TJMG 28/04/2021 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo
JANUARIA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
UNAI
VARGINHA
Leia-se:
MARTA MARIA GLICERIO
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA
PATRICIA DE FATIMA SANTOS
VICENTE DE PAULA COSTA
CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO
KATIA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO
MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES
GLAUCIA LARA DE PAULA
FERNANDO JOSE LOPES
AIDA AFONSO ACRUX SOARES
EDLENE RODRIGUES MOURA
LUZIA ARGENTINA LAURE
MARIA JOSE LOPES
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
NAGILA DE CASSIA ESTEVES PEREIRA DIAS
EDVARDES FONSECA MELO
EDVARDES FONSECA MELO
PAULO PERPETUO NEVES
SRE
6042386
6213706
8993172
3640133
5761515
2916856
3526241
10008258
5523238
3267051
9645417
3482304
6350284
2918951
8398653
6005722
6005722
3674660
1
1
1
2
1
2
2
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2
1
3
3
1
1
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8977068
8626376
8603912
3716396
8590796
8452765
2318632
4415493
4354577
4412821
2658011
8027534
8790552
9356601
2560878
5470984
8543407
6042386
6213706
8993172
3640133
5761515
2916856
3526241
10008258
5523238
3267051
9645417
3482304
6350284
2918951
8398653
6005722
6005722
3674660
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
2
1
2
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1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
3
3
1
1
1
2
2
ATB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
NOME
ALMENARA
ARACUAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
UNAI
VARGINHA
MARLEIDY SILVA LUZ FERNANDES
VALMIR JARDIM DA SILVA
CELI DE MORAIS CARVALHO
ELIANE MEIRE DOS SANTOS
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO CARREIRO
MARIA APARECIDA PEREIRA MATOS
MARIA DA CONSOLACAO SILVA MELO
MARIA FLOR DE MAIO AQUINO COELHO
MARIA JULIA DE AGUILAR
MARINALVA NUNES DE SOUSA
OLIVIA MARIZA PAULINO
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
SORAIA DA CONSOLACAO SANTOS SOUZA
EDILANA SILVA DO CARMO
JANETHE DE OLIVEIRA SANCHES SARAIVA
EDLENE CASTILHO GUEDES SANTOS
JOSE ARMANDO SOARES
MARTA MARIA GLICERIO
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA
PATRICIA DE FATIMA SANTOS
VICENTE DE PAULA COSTA
CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO
KATIA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO
MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES
GLAUCIA LARA DE PAULA
FERNANDO JOSE LOPES
AIDA AFONSO ACRUX SOARES
EDLENE RODRIGUES MOURA
LUZIA ARGENTINA LAURE
MARIA JOSE LOPES
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
NAGILA DE CASSIA ESTEVES PEREIRA DIAS
EDVARDES FONSECA MELO
EDVARDES FONSECA MELO
PAULO PERPETUO NEVES
I
II
II
II
I
I
II
I
I
I
II
II
II
III
II
II
II
II
I
G
E
O
M
E
E
A
N
I
G
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M
Minas Gerais - Caderno 1
I
II
II
II
I
I
II
I
I
I
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III
II
II
II
II
J
H
F
P
N
F
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B
O
J
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G
G
I
I
I
I
N
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
III
F
III
G
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L
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I
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III
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III
H
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III
E
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L
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II
J
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L
I
E
I
F
I
O
I
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I
G
I
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III
G
III
H
III
F
III
G
III
F
III
G
V
H
V
I
II
M
II
N
III
H
III
I
III
H
III
I
III
M
III
N
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
30/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474172 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 618/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
353450 EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
SE-V
1432958-5
SABRINA OLIVEIRA MESQUITA
ATB
1
CARATINGA
IPABA
IPABA
19666 EE JAIDER GOMES DA SILVA
SE-V
1238273-5
JAINIERE CRISTINA PIZANI DIAS
ATB
3
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
305642 EE PROFA GILKA DRUMOND DE FARIA
SE-VI
1254452-4
JOSE LUCIANO CHAVES DE OLIVEIRA
ATB
2
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
OLIVEIRA
203289 EE DES CONTINENTINO
SE-V
1063655-3
ANDREA HELENA ALVES SILVEIRA SOUZA
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
43427 EE DR ANTONIO FERREIRA L DIAS
SE-IV
1321053-9
CLEOZIANE VIEIRA LEMOS
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES NOVA MODICA
NOVA MODICA
147532 EE DR ALAIR ALVES COSTA
SE-V
932140-7
CLAUDIA ANGELICA SALES SILVEIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
752
EE CARLOS GOES
SE-IV
1434382-6
JUSSARA GERALDA PINTO DE ASSIS SIQUEIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
342424 EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
SE-IV
1245093-8
DULCEMARY DE FREITAS OLIVEIRA CARVALHO
ATB
3
METROPOLITANA B
IBIRITE
PARQUE DURVAL DE BARROS
9148 CESEC DE IBIRITE
SE-I
931506-0
ANA MARIA SOARES
ATB
1
OURO PRETO
MARIANA
PADRE VIEGAS
106381 EE PE VIEGAS
SE-VI
1288907-7
FILIPE DIAS DULCE
PEB
2
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175081 EE SAO SEBASTIAO
SE-IV
1053444-4
MARIA BEATRIZ DE SOUZA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474100 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 609/2021
RETIFICA NO ATO Nº 862/2020, publicado no “MG” de 16/07/2020, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de
2014, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
Leia-se:
MARIA CRISTINA FERREIRA E SILVA
JOELMA MARIA FONSECA MOREIRA
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
MARIA CRISTINA FERREIRA E SILVA
JOELMA MARIA FONSECA MOREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2837334
3395241
1
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2837334
3395241
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P
II
P
VIGÊNCIA
01/01/2015
01/01/2015
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P
I
P
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2015
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO NÍVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474176 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 615/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA C
Município
Código
CARATINGA
IAPU
LAGOA DA PRATA
RIBEIRAO DAS NEVES
19364
20401
310506
10197
Escola
EE ISABEL VIEIRA
EE DURVAL MADALENA
EE DONA TILOSA
EE FRANCISCO LABANCA
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-IV
8500258
13342563
10591394
9620576
Nome
FATIMA APARECIDA DE PAULA FERREIRA
EDILACI TOLEDO DE SOUSA FREITAS
FRANCELIA OLIVEIRA VASCONCELOS SANTOS
RAQUEL DA SILVA BORGES ATAIDE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
2
ATB
3
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474076 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 616/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JUIZ DE FORA
PARACATU
Município
BOM JARDIM DE MINAS
PARACATU
Localidade
BOM JARDIM DE MINAS
PARACATU
Código
Escola
68071 EE N SRA APARECIDA 1 E 2 GRAUS
108880 EE OLINDINA LOUREIRO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
389935-8
1320813-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE
ATB
1
A CONTAR DE 17/03/2021
LENILDA PEREIRA DA CONCEICAO NASCIMENTO
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Nome
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180112.