TJMG 26/02/2021 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10 - ATIVIDADES AO AR LIVRE
ATIVIDADE
10.1
10.2
10.3
10.4
AS ATIVIDADES FORAM
REALIZADAS?SIM/NÃO
SAIBA MAIS
Estabelecer o revezamento de uso dos espaços de atividade ao ar livre (a
exemplo dos esportivos), evitando a aglomeração dos estudantes.
Estabelecer um funcionário para garantir o distanciamento entre os
estudantes.
Orientar que durante as atividades de Educação Física o distanciamento entre
os estudantes seja mantido e que não devem ser realizadas atividades com
compartilhamento de equipamentos e objetos (bolas, petecas e similares).
Evitar atividades fora da escola.
Eu, Gestor(a) Escolar da Escola Estadual ________________________________________________________________________________________, declaro que todas as informações prestadas são verdadeiras. Tenho ciência da necessidade de monitorar os servidores e estudantes que
manifestarem sintomas da COVID-19 em formulário próprio disponibilizado para este fim.
ASSINATURA DO GESTOR ESCOLAR
DATA:___/___/_____
ASSINATURA DO ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETOR ESCOLAR
DATA:___/____/____
ANEXO III - MAPEAMENTO DO REGIME DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE):
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO:
CÓDIGO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO:
NOME DO GESTOR ESCOLAR:
MASP DO GESTOR ESCOLAR:
NOME DO SERVIDOR:
MASP DO SERVIDOR:
ADMISSÃO DO SERVIDOR:
CPF DO SERVIDOR:
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
SITUAÇÃO DE SERVIDOR:
CARREIRA:
CÓDIGO DA CARREIRA:
CARGO EM COMISSÃO (SE HOUVER):
FUNÇÃO GRATIFICADA (SE HOUVER):
REGIME DE TRABALHO:
ENQUADRAMENTO EM GRUPO DE RISCO:
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DADOS INICIAIS
MÊS DE REFERÊNCIA:
DADOS DA UNIDADE DE EXERCÍCIO
IDENTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE):
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO:
CÓDIGO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO:
NOME DO GESTOR ESCOLAR:
MASP DO GESTOR ESCOLAR:
NOME:
MASP:
CPF:
ADMISSÃO:
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
SITUAÇÃO DE SERVIDOR:
CARREIRA:
CÓDIGO DA CARREIRA:
CARGO EM COMISSÃO (SE HOUVER):
FUNÇÃO GRATIFICADA (SE HOUVER)
CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL:
ENDEREÇO PRINCIPAL ONDE FORAM REALIZADAS AS ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO:
DIA/MÊS
ATIVIDADES EXECUTADAS
PRODUTOS ENTREGUES
DADOS DO SERVIDOR
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
REGIME DE TRABALHO
FONTE DE COMPROVAÇÃO (SE HOUVER)
OBSERVAÇÕES
ASSINATURA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
NOME E MASP: _______________________________
ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA:
NOME E MASP: _______________________________
25 1450740 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.505/2021.
Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de
fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas
remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de
outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM
previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de
2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de
Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos
artigos 208, §3º e 211 da Constituição Federal, no artigo 198, § 3° da
Constituição Estadual, nos artigos 4º, inciso X, 5º, §1°, inciso II e 32 da
Lei nº 9.394, de 20/12/1996, no artigo 53, inciso V da Lei n° 8.069, de
13 de julho de 1990, na Lei Estadual n° 16.056, de 24/4/2006, na Resolução SEE nº 2.197, de 26/10/2012, na Resolução CNE/CEB nº 2, de
9/10/2018, e na Portaria CEE nº 29, de 10/10/2018,
RESOLVE:
Art. 1ºAlterar a redação do caput do art. 2ºda Resolução SEE nº
4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º - A inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas
escolas estaduais e municipais será realizada no sítio eletrônico cadastroescolar.educacao.mg.gov.br, no período de 25/2/2021 a 26/3/2021”.
Art. 2º - Alterar a redação do caput do art. 5ºda Resolução SEE nº
4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 5º - Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão se apresentar na escola para
a qual o aluno foi encaminhado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do encaminhamento realizado pelo SUCEM, portando a
documentação prevista no artigo 15 da Resolução SEE nº 4.435, de 24
de outubro de 2020”.
Art. 3º - Revogar a data de encaminhamento dos candidatos/alunos às
vagas remanescentes nas escolas públicas especificada no Cronograma
- SUCEM, previsto no Anexo I - da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de
outubro de 2020, devendo ser considerado os prazos dispostos na Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1450611 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 254/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182338 - EE Prefeito Ruy Bouchardet
MASP 665113-7, Luciano Ângelo Quinelato, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 258/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958- EE Marcolino de Barros
MASP 881924-5, Zilda Luzia Rodrigues, EEBDIA - admissão 2, a contar de 11/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 259/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958- EE Marcolino de Barros
MASP 1296790-7, Fernanda dos Reis Amâncio Alves, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 260/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o ATONº 1719/2020 de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 17/12/2020, referente a:
SREManhuaçu
MANHUAÇU
75221 – EESalime Nacif
MASP 335451-1, Maria do CarmoOliveira Pires
Onde se lê: a contar da publicação até 14/01/2021;
Leia-se:a contar da publicação até o retorno da titular.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº 261/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o ATONº 1720/2020de
designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 17/12/2020,
referente a:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75221 - EE Salime Nacif
MASP 1314057-9, Geane Salazar Corrêa Pinheiro Lopes
Onde se lê: a contar da publicação até 14/01/2021;
Leia-se : a contar da publicação até o retorno da titular.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 265/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CAMPESTRE
124303 - EERui Barbosa
MASP 378040-0, Marcio Aurelio Messias Franco, PEBIIIP- admissão
1, a contar de 05/02/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 266/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958- EE Marcolino de Barros
MASP 1134770-5, Angelita Andreia Caixeta de Sá, PEBIIF - admissão
1, a contar de 13/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 267/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958- EE Marcolino de Barros
MASP 1166743-3, Rívia Cristina da Silva,a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 268/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
129461 - EE DoutorOtávio Soares
MASP 548946-3, Geísa de Paula Lima Almeida, PEBDIA - admissão
2, a contar de 01/01/2021
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 269/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
129461 - EE DoutorOtávio Soares
MASP 943358-2, Valeria Marcia Sette, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 270/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 - EEProfessor Mário Macedo
MASP 1337096-0, Ana Paula Pereira Campos de Melo, DIV, de
29/01/2021até o retorno da titular, emsubstituição ao MASP 3286275,Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 278/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134597 - EE Deputado Mateus Salomé
MASP 1219926-1, Santina Aparecida Giarola Bastos, DV, a contar da
publicação até o retorno da titular, MASP 351685-3, Cristiane Maria
Marcelino Rodrigues, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 279/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311 – EE Padre José Antônio Panucci
MASP 1278475-7, Ana Paula Rodrigues Guidi de Oliveira, a contar da
publicação até o retorno dotitular, em substituição ao MASP 876283-3,
Régis de Almeida Carvalho, afastado para assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010129.
25 1450723 - 1