TJMG 14/04/2021 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
69109-7
Francisco Jose Ferreira Neto
Terezinha Zampa Ferreira
05/04/2021
73647-3
Jose Emidio da Silva
Maria Marcilia Marques Tristao
09/04/2021
Protocolo
05/04/2018
20/10/2020
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74354-2
Antonio Carlos Ribeiro
Edie Carvalho Ribeiro
17/02/2021
12/03/2021
74356-9
Leticia de Albuquerque Almada
Fausto Almada
07/11/2020
23/11/2020
74360-7
Jomar dos Anjos Rodrigues
Maria do Carmo Barbosa Rodrigues
18/01/2021
04/02/2021
Autoriza, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, COM REDAÇÃO da LC
156/2020, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
73968-5
Renivaldo Jose Soares Silqueira
Marina Jesus Oliveira Freitas Silqueira
12/10/2020
04/11/2020
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
73555-8
Silas Prado de Sousa
Silas Rodrigues de Sousa
17/09/2020
16/11/2020
CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARISA ALIRIA MAGALHÃES ROCHIDO, MASP
1071499-6, da função gratificada FGI-7 SE1100175, a contar de
8/4/2021.
13 1468592 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7464, 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a anulação de atos de progressões e promoção na carreira, anteriormente concedidas nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.462/2005
à servidora GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS, MASP 1205916-8, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre nova concessão de promoção por escolaridade adicional, progressões
e promoção, em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 5138630-46.2017.8.13.0024, Processo SEI nº 1080.01.0006244/201-29.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, considerando:
- a decisão proferida nos autos do Processo nº 5138630-46.2017.8.13.0024 (24757338);
- a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 78/2021 (27330851);
- as Resoluções SES nº 4139 de 31 de janeiro de 2014 (27655873); nº 5219 de 08/04/2016 (27655889); nº 6607 de 04 de janeiro de 2019 (27656011)
e nº 7376 de 20 de janeiro de 2021 (27655976), que dispõem sobre atos de concessão de progressões na carreira, nos termos do art.17 da Lei nº
15.462/2005, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; e
- a Resolução SES nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017 (27655935), que dispõe sobre atos de concessão de promoções na carreira, nos termos do
artigo 18 da Lei 15.462/2005 de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Anular os atos de concessão de progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente
concedidas à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I;
Art. 2º Anular o ato de concessão de promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente
concedida à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II;
Art. 3º Conceder o ato de promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do Decreto nº 44.308 de 02 de janeiro de 2006, à servidora de
que trata esta Resolução, na forma do Anexo III;
Art. 4º Conceder os atos de progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, em substituição às progressões anuladas nos termos do artigo 1º à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo IV;
Art. 5º Conceder o ato de promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, em substituição à promoção
anulada nos termos do artigo 2º à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo V;
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7464/2021)
CARREIRA
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
NIVEL
III
III
IV
IV
GRAU
C
D
B
C
PUBLICAÇÃO
01/02/2014
13/04/2016
17/01/2019
26/01/2021
VIGENCIA
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2019
01/01/2021
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7464/2021)
NOME
GRAZIELLE MENEZES F. DIAS
MASP
1205916/8
ADM
1
CARREIRA
EPGS
NIVEL
IV
GRAU
A
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
VIGENCIA
01/01/2017
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 7464/2021)
NOME
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
VIGENCIA
1205916/8
1
EPGS
IV
A
01/01/2012
ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7464/2021)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
1205916/8
1
EPGS
IV
A
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
1205916/8
1
EPGS
IV
B
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
1205916/8
1
EPGS
V
A
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
1205916/8
1
EPGS
V
B
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7466/2021)
NIVEL
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ALAN DA SILVA SANTOS
1420614/8
1
EPGS
I
ALEXANDRE HUMBERTO DE CARVALHO
0668568/9
2
EPGS
I
ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
1237231/4
1
EPGS
IV
ALISSON DE MELO NONATO
1417843/8
1
EPGS
III
ANDRE RODRIGUES PEREIRA
1417928/7
2
EPGS
I
ANDREIA KELLY ROBERTO SANTOS
1419451/8
1
EPGS
I
CAMILA ARAUJO CAMILO
1204805/4
1
EPGS
II
CAMILA CATIA VILELA VIANA
1417901/4
1
EPGS
I
CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE
0898143/3
3
EPGS
II
CLAUDIA FERNANDA MONTILHA BUENO PEREIRA
1326283/7
2
EPGS
I
CRISTIANE ROBERTA PINTO TOMAZ
1417787/7
1
EPGS
I
ELIZABETH SANTOS MAGALHAES FERNANDES
0391601/2
1
EPGS
IV
ENIO QUINTAO TORRES
0391604/6
1
EPGS
III
FABRICIO SILVA XAVIER
1422476/0
1
EPGS
I
FERNANDA MARINELA CANARIO SANTOS
1392599/5
4
EPGS
I
FIRMINO SILVEIRA SILVA
0357191/6
1
TAS
V
FLAVIO CESAR THIAGO
1221179/3
1
EPGS
II
GABRIELA EMEDIATO DE SOUZA VIANA
1417678/8
1
EPGS
I
GABRIELA LOPES MARQUES
1420621/3
1
EPGS
I
GEISE ROSE LIBERATO VAZ
1387056/3
2
EPGS
I
ILMA OLIVEIRA BRASILEIRO CONSTANTINO
0382398/6
1
AUGAS
IV
JANS BASTOS IZIDORO
1397037/1
2
EPGS
I
JOAB GERALDO DAVID
0919880/5
1
MAGAS
III
JOSEFINA TECA ALVES
0383876/0
1
AUGAS
IV
KARLYONE ELIZARDA M. DE SOUZA FERREIRA
0811993/5
3
EPGS
II
LEONICE ANTONIA RODRIGUES
0913245/7
1
TAS
IV
LILIANE PREISSER DE PERSILVA E CARVALHO
1241703/6
3
EPGS
I
MARCILIO DIAS MAGALHAES
0278453/6
1
AUGAS
IV
MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS
1094184/7
2
EPGS
I
MARIA ANDREIA MORAIS VIEIRA
0914235/7
1
AUGAS
IV
MARINA PIRES MAIA MACHADO
1242057/6
2
EPGS
III
NATALIA OLIVEIRA DIAS
1418463/4
1
EPGS
I
NUBIA PEREIRA DA SILVA
1100289/6
2
EPGS
II
PEDRO HENRIQUE GUIMARAES BRANDAO
1417691/1
1
EPGS
I
ROBERTA BARROS DA SILVA
1417577/2
1
EPGS
III
SEBASTIAO DOS SANTOS
0912913/1
1
TGS
V
STEFANE MOURA CARDOSO
1419546/5
1
EPGS
I
STEFANIA DOS SANTOS GAZZINELLI
1419488/0
1
EPGS
I
VALERIA BATISTA DA SILVA
1420120/6
1
EPGS
I
VERONICA ASSUNCAO DA SILVA
1369168/8
2
EPGS
IV
VIVIANE HELENA DOS SANTOS
1345020/0
2
EPGS
I
VIVIANE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA
1205090/2
1
EPGS
IV
WAGNO DA ROCHA ANTUNES
1420270/9
1
EPGS
I
WELLINGTON DE ALMEIDA MAIA
1417697/8
1
EPGS
I
NOME
13 1468543 - 1
ADM
1
1
1
1
VIGENCIA
01/01/2017
PUBLICAÇÃO
VIGENCIA
26/01/2021
01/01/2021
GRAU
A
VIGENCIA
26/08/2019
RESOLUÇÃO SESNº 7466, 06 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre atode concessãode progressão na carreira, de servidoresocupantesde cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º-Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º-Conceder a progressão na carreira, após estagio probatório, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06de abrilde 2021.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
13 1468545 - 1
MASP
1205916/8
1205916/8
1205916/8
1205916/8
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7465/2021)
NIVEL
GRAU
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
ATUAL
1206123/0
1
TGS
II
C
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7465/2021)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA
1206123/0
1
TGS
III
Marcus Vinicius de Souza – Presidente de Ipsemg
NOME
GRAZIELLE MENEZES F. DIAS
GRAZIELLE MENEZES F. DIAS
GRAZIELLE MENEZES F. DIAS
GRAZIELLE MENEZES F. DIAS
GRAU
A
RESOLUÇÃO SES Nº 7465, 06 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a anulação de ato de progressão na carreira, anteriormente concedida nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 à servidora CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA, MASP 1206123-0, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão da Saúde desta Secretaria,
bem como, em substituição, sobre nova concessão de promoção por escolaridade adicional, em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo
nº 5008670-18.2019.8.13.0525, Processo SEI nº 1080.01.0067000/2019-87.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, considerando:
- a decisão proferida nos autos do Processo nº 5008670-18.2019.8.13.0525 (25297437);
- a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 87/2021 (27331308);
- a Resolução SES nº 7376 de 20 de janeiro de 2021 (27678939), que dispõe sobre atos de concessão de progressões na carreira, nos termos do
art.17 da Lei nº 15.462/2005, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde; e
RESOLVE:
Art. 1º Anular o ato de concessão de progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente
concedida à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I;
Art. 2º Conceder o ato de promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do Decreto nº 44.308 de 02 de janeiro de 2006, à servidora de
que trata esta Resolução, na forma do Anexo II;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
NOME
Retificação de ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Fabiana Messias Alves dos Santos
40.846-8
Alzira Alves dos Santos
Manoel Messias dos Santos
Marcos Vinicius Alves dos Santos
Veronica Won Rondow Lucas Almeida
40.870-0
Ana Fatima Lucas Almeida
Vitoria Won Rondow Lucas Almeida
Wilson de Almeida Filho
Joaquim Rosa de Souza Filho
40.919-7
Eunice Maria de Lima
Mauro Roberto de Souza
38.154-3
Getulio Alves da Silva
Justina Borges da Silva
51.436-5
Olavo Pompeu
Angela Maria Diniz Lemes
38.426-7
Cledina Aparecida Mesquita Pereira
Valter Pereira
Elisangela de Souza Moura
36.817-2
Jose Amarinho Moura
Maria Terezinha de Souza
Vinicius de Souza Moura
Naiara Braz Fernades Pinto
44.108-2
Terezinha Gomes Braz Fernandes
Solimar Apparecido Fernandes
-35.127-0
Geraldo Ribeiro
Genibert Pereira Ribeiro
35.001-0
Paulo Silva
Maria Jose dos Reis Silva
40.904-9
Oswaldina Bonfim Lima
Amadeu da Costa Lima
Betania de Oliveira Nadu
35.374-4
Marcio Nadu de Matos
Lumma de Oliveira Nadu Matos
Pedro Henrique de Souza Nadu
41.030-6
Izoleta Aurora de Oliveira
Antonio Nunes Alvares
40.901-4
Neusa Martins Vieira
Reinaldo Pereira Vieira
41.256-2
Maria Aparecida Azevedo de Andrade
Jose Sebastiao de Castro Andrade
37.014-2
Jose Fernando de Araujo
Marlene Alves Ribeiro Araujo
36.523-8
Wilson Correa Pupak
Veraluce Carvalho Pupak
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo artigo
9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º
64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de
22/09/2020 à servidora Elba Magda de Lima, Masp 1071303-0, a partir
de 09/04/2021 (SEI 2010.01.0024975/2021-07).
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
ANEXO V (a que se refere o art. 5º da Resolução SES Nº 7464/2021)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS
1205916/8
1
EPGS
V
NOVO GRAU
B
C
B
C
VIGENCIA
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2019
01/01/2021
GRAU NOVO
ATUAL GRAU VIGENCIA
B
C
01/04/2021
B
C
05/04/2021
B
C
29/03/2021
B
C
01/04/2021
B
C
01/04/2021
B
C
08/04/2021
B
C
01/01/2021
B
C
01/04/2021
B
C
01/01/2021
B
C
06/04/2021
B
C
01/04/2021
B
C
01/01/2021
I
J
01/01/2021
B
C
03/04/2021
B
C
02/04/2021
B
C
01/01/2021
B
C
04/04/2021
B
C
02/04/2021
B
C
13/04/2021
B
C
31/03/2021
I
J
01/01/2021
B
C
12/04/2021
H
I
28/03/2021
I
J
01/01/2021
B
C
07/04/2021
F
G
02/01/2021
B
C
01/04/2021
F
C
01/04/2021
B
C
06/04/2021
I
J
01/01/2021
B
C
11/04/2021
B
C
04/04/2021
B
C
01/04/2021
B
C
04/04/2021
B
C
03/04/2021
A
B
01/04/2021
B
C
10/04/2021
B
C
05/04/2021
B
C
12/04/2021
B
C
06/04/2021
B
C
13/04/2021
B
C
02/01/2021
B
C
11/04/2021
B
C
04/04/2021
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7466/2021)
NIVEL GRAU
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL
DIEGO RAMOS DE CARVALHO PIRES
1458493/2
1
TGS
I
A
NOME
NOVO
GRAU
B
VIGENCIA
22/01/2021
Errata:
Referente à publicação de 27/03/2021, Resolução SES 7434 de 09 de março 2021, anexo I, na parte a que se refere à Vigência da servidora:
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA, MASP - 0669466/5, Admissão 01. Onde se lê: Vigência 01/01/2021, leia-se: Vigência 08/01/2021,
e Referente à publicação de 30/01/2020, Resolução SES 7009 de 06 de janeiro 2020, anexo I, na parte a que se refere à Vigência da servidora:
CAMILA ARAUJO CAMILO, MASP – 1204805/4, Admissão 01. Onde se lê: Vigência 01/01/2020, leia-se: Vigência 01/01/2019.
13 1468479 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
TORNA SEM EFEITO o art.1º da Resolução SES 7339, publicada em
22/12/2020, pág.39, col.01, pela qual a servidora ANA MARIA DE
JESUS CARDOSO, MASP 352.071-5, foi dispensada da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista – FGRMP-110, da Central
Regional de Regulação Assistencial Centro/BH.
13 1468437 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCELO JOSE PIRES FERREIRA, MASP 1484818-8,
pela remuneração do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8,
SA1100263, a partir de 27/12/2019.
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PORTARIA SES Nº. 031/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados no Memorando n° 002/2021 CGE/SES_CSET-CSP pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA, instaurada pela Portaria SES nº 047/2020, publicada em 12/11/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos
prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19
de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 032/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso
V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.CGE/
SES_CSET-CSP.nº 10/2021 pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA, instaurada pela Portaria SES nº 048/2020, publicada em 12/11/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160111.