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TJMG 28/05/2021 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.275.430-5, Aline Janaína de Toledo Alexandre,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão”
MaSP 1.096.030-0, Luiz Fernando Lemes, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,

nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.199.360-7,
Viviane Aparecida do Couto, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2021,que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE
SIÃO – EE “Provedor Theofilo Tavares Paes” MaSP 879.976-9 João
Batista de Toledo, PEB2H, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de

exercício, a partir de 26/04/2021,que poderão ser usufruídas a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE SIÃO – EE
“Provedor Theofilo Tavares Paes” MaSP 836.749-2 Maria Jacqueline
Parreira Marcilio, EEB3O, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/2016,que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS DA LEI 14.184/02 E DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 037/05 - ATO N°05/2021
Nos termos do artigo 62 e 63, da Lei Estadual n° 14.184, de 31/01/2002,
autorizo a substituição do atual presidente da Comissão da Comissão
de Processos Administrativos de Débitos da Resolução SEPLAG nº
037/05 c/c da Lei 14.184/02, Jonas Celestino Mateus Vitorio, MASP
1320119-9, ANE/IE, admissão 01, pelo servidor ADILSON GRILO
MAGALHAES, MASP 370504-3, ANE, admissão 03, no Processo
Administrativo n° 02/2020, publicado no DOEMG 06/03/2020, Pág.
19, Col. 04.
27 1486989 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
Guaxupé
E.E. Dona Queridinha Bias Fortes
1.307.864-7 Flávia Lataro Nunes Toledo
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Guaxupé
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
1.019.845-5 Maria das Graças Barbosa de Abreu Azevedo
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Pratápolis
E.E. Dr. Farid Silva
1.304.246-0 Isa de Souza Pereira
PEBI-A

ADM
03
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
15
14

PARA Nº AULAS SEMANAIS
12
16
16

A PARTIR DE
12/05/21
24/05/21
13/05/21
26 1486311 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, PEBDI-A (Adm.02), a
partir de 28/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/89, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 1.321.291-5, Maria Carolina Cruvinel Monteiro Bueno, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Izabel Aparecida Tomaz, MaSP
268.786-1, PEBII-M (Adm.02), Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Bruna Costa de Oliveira Cerissi, MaSP 1.419.589-5, PEBI-B
(Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Andréia Marques, MaSP 1.170.484-8,
PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/21, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Dione
Paulo de Lima, MaSP 1.405.172-6, TDEI-B (Adm.01), São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1486309 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /21
RETIFICA, NO ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassineti, MaSP 763.001-5,
PEBIII-P (Adm. 01), Ato nº 09/21, publicado em 21/05/21, onde se lê:
Léo Rivelini Naves, leia-se: Léo Revelini Naves.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1486304 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
29/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 147650.6.2, Maria Helena Leite e Aguiar,
ANEI3N, Ato nº 51/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/12/2016, leia-se: a partir
de 06/07/2015.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1486552 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
14/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Espécie, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 308469.6.1, Sonja Ene Aparecida da Silva, ASBII, Ato
nº 07/19, publicado em 01/02/2019, na parte em que concedeu FériasPrêmio Espécie, por motivo de falecimento do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros: - Uberlândia, SRE, Masp 308469.6.1, Divina Eterna de Carvalho,
ex-ocupante do ATBII, férias prêmio em espécie, referente ao saldo de
06 meses do 3º e 4º quinquênio de exercício.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 933497.0.1, Eliane Vieira da Silva Santos, PEB1B, a partir de 26/05/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020(regra de transição/
pedágio professor).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1486550 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 388798.1.1,
Cinthia Maria Costa, PEB 2 P, a contar de 27/05/2021, por revogação
de Afastamento Preliminar a Aposentadoria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: Araguari, na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1357599.8, admissão
3, Mariana Machado Ferreira, PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a
partir de 08/12/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: - Uberlândia, na EE Alda Mota Batista, Masp 615496.7, admissão 4, Paulo Sergio Souza Silva, PEBIA Filosofia, 6 aulas, a partir de
18/12/2020; na EE Américo René Giannetti, Masp 1063089.5, admissão 3, Sandra Olades Martins, PEBIA Filosofia, 6 aulas, a partir de
07/12/2020; na EE do Parque São Jorge, Masp 1491606.8, admissão
1, Jose Carlos Souza Ferreira, PEBIA Filosofia, 9 aulas, a partir de
04/12/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor:
- Uberlândia, na EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
1256612.1, admissão 3, Erika Rodrigues Mendes, PEBIA Geografia, 13
aulas, a partir de 03/12/2020; na EE de Uberlândia, Masp 1472535.2,
admissão 2, Verlaine Alves de Oliveira, PEBIA Geografia, 16 aulas, a
partir de 03/12/2020; na EE Joaquim Saraiva, Masp 1057613.0, admissão 5, Maristela Correa Borges. PEBIA Geografia, 10 aulas, a partir de
14/12/2020; na EE Professor Inácio Castilho, Masp 1491855.1, admissão 1, Lucas de Andrade Lira Miranda Cavalcante, PEBIA Geografia,
16 aulas, a partir de 11/12/2020; na EE Professora Juvenilia Ferreira
dos Santos, Masp 1346120.7, admissão 4, Bruno Batista de Lima,
PEBIA Geografia, 16 aulas, a partir de 03/12/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: Tupaciguara, na EE Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9, admissão 4, Ana Karime Costa de Araújo Vilela, PEBIA História, 16 aulas,
a partir de 03/12/2020; - Uberlândia, na EE Amador Naves, Masp
1475425.3, admissão 2, Victor Hugo Soliz, PEBIA História, 16 aulas, a
partir de 03/12/2020; na EE Américo René Giannetti, Masp 1225758.0,
admissão 4, Ligia Gomes Perini, PEBIA História, 16 aulas, a partir de
03/12/2020; na EE Ângela Teixeira da Silva, Masp 1150878.5, admissão 5, Fabiana de Paula Guerra, PEBIA História, 16 aulas, a partir de
22/12/2020; na EE Dr Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1401846.9,
admissão 2, Lucas Henrique dos Reis, PEBIA História, 15 aulas, a
partir de 04/01/2021; na EE João Rezende, Masp 968800.3, admissão 2, Jaeder Fernandes Cunha, PEBIA História, 16 aulas, a partir de
03/12/2020; na EE Lourdes de Carvalho, Masp 1472354.8, admissão 2,
Gabriel Passold, PEBIA História, 15 aulas, a partir de 04/12/2020; na
EE Marechal Castelo Branco, Masp 1372797.9, admissão 2, Gabriel
Tobias Ramos Duque, PEBIA História, 16 aulas, a partir de 04/12/2020;
na EE Mário Porto, Masp 860420.9, admissão 4, Homero Fabio Medeiros de Morais Franco, PEBIA História, 16 aulas, a partir de 04/12/2020;
na EE Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1474622.6, admissão 2,
Aryadni de Cassia Roice Ruas Aguiar, PEBIA História, 16 aulas, a partir de 04/12/2020; na EE Professor Inácio Castilho, Masp 1327983.1,
admissão 3, Sergio Roberto Pedro, PEBIA História, 16 aulas, a partir
de 04/12/2020; na EE Professora Juvenilia Ferreira dos Santos, Masp
1473000.6, admissão 3, Thiago Destro Rosa Ferreira, PEBIA História,
16 aulas, a partir de 14/12/2020; na EE Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1446869.8, admissão 2, Lucas Martins Flavio, PEBIA História,
16 aulas, a partir de 09/12/2020.

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: Prata, na EE Noraldino Lima, Masp 951489.4, admissão 4, Leonice
Figueiredo Nunes, PEBIA Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16
aulas, a partir de 18/12/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: Campina Verde, na EE Nossa Senhora das Graças, Masp 1185051.8,
admissão 3,Deidiane Carneiro da Silva, PEBIA Química, 16 aulas, a
partir de 21/01/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 12/03/2020, o servidor: Araguari, na EE Madre Maria Blandina, Masp 1189591.9, admissão
3, Erico Rodrigo Brasileiro, PEBIASociologia, 11 aulas, a partir de
13/01/2021; na EE Raul Soares, Masp 1213560.4, admissão 3, Lana
Miranda Daher de Melo, PEBIA Sociologia, 14 aulas, a partir de
03/12/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1326281.1.1, Ilce Aparecida Martins
Silva Lemes, ATB2D, de Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, a contar de
28/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 369279.5.1, Teresa Amaral de Matos Silva, ATB4J, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021;
E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 378213.3.1, Elza Helena Gomes
Miranda, ATB5J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp
370590.2.1, Tania Lopes de Souza Moraes, ATB5L, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1052253.0.1, Rosangela
Aparecida Fernandes Camilo, PEB3J, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2021; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 1063029.1.1, Maria Jose de Oliveira Alves, EEB2B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147694.2.1, Juliana
Gonçalves de Melo, TDEIIE, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2021; Masp 960593.2.1, Marinez Ferreira
da Silva Queiroz, TDEIIIJ, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
16/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves Silva, ATB4IV,
Ato nº 09/2021, publicado em 01/04/2021, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 894406-8.1,
Vilse Souza Arantes, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2019; - Uberlândia, SRE, Masp 147650.6.2 Maria
Helena Leite e Aguiar, ANEI3N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2020; Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves
Silva, ATB4IV, referente ao 2º quinquênio a partir de 23/03/2007.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 614905.8.3, Adriana Renata
Zampieri, PEB1B, a partir de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 975880.6.3, Lidsonn Madeira Fernandes, PEBD1A, a partir
de 14/05/2021.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 1273467.9.2, Cynara Marques Hayeck Bacci,
PEB2C, a partir de 19/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1326150.8.2, Lucas de Sousa Medeiros, PEB1A,
a partir de 18/05/2021; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1064802.0.1,
Fernando Dias de Oliveira, PEB2F, a partir de 08/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 970212.7.1, Aparecida Maria de Fatima Veiga, ASBD1A, a partir de 15/05/2021; Masp 1236534.2.1, Selma de Oliveira Assumpção,
ATBD1A, a partir de 20/05/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308785.5.2, Maria Yvone Alves
Davi, ASB1A, Ato nº 79/15, publicado em 05/12/2015, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para acerto
aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 388798.1.1,
CInthia Maria Costa, PEB2P, Ato nº 27/2020, publicado em 18/09/2020,
a pedido da servidora, a partir de 27/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 e em conformidade a LC 138/16, do servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 662355.7.2, Leonilda Pereira de Lima Fernandes, a partir
de 31/12/2015, referente ao PEBRT2A, com direito, por ordem judicial processo n° 0009639-07.2017.8.13.0035, a vencimentos integrais,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 01 h/a de
exigência curricular; Masp 662355.7.1, Leonilda Pereira de Lima Fernandes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, com direito, por
ordem judicial processo n° 0009639-07.2017.8.13.0035, a vencimentos
integrais, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de
02 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 865127.5.1, Carla Andréa
de Oliveira Morais, a partir de 28/05/2021, referente ao PEB3H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, do ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 01 h/a
de exigência curricular; - Uberlândia, SRE, Masp 147650.6.2, Maria
Helena Leite e Aguiar, a partir de 28/05/2021, referente ao ANEI3N,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 40
h/S; Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, a partir de 24/05/2021,
referente ao TDE5H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC
nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 40 h/s.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1486548 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria da Silva Reis
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Profº Pedro Aleixo
Belo Horizonte
EE Ana de Carvalho Silveira
Nova Lima
EE Augusto de Lima
Sabará
EE João de Arruda Pinto
Sabará
EE Zoroastro Vianna Passos
Sabará
EE Paula Rocha
Sabará
EE Dona Bilu Figueiredo

MASP
1100939-6
858.178-7
425642 -6
1141949-6
1459348-7
1178210-9
1311924- 3

NOME
Daniela Freitas de Abreu
Vilma Marques de Oliveira
Wilson Sales
Frederico Luiz Moreira
Alex Fidelis Alvarenga de Melo
Geiziane Cristini Ramos
Natalia da Silva Galdino Domingos Cunha

CARGO

ADM

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB

04
03
03
04
03
03
03

CONTEÚDO

CH

Física
Língua Portuguesa
Fisica
Artes
Física
Matemática
Esp.Ed.Básica

06
16
16
16
16
16
24h

ESCOLA

IEMG
EE Olegário Maciel
EE Deniz Vale
EE Cel Adelino Castelo Branco
EE Cel Adelino Castelo Branco
EE Cel Adelino Castelo Branco
EE Cel Adelino Castelo Branco

ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
MOTIVO
Belo Horizonte
Excedência
Belo Horizonte
Excedência
Nova Lima
Excedência
Sabará
Escola inserida no Projeto Somar
Sabará
Escola inserida no Projeto Somar
Sabará
Escola inserida no Projeto Somar
Sabará
Escola inserida no Projeto Somar

A partir
25/05/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
26 1486448 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430121.