TJMG 19/03/2021 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
06.981.180/0001-16
57
9202
10.1
1.842,97
09/03/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
9
3917
10.1
356274
2.255,89
10/03/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
10
3917
32.1
356277
1.074,71
10/03/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
11
3917
10.1
356278
1.074,71
10/03/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
12
3917
10.1
356275
1.074,71
10/03/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28
3917
10.1
356276
1.074,71
10/03/21
1221
SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
14.278.276/0001-40
9245301
21
3911
10.1
58 e 72
1.166,50
12/03/21
1221
PM BELO HORIZONTE
18.715.383/0001-40
54
3926
10.1
03.21.1456076.33
2.896,83
16/03/21
1221
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
18
3943
10.1
355
199,50
17/03/21
1221
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
953
16.800,51
18/03/21
1221
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
025559-9
6.845,26
18/03/21
A PAGAR
36.306,30
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
DALKA DO BRASIL LTDA
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -18 1458978 - 1
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9261372/2020. Partes: SEDE e
Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ass. 17/03/2021.
1 cm -18 1458785 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO Nº 1 DA DIRETRIZ PARA SOLICITAÇÃO
DE APOIO À FAPEMIG 503/2020 - APOIO À
CHAMADA PÚBLICA ERC/CONFAP/CNPQ 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG), atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e observadas as diretrizes emanadas do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública
a Retificação nº 1 da presente Diretriz, que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG no endereço http://www.fapemig.br/pt/
chamadas_analise_oportunidades_confap/.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; APQ-00002-21 ; Adwa Cannabis: Pesquisa e Desenvolvimento ;
Sérgio Barbosa Ferreira Rocha ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 10
3 , 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 12 meses ; Adwa Cannabis Pesquisa e Desenvolvimento
Ltda. ; R$ 69.999,99 ;
4 cm -18 1459012 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
17/03/2021, homologou a licitação BDMG-09/2021, planejamento nº
29/2021 no portal Compras MG, tendo sido os lotes 01, 03 e 04 do
objeto adjudicados ao Posto Zeppe São José Ltda., pelo desconto de
0,05%, em relação aos lotes 01 e 03, e pelo valor unitário de R$31,24,
em relação ao lote 04. A licitação foi deserta em relação ao lote 02
do objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 01 de abril de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-09-A/2021, planejamento nº
71/2021 no portal Compras MG, objetivando o Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de álcool combustível automotivo, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual,
na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou
http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa
ao pregão, no portal Compras MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 05 de abril de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-10/2021, processo de compras
nº 5201016 000001/2021 no portal Compras MG, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso
de software, modalidade de software as a service (SaaS), para gerenciamento e controle de processos judiciais e extrajudiciais de interesse
do BDMG, incluindo serviços de implantação e configuração, migração de dados, integrações com sistemas legados, treinamento, pesquisas de andamentos, publicações e novos processos, armazenamento em
nuvem, suporte técnico e manutenções evolutivas, conforme condições
e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.
mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG.
9 cm -18 1459001 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
REPUBLICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Republicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios:
Conforme autorizado pelo artigo 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos
1º e 7º do Decreto 47.890/2020 e artigo 1º do Decreto 48.114/2020,
foram prorrogados de ofício os prazos dos convênios listados abaixo,
celebrados com os municípios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade –
SEINFRA, com definição do vencimento em 31/03/2021.
Nº Convênio/ Nº SIGCON/ CONVENENTE/ CNPJ
5454/ 5031000081/2018/ Município de Conselheiro Pena/
19.769.660/0001-60
5455/
5031000082/2018/
Município
de
Frei
Inocêncio/
16.945.990/0001-70
10337/ 5031000285/2018/ Município de Juruaia/ 18.668.368/0001-98
10347/ 5031000387/2018/ Município de Brasília de Minas/
18.017.442/0001-06
10348/
5031000421/2018/
Município
de
Campo
Belo/
18.659.334/0001-37
10354/
5031000291/2018/
Município
de
Ipanema/
18.334.292/0001-64
10360/
5031000621/2018/
Município
de
Manhuaçu/
18.385.088/0001-72
10362/ 5031000532/2018/ Município de Perdões/ 18.244.343/0001-67
Data de Assinatura: 16/03/2021. Fica retificada e substituída a publicação do dia 17.03.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10836. Processo Interno n°
309/2019. Contratado: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n° 07.080.673/0001-48. Objeto: Acréscimo de itens correspondentes a
R$30.314,85 (trinta mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) o que resulta em um acréscimo de 20,21% (vinte vírgula vinte
e um por cento) do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 72 da Lei
13.303/2016. Valor: R$30.314,85 (trinta mil, trezentos e quatorze reais
e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 17/03/2021.
8 cm -18 1459005 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15116. Objeto: Notebook. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000211/530 e 5001000212/510 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D e GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT - Pregão Eletrônico SL/MS nº 530-G13801. Contratada: S&C ELECTRIC
DO BRASIL LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço:
4600000139 e 4600000140. Objeto: Fornecimento de alimentação para
atendimento à diretoria da CEMIG, no Edifício Júlio Soares Em Belo
Horizonte/MG. Valor R$ 1.200.000,00. Prazo 12 meses, a partir do dia
01/03/2021. Ass.: 15/02/2021.
3 cm -18 1458708 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15137. Objeto: UNIDADE MÓVEL PARA
PURIFICAÇÃO DE ÓLEO. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000205/530 – Pregão Eletrônico 500-G14420. Contratada:
ALUAR ELETRO LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000138. Objeto: Álcool Gel Antisséptico. Valor R$
97.839,75. Prazo 12 meses. Ass.: 04/01/2021.
5001000206/530 – Pregão Eletrônico SL/MS nº 500-G14496. Contratada: MMARTE PROMOCOES E PINTURAS LTDA ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000133. Objeto:
BARREIRA ACRÍLICA. Valor R$ 262.741,41. Prazo 12 meses. Ass.:
16/12/2020.
5001000210/530 – Pregão Eletrônico SL/MS nº 530-G13801.
Contratada: S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000129. Objeto:
RELIGADOR,MONOFÁSICO,15kV. Valor R$ 41.245.848,00. Prazo
04 meses. Ass.: 08/02/2021.
5001000214/530 – Pregão Eletrônico SL/MS nº 530-G13801. Contratada: S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4600000129. Objeto: RELIGADOR,
MONOFÁSICO,24kV. Prazo 12 meses. Ass.: 08/03/2021.
6 cm -18 1458704 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 530-G14898 Nº CONTRATO
4500030488. Contratada: INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA
Objeto: Conectores BT, MT e AT Valor: R$2.011.504,95. Prazo 90 dias
a partir de 05/02/2021. Ass.: 05/02/2021 Homolog.: 01/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N°530-G15006 Nº CONTRATO
4630002495. Contratada: LANDIS + GYR EQUIP. MEDIÇÃO LTDA.
Objeto: Medidor para Cálculo de Perdas - SDAT e SDMT. Valor:
R$411.116,90. Prazo 18 meses a partir de 10/03/2021. Ass.: 10/03/2021
Homolog.: 08/03/2021.
INEXIGIBILIDADE 510-E15118 Nº CONTRATO:4680006150. Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação da BR
PARTNERS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. para serviços de
assessoria financeira. Valor R$5.875.000,00, Prazo 12 meses. Ass. e
ratificado em: 11/03/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000204/510 – Pregão Eletrônico 500-G14420. Contratada:
ALUAR ELETRO LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000137. Objeto: Álcool Gel Antisséptico. Valor R$
24.447,75. Prazo 12 meses. Ass.: 04/01/2021.
5001000207/510 – Pregão Eletrônico SL/MS nº 500-G14496. Contratada: MMARTE PROMOCOES E PINTURAS LTDA ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000134. Objeto:
BARREIRA ACRÍLICA. Valor R$ 65.363,90. Prazo 12 meses. Ass.:
16/12/2020.
ADITIVOS
4680005313/510,4680005314/800, 4680005315/801, 4680005316/802,
4680005317/803,4680005318/804, 4680005319/805, 4680005320/806,
4680005321/807,4680005322/830, 4680005323/840 e 4680005324/860.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, SÁ
CARVALHO S.A, CEMIG TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.,
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL
S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE
S.A., HORIZONTES ENERGIA S.A., CEMIG PCH S.A., ROSAL
ENERGIA S.A x ADVEL POWER SERVICE EIRELI. Objeto: Alteração do indexador de reajuste. Ass:05/03/2021.
9 cm -18 1458705 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001009-830. Contratada: Megaservice Construtora Ltda. Objeto:
Rescisão unilateral. Ass.:17/03/2021.
1 cm -18 1458710 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000915-805. Contratada: Megaservice Construtora Ltda. Objeto:
Rescisão unilateral. Ass.:17/03/2021.
1 cm -18 1458715 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Patos de Minas / MG
Julgamento: Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 24/03/21 às 08:30 horas no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital. Data: 17/03/2021.
JULGAMENTOS DE RECURSOS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0524 - PEM
Objeto: Painéis Elétricos.
O Diretor Presidente conheceu o teor dos Recursos da Empresa Esa
Eletrotécnica Santo Amaro Ltda. e da Empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda e Bamaro Montagens Elétricas Ltda.,
2. encerrar este Pregão, tendo em vista que não houve empresas
vencedoras;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0456 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Luiz Gustavo de Oliveira Faria e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Luiz Gustavo de
Oliveira Faria;
2. decretar o encerramento do Pregão, considerando que a RECORRENTE não revalidou o prazo de validade da proposta e que não há
licitantes remanescentes, face à inabilitação das demais empresas
participantes;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão, para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 24/03/2021 às 14:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
Data: 18/03/21
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0144 - PEM
Objeto: Eletrônicas Remotas para Medidores de Nível Vazão Sultan 2.
Resultado: Item 01 – ME/EPP e Item 02 – Participação Ampla: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3093 - PES.
Objeto: Serviços de plantio e manutenção de mudas nativas.
Proposta vencedora: Siriema Produtos Ambientais Ltda., para os Itens
01 (Cota Principal) no valor de R$3.918.301,20 e 02 (Cota Reservada)
no valor de R$79.200,00, perfazendo um total de R$3.997.501,20 conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0191 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboleta.
Dia da Licitação: 05 de Abril de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0192 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível de 15CV.
Dia da Licitação: 05 de abril de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0148 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Motocicletas marca Yamaha da
COPASA MG na RMBH.
Dia da Licitação: 05 de abril de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0200 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Brocas Tricônicas de Botões.
Dia da Licitação: 05 de abril de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0203 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Solução de Videoconferência Full HD.
Dia da Licitação: 05 de abril de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias na ETE, pertencente ao SES de Limeira do
Oeste/MG.
Dia: 13/04/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 19/03/2021.
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 01/2021
BELO HORIZONTE MG
A COPASA MG torna público que levará à alienação (leilão) 15 motocicletas, por meio de Sistema Eletrônico de Alienação, que poderá ser
acessado através do site www.copasa.com.br.
INÍCIO SESSÃO ELETRÔNICA: 12/04/2021, ás (08:00) horas.
EXPOSIÇÃO: Pátio COPASA – Mutuca – BR- 040, KM 550 – Nova
Lima MG.
VISITAÇÃO: 14 a 16/04/2021, de 08:30 h às 11:30 h e de 13:00 h às
16:00 horas.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48
horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por meio
de boleto bancário, que ficará disponível no site.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES:
Site: www.copasa.com.br, email: comissaodealienacao@copasa.com.
br – Tel.: (31) 3250.1335 – Sr. Rogério.
Os veículos serão alienados no estado em que se encontram não
cabendo reclamações posteriores.
Comissão Especial de Alienação da COPASA MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0108 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Dosador de Cloro e Máquina Seladora Automática.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 26/03/2021 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
32 cm -18 1458935 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0301/2021 – CONVÊNIO 0627/2011LAR DOS VELHINHOS DE PASSA QUATRO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0627/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e Lar dos Velhinhos de Passa Quatro, inscrita sob CNPJ
25.644.394/0001-41, foram aprovada em 09 de março de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -18 1458630 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0300/2021 – CONVÊNIO 1029/2009CRECHE COMUNITÁRIA BELA VISTA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1029/2009, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e Creche Comunitária Bela Vista, inscrita sob CNPJ 04.740.6710001-40, foram aprovada em 12 de março de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -18 1458632 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300125.