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TJMG 11/02/2021 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBII I, admissão 02,
a partir de 19/01/2021; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIP, admissão 01,
a partir de 06/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos, a
partir de 08/02/2021, referente ao cargo 01, ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º
do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
-34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
Nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.339-7, Maria Cristina Menezes de Paula, a partir de
08/02/2021, referente ao cargo 01, ATBIVL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC. 104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 873.321-4, Lourdes de Araújo Barbosa, a partir
de 08/02/2021, referente ao cargo 01, PEBIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo do art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I,
ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (INTEGRAL-DIREITO ADQUIRIDO) nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156 de 2020, das servidoras: Sete Lagoas – E. E. Professor
João Fernandino Junior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, a
partir de 08/02/2021, referente ao cargo 01, ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; E. E. Eponina Soares dos Santos, Masp 378.079-8,
Nilcéia Raimunda Costa, a partir de 08/02/2021, referente ao cargo
02, ATBIVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020) dos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 380.996-9, Maria da Conceição Garcia, a partir de
08/02/2021, referente ao cargo 01, ATBVL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral; E. E. Dr. Jacinto
Campos, Masp 357.138-7, Fausto Alberto Lobato da Costa, a partir de
08/02/2021, referente ao cargo 01, ATBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº38/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias Antônio
Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIIH, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/03/2021; Pompéu – E. E. Pedro Roberto de
Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes,
PEBIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 1.013.134-0, Elenice Bolzan Casimiro, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/03/2021; E. E. Edite Furst, MaSP 378.083-0, Solange Aparecida
Silva Ribeiro Florêncio, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/03/2021; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 328.452-8, Ana Maria França de Matos, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/03/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 1.276.046-8, Adriana Aparecida Alves de Lima, ATBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2021;
Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.364.998-3, Janaína Marques Saturnino Moreira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01-01-2022, nos termos
da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 297.345-1, Vânia Maria Praça,
PEBIIIH, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020
e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E. E. Professor Cândido Azeredo, Masp 1.094.264-7, Renata
do Carmo Teixeira Dias Leal, EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 566.812-4,
Sônia Vilma da Silva Ribeiro, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
10 1445348 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 40/2021
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 981.811-3,
Luiz Carlos Correia Guerra, PEBID, cargo 01, no Ato nº 20/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: ingresso até 16/12/1998, leia-se: ingresso até 31/12/2003, Art.147.
Inciso I, § 5º do ADCT, leia-se: Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT.
10 1445353 - 1

SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias à servidora: Uberaba, E.E. Nossa
Senhora da Abadia, Mara Lucia Ribeiro Vance, MaSP: 1319914-6,
ATBIID, adm.01, a partir de 28/01/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Delta, E.E.
Ivan Mattar Soukef, Tayane Garcia Lemos Ramos, MaSP: 1274738-2,
ATB, adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 03/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64 de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156 de 2020, da servidora: Uberaba, SRE,
Cleusa Teresinha de Moura, MaSP: 379081-3, a partir de 08/02/2021,
referente ao TDEVI, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
voluntária/transição/pedágio – integral/paridade ingresso CG EFETI
até 31/12/2003: art. 147, §2º, inciso I e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1

Advogado-Geral do Estado. - Fabiana de Oliveira, MaSP: 1399659-0,
TDEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Livia Maria da Silva Tomé, MaSP:
1399663-2, ANEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Graciela Argenta Nicodemos da Silva, MaSP: 1399666-5, TDEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Marcilene
Marques, MaSP: 1400909-6, TDEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
10 1445407 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Uberaba, E.E. Irmão
Afonso, Ney Antonio Feliciano Idaló, MaSP: 655080-0, a partir de
11/02/2021, referente ao PEBIB, adm.03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de
2020 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao servidor:
Sacramento, E.E. Barão da Rifaina, Thales Ferreira Bianchini, MaSP:
1129538-3, PEBIIF, adm.01, ato 13/2016, publicado em 18/06/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/01/2016, leia-se:
a partir de 04/04/2016.
10 1445410 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: Iturama, Marlei Aparecida Real de Arruda
Faria, MaSP: 1120633-1, PEBIB, adm.03, regente de turma – 16 aulas;
escola de origem: E.E. Dom Alexandre, escola de destino: E.E. Nossa
Senhora de Lourdes, a partir de 10/02/2021, à vista de remanejamento
por excedência. – Cilene Cunha Freitas, MaSP: 1131844-1, PEBIB,
adm.04, regente de turma – 16 aulas; escola de origem: E.E. Dom Alexandre, escola de destino: E.E. Nossa Senhora de Lourdes, a partir de
10/02/2021, à vista de remanejamento por excedência. - Uberaba, Arlete
Lúcia Silva, MaSP: 656695-4, PEBIA, adm.02, geografia – 16 aulas;
escola de origem: E.E. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,
escola de destino: E.E. Paulo José Derenusson, a partir de 01/02/2021,
à vista de remanejamento por excedência. - Renata de Carvalho, MaSP:
1067415-8, PEBIB, adm.03, língua portuguesa – 16 aulas; escola de
origem: E.E. Nossa Senhora da Abadia; escola de destino: E.E. Henrique Kruger, a partir de 01/02/2021, à vista de remanejamento por excedência. - Anna Livia Gomes, MaSP: 1397060-3, PEBIA, adm.01, história – 16 aulas; escola de origem: E.E. Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco, escola de destino: E.E. Henrique Kruger, a partir de
01/02/2021, à vista de remanejamento por excedência.

SRE de Varginha

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier,
Alberto Alves de Oliveira, MaSP: 1197742-8, PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Vanessa Cristina da Fonseca, MaSP: 1299886-0, PEBIB,
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Walter Sérgio de Bessa, MaSP: 1322679-0,
PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Sabrina Eleutério Alves, MaSP:
1384401-4, PEBIB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Luana Mara Silva
Pereira, MaSP: 1394929-2, PEBIC, adm.01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – SRE, Sandra Pereira Leite, MaSP: 364056-2, ANEIB adm.03, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
Dulcineia Regina Camara, MaSP: 366210-3, ANEI IB, adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Cristina da Cunha Pereira Melo, MaSP: 442857-9, ANEIIIF,
adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Neusa Aparecida Silva Souto, MaSP: 887646-8,
ANEI IB, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - Jacqueline de Oliveira Gabriel,
MaSP: 950325-1, TDEIV, adm.01, a partir de 05/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Samira Rosa Machado, MaSP: 1206553-8, ANEI IB, adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sebastião Luiz Gonçalves, MaSP: 1245872-5,
ANEI IB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Claudineia Beatriz Souza Rufino,
MaSP: 1396169-3, ANEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Crisliane dos Reis
Garcia Nogueira, MaSP: 1396940-7, TDEIB, adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
Marilson Fernandes de Oliveira, MaSP: 1397222-9, ANEIB, adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe.
Antônio Vieira, MaSP 566.791-0, Elaísa Aparecida Goulart, PEB I A,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18; Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira, PEB III H, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/20; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.316.854-7,
Andréa Valéria da Silva, PEB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/12/18 (data do requerimento); Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.357.980-0, Rosana Aparecida dos
Reis Paiva, ATB I A, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/19 (data do requerimento); Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 1.357.343-1, Daniele Marques Belini de Souza, PEB II B, adm.
2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/20 (data da
averbação).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 881.973-2, Meisy Gonçalves Lemos da Silva,
PEB I A, adm. 3, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira,
MaSP 1.126.203-7, Ilma Soares Pereira de Oliveira, PEB I B, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio
Cézar Souza, PEB II I, (exercendo D V), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Cordislândia, E.E. Profª Celina de
Rezende Vilela, MaSP 354.337-8, Marilda Aparecida Mendes Trindade, PEB I A, adm. 4, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 18/01/19 (data do requerimento), com aproveitamento de
tempo no PEB I A, adm. 2, do qual foi desligada; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 941.038-2, Gleides Gregatti Guimarães, PEB
I A, adm. 4, referentes aos 1º e 2º º quinquênios de exercício a partir
de 28/03/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
PEB I A, adm. 1, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira,
MaSP 1.126.203-7, Ilma Soares Pereira de Oliveira, PEB I B, adm. 3,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/20 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB I A, adm. 1, do qual
foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.132.476-1, Girlene Marciel de
Oliveira, PEB I A, adm. 3, a partir de 26/01/21; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.455.358-0, Graciele Oliveira Martins Galdino, EEB I A, adm. 1, a partir de 10/12/20; Varginha, E.E. Prof.ª Selma
Bastos, MaSP 1.104.849-3, Poliana Tomaz Lemes, PEB I B, adm. 3, a
partir de 28/01/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 1.127.546-8, Renata Alves de Sousa, PEB I A, adm. 3, a partir
de 10/01/21; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 572.658-3,
Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende, PEB II J (exercendo D IV),
a partir de 21/01/21; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.322.231-0, Denilza Teixeira, ATB I A,adm. 3, a partir de 30/11/21;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.211.366-8, Evana
Mara de Souza, PEB I A, adm. 3, a partir de 22/01/21; Nepomuceno,
E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 736.184-3, Rita de Cássia Pereira
Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/12/20; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel de 1º e 2º graus, MaSP 1.115.798-9, João Batista
Nascimento, PEB I B, adm. 3, a partir de 04/01/21; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria,
EEB II J, adm. 2, a partir de 12/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.243.967-5, Celiana da Silva Bernardes, PEBD1, adm.
1, a partir de 07/12/20; Varginha, E.E. Afonso Pena MaSP 1.194.418-8,
Romani de Fátima Camargo, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/11/20; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.287.899-7, Edilene Tavares Ramos
Alves, PEBD1, adm. 1, a partir de 20/01/21; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 1.287.899-7, Edilene Tavares Ramos Alves, PEBD1, adm.
2, a partir de 20/01/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP1.473.446-1, Ana Caroline Pereira, EEBD1, adm. 1, a partir de 22/01/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
1.436.968-0, Mário Lukas Alves, EEB I A, adm. 3, e PEB I A, adm. 4,
pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 05/02/20, vinculado à admissão 03.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: Boa Esperança, CESEC Prof ª Sinhá Leite, MaSP 1.052.575-6,
Elenice de Lara Monteiro Miranda, ATB V H, adm. 1, de Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 881.242-2, Silvani Caproni
Pereira Macedo, PEB II P, adm. 1, a partir de 10/07/20 (data do
protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE 89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
ao (s) ao servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 747.971-0,
Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1, a partir de 07/01/21; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio
Nogueira Netto, PEB III P, adm. 1, a partir de 18/01/21; Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 354.363-4, Rogério de Souza Rocha,
PEB III P, adm. 1, a partir de 25/11/20 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE 89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 869.264-2, Claudia Mara Maciel Rezende, PEB
II P, adm. 1, a partir de 04/11/20 (data do protocolo); Nepomuceno,
E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de
Carvalho, PEB II O (exercendo D VI), adm. 2, a partir de 04/11/20
(data do protocolo) ; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, no período de
11/11/20 a 25/11/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE 89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes,
ATB V L, adm. 2, a partir de 21/10/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE 89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
c/c art. 40, III, alínea “a”, com redação dada pela ECF nº 41/2003, ao
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP
983.251-0, Lídia Helena de Figueiredo Madeira, PEB II L, adm. 1, a
partir de 30/09/20 ((data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro, a partir de 08/02/21 referente ao ATB
V L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144,
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 3º da ECF
nº 47/05; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lélis Ribeiro, a partir de 06/02/21 referente ao ATB V I, adm. 1,
`a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, c/c
art. 6º da ECF nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Profº. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3,
Anita Achcar, a partir de 05/02/21 referente ao PEB I G, adm. 1, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
e § 5º da CF 88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última emuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca,
a partir de 08/02/21 referente ao ATB II D, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, c/c art. 40, §1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.296-6, Meire
Conceição Santos Magalhães, a partir de 11/02/21 referente ao PEB II
P, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.101.719-1,
Kaline de Oliveira Castro Dixini, PEB II E, adm. 1, autorização de
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, ato nº 01/21 publicado em
21/01/21, por desistência da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
10 1445064 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa
Maria de Oliveira, PEB III H, adm. 3, ato nº 39/04 publicado em
04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/12/03, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa
Maria de Oliveira, PEB III H, adm. 3, ato nº 14/09 publicado em
09/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/12/08, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 447.221-3, Gesse Generoso Junior, PEB II L, adm. 1, ato nº 01/21 publicado em 21/01/21, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 02/02/21, leia-se: a partir
de 03/03/21;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 447.221-3, Gesse Generoso
Junior, PEB III H, adm. 2, ato nº 01/21 publicado em 21/01/21, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 02/02/21, leia-se: a partir
de 03/03/21;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 955.973-3, Cleila Maria
Vital, PEB II F, adm. 1, ato nº 01/21 publicado em 21/01/21, por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/02/21, leia-se: a partir de
03/03/21.
10 1445063 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102219460116.