TJMG 19/05/2021 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
003/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital, com quinze
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: FRANCISCO SERAPIÃO DA SILVA
JUNIOR - ME, CNPJ 23.098.788/0001-16, sediada em Jaíba/MG, no
valor ESTIMADO de R$2.825.350,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS);
Data da Ratificação 04/05/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 016/2021
Inexigibilidade 003/2021 - Credenciamento Nº 002/2021. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação dos Termos de Credenciamento de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas
cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas COM VALORES ESTIMADOS: Clinica Médica
Robleto e Porto Ltda - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor estimado
de R$1.107.030,00 (Um milhão cento e sete mil e trinta reais); Centro
de Medicina Diagnostica de Janauba Ltda - ME, sediado em Janauba/
MG, com valor estimado de R$625.850,00 (Seiscentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e cinquenta reais); Angela Mayde Nunes do Prado - ME,
sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de R$512.590,00 (Quinhentos e doze mil quinhentos e noventa reais); Servimed – Serviços Médicos Ltda, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de R$1.230.590,00
(Um milhão duzentos e trinta mil quinhentos e noventa reais); Centro
Diagnóstico por imagem Santa Maria Ltda, sediado em Janauba/MG,
com valor estimado de R$1.036.090,00 (Um milhão, trinta e seis mil
e noventa reais); Centro Diagnóstico por imagem Ltda, sediado em
Janauba/MG, com valor estimado de R$1.175.970,00 (Um milhão,
cento e setenta e cinco mil e novecentos e setenta reais); Caldeira, Silveira e Santos Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de
R$243.580,00 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta
reais); Complexo Médico e Imagem Pro – Vida EIRELI, sediado em
Montes Claros/MG, com valor estimado de R$1.565.980,00 (Um
milhão quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais);
Rodrigo Santos Lima Salomão - EPP, sediado em Jaíba/MG, com valor
estimado de R$808.880,00 (Oitocentos e oito mil, oitocentos e oitenta
reais); Paulo Henrique Silva Martins - ME, sediado em Janauba/MG,
com valor estimado de R$604.170,00 (Seiscentos e quatro mil, cento
e setenta reais); Data da Ratificação 13/04/2021. Vigência 12 meses.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1482819 - 1
8 cm -18 1482850 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021 INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos
no Hospital, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: FRANCISCO
SERAPIÃO DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ 23.098.788/0001-16,
sediada em Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de R$2.825.350,00
(DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); Data do Termo 04/05/2021; Vigência
12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 0121/2017 – ADESÃO
016/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Vigência de Prazo
no Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ
19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas – O reequilíbrio Financeiro
no item 005 caminhão Pipa toco passará de R$9.029,44 (Nove mil,
vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$10.383,85 (Dez
mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Data do
Aditivo: 11/05/2021; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
Presencial Nº 038/2021, Objeto: Aquisição de Pneus, Recursos: Próprios/SUS, Data: 01/junho/2021, Horário: 14h00min (quatorze horas);
Pregão Presencial Nº 039/2021, Objeto: Kit’s Enxovais, Recursos: Próprios/FMAS, Data: 01/junho/2021, Horário: 08h30min (oito horas e
trinta minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 18 de maio de 2021
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -18 1482777 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
4 cm -18 1482794 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
Pregão Presencial Nº 005/2021 – SRP 005/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato da Ata de Registro de Preços de
Aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhame, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: GÁS MURÇA DE JAÍBA LTDA, CNPJ 14.466.009/0001-05,
de Jaíba/MG, no valor de R$167.289,00 (Cento e sessenta e sete mil,
duzentos e oitenta e nove reais); Data da Homologação 10/05/2021.
Vigência até 09/05/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482810 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 8º Aditivo de Contrato
Adm. de Execução de Obras de Construção de Escola de 12 Salas, em
Jaíba/MG, conforme Termo de Compromisso nº 29722/2016, do Ministério da Educação – FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de
Jaíba/MG; Com Objeto; Construção de Escola de 12 Salas, no Bairro
São Francisco - Jaíba/MG – Vigência de 28/04/2021 passará a vigorar
até 27/01/2022; Data do Aditivo: 23/04/2021; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482808 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
016/2021 – INEXIGIBILIDADE 003/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato dos Termos de Credenciamento
de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados,
com onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas COM VALORES ESTIMADOS:
Clinica Médica Robleto e Porto Ltda - ME, sediada em Jaíba/MG,
no valor estimado de R$1.107.030,00 (Um milhão cento e sete mil e
trinta reais); Centro de Medicina Diagnostica de Janauba Ltda - ME,
sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$625.850,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Angela Mayde
Nunes do Prado - ME, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de
R$512.590,00 (Quinhentos e doze mil quinhentos e noventa reais);
Servimed – Serviços Médicos Ltda, sediado em Jaíba/MG, com valor
estimado de R$1.230.590,00 (Um milhão duzentos e trinta mil quinhentos e noventa reais); Centro Diagnóstico por imagem Santa Maria
Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$1.036.090,00
(Um milhão, trinta e seis mil e noventa reais); Centro Diagnóstico
por imagem Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de
R$1.175.970,00 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil e novecentos
e setenta reais); Caldeira, Silveira e Santos Ltda, sediado em Janauba/
MG, com valor estimado de R$243.580,00 (Duzentos e quarenta e três
mil, quinhentos e oitenta reais); Complexo Médico e Imagem Pro –
Vida EIRELI, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de
R$1.565.980,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais); Rodrigo Santos Lima Salomão - EPP, sediado
em Jaíba/MG, com valor estimado de R$808.880,00 (Oitocentos e oito
mil, oitocentos e oitenta reais); Paulo Henrique Silva Martins - ME,
sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$604.170,00 (Seiscentos e quatro mil, cento e setenta reais); Data dos Termos de Credenciamentos 13/04/2021. Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -18 1482859 - 1
4 cm -18 1482763 - 1
PROCESSO Nº 008/2018
Adesão 003/2018 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 5º Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo
Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e
Máquinas; Vigência: Foi concedido a Contratada o reequilíbrio financeiro de 15% (quinze por centos), nos itens 001, 002, 003 e 004 do contrato em vigência; Data do Aditivo: 11/02/2021; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482799 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões
Médicos no Hospital, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JOÃO
PAULO BARBOSA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
41.111.161/0001-30, sediada em Montes Claros/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00 (Dois milhões setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Data da Ratificação 14/04/2021;
Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1482818 - 1
PROCESSO Nº 049/2017 – ADESÃO
003/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de
Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG, no valor de
R$2.038.772,36 (Dois milhões trinta e oito mil, setecentos e setenta e
dois reais e trinta e seis centavos); Objeto: Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas. Data do Aditivo: 12/04/2021 – Vigência
atual 19/04/2022; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482801 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas: HERMOGENES BRUNO DE
SOUZA CANEDO EIRELI, CNPJ 32.450.855/0001-00, sediada em
Manga/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00 (Dois milhões
setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Data da
Ratificação 05/05/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482813 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JOÃO
PAULO BARBOSA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
41.111.161/0001-30, sediada em Montes Claros/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00 (Dois milhões setecentos e setenta e quatro
mil, duzentos e cinquenta reais); Data do Termo 14/04/2021;Vigência
12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
4 cm -18 1482781 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
Pregão Presencial Nº 005/2021 – SRP 005/2021 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhame, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: GÁS MURÇA DE JAÍBA LTDA,
CNPJ 14.466.009/0001-05, de Jaíba/MG, no valor de R$167.289,00
(Cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais); Data da
Ata 10/05/2021. Vigência até 09/05/2022. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1482807 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 022/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIMENTO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Termo de Credenciamento de
Empresas de Prestação de Serviços para elaboração de Exames Laboratoriais (Tabela SUS), com quinze cláusulas cada um, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
JANINY OLIVEIRA VARGAS - ME, sediada em Jaíba/MG, CNPJ
09.334.596/0001-30, no valor de estimado de R$120.854,24 (CENTO
E VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E VINTE E QUATRO CENTAVO; NORTE LAB DE JANAUBA SS
LTDA; Data do Termo 11/05/2021; ELBER RODRIGUES FERRAZ
- ME, sediada em Jaíba/MG, CNPJ 04.094.220/0001-82, no valor de
estimado de R$160.536,44 (Duzentos e quinze mil trezentos e setenta
e quatro reais e setenta e oito centavos) Data do Termo 14/05/2021;
Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1482769 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
022/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação de Termo de Credenciamento de Empresas de
Prestação de Serviços para elaboração de Exames Laboratoriais (Tabela
SUS), com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JANINY OLIVEIRA
VARGAS - ME, sediada em Jaíba/MG, CNPJ 09.334.596/0001-30, no
valor de estimado de R$120.854,24 (CENTO E VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVO; NORTE LAB DE JANAUBA SS LTDA; Data do
Termo 11/05/2021; ELBER RODRIGUES FERRAZ - ME, sediada
em Jaíba/MG, CNPJ 04.094.220/0001-82, no valor de estimado de
R$160.536,44 (Duzentos e quinze mil trezentos e setenta e quatro reais
e setenta e oito centavos) Data do Termo 14/05/2021; Vigência de 12
meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1482824 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2021
- PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
01/06/2021 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição de Moveis e Equipamentos Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e
esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.
br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 18 de maio de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -18 1482625 - 1
Jampruca
Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 31/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhões
e máquinas pesadas com operador. Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia
01/06/2021 às 09h00min. O Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 18/05/2021. Tatiara
Nunes S. Paiva - Pregoeira.
2 cm -18 1482854 - 1
João Monlevade
Consórcio Público de Gestão
de Resíduos Sólidos
DISPENSA Nº 006/2021.
Comunica Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2021
firmado com a empresa:AMM (Associação Mineira de Municípios)
CNPJ sob o nº20.513.859/0001-01, através do Processo Licitatório nº
010/2021, modalidade Dispensa nº 006/2021.
2 cm -18 1482836 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO.
torna publico o cancelamento do Pregão Eletrônico 03/2021objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atendimentos a secretaria de educação do município de José
Raydan, data: 20/05/2021 as 09:00 hs. Torna publico o cancelamento do
Pregão eletrônico 05/2021 Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, enfermagem e demais, necessários para atender
a demanda do município de José Raydan data 21/05/2021 as 09:00.
2 cm -18 1482755 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO
nº 23/2021, PA 80/2021- SRP
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, elaboração e aprovação de projetos básicos, definitivos e executivos arquitetônicos, viários, urbanísticos e complementares, do tipo
menor preço por item. Adiado por tempo indeterminado para retificação da planilha orçamentária. Maiores informações: 3535-8200 / licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
2 cm -18 1482849 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 12/2021
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e outros
afins para as diversas secretarias da Prefeitura. Abertura prevista para
01/06/2021, 08h:30min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro. Maiores
informações pelo Tel.(33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos
– Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021, PA 100/2021
RETIFICADO - Registro de preço – fornecimento de café, açúcar e
chá, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para ME/EPP (Lei Complementar 147/2014 - ART. 48 – INC. I)
Data e hora da sessão: 01/06/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília)
no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.
comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br . Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rônei
Baptista Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -18 1482873 - 1
2 cm -18 1482657 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 45/2021,
Pregão Presencial RP nº 10/2021, objeto Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10)
e lubrificantes destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal. A favor de POSTO JAMPRUCA LTDA EPP, CNPJ:
04.248.975/0001-94, vencedor dos itens 01 a 58, valor global de R$
300.158,00. Data da assinatura da Ata em 17/05/2021. Validade da Ata
– 12 meses. Poliiane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1482602 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO À ARP N. 15/2021,
Pregão 05/2021. Fornecedor Auto Posto Pascoal Ltda EPP, CNPJ
03.446.578/0001-64. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro nos itens 02 e 03. Base legal art. 65, alínea “d”, da lei 8666/93.
Data da assinatura do 3º termo 18/05/2021. Inicio do 1º Termo Aditivo
19/05/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Torna pública ABERTURA do Processo Licitatório nº 030/2021 - Pregão Presencial n° 008/2021- Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021
Torna pública ABERTURA do Processo Licitatório nº 031/2021 - Pregão Presencial SRP nº 009/2021 - Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -18 1482678 - 1
2 cm -18 1482865 - 1
Januária
Lagoa da Prata
Câmara Municipal
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Inexigibidade Nº 001/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos
no Hospital, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: HERMOGENES
BRUNO DE SOUZA CANEDO EIRELI, CNPJ 32.450.855/0001-00,
sediada em Manga/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00
(Dois milhões setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta
reais); Data do Termo 05/05/2021;Vigência 12 MESES; Assinatura
pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
CONTR. Nº 013/21
Contratante: CMJanuária/MG. Lei 8.666/93. Art.61. Pg. Único.
PL002/21 CV002/21. Objs: Fornec. Lanches e Gêneros Alimentícios
p. CMJanuária. Contr.nº013/21 Contratada: Marcelo Carneiro LeiteEPP.V.total: R$17.511,36. Vgs: até 31.12.21. Ass: Hamilton V. Neves:
Pres
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2021:
Objeto: Aquisição de Ferramentas e outros produtos para manutenção
do SAAE. Abertura: 31/05/2021-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. O. Lacerda. Lagoa da Prata,18/05/2021.
3 cm -18 1482773 - 1
2 cm -18 1482804 - 1
1 cm -18 1482698 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210518212154025.