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TJMG 04/05/2021 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 55 - 27/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13706106 Maria
Cecilia Tomaz de Aguiar – ANSS – 1 - Montes Claros - 4 - 13/04/2021
A 16/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450
Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 90 06/04/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11478344 Petronio Calonge Santana – AGMQ – 1 - Belo Horizonte - 4
- 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Juliana Angela Martins Palhares – – 0 - - 29/04/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09683087 Marta
Fernandes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 01/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11609013 Aline Rezende Machado
– TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 01/05/2021 41ª SRE - Varginha, 09515115 Rositania Beatriz Vieira Barbosa – ATB
– 1 - Boa Esperanca - 01/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12414983 Anderson Goncalves
Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 02/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13797873 Luiz Paulo Maximo Ferreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12225132 Natalia Januaria Cassemiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/04/2021
A 09/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 04525648 Jaeder Camilo da Silva
Ferreira – ASB – 1 - Mathias Lobato - 4 - 26/04/2021 A 29/04/2021 - ,
09851726 Selma Pereira da Silva Ferreira – ASB – 1 - Mathias Lobato
- 4 - 27/04/2021 A 30/04/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12713533 Elza Maria de Souza – ASB – 1 Manhumirim - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03447380 Marise de Fatima Bernardes – PEB
– 2 - Uberlandia - 4 - 23/03/2021 A 26/03/2021 41ª SRE - Varginha, 12622221 Nadir Pereira – ASB – 1 - Sao Goncalo
do Sapucai - 13 - 19/04/2021 A 01/05/2021 Janauba, 11276185 Tatiany Aparecida Moreira – PEB – 2 - Janauba - 7
- 22/04/2021 A 28/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655089 Franquislaine de
Araujo Carvalho – – 1 - - 5 - 18/04/2021 A 22/04/2021 - , 13887914
Enos Miranda Inacio – – 1 - - 7 - 18/04/2021 A 24/04/2021 - , 14922280
Erivelton Lima da Guarda – – 1 - - 10 - 14/03/2021 A 23/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14212716 Marco
Tulio da Silva Batista – ASB – 1 - Uberaba - 18/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08906174 Bernadet
Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 1 - Crucilandia - 60 - 21/03/2021 A
19/05/2021 - , 08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 2
- Crucilandia - 60 - 21/03/2021 A 19/05/2021 02ª SRE - Almenara, 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – DIES –
1 - Jacinto - 70 - 01/01/2021 A 11/03/2021 - , 10842896 Luziane Ramos
Dantas Aguiar – PEB – 2 - Jacinto - 70 - 01/01/2021 A 11/03/2021 - ,
10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – DIES – 1 - Jacinto - 60 12/03/2021 A 10/05/2021 - , 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar
– PEB – 2 - Jacinto - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021 06ª SRE - Caratinga, 08027138 Genilda Soares Campos do Valle – ASB
– 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 24/04/2021 A 22/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09903311 Conceicao Aparecida Dutra Cunha –
PEB – 2 - Manhuacu - 91 - 01/02/2021 A 02/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482346 Maria Helena de Magalhaes – PEB
– 2 - Itambacuri - 60 - 20/04/2021 A 18/06/2021 41ª SRE - Varginha, 07371016 Vanda Maria Moreira – ASB – 1 - Varginha - 236 - 01/07/2020 A 21/02/2021 - , 07371016 Vanda Maria
Moreira – ASB – 1 - Varginha - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 - ,
08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - , 08919524 Flavia Raquel Tavares de
Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 Metropolitana B, 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – SEV – 1
- Belo Horizonte - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - , 08410094 Jucara
Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/03/2021
A 07/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1 Medina - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 Metropolitana C, 10776060 Fernanda Fonseca Moreira – EEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08296725 Rita de
Cassia da Silva Cata Preta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/02/2021 - ,
09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 05/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0751/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12846085 Isabel Cristina Gomes Joudran Lima – – 0 - Uberaba - 3 25/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera
Lucia Anchieta do N Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 60 - 19/04/2021
A 17/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03348794 Lucimar Aparecida de Oliveira Reis
– ANE – 2 - Juiz de Fora - 60 - 25/04/2021 A 23/06/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 03240470 Simone Alvim Chaves Correa – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 60 - 08/04/2021 A 06/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08501520 Idalene Folgado Dantas – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 61 - 23/04/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12821575 Naiara Riveli da Silva Santos – EEB – 3 Betim - 7 - 15/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11951720 Sigrid de Paulo Ferreira – ANE – 1 Caxambu - 37 - 28/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11014909 Rafael de Souza
Marques – ASP – 2 - Juiz de Fora - 3 - 23/04/2021 A 25/04/2021 158.I, 11211265 Adenilson Saraiva Guedes – ASP – 2 - Contagem
- 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I, 11520962 Rosilene Patricia
Clisde Carvalho – ASEDS – 5 - Belo Horizonte - 12 - 30/03/2021
A 10/04/2021 - 158.I, 12213039 Luis Alberto de Oliveira Gomes
– ASP – 1 - Governador Valadares - 9 - 03/04/2021 A 11/04/2021 158.I, 12213039 Luis Alberto de Oliveira Gomes – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 12/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 12213039
Luis Alberto de Oliveira Gomes – ASP – 1 - Governador Valadares
- 3 - 17/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 12487443 Mauro Antonio de
Jesus – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 45 - 22/04/2021 A 05/06/2021 158.I, 12964094 Rubens Gomes de Oliveira – ASP – 2 - Contagem
- 6 - 23/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 13762430 Thiago Messias dos
Reis – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 21/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
13794086 Alberes Paulo da Silva Alves – ASP – 2 - Caxambu - 61

- 22/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I, 14019020 Aline Izabella Silva Delfino – ASP – 2 - Belo Horizonte - 11 - 11/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I,
14360093 Samuel Brandao Barros Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 9 19/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 14410518 Claudomiro Luis da Silva
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I,
14440226 Bruno Gomes da Silva – ASP – 1 - Caratinga - 9 - 19/04/2021
A 27/04/2021 - 158.I, 14492284 Alessandro Pereira da Silva – ASP –
1 - Juiz de Fora - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14528533
Eduardo Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 12 - 04/04/2021 A
15/04/2021 - 158.I, 14571145 Andreia Maria Coelho – ASEDS – 1 Itauna - 30 - 21/04/2021 A 20/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775366 Ana Correa Duraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 11/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11893526
Antonio Marcos Faria de Oliveira – PEB – 3 - Mutum - 02/05/2021
- , 11893526 Antonio Marcos Faria de Oliveira – PEB – 4 - Mutum
- 02/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11276607 Ricardo Vagner de
Almeida – ASEDS – 3 - Betim - 01/05/2021 - , 13868609 Vitor da Silva
Reis – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 01/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05595152 Maria de
Lourdes Vieira De Azevedo – ASB – 2 - Crucilandia - 5 - 22/04/2021 A
26/04/2021 - , 12125290 Reni Maria Assis Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/04/2021 A 23/04/2021 - , 14211460 Ivamar Augusto da
Silva Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/04/2021 A 23/04/2021
39ª SRE - Uberaba, 11632163 Solange Oliveira de Souza Santos – PEB
– 1 - Uberaba - 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 41ª SRE - Varginha, 07481989 Dalmar Olavo Alves Terra – PEB – 3 Varginha - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 - , 14160055 Vera Lucia de
Oliveira Martins – ASB – 1 - Varginha - 9 - 26/04/2021 A 04/05/2021
Metropolitana B, 06669147 Ivanildes Ferreira dos Santos – ASB – 1 Sarzedo - 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 Metropolitana C, 03201324 Meire Lucia Coelho – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 20/04/2021 A 03/05/2021 - , 08338006 Conceicao Aparecida de Freitas – ASB – 2 - Santa Luzia - 4 - 20/04/2021
A 23/04/2021 - , 11009040 Kely Regina Alves Lacerda Santos – ASB
– 2 - Vespasiano - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 - , 14138937 Paulo
Victor Morais Xavier – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 21/04/2021
A 27/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13517909 Joab de Souza Santos
– – 1 - - 6 - 19/04/2021 A 24/04/2021 - , 13656509 Roberta Ferreira – –
1 - - 1 - 09/04/2021 A 09/04/2021 - , 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 10 - 12/04/2021 A 21/04/2021 - , 14800155 Vinicius Passos Coutinho – – 1 - - 3 - 18/04/2021 A 20/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11788635 Maria
Jose de Abreu Messias – ASB – 1 - Tres Pontas - 19/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08829467
Luciene Maria de Carvalho – ASB – 1 - Ubaporanga - 10 - 10/04/2021
A 19/04/2021 - , 08829467 Luciene Maria de Carvalho – ASB – 1 Ubaporanga - 60 - 20/04/2021 A 18/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB
– 1 - Itatiaiucu - 121 - 20/02/2021 A 20/06/2021 27ª SRE - Passos, 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 Formiga - 63 - 02/12/2020 A 02/02/2021 41ª SRE - Varginha, 11302130 Vitor de Paula Adriano – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1
- Vespasiano - 119 - 29/06/2020 A 25/10/2020 COMUNICAÇÃO : 0753/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08863326 Geni
de Paula Aguiar – PEB – 2 - Tarumirim - 30 - 15/04/2021 A 14/05/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 11150091 Simone Palmyra de Moura – PEB – 4 Sao Joao do Manhuacu - 61 - 29/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03472172 Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira –
EEB – 1 - Formiga - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10561884 Joao Batista Machado – PEB – 1 Estiva - 59 - 17/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08225112 Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva
– EEB – 3 - Contagem - 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03823473 Zildete Maria Pereira Ribeiro
– AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11310331 Sabrina Leandra de
Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 13 - 13/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I,
11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga 30 - 08/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 12608816 Guilherme Santiago
e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2021 A 16/03/2021 158.I, 12626651 Marluce Leite de Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros 6 - 27/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 13747316 Milene Gabriela Gomes
– ASP – 1 - Ibirite - 3 - 03/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13749189
Claudemira Alves Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 03/02/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 13801279 Nikson Breno Marques
Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis - 10 - 27/03/2021 A 05/04/2021
- 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano 14 - 22/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 14511836 Marco Tulio Lopes
Faria – ASP – 1 - Para de Minas - 5 - 15/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I,
14535363 Christiano Almeida Machado – ASP – 1 - Montes Claros - 29
- 25/04/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14546360 Gabriela Silva Souza –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11991346 Yonara Maria Fonseca Vasconcelos – FISCA – 1 - Alfenas - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788248 Cleider Sandro Silva
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 01/05/2021 - , 14417018 Valdeci Junio
Correia de Macedo – ASP – 1 - Patos de Minas - 01/02/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13786900 Fidelis Ronaldo Alves
– AAMB – 1 - Divinopolis - 03/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome – ASB – 1 - Uba - 5 - 19/04/2021 A
23/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444351 Maria Priscila dos
Santos Barbosa – – 1 - - 14 - 08/04/2021 A 21/04/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12300331 Walcik Catarino Honorato – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 28/10/2020 - , 12300331 Walcik Catarino Honorato – DAI12 – 1
- Belo Horizonte - 31/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09523895 Lacimery Carla de Oliveira Marques Chaves – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 120 - 31/12/2020 A 29/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10035426
Neide Maria Domingues – EEB – 1 - Diamantina - 11/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0555/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13542923
Claudio Dias dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 - 11/03/2021 A
09/05/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice
Dias Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 90,27.11.2020,24.02.2021,570
/2021,MG 09.04.2021 - Leia-se: 60,27.11.2020,25.01.2021, 03838638
Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 90,27.11.2020,24.02.202
1,570/2021,MG 09.04.2021 - Leia-se: 60,27.11.2020,25.01.2021
Belo Horizonte - Sede, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – TDE –
1 - Onde se Lê: 6,16.03.2021,21.03.2021,531/2021,MG 06.04.2021 Leia-se: 6,12.03.2021,17.03.2021
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11812039 Raquel
Santos Gusmao – PEB – 4 - Medina
COMUNICAÇÃO : 0724/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 16/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 09554718 Gilenio Rodrigues dos
Santos – PEB – 1 - Joaima - 15 - 26/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I,
09554718 Gilenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima - 15 26/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 Divino - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12656039 Ieda Maria Rocha – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 01655695 Maria Aparecida Freitas de Oliveira – ANE – 1 - Divinopolis - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I,
11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB – 3 - Nova Serrana 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11729696 Paula Monalisa de Oliveira Silva
– PEB – 3 - Coromandel - 4 - 12/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09670829 Marcia Cristina Goncalves de Freitas –
PEB – 4 - Rosario da Limeira - 15 - 22/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09667056 Arildo Machado Rocha – PEB – 1 Guarda-mor - 2 - 23/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08590648 Maria Geralda Silva Coelho e Silva –
PEB – 1 - Jequeri - 11 - 10/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13208384 Elaine Cristina da Silva Araujo – EEB –
3 - Boa Esperanca - 31 - 15/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174422 Roselaine Aparecida
Rodrigues – ASP – 5 - Contagem - 2 - 14/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I,
12011557 Igor Faria de Oliveira – DAD-5 – 3 - Campo Belo - 15 31/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata Albino
Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 31 - 12/04/2021 A
12/05/2021 - 158.I, 12208229 Fabiano da Silva Nascimento – ASP –
1 - Muriae - 60 - 11/04/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 12420451 Erika
Cristina de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62
- 19/04/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 12461455 Vagner Salomao Silva
– AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021 - 158.I,
12658530 Leticia Lucia Faria de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis
- 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12928180 Alex Duarte Genare
– ASP – 2 - Monte Santo de Minas - 10 - 01/04/2021 A 10/04/2021 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem
- 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos
Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 158.I, 14374755 Jansen Alexandre dos Santos Alves – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 27/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 14452577 Adenilson
Ramos Pereira – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/04/2021 A 11/04/2021
- 158.I, 14503460 Deivid Helison da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 1 17/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 14587265 Geraldo Eustaquio Hilario
– ASEDS – 1 - Betim - 3 - 15/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13734173 Clenia Santos de Freitas – ATHH – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415147 Ailton Maciel Barbosa – ASP – 2 - Manga - 30/04/2021 - , 13881792 Marcos de Souza
Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 28/04/2021 - , 13933700 Rosana
de Souza Figueiredo – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 30/04/2021 - ,
14462071 Luiz Fernando de Souza Borges da Silva – AGSE – 1 - Pirapora - 30/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14478069
Vitoria Paula Dias Cruz – MEDUN – 2 - Montes Claros - 30/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08924953 Juliceia Aparecida Rocha – PEB – 2 - Aimores - 15 31/03/2021 A 14/04/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13840368 Lucas William de Araujo Borges
– PEB – 1 - Caldas - 3 - 20/04/2021 A 22/04/2021 Secretaria de Estado de Saude, 11975083 Davidson da Silva – DAD-4
– 2 - Belo Horizonte - 7 - 19/04/2021 A 25/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria
Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora - 12/12/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0727/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08869190 Cristiane Pego de Sales – EEB – 3 - Governador Valadares 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08047938 Joana D Arc Lopes Paul Serra – ATB – 1
- Muriae - 43 - 19/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12594321 Ilcimara de Fatima da Silva Avila –
PEB – 3 - Ibia - 12 - 05/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13644794 Edilson Jose Maia Coelho – DAI22 – 1 - Belo Horizonte
- 12 - 25/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03822699 Odete Mendes Ferreira
– ANEDS – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 16 - 15/04/2021 A 30/04/2021
- 158.I, 10798494 Mary Anne Carneiro Silva – ASP – 2 - Carmo do
Paranaiba - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 11736717 Lucimara
Vidal Santiago Ferreira – ASEDS – 3 - Pitangui - 60 - 22/04/2021 A
20/06/2021 - 158.I, 13501283 Morgana Andriene Poliene Pinto Diniz –
ASP – 2 - Contagem - 4 - 10/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 14400550
Everton Lucio Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 20/03/2021 A
23/03/2021 - 158.I, 14442966 Carlos Francisco de Oliveira Junior –
ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09297052 Maria
de Fatima Moreira – ASO – 1 - Belo Horizonte - 14 - 12/04/2021 A
25/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02708196 Orlando Caldeira Junior –
TIG – 1 - Belo Horizonte - 16 - 25/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13656459 Telma
Girodo Andrade – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/03/2021 A
09/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734200 Gizele Correa de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207306 Sarah Aparecida Teixeira
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 05/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742127 Cristiane de Oliveira Monteiro – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 29/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12487443 Mauro Antonio de
Jesus – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 29/04/2021 - , 14491419 Miriany
Santos Stanzani – ASP – 1 - Muriae - 18/04/2021 - , 14531883 Humberto Alves de Azevedo – ASP – 1 - Luz - 18/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11714193 Maria
Madalena de Souza Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/04/2021
A 29/04/2021 - , 14540736 Pedro Luis Romano Maia – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 09/04/2021 A 15/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10865178 Vilma Araujo de
Abreu – – 3 - - 1 - 26/03/2021 A 26/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - , 09363144 Katia Regina
Lemos Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 23/02/2021
A 23/04/2021 - , 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 Governador Valadares - 30 - 24/01/2021 A 22/02/2021 - , 09363144
Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 24/01/2021 A 22/02/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB
– 2 - Patos de Minas - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - , 05991922
Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 7 - 30/03/2021
A 05/04/2021 Metropolitana B, 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 Contagem - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 2 - Contagem - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021
- , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 - Contagem - 58
- 10/02/2021 A 08/04/2021 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito –
PEB – 2 - Contagem - 58 - 10/02/2021 A 08/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0731/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02682136
Maysa Guimaraes – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 18/03/2021 A
01/04/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05889860 Juvanilda Souza Paz Barbosa – ASB –
1 - Sao Francisco - 90 - 18/02/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 10029254
Ieredir Lopes dos Reis – PEB – 5 - Varzelandia - 21 - 14/04/2021 A
04/05/2021 - 172
19ª SRE - Leopoldina, 08382350 Marcia de Fatima Henriques Fernandes – PEB – 3 - Cataguases - 14 - 14/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11913498 Rogerio Martins de
Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772761
Rejane Souto Aquino Goncalves – ATB – 1 - Montes Claros 28/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13891031 Ruyter Rafael Nunes
Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 28/04/2021 - , 14405245 Aurelio
Leal de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 28/04/2021 - , 14511240 Gilberto de Souza Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 28/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11055712
Ana Berenice Briskiewicz – PEB – 2 - Serro - 15 - 12/04/2021 A
26/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11582400
Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 30/04/2021 A
01/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB
– 2 - Minas Novas - 24 - 02/03/2021 A 25/03/2021 - , 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 60 - 26/03/2021
A 24/05/2021 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 Aricanduva - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - , 10828325 Lucilene da
Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 13/03/2021 A
11/05/2021 - , 11347721 Andreia Aparecida Pereira Rodrigues – PEB
– 1 - Diamantina - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 -

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