TJMG 15/04/2021 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio
Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB
II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE-IV, a partir
de 08/04/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1468457 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou
, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Ipatinga EE Professora Elza
de Oliveira Lage MaSP:524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes,
PEB2O, admissão 03, a partir de 07/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 811.908-3 Úrsula Maria José Martins PEB1B, admissão
05, 3 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/2019 (data do aproveitamento de tempo); MaSP: 811.908-3
Úrsula Maria José Martins PEB1B, admissão 05, 4 meses e 23 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 (data do
aproveitamento de tempo); MaSP: 811.908-3 Úrsula Maria José Martins PEB1B, admissão 05, 4 meses e 28 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 (data do aproveitamento de
tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP:1.342.603-6 Célia Silva Vieira Camargo
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.067.231-9 Priscila Kelém
dos Santos Gonçalves PEB1C/vice diretora, admissão 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 318.520-4 Sonia de
Cassia Oliveira Pinto ANEI1B, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE
Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.170.897-1 Cláudia de Oliveira
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.256.245-0 Daniela de Freitas
Guerra PEB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2019, MaSP: 1.357.416-5 Débora de Castro Andrade
Rosa PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 945.495-0 Idinei
Correa da Silva PEB3O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.099.774-0
Maximiliano Ribeiro de Godoy PEB1B, admissão 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.016.340-0 Pedro Scotta PEB1M, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.127.652-4 Rodrigo Alberto Fernandes Silva Duarte
PEB1B, admissão 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 811.908-3 Úrsula Maria José
Martins PEB1B, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/08/2019 (data do aproveitamento de tempo).
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 378.695-1 Clemildia Carvalho da Silva TDE3I,
admissão 01, por 15 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP:1.319.514-4 Carla Gravina Vieira ANE2D/ FGD-4,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; MaSP: 1.006.547-2 Eliane Martins Diogo TDE2D/
FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; MaSP: 1.185.037-7 Noemi Prando Lima
TDE3F/FGD-4, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
353.932-7 Elizabeth Maria de Paula PEB1H, admissão 02, a partir de
04/04/2021; MaSP: 865.383-4 Rachel da Silva Ramalho PEB2C/vicediretora, admissão 02, a partir de 11/04/2021; Mesquita EE Prudente de
Morais MaSP: 1.268.980-8 Luciney Felix de Araújo PEB1A, admissão
03, a partir de 05/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelar
MaSP: 1.183.146-8 Regilane Ferreira de Sales PEBD1A, admissão 02,
a partir de 05/04/2021; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 1.268.980-8 Luciney Félix de Araújo ATB1A, admissão 01, a
partir de 05/04/2021
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1.050.608-7 Valéria Cristina Ferreira PEB1B/ vice-diretora, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida
dos Santos Silva ATB2C/SEI, admissão 03, a partir de 08/04/2021;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:1.360.346-9 Cleide do Carmo
Moreira Pinto ATB1B/ SEIV admissão 03, a partir de 05/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 1.431.
831-5 Elisangela Barros Alves Silva ATB1B, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de escola
SEIV, a partir de 09/04/2021; Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
1.311.901-1 Laudemir Alves da Silva PEB2C, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de escola SEIV,
a partir de 09/04/2021.
14 1468697 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 979.703-6 Marinho Paulo Meneses ASBD1A, admissão 02, ato
05/2021 publicado em 08/04/2021 por erro na admissão onde se lê:
admissão 03, leia-se: admissão 02.
14 1468700 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Curvelo – Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 363.951-5, Cibele Guimarães Moura, a partir de 14/04/2021,
referente ao cargo de PEB2P Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual n°104, de 2020 combinado com o Artigo 6°
da EC41/03, combinado com o §5° do Art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Corinto – Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”
MaSP 376.300-0, Marbely de Oliveira Trindade, a partir de 14/04/2021,
referente ao cargo de PEB3P Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
14 1468952 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de
Queirós– Masp 1.327.223-2.02, Margoni Pereira da Silva, EEBIB, a
partir de 29/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 869.077-8.01, Adriana Macedo Fratari, TDEVH, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 457.044-6.01, Adriana
Marques de Jesus, TDEVH, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2020, que poderão ser usufruídas a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba –MaSP 692.946-7.01, Cícero Aparecido Coimbra, TDEVJ
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Gurinhatã - E.E.
de Gurinhatã 1º e 2º Graus– MaSP 1.374.655-7.02 Ana Flávia Ferreira,
PEBIA,a partir de 30/03/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
14 1468857 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 811549-5,
Regislaine das Graças Dias, a partir de 6/4/2021, referente ao PEB III
P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com média mensal de 7 h/a de extensão de carga
horária.
14 1468951 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº103 /2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Sete Lagoas
Capim Branco
E.E. Mestre Cornélio
1.443.965-7
Ronald Junior Santos Pereira
PEBIA
Sete Lagoas
Cordisburgo
E.E. Claudio Pinheiro de Lima
983.457-3
Edileria Terezinha Dias
PEBIIB
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
1.311.851-8
João Paulo Abreu
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
1.343.513-6
Gleiciene Martins dos Santos
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
1.484.726-3
Marina Alvares de Azevedo
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Professor Candido Azeredo
1.153.364-3
Paulo Grenner Jordelino Fernandes
PEBIA
ADM
03
02
03
03
01
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
12
08
12
12
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
14
14
16
A PARTIR DE
13/04/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
06/04/2021
14 1469016 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
96/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO /PEDÁGIO/MÉDIA SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE
64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020) servidor: Sete
Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 880.061-7, Adriana
Regina Machado Guimarães, a partir de 12/04/2021, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART. 147, §
1º E 2º, INCISO II, ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito
à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 109 h/a
e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção , da função de vice-diretora (2676) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
97/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE,
INGRESSO CG EFET. até 31/12/2003) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
Nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, a partir de 09 /04 /2021,
referente ao cargo 01, ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §2º, inciso I E §3º, INCISO I, DO ADCT ACRESCENTADO EC. 104/2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº98/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2ª do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: Prudente de Morais – E. E João Rodrigues
da Silva, MaSP 1.327.820-5, Silvanessa Rodrigues Mateus Ferreira,
ATBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 28/05/2021; Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP
858.990-5, Erika Vanessa Calixto Gonçalves, PEBII I/ vice diretora,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº99 /2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Prudente de Morais – E.
E. João Rodrigues da Silva, MaSP 865.358-6, Márcia da Silva Braga,
PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2020; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 1.122.448-2, Dardânia Aparecida Fernandes Pires, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 100/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: – E. E. Felícia Fernandes
Campos, MaSP 440.545-2, Ildélia de Carvalho Pereira, EEBIIB, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 1.122.448-2, Dardânia
Aparecida Fernandes Pires, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado
REMANEJAMENTO - ATO N.º101 /2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
os servidores: Sete Lagoas, MaSP 666.299-3, Jederson Willian Pereira
de Castro, PEBIIIH, admissão 01, da E.E. Edite Furst de Sete Lagoas
para a E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira de Sete Lagoas, a contar
de 29/03/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 102/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIID,
admissão 02, a contar de 26/10/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
14 1469010 - 1
SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Pratinha - E.E. Marlene Martins Reis
- Sandra Aparecida Borges Magalhães - MASP: 1321258-4 - ATBIIC
– adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: - Uberaba - EE
Boulanger Pucci - Luiz Carlos da Silva – MASP: 390.775-5 - a partir
de 12/04/2021, referente ao PEB2/II P – adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ACTC da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020 c/c comArt.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.
EC nº41/2003 (Voluntária, proporcional, média – Direito Adquirido);
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.681 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108(RB) +
03(Ext.CH) h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Frutal – EE. Laurinston de Souza – Kelly Cristina de Souza
– MASP: 1.200.396-8 – PEB IC – a partir de 08/03/21. – Uberaba –
EE. Brasil – Teresinha Aparecida de jesus Peralta Rodrigues – MASP:
1.347.363-2 – PEB IC adm01 – a partir de 16/03/21. – EE. São Benedito – Daniela Cristina Evangelista – MASP: 1.160.052-6 – PEBD IA
– a partir de 18/03/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba – EE. Fidelis Reis – Catarina Moreira Fernandes – MASP:
1.191.675-6 – Para: Catarina Moreira Fernandes Simon.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Catarina Moreira Fernandes – MASP: 1.191.675-6 – PEB adm02 – a partir de 08/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba - Escola Estadual São Benedito
- Delian Elisabete Moreira Barbosa – MASP: 665.324-0 - PEB – ajustamento funcional referente ao 2º quinquênio - a partir de 01/02/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2021
Anula o ato(s), no que se refere a(aos) servidor(es): Araxá - EE Vasco
Santos - Jane Claudia de Araújo - MASP: 658.664-8 - PEB III P adm01
- 4º quinquênio ato nº ___, publicado em 18/01/2011, por não implementar os requisitos.
14 1469121 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2021
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Sacramento, E.E. Sinhana Borges - Lucy Maria Borges Gobbo
- MASP: 347394-9 - PEBI/1B – adm.03 - ato nº 15/2021 publicado em
08/04/2021, por incorreção - Onde se lê: 147, §§ 4º e 6º inciso II e § 7º,
inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020; com direito
à média das remunerações de contribuição INTEGRAL - leia-se: 146,
§§ 4º e 6º,inciso II e § 7º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104 de 2020; com direito à média das remunerações de contribuição
INTEGRAL.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
Retifica, o ato de Quinquênio – Araxá - EE Vasco Santos - Jane Claudia de Araujo - MASP 658.664-8 - PEB III “P” adm 01 - por motivo
de INCORREÇÃO - ato publicado em 06/01/2006 - onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 11/12/2005 - leia-se 3º quinquênio a partir de
08/04/2007.
14 1469123 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Judith
Vianna, MaSP 1.396.608-0, Sônia Regina dos Reis Lima, PEB I B,
adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Campos Gerais, E. E. Padre Antônio Vieira, MaSP
747.301-0, Juliana Bidoia Coelho, PEB III O, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira
Cardoso, ATB V H (exercendo SE II), adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470121.