TJMG 11/05/2021 / Doc. / 70 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº
02/2021-KIT MERENDA 1, dia: 18/05/2021 às 10:00 h Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada na
Rua Divino, s/n_no Município de Carangola Minas Gerais. até o dia
18/05/2021, às 10:00 h, Tel (32)3741-2464, e-mail: escola.96938@
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua
Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021 às 17:00 hs
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua
Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021 às 17:00 hs
19 cm -10 1479331 - 1
SRE-CARANGOLA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO PARA CONVITE
– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A E.E Erênio de Souza Castro, retifica o extrato publicado no dia
07/05/2021, onde se lê “até o dia 17/05/2021, às 16:00hs”, leia-se “até
o dia 17/05/2021, às 08:30hs”. E onde se lê “até o dia 17/05/2021, às
17:00hs”, leia-se “até o dia 17/05/2021, às 08:30hs”.
2 cm -10 1479337 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixa Escolares do Polo 06, Caixa Escolar Dr Costa, Caixa
Escolar Santa Maria, Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage
Moreira, Caixa Escolar Seraphim Sanna e Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira, realizam a Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.103756@educacao.
mg.gov. Escola Polo: EE Doutor Costa, localizada na Avenida Israel
Pinheiro, nº 720, Conselho, CEP 35910-000 – Santa Maria de Itabira/ MG – (31) 38381321. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -10 1479367 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /05/2021,
às 7h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lamartine de Freitas, pelo e-mail escola.193453@
educacao.mg.gov.br – Telefone (0XX31) 3731-3301, e-mail: escola.193453@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2021, às 7h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /05/2021, às
8h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Lamartine de Freitas, pelo e-mail escola.193453@educacao.
mg.gov.br – Telefone (0XX31) 3731-3301, e-mail: escola.193453@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2021, às 7h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail: escola.193631@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/05/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail: escola.193631@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/05/2021, às 17:00 horas
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às 10:30h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E Carmela Dutra, localizada na Rua Realino José de
Andrade, 100, Pereirinhas, Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000
e-mail:escola.193879@educacao.mg.gov.braté o dia 17/05/2021, às
17:00h.
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às 11:00h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E E Carmela Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade,
100, Pereirinhas, Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000
e-mail:escola.193879@educacao.mg.gov.braté o dia 17/05/2021,
às 17:00h.
12 cm -10 1479349 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares das escolas estaduais participantes do processo
de chamada pública unificada, Caixa Escolar Leopoldina Barros
Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares,
Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Enir Natelia Leite
Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 13:00
horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.103021.financeiro@educacao.mg.gov. Escola Polo: EE
Leopoldina Barros Drumond, localizada na Praça Manoel Anício, s/
nº, Distrito Esmeraldas de Ferros, CEP 35804-000 – Cidade Ferros,
MG – Telefone (31) 3863-4075. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
5 cm -10 1479358 - 1
Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA- AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Marques Afonso, Caixa Escolar Joviano de Paula, Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla, Caixa
Escolar Cristiano Machado, Caixa Escolar Coronel José Gomes de
Araújo, realizam a Chamada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015 deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico
escola.103888@educacao.mg.gov.br. Escola Polo: Escola Estadual
Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso,
nº 269, CEP.: 35.995-000, Cidade de São Domingos do Prata-MG,
Telefone: 31-3856-1258. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -10 1479387 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Casimiro Silva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Casimiro Silva, localizada na Rua
Turmalina n° 60 – Jardim Alvorada – CEP 37170-000 – Telefone
(35) 38511548, e-mail: escola.171123@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/05/2021, às 16h.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021,
o Processo de licitação nº02/2021, Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do processo l completo através do e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.b e do
e-mail escola.171527@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2021,
das 07:00 horas até as 17:00 Horas
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021,
o Processo de licitação nº 03/2021, Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do processo l completo através do e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br e do
e-mail escola.171527@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2021,
das 07:00 horas até as 17:00 Horas
7 cm -10 1479384 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/05/2021, às 11h00min, exclusivamente para o e-mail: escola.68501@educacao.mg.gov.br, telefone: (32) 3277-5983.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021,
às 12h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Antônio Alves Teixeira, localizada na
Rua José Antônio Benhame, n° 135, Bairro: Progresso, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36.050-330 Telefone: (32) 3277-5983,
e-mail: escola.68501@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/20, às
14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria realiza Chamada Pública
nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021, para habilitação e
Projeto de venda Exclusivamente POR EMAIL, no endereço: escola.68616@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às 10h00min,
o edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.68616@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Francisco Faria, localizada na
Rua General Almerindo da Silva Gomes, nº 162, Nova Era, cidade
Juiz de Fora, Minas Gerais, Telefone: (32) 3222-5361, e-mail: escola.68616@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021,
às 10h00min, na EE São Pedro, localizada na Rua: Dr. Dilermando
Cruz, sn, Bairro: Centro, Cidade: Piau – MG – CEP: 36.157-000 –
Telefone: (32) 3254-1229, e-mail: escola.69469@educacao.mg.gov.
br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Teixeira realiza Chamada Pública nº
006/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021,
às 13h00min, na Escola Estadual de Ensino Médio de Pedro Teixeira, localizada na Rua: Coronel João Jacinto, n° 138, Bairro: Centro, Cidade: Pedro Teixeira – MG – CEP: 36.148-000 – Telefone:
(32) 3282-1136, e-mail: escola.338788@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VIEIRA MARQUES realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021,
às 09h00min, na EE Vieira Marques, localizada na Av: Rui Barbosa, n° 201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-108 – Telefone: (32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@
educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021,
às 17h00min na EE São Vicente de Paulo, localizada na Rua Margarida de Lima, n° 200, Bairro Borboleta, Cidade Juiz de Fora –
MG – CEP: 36.035-640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE SÃO VICENTE DE PAULO localizada na Rua Margarida de Lima, n° 200, Bairro: Borboleta, Cidade Juiz de Fora –
MG – CEP: 36.035-640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021,
às 14h00min, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada
na Rua: Sady Monteiro Boechat, n° 175, Bairro: São Pedro, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36.037-250 – Telefone: (32) 3215-2640,
e-mail: escola.342637@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2021,
às 15h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NILO DELGADO realiza Chamada Pública nº
002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021,
às 09h00min, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP:
36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043, e-mail: nilodelgadocaixaescolar@gmail.com .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NILO DELGADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às
09h00min, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tiago Delgado, localizada na Rua Nilo Delgado, s/n°,
Bairro: Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 –
Telefone:(32)3281-4043, e-mail: nilodelgadocaixaescolar@gmail.
com até o dia 31/05/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Henrique Ribeiro dos Santos realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/05/2021, às 14h00min para EE Carlos Henrique Ribeiro
dos Santos exclusivamente pelo e-mail: escola.369845@educacao.
mg.gov.br – Telefone (32) 99984-9449.
31 cm -10 1479470 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021, às 8h00, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico: escola.55573.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 18/05/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021, às 10h,
Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:escola.55697.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/05/2021, às 10h.
5 cm -10 1479447 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.367/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0051020/2019-42.
Assinatura: 10/05/2021. Partes: EMG/SEE e oEspólio de SebastiãoLopes da Silva, representado porAnderson Costa Lopes (inventariante). Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de funcionamento daSede da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá. Valor: R$ 16.256,84 mensais. Vigência: 12 meses, com início em 11/05/2021 e término em 10/05/2022. Dotação: OP/2021: 1
261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene eAnderson Costa Lopes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0017648/2021-47. Assinatura: 10/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Objeto:
Concessão de estágios obrigatórios eaos alunos regularmente matriculados nos cursos doIFNMG, sendo esses afins à Secretaria de
Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Ana Costa Rego e Joaquina Aparecida Nobre da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021454/2021-08. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prudente de
Morais. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jocimar Cesar
Brandão.
9 cm -10 1479464 - 1
Minas Gerais
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2351291 000004/2021
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
072/2021 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio
de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para
contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva no equipamento VEGA3 LMU (Microscópio Eletrônico de Varredura, marca TESCAN, modelo VEGA 3) instalado
no Laboratório de Engenharia de Análise Instrumental da UEMG,
na cidade de João Monlevade, MG, junto a empresa TESCAN DO
BRASIL INST CIENTIFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.283.642/0001-40.
O valor estimado da contratação é de R$ 29.336,00 (vinte e nove
mil trezentos e trinta e seis reais) que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.00.0.10.1.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -10 1478981 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 27/2021 - SEI nº
2350.01.0001577/2021-18. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG E FUNDAÇÃO SANTA LUZIA.
Objeto: a união de esforços e ações entre as Instituições Parceiras
com o propósito de execução do projeto “Hora da UEMG: diálogos
entre o saber acadêmico/científico e o saber popular”, através da
Unidade Acadêmica de Carangola. Vigência de 60 meses, a partir da
publicação. Data da Assinatura: 07.05.21.
2 cm -10 1479389 - 1
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 39/2021.
Parte: ISABELA FERER MOURÃO LINHARES. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
07/05/2021 a 06/05/2026. Assinatura: 07/05/2021.
1 cm -10 1479005 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: LEIDA DA SILVA LOPES VIEIRA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 07.05.2021 a
06.05.2022.
Contrato Parte: MARILIA DE HOLANDA CAVALCANTI
MACIEL. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.
Vigência 07.05.2021 a 06.05.2022.
2 cm -10 1479022 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2351400 000001/2021
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Serviços em Engenharia Elétrica Desativação de Subestação Aérea 13.8KV e Montagem de um novo
Padrão de Entrada de Energia CEMIG, na Unidade da Escola de
Música/UEMG. Retificação ao item 3, do Anexo I – Termo de Referência, do Edital. A sessão de pregão terá previsão de início no dia
21 de maio de 2021, às 10 horas
Belo Horizonte, 10 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -10 1479388 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2020 - (INF.4040.00), Portal de
Compras nº 9246054/20. Processo SEI nº 2350.01.0000074/2020-56.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 meses, contados a partir de 09.05.2021 e término previsto para 08.05.2022 e
atualização dos valores dos serviços continuados, conforme Condições Comerciais do Caderno de Serviços da PRODEMGE. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.43.03.0.10.1.
Valor do Contrato: R$ 863.136,00. Assinatura: 07.05.2021.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/20, Portal de Compras nº
9247181. Processo SEI Nº 2350.01.0003581/2020-39. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
E ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, contados a partir de 12.05.2021 e término previsto para
11.05.2022 e supressão do percentual aproximado de 16% no valor
do contrato original. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4065
.0001.3390.39.20.0.10.1. Valor anual do Contrato: R$ 126.000,00.
Assinatura: 07.05.2021.
5 cm -10 1479086 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 25/2021, processo 2311076 184/2021, do tipo Eletrônico, para
a aquisição dekit broncoscópio rígido. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 24/05/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 24/05/2021,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 1479283 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279532/2021
Processo SEI nº 2310.01.0001131/2021-86 de Fornecimento, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 27.232.288/0001-86
- RB Comunicação Visual Eireli - EPP, Processo de compra nº
2311076 000068/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de
Capas para Prontuário Médico Hospitalar. Valor total: R$ 9.600,00.
Vigência: 12 meses, de 11/05/2021 a 11/05/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.04.0.1
0.1. Assinatura: 10/05/2021. Signatários: pela contratada Renato
Augusto de Assunção Ribeiro, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -10 1479211 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090170.
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