TJMG 25/02/2021 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1212384-0, Gilenno
Rodrigues da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1411086-0, Hozana Paula de Oliveira Vieira, ATB I
B – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1067254-1, Maiza Afonso de Assis Silva,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1404903-5, Priscilia Sontag de
Oliveira Rivelini, PEB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1250925-3,
Raquel Aparecida Braga, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1063932-6, Sergio Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– integral (ingresso até 31/12/2003): integral/última rem./paridade:
artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acresc. pela EC
104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108RB h/a. - Uberaba, E.E. Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco, Silvana Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1, a partir
de 24/02/2021, referente ao PEBIIM, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) voluntária/transição/pontos – professor –
(100% da média/sem paridade) artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º,
inciso II do ADCT.acresc.EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108RB h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
1016526-4, Miriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I B, admissão 3, 6
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 5/10/2019.
24 1449970 - 1
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 60/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício em 01/03/2021, do servidor para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E. Eponina Soares dos 1.356.363-0 Maria de Fatima Moreira Barbosa ATBIIC
E.E. Doutor Arthur BernarSete Lagoas
01
Santos
des/Sete Lagoas
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 55/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores: Paraopeba
– E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.066-5, Genilson Alves Marinho, PEBIP, cargo 01, a partir de 18/02/2021; MaSP 809.859-2, Sonaly
Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 17/02/2021;
Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 389.537-2, Valéria Vieira
Gonçalves Barbosa, PEBIB, cargo 03, a partir de 23/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, e Artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE Nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 297.345-1, Vânia Maria Praça, a partir de 18/02/2021,
referente ao cargo 03, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c
art. 6º da EC 41/03 E § 5º do art.40 da CF/88, correspondente à carga
horária de 119 h/a com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,(DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156,de 2020,da servidora Inhaúma, E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, a
partir de 25 /02/2021, referente ao cargo 03, PEB IIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº104/2020, c/c art.6º da EC41/03 e §5º do art.40 da CF/88,
correspondente à carga horária de 108 h/a com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira
Barbosa Medeiros, PEBIIIH, cargo 03, Ato nº38/2021, publicado em
11/02/2021, por motivo de desistência do servidor, na parte em que
concedeu 02 meses de férias-prêmio afastamento, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata – E. E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota Rocha,
PEBII I, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2021; Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva,
MaSP 353.176-1, Lúcia Regina Dias de Oliveira Faria, ATBVL, cargo
02, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 1.358.081-6, Ronise Maria Valgas Vieira, ATBIIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019; Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.161.651-3,
Tatiana França Sales Goveia, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 54/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 864.340-5, Simone Vasconcelos França, PEBIA, cargo
03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2020
(data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.131.945-6, Ane Cristian
Moreira Pontelo, PEBIC/DII, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº
16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, PEBIIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 854.238-3, Wagner Gonçalves
da Silva, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista de Oliveira, PEBIB, cargo 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 963.706-7,
Claudiana Maria Pereira da Silva Rabelo, PEBIIH, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
812.755-7, Jeaneth Marques Nascimento, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
389.505-9, Heliane Cristina Aureliano, PEBIIIH, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 355/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 1.230.481-2, F.K.M., PEBIA,
cargo 03, decidindo pelo princípio da decadência, tendo em vista a exoneração em 02/02/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
24 1449930 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2021
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, do servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.276.046-8, Adriana Aparecida Alves de Lima, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no ato,
Ato nº 39/2021, publicado em 11/02/2021, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2021, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
24 1449931 - 1
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Iturama/Alexandrita, E.E. Dom Alexandre, Madelene Mendes Lima Cardoso, MaSP: 943002-6, para: Madelene Mendes Lima.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do art.146 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020 à servidora: Iturama, E.E. Tiradentes,
Rosa Maria Barbosa Almeida, MaSP: 654554-5, EEBIIC, adm.03, a
partir de 02/12/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Araxá, E.E. Vasco Santos,
Daniela Faria Tormin Godinho, MaSP: 1120253-8, PEBIIIG, adm.01,
a partir de 02/02/2021.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do servidor: Uberaba, Alvaro Henrique Nunes Diniz,
MaSP: 1178298-4, PEBIB, adm.03, educação física – 16 aulas; escola
de origem: E.E. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco –
escola de destino: E.E. Horizonta Lemos, a partir de 01/02/2021, à vista
de remanejamento por excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, E.E. Tiradentes, Malda Barcelona de Aquino, MaSP: 1406985-0, ATBIB, adm.01, referente ao 1º
quinquênio a partir de 19/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Valéria Reis Magalhães, MaSP: 1218086-5, ATBIIC, adm.02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021. – E.E.
Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, MaSP: 271802-1,
PEBIG, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2021. – Cátia Lucia de Morais Rezende, MaSP:
659703-3, ATBVH, adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/03/2021– Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade,
Giane Gomes Pinheiro Gonçalves Oliveira, MaSP: 893157-8, ATBIB,
adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, dos servidores: Conquista, E.E.
Lindolfo Bernardes, Marta Helena de Oliveira, MaSP: 323818-5, a
partir de 24/02/2021, referente ao PEBIIIJ, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) transição/pontos – professor
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/21
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda
Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 08/21 publicado em
11/02/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/10/20,
leia-se: a partir de 24/10/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 955.973-3, Cleila Maria
Vital, PEB II F, adm. 1, ato nº 01/21 publicado em 21/01/21, por alteração no período e quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/21, leia-se: ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/03/21;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L, adm. 1, ato nº
13/17 publicado em 06/10/17, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 8.640 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 8.649 dias de exercício.
24 1449764 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 1.124.197-3, Renata Christine da Costa, PEB
I A, adm. 3, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/20; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.113.628-0, Carlos José Ferreira, PEB III G, adm. 1, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira Netto,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/20; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisbôa
Pereira Santoro, MaSP 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB I
A, adm. 4, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/20;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV N (exercendo SE V),
adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 389.395-5, Maria de Oliveira Rocha
Pereira, PEB I A, adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/03/20 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo
no (a) PEB I A, adm. 2, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos, EEB II B, adm. 1, ref.
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 24/09/20 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) ATB, do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 06 meses, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.321.025-7, Regiane Aparecida Amorim Santos, PEB III B, adm. 2, a partir de 27/11/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saez, MaSP 1.055.793-2,
Selma de Abreu Oliveira, para Selma de Abreu.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 749.443-8,
Rosa Helena Rodrigues Borges, PEB III P, adm. 1, a partir de 10/08/20
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, art. 36, § 20 da CE 89,
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89,
c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ao (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
380.656-9, Maurício Mendes, PEB II N, adm. 2, de 23/12/2020 (data
do protocolo) a 11/02/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
745.719-5, Tarlei José de Mesquita, a partir de 22/02/21 referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, c/c art. 40 § 5º da CF/88,
sendo a última emuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 319.097-2,
Rosa Maria Moreira Borges, a partir de 22/02/21 referente ao PEB I
C, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF 88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remuneração de contribuição, proporcional a 8.159
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/21
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.420-1,
Solange Martins da Silva, PEB I N, adm. 1, Concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao 9º biênio, ato nº 01/21, publicado em 18/02/21, por duplicidade de publicação; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 955.973-3, Cleila Maria Vital, PEB II F, adm.
1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 04/21 publicado
em 11/02/21, por incorreção na publicação; Paraguaçu, E.E. Professor
Alfredo Galdino, MaSP 938.964-4, Renata Reis Pereira, PEB I A, adm.
05, Anulação de Concessão de Férias-Prêmio ato nº 36/20 publicado em
10/12/20, por duplicidade de publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 05/2021
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: - BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amelia Guimaraes, MaSP373526-3, Tania Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIII, cargo 03 Atos s/nº/1999, nº363/2001, nº70/2004,
publicados em 17/09/1999,12/07/2001 e 10/11/2004, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a partir de 24/09/1999, 2º biênio
a partir de 12/07/2001,3ºbiênio a partir de 06/09/1999,4ºbiênioa partir
de 17/01/2002 e o 5º biênio a partir de 07/03/2004,; leia-se: 1º biênio a
partir de 26/02/1997, data do efetivo exercício, o 2º biênio a partir de
07/12/1998,o 3º biênio a partir de 09/12/2000, o 4º biênio a partir de
22/12/2002 e o 5º biênio a partir de 31/12/2004.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2021.
CONCEDE nos Termos da LEI Nº 8517, de 09/01/1984, da LEI Nº
9831, de 04/07/1989 e da LEI Nº9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Profª Maria Amelia Guimaraes, MaSP
373526-3, Tania Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIII, cargo 03, ref. ao
6ºbiênio a partir de 03/01/2007, ref. ao 7ºbiênio a partir de 19/01/2009
e ref. ao 8º biênio a partir de 19/01/2011, para acerto da situação
funcional.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 do(s) servidor(es): Belo Vale –
E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 426851-2, MARILIA DE CASTRO
BRAGA, ref. ao PEBI-L, cargo 01, a partir de 09/02/2021.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
do(s) servidor(es): Sabará - E.E. Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP
265671-8, ARGEMIRO AFONSO RAMOS, a partir de 22/02/2021,
ref. ao PEBII-P, cargo 02 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 126 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 828220-4, Silvana Fernandes Vieira, PEBIIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 05/04/2021; EE Do Instituto Agronomico, MaSP 899732-2, Claudia Maria Silva de Assis,
PEBIF, cargo 01,por 01 mês, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de
04/03/2021.EE Jose Bonifacio , MaSP 968308-7, Marta Fernandes de
Souza, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 01/03/2021; EE Tito Fulgencio, MaSP 373993-5, Marley Dupin
Bessa, ATBIC, cargo 03, por 01 mês, ref ao 1ºquinq. de exerc. a partir
de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº01 /2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Prof
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 611344-3, Tindaro Kwong Leung,
PEB IH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2020; EE
Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 365278-1, Sandra Maria Rocha
da Silva, PEBIII, cargo 02, ref. ao 4ºquinq.a partir de 14/11/2018;
CAETE – EE Jose Pereira Cançado, MaSP, 539428-3, Gloria Marilia
Moreira, PEBIC, exercendo cargo em comissão DV, cargo 02, ref. ao
4ºquinq. de exerc. a partir de 02/01/2020; MaSP 935553-8, Wlsilene
Pinto de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 24/05/2020; SABARÁ – EE Cel.Adelino Castelo Branco, MaSP
1244356-0, Sandra Ribeiro Leal, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1 ºquinq. de
exerc. a partir de 26/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARAO DE
COCAIS - EE Jose Maria de Morais, MaSP1174813-4, Erica Macedo
de Oliveira Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 15/07/2020; MaSP 969899-4, Liliane Gonçalves do Carmo Linhares, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 08/01/2021;
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8,
Zuleica Maria Soares da Silva, EEBIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exer. a partir de 14/09/2020; EE Barao do Rio Branco, MaSP 904646-7,
Rosilane Castro Alves de Souza, ASEIIII, cargo 01, ref. ao 6ºquinq. de
exerc. a partir de 14/01/2021; EE Governador Milton Campos, MaSP
896768-9, Debora Ferreira Pinto, PEBIIIP,cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 31/07/2020; EE Mendes Pimentel – MaSP 960067-7,
Mirian Lucia Pereira, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2021; EE Presidente Dutra, MaSP 938453-8, Wania Rodrigues dos Santos, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 22/01/2021; EE Prof Guilherme Azevedo Lage, MaSP 945962-9,
Julio Cesar Veloso, PEBIIO, cargo 01, ref,ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 20/07/2020; MaSP 867153-9, Simone de Fatima Sales, PRBIIIO,
cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 12/06/2020; EE Zilda Arns
Neumann, MaSP 1404614-8, Alonso Marinho Horta, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/12/2020; MaSP 1164314-5,
Elisabeth Felix da Costa, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc.
a partir de 30/05/2020; MaSP 1322041-3, Glaucia Garcia Rufino Balbio, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 20/11/2020;
MaSP 1273329-1, Lucas Mateus de Andrade, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 20/12/2020; MaSP 1239987-9, Rafael
Norberto Moura de As, PEBIB, cargo 03, ref.ao 1ºquinq. de exer. a
partir de 13/02/2021; MaSP 1400170-5, Robson Ricardo Machado,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/10/2020;
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 936139-5,
Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIM, cargo 01,
ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 26/03/2020; CAETE – EE Jose
Brandao, MaSP 356064-6, Cassio Deon Jorge, PEBIIIP, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2020; EE Jose Pereira Cançado, MaSP 855459-4, Carlos Magalhaes, PEBIH, cargo 02, ref. ao
4ºquinq. de exerc. a partir de 12/09/2020; SABARÁ – EE Cel.Adelino
Castelo Branco, MaSP 1259546-8, Elaine Cristina Teixeira Martins,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021;
MaSP 1327984-9, Vinicius Malta Mariane, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1ºquinq. de exerc. a partir de 25/07/2020; MaSP 1277720-7, Walerson Gonçalves Pereira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a
partir de 31/01/2021; EE Maria Floripes N Alves, MaSP 1125610-4,
Adriana Marcia Muradas Nunes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3ºquinq.
de exerc. a partir de 17/01/2021; MaSP 1272045-4, Denise Aparecida
Campos Cordeiro Aguiar, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 14/12/2020; MaSP 1197483-9, Flavia Gonçalves Magnani,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2020;
MaSP 1411398-9, Janaina Gonçalves da Silva, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2021; MaSP 1280393-8, Liliane
dos Santos Matozinhos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/01/2021; MaSP 1384550-8, Marcia Valquiria de Souza
Gonçalves Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir
de 19/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160115.
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