020 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2019, publicada em 14/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 135/2020, publicada em 02/12/2020 Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE nº 135/2020, publicada em 02/12/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria NUCAD/SEE nº 135/2020, publicada em 02/12/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 102/2018, publicada em 20/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 09/2021, publicada em 29/01/2021 SRE Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2812/2014, publicado no “MG” de 24/12/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
TEONILIA QUA- 3316890
MONTES CLAROS MARIA
RESMA OLIVA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
TEONILIA QUA- 3316890
MONTES CLAROS MARIA
RESMA OLIVA
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
II
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
E
10/07/2014
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
VIGÊNCIA
E
31/12/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de fevereiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 1442197 - 1
02 1442144 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 473/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DA
CONCEICAO 8482366
SETE LAGOAS CELMA
1
ATB
IV
H
IV
I
01/01/2020
TEODORO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DA
CONCEICAO 8482366
SETE LAGOAS CELMA
1
ATB
V
H
V
I
01/01/2020
TEODORO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1697/2018, publicado no “MG” de 15/11/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA B
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SIMONE APARECIDA DOS 10159226
SANTOS SILVA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
31/12/2017
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA B
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SIMONE APARECIDA DOS 10159226
SANTOS SILVA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1442201 - 1
02 1442204 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 130/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
ALMENARA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
NOVA ERA
PARACATU
PONTE NOVA
UBA
UBA
LOTAÇÃO
DIVISA ALEGRE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO DOMINGOS DO PRATA
PARACATU
TEIXEIRAS
TOCANTINS
TOCANTINS
NOME
EE DIVISA ALEGRE
EE MAL DEODORO DA FONSECA
EE SILVIANO BRANDAO
EE CEL FRANCISCO ROLLA
EE JULIA CAMARGOS
EE DR MARIANO DA ROCHA
EE DR JOAO PINTO
EE DR JOAO PINTO
NADIA ALVES MOREIRA DO PRADO
ALINE ALMEIDA SANTOS
CLARA GARAVELLO BAIAO DE AMORIM
LARISSA DE PAULA MAGALHAES
FLORENCIA DA SILVA NEIVA
RITA CORREA DO CARMO
FLAVIA COELHO DE ANDRADE
MARCELA NASCIMENTO
MASP
ADM
1348607-1
1443911-1
1471543-7
1199467-0
353111-8
1144977-4
1116092-6
1448528-8
2
1
1
3
3
3
6
1
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
EEBIB
EEBIB
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
22/05/2019
12/11/2019
03/02/2020
05/11/2019
07/10/2019
06/08/2019
13/08/2019
30/08/2019
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1442102 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
UBERLANDIA
VARGINHA
Leia-se:
VANUSA ALVES ALMEIDA
GISELE CRISTINA LUIZ
JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS
MARIO LUIZ DE SOUZA
NATHALIA LAWALL DA CRUZ
PATRICIA MATTOS DA ROSA
RAUL FURIATTI MOREIRA
RENAN SCHETINO DE SOUZA
SIDNEY LEANDRO DE SOUZA
CELINA MARIA TORRES COSTA
GILMA DIVINA TEIXEIRA SANTOS
BRUNO RICARDO LEITE
RAPHAEL JUNIO COSTA FARIA
RAQUEL FERREIRA COSTA
WESLEY JUNIO FERREIRA
CASSIO DE OLIVEIRA QUEIROZ
REGINALDO VITOR COELHO
SRE
NOME
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
NOVA ERA
VANUSA ALVES ALMEIDA
GISELE CRISTINA LUIZ
JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS
MARIO LUIZ DE SOUZA
NATHALIA LAWALL DA CRUZ
PATRICIA MATTOS DA ROSA
RAUL FURIATTI MOREIRA
RENAN SCHETINO DE SOUZA
SIDNEY LEANDRO DE SOUZA
CELINA MARIA TORRES COSTA
GILMA DIVINA TEIXEIRA SANTOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5953997
12447041
13418108
13879168
11261641
13920772
13940465
12670675
7521909
11057098
11207511
12211496
13924378
8658478
12779104
11778776
11181682
2
3
1
2
2
1
1
3
4
3
3
3
1
3
3
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
5953997
12447041
13418108
13879168
11261641
13920772
13940465
12670675
7521909
11057098
11207511
Nº ADM
2
3
1
2
2
1
1
3
4
3
3
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
M
I
C
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
N
I
D
I
D
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
D
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
II
C
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
C
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
II
D
II
D
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
D
II
C
VIGÊNCIA
15/05/2020
07/06/2020
04/06/2020
05/06/2020
13/06/2020
04/06/2020
29/06/2020
29/05/2020
28/06/2020
16/06/2020
17/06/2020
07/06/2020
01/07/2020
11/06/2020
07/06/2020
29/05/2020
30/06/2020
VIGÊNCIA
15/05/2020
07/06/2020
04/06/2020
05/06/2020
13/06/2020
04/06/2020
29/06/2020
29/05/2020
28/06/2020
16/06/2020
17/06/2020
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102022334250110.