TJMG 21/05/2021 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.
O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e inciso II, § 3º do Artigo 1º do Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 2º bimestre de 2021.
Belo Horizonte, de 17 de maio de 2021.
Mateus Simões
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
ANEXO I
Plano de metas do IMA
Cód
Metas e Indicadores (nome)
Jan – Fev
2021
Mar – Abr
2021
Mai – Jun
2021
Jul – Ago
2021
Set – Out
2021
1
Fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal
(cumulativa)
5.872
15.876
31.022
40.040
49.575
2
Fiscalização do trânsito de cargas de produtos agropecuários
(cumulativa)
17.700
30.975
53.100
70.800
88.500
3
Realização de fiscalizações nas propriedades com risco de incidência
de doenças (cumulativa)
520
1.177
6.427
8.489
10.551
4
Monitoramento de contaminantes (cumulativa)
35
105
175
245
315
5
Georreferenciamento de propriedades rurais (cumulativa)
8.600
25.800
43.100
60.300
77.500
6
Processos administrativos com pareceres emitidos (cumulativa)
1.175
2.740
4.305
5.870
7.435
7
Inspecionar e fiscalizar estabelecimentos industriais que elaboram produtos de origem animal (cumulativa)
776
2.412
4.058
5.763
7.446
8
Inspecionar e fiscalizar produtos de origem vegetal (cumulativa)
0
76
201
298
399
9
Meta de Arrecadação - fontes 60 e 91 (cumulativa)
10
Limite de gastos com despesas contratuais (Cumulativa)
5.361.715
Metas por período avaliatório
1) Critério de Aceitação
2) Fórmula
3) Fonte de Comprovação
1) Produtos efetivamente fiscalizados.
65.479
2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Cargas de produtos efetivamente fiscalizados.
106.200
2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Propriedades efetivamente fiscalizadas.
11.500
2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Amostras efetivamente analisadas.
350
2) Somatório das análises de resíduos de contaminantes realizadas.
3) Relatório IMA.
1) As propriedades serão consideradas georreferenciadas quando sua latitude e longitude forem incluídas no
SIDAGRO.
86.912
2) Somatório de propriedades georreferenciadas.
3) Relatório IMA.
1) O processo será finalizado quando for inserido relatório, decisão administrativa ou julgamento.
9.000
2) Somatório de processos analisados, gerados a partir de janeiro de 2017.
3) Relatório IMA.
1) Inspeções e fiscalizações efetivamente realizadas.
9.000
2) Somatório das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal executadas.
3) Relatório IMA.
1) Inspeções e fiscalizações efetivamente realizadas.
450
2) Somatório das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal executadas.
3) Relatório IMA.
1) Receita arrecadada por quadrimestre acumulado no exercício de 2019 maior ou igual ao valor definido em
45.753.866 resolução.
2) (resultado / meta) X 100
3) Relatório Armazém SIAFI, elaborado pela SCPO/SPLOR.
1) Despesa empenhada por semestre acumulado no exercício de 2021 menor ou igual ao valor definido em
10.723.431 resolução.
2) Valor absoluto do somatório da despesa empenhada.
3) Relatório Armazém SIAFI, elaborado pela SCPO/SPLOR.
Nov – Dez
2021
20 1484094 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, doartigo1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
aResolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto
de 2017,concede, afastamento a partir de 01/02/2021, nos termos do
inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso III, do artigo
38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato eletivo
de Vereadordo Município de Ingaí, a João Luis Martins Nogueira,
MASP 1.107.805-2, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau G, lotadona Secretaria de Estado de Educação
(SEE),com opção pela remuneração do cargo efetivo.
20 1484157 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Letícia Capistrano Campos, MASP 752821-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, ficando revogado o ato que autoriza o exercício
do servidor na Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, publicado em 18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
20 1484204 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0858/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Paula Pinto dos Santos Belcavello – – 0 - - 50 10/05/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 13112867 Marcos Flavio Mattar
Rezende – – 0 - Passos - 10 - 30/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 04/05/2021
A 02/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03749355 Frederico Falco – PEB – 2 - Merces 60 - 24/04/2021 A 22/06/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09365966 Cristiane Macedo Silva –
PEB – 1 - Aimores - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03695152 Valeria Aparecida Magalhaes – PEB – 5 Goncalves - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI –
1 - Manhuacu - 30 - 07/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu - 30 - 07/05/2021 A
05/06/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05406285 Rosangela Cardoso – PEB – 3 Mariana - 3 - 27/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09763582 Lourdes Brandao e Silva de Paula
– PEB – 1 - Abre Campo - 59 - 03/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I,
09763582 Lourdes Brandao e Silva de Paula – PEB – 2 - Abre Campo
- 59 - 03/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins
Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 15/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I,
08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 15/08/2020 A 13/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10973550 Janaina Ribeiro Andrade Fernandes
– PEB – 5 - Tres Coracoes - 13 - 05/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I,
10973550 Janaina Ribeiro Andrade Fernandes – PEB – 6 - Tres Coracoes - 13 - 05/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Janauba, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso Miranda – ATB – 2 Janauba - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10042406 Maria Cristina da Silva Pereira – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14220776 Elisabete Ferreira Gomes – TDE – 1
- Almenara - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12011235 Leandro Cassio de
Lima – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/03/2021 A 15/04/2021 158.I, 12214276 Cloves Schaper Rothe – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10
- 28/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13149729 Marcelino Ribeiro Soares
– AGSE – 2 - Pirapora - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 13385737
Gildeon de Souza Pereira – ASP – 2 - Pompeu - 10 - 10/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I, 14466460 Washington Douglas Pereira Martins
– ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 05/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
14468185 Anderson Neves de Oliveira – DAD-1 – 1 - Divinopolis 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 14474316 Vicente Paula Dantes Junior – ASP – 1 - Muriae - 3 - 27/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I,
14530968 Deivid Junior Gomes – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 01/05/2021
A 05/05/2021 - 158.I, 14567945 Michele de Oliveira – ASEDS – 1 Ribeirao das Neves - 29 - 18/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH – 1 Belo Horizonte - 6 - 06/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06894282609 - Heljer Renato Junho de Luna – - 19/05/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859989 Valeriano Silva de
Almeida – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 17/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13764246 Lidiane Aparecida de Miranda – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 17/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11253697 Lorelay Renata Damasceno dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 11/05/2021 A 11/05/2021 - , 13031869 Edward Wagner Belone Barros
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/05/2021 A 18/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14235519 Daniel Augusto Oliveira
– ASB – 1 - Guaxupe - 13 - 06/05/2021 A 18/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13116645 Anelina Aparecida Alves da Silva –
ASB – 1 - Araguari - 6 - 28/04/2021 A 03/05/2021 Metropolitana B, 05578802 Rosemary da Silva Resende – ASB – 2 Contagem - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Janauba, 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 5
- 10/05/2021 A 14/05/2021 Metropolitana C, 13031869 Edward Wagner Belone Barros – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 12/05/2021 A 18/05/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05875207604 - Leonardo Santos de Carvalho – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08661753
Joana Dagma da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 61 - 31/07/2020 A
29/09/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08620478 Claudia Teodora Lopes – ASB – 1 - Ituiutaba - 28/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0873/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fatima Maria Soares Goncalves – – 0 - - 5 - 03/05/2021 A
07/05/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03732831 Paulo Fernando Ferreira Infante
Vieira – PE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 08/05/2021 A 25/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08808537
Maria Eliete Silva de Oliveira – EEB – 3 - Itabira - 14 - 03/05/2021
A 16/05/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10553295 Andrea Mirtes Ortega Alves –
EEB – 3 - Andradas - 10 - 04/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248432 Mario Ferreira de
Alencar Neto – AGSE – 3 - Pirapora - 4 - 11/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 13800578 Helen Maili de Paula Rodrigues – ASEDS – 2 - Congonhas - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14449417 Angelo Prates Souza Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 30/04/2021 A 08/05/2021
- 158.I
- 7 - 11/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 14527915 Rafael Garcia Lemos
– ASP – 1 - Aimores - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05603980
Marta Fagundes de Resende – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 04/05/2021
A 18/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13233283 Giselia Ferreira Moro da Fonseca – ATB
– 1 - Ipiacu - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497089 Durcineia Siqueira Aiala – AUHH – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920847 Leandro Silva do
Carmo – – 1 - - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 1 - Januaria - 60 - 16/03/2021 A
14/05/2021 - , 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 2 Januaria - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - , 10950178 Darcilene Lina
de Souza Santos – PEB – 1 - Januaria - 290 - 30/05/2020 A 15/03/2021
- , 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 2 - Januaria - 290
- 30/05/2020 A 15/03/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08507592 Maria Denise Alves Mota – ASB –
1 - Sao Joao do Pacui - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 - , 08507592 Maria
Denise Alves Mota – ASB – 1 - Sao Joao do Pacui - 60 - 07/05/2021
A 05/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0880/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08593634 Wagna Aparecida Vieira Barbosa – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 11072808
Helena Maria do Carmo Lacerda – PEB – 2 - Sardoa - 7 - 05/05/2021
A 11/05/2021 - 158.I, 12434080 Wander Silva dos Santos – PEB
– 3 - Governador Valadares - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I,
14319719 Claudia Lopes Chaves de Souza – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 03/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14319719 Claudia
Lopes Chaves de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento –
PEB – 2 - Sao Francisco - 61 - 10/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668515 Maria de Fatima Silveira De
Almeida Maia – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 03/05/2021 A
02/07/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02951218 Solene Maria Ferreira – PEB – 3 - Miradouro - 61 - 03/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 03902368 Mauro Rosa
de Barros – PEB – 2 - Muriae - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11309663 Renata Silva Medeiros Pereira – PEB
– 1 - Campina Verde - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13252184
Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 09/05/2021
A 18/05/2021 - 158.I, 13490636 Vanessa Borges Bonfim – PEB – 1 Uberlandia - 40 - 07/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09363938 Eldinice Francisca dos Santos – PEB – 4
- Indaiabira - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/05/2021 A
08/06/2021 - 158.I, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP –
2 - Patrocinio - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11740446 Renata
Rezende de Castro – ANEDS – 2 - Uberlandia - 30 - 04/05/2021 A
02/06/2021 - 158.I, 11873205 Josiane Miranda Silva – ASP – 3 - Vespasiano - 10 - 28/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 12141982 Denise Horta
Moreira – ANEDS – 1 - Contagem - 9 - 20/12/2020 A 28/12/2020 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros
- 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 60 - 02/05/2021 A 30/06/2021
- 158.I, 13799432 Priscila Silvia Dantas Cangussu Mendes – ASP – 1
- Bocaiuva - 5 - 08/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 13800529 Ricardo
Lopes da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 04/05/2021 A 10/05/2021
- 158.I, 14143192 Elaine Rafaela Soares dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 14361059 Geraldo
Aparecido Procopio de Melo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 59 - 13/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 14440283 Jenilson Silva de
Jesus – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I,
14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Uberlandia
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735959 Andrea Dias Cardoso – ANSS – 1 - Montes Claros 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08431355 Maria Helena de Oliveira Andre – PEB – 1 - Ouro Branco
- 20/05/2021 - , 08431355 Maria Helena de Oliveira Andre – PEB – 2
- Ouro Branco - 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12122909 Alan Freitas Barbosa
– ASP – 3 - Uberlandia - 18/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735959 Andrea Dias Cardoso – ANSS – 1 - Montes Claros
- 18/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11406139 Marcia Cristina de Souza – ASB – 2 - Itaverava - 2 13/05/2021 A 14/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08723595 Adriana Carias Aguiar –
ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/05/2021 A 07/05/2021 - ,
09483454 Maria das Merces Martins Barbosa – ASB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 - , 09915885 Maria das Gracas Silva Andrade – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 05/04/2021
A 19/04/2021 - , 14319065 Fabio Laerte Bullerjan – ATB – 1 - Santa
Rita do Itueto - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 14146690 Roneide Aparecida Ferreira – ASB – 1
- Santa Vitoria - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 06974679 Lazara Aguida Mendes Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 07497365 Veronica Nogueira de Goes – ASB
– 1 - Camanducaia - 15 - 15/04/2021 A 29/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12653309 Maria Aparecida de Queiroz – ATB
– 1 - Uberlandia - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14840102 Larissa Ferreira de Sousa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 20/04/2021 A 23/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565460 Weber Oliveira Dias –
– 1 - - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - , 14795926 Ivan Dias de Almeida
– – 1 - - 2 - 28/04/2021 A 29/04/2021 - , 14932925 Gabriel Marcelino
Franco – – 1 - - 2 - 16/04/2021 A 17/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929327 Bruno da Silva
Batista de Souza – – 1 - - 01/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06718753
Waldemira Maria de Souza – ASB – 1 - Varjao de Minas - 58 05/03/2021 A 01/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0882/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13291299 Carolina
Cesar Proton Xavier – EEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 23/04/2021 A
01/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06222046 Izicleia Emanuele Reis Almeida – PEB
– 1 - Itabira - 59 - 07/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 06222046 Izicleia Emanuele Reis Almeida – PEB – 2 - Itabira - 59 - 07/05/2021 A
04/07/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11545167 Andre Luis Silva Santos – PEB – 5 - Varzea da Palma - 90 - 03/05/2021 A 31/07/2021 - 172
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070110.