TJMG 17/03/2021 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
MASP 1049792-3 Gisela Hollanda Iunes, MEDHH, 01 (Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, a partir de 06 de janeiro de 2021, referente ao 5º quinquênio,
restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
MASP 1041003-3 Maria Sandra Porto, TOS, 01 (Um) mês de gozo de
Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003
a partir de 09 de março de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando
o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido, conforme registro no
SISAP.
MASP 1372977-0 Maxsuel Marques Moreira dos Santos, ATHH,
01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a partir de 10 de março de 2021, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
MASP 1049638-8 Maria do Carmo da Rocha Ferreira, ATHH, 01 (Um)
mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, a partir de 15 de março de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
MASP 1371912-5 Thiago dos Santos Ferreira, MEDHH, 01 (Um) mês
de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 a partir de 16 de março de 2021, referente ao 1º quinquênio,
restando o saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido
MASP1059026-3 Ossimar Menezes Pereira, ATHH, 01 (Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, a partir de 18 de fevereiro de 2021, referente ao 3º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 382911-6 Miriam da Gloria Amaral Lopes, AUGAS, 01 (Um)
mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a partir de 27 de janeiro de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido,
conforme registro no SISAP.
MASP 1128909-7 Tatiana Balaguer Abramo Mendes, ATHH, 01 (Um)
mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a partir de 07 de dezembro de 2020, referente ao 1º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 1049520-8 Sueli Rodrigues Pereira, AUHH, 01 (Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, a partir de 04 de janeiro de 2021, referente ao 7º quinquênio,
restando o saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
MASP 351329-8 Elmir Martins Dos Santos, AUGAS, 01 (Um) mês
de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 25 de março de
2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 351329-8 Elmir Martins Dos Santo, AUGAS, 01 (Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 03 de junho de
2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 351329-8 Elmir Martins Dos Santo, AUGAS, 01 (Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 06 de julho
de 2020, referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio
referido, conforme registro no SISAP.
MASP 385664-8 Maria Lucia Dias da Silva, ASGPD, 01(Um) mês de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020 a partir de 26 de junho
de 2020, referente ao 4º quinquênio, não restando o saldo referido
quinquênio,conforme registro no SISAP, para regularização.
MASP 902588-3 Diana Maria Resende Souza, ANHH, 15 (Quinze)
dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020 a partir de 18 de janeiro
de 2021, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês e
15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
MASP 1062061-5 Edenia das Dores Maia, ATHH, 15(Quinze) dias de
gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 22 de fevereiro de
2021, referente ao 3º quinquênio restando o saldo de 15 (Quinze) dias
do quinquênio referido.
MASP 385664-8 Maria Lucia Dias da Silva, ASGPD, 01 (Um) mês
de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 25 de maio de
2020, referente ao 4º quinquênio, restando um saldo de 1(um) mês do
quinquênio referido conforme registro no SISAP.
16 1457870 - 1
PORTARIA PRE HEMOMINAS N° 103,
DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e
AH no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações
de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 048/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
16 1457878 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 15 DE MARÇO DE 2021
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
A Diretora Hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº
1756 de 09 de novembro 2020, e considerando o disposto no artigo 218 da Lei 869/52 de 05 de julho de 1952;
RESOLVE:
Art. 1º– Alterar o(s) membro(s) da Comissão Permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta Unidade assistencial, designados no Art. 2° da Ordem de Serviço nº 027/2018 publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 24 de setembro de 2020
Art. 2º– Designar os servidores, a seguir nominados, para comporem a referida comissão citada no Art. 1º:
ESCOLARIDADE
ESTÁVEL
NOME
MASP
CARGO (Sigla)
Médio
Superior
Sim
Não
IONE BASTOS VINHAL
14581185
TOS
X
X
KEUESLEY LELIS AMORIM
11308384
TOS
X
X
ALEXANDRE CESAR VIEIRA DA SILVA
10884005
TOS
X
X
MARCUS VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA
12884250
TOS
X
X
ANDREZA ROSA ARRUDA FIGUEIREDO
13078423
TOS
X
X
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA
12964334
TOS
X
X
CATIA CARDOSO DE ARAUJO
14581128
AGAS
X
X
NUBIA DE AVILA SANTOS
12991964
PENF
X
X
NÍVIA CRISTINA SOARES
12106332
TOS
X
X
RITA DE CASSIA LOPES GONTIJO
10910776
PENF
X
X
ANDRE TADEU LOPES MOREIRA
11276094
TOS
X
X
BRUNA PEREIRA COSTA
12946455
TOS
X
X
ELIANE DE SOUZA SANTOS
12992897
TOS
X
X
SUELEM STARLYM SOARES
12531398
PENF
X
X
KELBY ADRIANE DE LIMA SIMAO
12663019
PENF
X
X
FABÍOLA CRISTINA DO NASCIMENTO
12872081
PENF
X
X
VANESSA GONCALVES LUIZ DA SILVA
12845541
PENF
X
X
LILIANE SANTOS SILVA
13653118
PENF
X
X
GLAUCIA REGINA SOARES
13007711
AGAS
X
X
ISRAEL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
11037611
AGAS
X
X
KARINA ANTUNES
12052973
AGAS
X
X
GABRIEL OLIVEIRA BERNARDES GIL
12893764
MED
X
X
MARLY MARA DUARTE PIMENTA
10397230
MED
X
X
VALDETE DE LOURDES CASSARO
10417798
MED
X
X
Art. 3º- Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
FHEMIG.
Art. 4º- Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/FHEMIG a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamental do diretor da unidade.
Art. 5º- Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/FHEMIG no que tange à matéria correicional.
Art. 6º- Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º- Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º- Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º- A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente ao Nucad/FHEMIG e o diretor da unidade quando houver sobrestamento do procedimento.
Art. 10º- Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único– A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimento disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11º -Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 12º -Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
16 1457443 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três)
meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFE
1250722/4
1
Janice Rosa
2º
15/05/2015 a 30/07/2020
12/02/2021
CSPD
1087037/6
2
Maria Aparecida Almeida dos Santos
3º
09/01/2016 a 07/01/2021
03/03/2021
MOV
1273836/5
1
Margareth Helena dos Santos
2º
22/06/2016 a 19/02/2021
23/02/2021
HAC
1082769/9
3
Debora Cerqueira Calderaro
2º
31/01/2016 a 28/01/2021
28/01/2021
HAC
1269772/8
1
Fabiano Fonseca Ataide
2º
02/02/2016 a 30/01/2021
30/01/2021
HAC
1271067/9
1
Gustavo Machado Teixeira
2º
02/02/2016 a 30/01/2021
30/01/2021
HMAL
1040020/8
1
Scheila Terra Vallorry Perez
7º
22/02/2016 a 19/02/2021
26/02/2021
HRAD
1270745/1
1
Carlos de Oliveira Rocha
2º
08/01/2016 a 26/02/2021
26/02/2021
HRAD
1128818/0
1
Uriel Gonçalves Dias
3º
21/02/2016 a 18/02/2021
26/02/2021
HEM
1088449/2
2
Albert Christian Correa Mendonça
3º
30/01/2016 a 05/02/2021
05/02/2021
HEM
1092052/8
7
Virginia Antunes de Andrade Zambelli
2º
09/02/2016 a 09/02/2021
09/02/2021
HRJP
1222170/1
1
Alexandre Magno Almeida da Motta
2º
28/02/2016 a 28/02/2021
02/03/2021
HRJP
1037738/0
1
Elizabeth de Oliveira Peixoto
7º
27/02/2016 a 24/02/2021
02/03/2021
IRS
1269816/3
1
Nubia Cristina Cardoso
2º
02/03/2016 a 05/03/2021
08/03/2021
IRS
1088375/9
2
Silvana Rosa Campos
3º
25/12/2015 a 24/01/2021
08/03/2021
Minas Gerais - Caderno 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HEM
0359444/7
1
Marcelo Silva de Oliveira
8º
27/02/2021
8
HEM
1041326/8
1
Maria Aparecida Carneiro
6º
10/03/2021
7
HJXXIII
1040141/2
1
Daphnis dos Santos Junior
5º
25/02/2021
7
HJXXIII
1039751/1
1
Dayse Puff
6º
12/03/2021
8
HJXIII
1040249/3
1
Francisco Modesto de Faria
5º
13/03/2021
7
HJXXIII
1037572/3
1
Maria Helena Silva Nunes de Assis
5º
21/02/2021
9
HJXXIII
1039965/7
1
Wilton Prado
6º
05/03/2021
8
HJXXIII
1040804/5
1
Wotinil Marques Diniz
6º
08/03/2021
7
HIJPII
1042896/9
1
Cristiane Nhas Lara Camargos
4º
08/03/2021
3
HIJPII
1042897/7
1
João Lavorato Junior
4º
08/03/2021
4
HMAL
1040020/8
1
Scheila Terra Vallory Perez
5º
19/02/2021
7
HJK
1086491/6
3
Sayonara Candida Galdino
5º
13/03/2021
5
MOV
1041649/3
1
Maria de Fatima de Araujo Oliveira
6º
09/03/2021
7
MOV
1042639/3
1
Rucilene Maria da Silva
5º
07/03/2021
5
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CSSFE
1263907/6
1
Maria Cristina de Souza
08/10/2019
17/09/2015 a 26/09/2020
23/09/2020
CSSFE
1176467/7
1
Alda Maria Penna Galvao
19/09/2020
26/04/2015 a 15/05/2020 26/04/2015 a 12/07/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
1040891/2
1040891/2
1
Humberto Caixeta Tibúrcio
9
1º,2º e 3º
Aposentadoria
1041355/7
1041355/7
1
Leila Maria de Almeida Oliveira
5
2º e 3º
Aposentadoria
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
16 1457405 - 1
DESPACHO
A Gerente Administrativa, no uso da competência que lhe confere a
Portaria Presidencial/FHEMIG n. 1.651/2019, de 04 de dezembro de
2019, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço n. 123 de 11 de outubro de 2017,
com extrato publicado no Diário Oficial de 17/03/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias à servidora
Celeste Aparecida Gonçalves Magalhães, Masp n. 1042492-7, admissão n. 01, ocupante de cargo de Auxiliar de Enfermagem , PENF 2-D,
lotada na Maternidade Odete Valadares, com fundamento no artigo 244,
inciso I, da Lei n. 869/52, por desrespeito ao consignado nos artigos
216, incisos I e V, bem como art. 246, inciso I, da Lei n. 869, de 5 de
Julho de 1952.
Notificar a Prefeitura de Belo Horizonte, em virtude da mesma ter trabalhado na Maternidade Odete Valadares nos dias 21,24 e 27/09/2016,
estando licenciada na PBH.
Conforme artigo 55 da Lei n. 14.184/2002 a servidora terá 10 (dez) dias
para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Fátima Rocha Maciel
Gerente Administrativo/MOV
16 1457468 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Bruno Teixeira Dal Ferro, MASP
1204789-0, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 12 de 04 de
Março de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 28/03/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta Ordem de Serviço.
16 1457434 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 64 DE 12 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Samira Santos Coelho, MASP
1212428-5, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 10 de 04 de
Janeiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 09/01/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta Ordem de Serviço.
16 1457441 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO
A Diretora do Hospital Cristiano Machado (HCM), da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria de Delegação
nº1.687, de13 deAbrilde2020, tendo em vista o Parecer de Auditoria nº
2270.004.2021, que teceu considerações finais sobre os resultados do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelaOrdem de Serviço
nº 020 de 26/19/2018 publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais em 06/12//2018, resolve ACATAR a conclusão do referido parecer e determina a recondução da referida comissão
para a imediata realização dos atos indicados no citado Parecer.
ANDREZA CONCEIÇÃO LOPES VIEIRA SETE
DIRETORA HOSPITALAR
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 62 DE 12 DE MARÇODE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Maria Claudia Souza e Alves, MASP
1305899-5, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 73 de 21 de
Novembro de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 24/12/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 66 DE 12 DE MARÇODE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Simplificado, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Adriana Alves Martins Ferreira,
MASP 1208707-8, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana
Barbara Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo
Administrativo Simplificado, designada pela Ordem de Serviço nº 29
de 09 de Fevereiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/02/2021, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 12 DE MARÇODE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Elaine Oliveira Leite, MASP
1373270-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 42 de 26 de Junho
de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
12/12/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
16 1457436 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1795 DE 10/03/2021
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da Portaria Presidencial n. 1508/2018, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 23/10/2018.
Comissão Processante - Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Michelle Cristine Fraguas.
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EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Serviço n. 01 de 22 de Janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 30/01/2015, designada por meio
da Ordem de Serviço n. 56 de 21 de outubro de 2020, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 28/10/2020, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA a servidora Patricia Helia Ferreira Gomes, MASP
1103776-9, admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII, para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Hospitalar Maria Amélia Lins, na Rua dos Otoni, 772, 1º andar, Bairro Santa
Efigênia, Telefone (31) 3239-9806, no horário de 08 às 16h, no prazo
máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a) atribuído,
que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo
249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Patricia Helia Ferreira Gomes, MASP 1103776-9 admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII.
Tatiana Barbara Assis
Presidente da comissão
12086468
De acordo
Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
12773057
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 61 DE 12 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Elaine Oliveira Leite, MASP
1373270-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 44 de 27 de
Julho de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 01/08/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
16 1457437 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63 DE 12 DE MARÇODE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Carolina Rolim Benini, MASP
1299906-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320116.