TJMG 28/05/2021 / Doc. / 41 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Alice Leão Pereira realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2021, às 15:30 horas
no CESEC Professora Vera Parentoni localizada na Rua Professor Raimundo Martiniano, n° 336, Bairro Jardim, Ponte Nova CEP 35430-218
Telefone 031 3881-1624 e-mail: escola.129127@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
até 14/06/2021 às 09:00, na sede da Escola Estadual Abre Campo, localizada na Travessa Santana s/nº em Abre Campo-MG.CEP:35.365.000,
e-mail: escola.258971@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
até 14/06/2021 às 09:00, na sede da Escola Estadual Abre Campo, localizada na Travessa Santana s/nº em Abre Campo-MG.CEP:35.365.000,
e-mail: escola.258971@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sílvia Maura Cotta Martins, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 27/05/2021, às
08:00 horas na Escola Estadual Custódio Martins da Silva, localizada
na Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35.380-000,
e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sílvia Maura Cotta Martins, realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 27/05/2021, às
08:30 horas na Escola Estadual Custódio Martins da Silva, localizada
na Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35.380-000,
e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Felisberto da Costa realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 08h, na Escola
Estadual João Felisberto da Costa, localizada na Praça Otaviano Pires
nº33 – São Sebastião do Óculo - Raul Soares - MG – CEP 35.356-000,
telefone (33) 99918-2160, e-mail: escola.129275@educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2021, às 10h30min, na Escola
Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Localizado na Rua Matias
Barbosa, nº 513 –Centro, Barra Longa –CEP 35.447-000, - Telefone 31
3877-5144, e-mail: escola.128414@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2021, às 10h30min, na Escola
Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Localizado na Rua Matias
Barbosa, nº 513 –Centro, Barra Longa –CEP 35.447-000, - Telefone 31
3877-5144, e-mail: escola.128414@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Albano Pires ” realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/06/2020, às 09h, na Escola Estadual
“Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (033)
3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Albano Pires ” realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/06/2020, às 09h, na Escola Estadual
“Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (033)
3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Santa Rita de Cassia, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021 às 08:40h
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Santa Rita de Cassialocalizada na Rua Eça de Queiroz, 119, Bairro
de Fátima, CEP: 36572-172,Viçosa/MG, Telefone (31) 3891-2707 ,
e-mail:escola.130001@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021 às
10h00.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 07/06/2021 às 14:00h
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Imaculada Conceiçãolocalizada na
Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,- Rio Casca/MG, Telefone
(31) 3871-1360 , e-mail:escola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2021 às 10h00.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 07/06/2021 às 15:00h
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Imaculada
Conceiçãolocalizada na Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,Rio Casca/MG, Telefone (31) 3871-1360 , e-mail:escola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021 às 10h00.A Caixa Escolar Padre
José Epifânio Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/06/2021 às 09h00min, Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE- Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Localizada na Rua
Matias Barbosa, nº 513 – Centro, Barra Longa – CEP 35.447-000, Telefone 31 3877-5144, e-mail: escola.128414@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 25/06/2021, às 17h00min.
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/06/2021 às
09h00min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Localizada na Rua
Matias Barbosa, nº 513 – Centro, Barra Longa – CEP 35.447-000, Telefone 31 3877-5144, e-mail: escola.128414@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 25/06/2021, às 17h00min.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves, da EE. Presidente Tancredo Neves, do município de Dom Silvério, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de maio de 2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite
para aquisição de alimentos não perecível com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br até o dia 26 de maio de
2021 às 14 horas.
A Caixa Escolar “Albano Pires” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09:00h, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco, S/Nº – Distrito: Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone
(33) 3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br; até o dia
10/06/2021, 7:00 às 12:00h.
A Caixa Escolar “Albano Pires” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09:00h, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco, S/Nº – Distrito: Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone
(33) 3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br; até o dia
10/06/2021, 7:00 às 12:00h.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador
Levindo Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09 horas, Processo licitatório
05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)35322636 e 3532-3053 ou por e-mail, no endereço: escola.181862@educacao.mg.gov.br até o dia 10/06/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador
Levindo Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09 horas, Processo licitatório
06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)35322636 e 3532-3053 ou por e-mail, no endereço: escola.181862@educacao.mg.gov.br até o dia 10/06/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar Doutor José Januário Carneiro da Escola Estadual
Doutor José Januário Carneiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 10 horas, Processo licitatório 04/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181978.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
17/06/2021 às 10 horas.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/06/2021, às 14 horas, Processo licitatório 05/ 2021(Recurso
Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181536.fnanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2021 às 13
horas.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/06/2021, às 15 horas, Processo licitatório 06/2021(Recurso
Estadual), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181536.fnanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2021 às 13
horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada
na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555000 – Telefone (032) 3554 1175, ou através do e-mail: escola.180912.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às
09 horas, Processo licitatório 03/ 2021(Merenda Estadual), Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/06/2021 às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório 04 / 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DAVID
PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcelo, s/n°, Bairro
São Pedro - Ervália MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1169
ou por e-mail: escola.180891.financeiro@educação.mg.gov.br até o dia
09/06/2021, as 17:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/06/2021 às 8:00 horas, Processo licitatório 04/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.182290@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar São Luís da Escola Estadual São Luís, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório 03/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.180793@educacao.mg.gov.br até o dia
10/06/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa da Escola Estadual Ministro
Aloísio Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 08/06/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório 02/
2021 (Recurso Estadual), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181579@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2021 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Marcio Nicolato, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 951191/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n°
26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 13h00min.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Marcio Nicolato, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 947662/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n°
26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 13h00min.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro,
localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG, Cep
36.506-040, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às
10h:30min, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua Alto
da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone
(32) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 04/06/2021, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Junho de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município de Ervália/
MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar São Luís da Escola Estadual São Luís, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório 03/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.180793@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES da Escola Estadual LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES torna pública a Chamada
Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 18/06/2021, às 12:00 horas no e –
mail escola.181366@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail até 18/06/2021
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador Levindo Coelho torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 18/06/2021, às 8 horas, na sede da EE Senador Levindo Coelho,
localizada à Rua José Pedro Caldeira, 390, fundos - Boa Vista, Ubá-MG,
telefone (32) 3532-3053, 3532-2656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 17/06/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador Levindo Coelho torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 18/06/2021, às 8 horas, na sede da EE Senador Levindo Coelho,
localizada à Rua José Pedro Caldeira, 390, fundos - Boa Vista, Ubá-MG,
telefone (32) 3532-3053, 3532-2656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 17/06/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel
Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 17/06/2021, às 16:00 horas, na sede da EE Coronel Avelino Cardoso, localizada no Povoado de Santa Maria – Zona Rural- em
Visconde do Rio Branco/MG, telefone (32) 98462-0291, e-mail: escola.182184@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 17/06/2021, às 16:00hs.
A Caixa Escolar de Doutor José Januário Carneiro da Escola Estadual
Doutor José Januário Carneiro, torna pública a Chamada Pública nº
03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 17/06/2021, às 9 horas, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.181978.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 17/06/2021, às 9 hs.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta, torna
pública a Chamada Pública nº 03/2021(Recurso Federal), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 17/06/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181536.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 17/06/2021, às 13 hs.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 17/06/21, às 8:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182150@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 16/06/2021, às -16:00 hs.
A Caixa Escolar Comendador Antônio Gomes da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 17/06/2021, às 17 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
16/06/2021, às - 17 hs.
A Caixa Escolar Comendador Antônio Gomes da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 41
até 17/06/2021, às 17 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
16/06/2021, às - 17 hs.
A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 18/06/2021, às 09 horas, na sede da E.E. Galdino Leocadio,
localizada à Rua Manoel de Carvalho Marta 92, distrito de Vilas Boas,
Guiricema – MG, telefone (32)999549379, e-mail: escola.181234@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Galdino Leocadio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 17/06/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Estadual Marcio Nicolato torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 16/06/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Marcio Nicolato, localizada à Rua Eugênio Nicolato, 26 , Centro, telefone (32) 357-71255 ou
3577-1444, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Marcio
Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 16/06/2021,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães, da Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro, torna pública a Chamada Pública nº
02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 24/06/2021, às 8 horas, na sede da EE Professor
Lívio de Castro Carneiro, localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro
Santana, Ubá-MG, telefone (32) 3531-3849, e-mail: escola.181943@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Lívio de Castro Carneiro, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 23/06/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/06/2021, às 9:00 horas, na sede da EE Governador Clóvis Salgado, localizada à Rua do Ensino, 10- Centro – Presidente Bernardes,
telefone (32) 35381102, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 18/06/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio Bento Salgado torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 18/06/2021, às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE
Aurélio Bento Salgado no endereço escola.181307@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 17/06/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco da Escola Estadual Barão do Rio
Branco, torna pública a Chamada Pública nº 02/21, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18 /06/2021,
às 08:00 horas, na sede da EE Barão do Rio Branco, localizada à Praça
Doutor Breno Dutra de Mendonça, 30, Centro, Distrito de Ubari,
Ubá-MG, telefone (32) 3533-9164, e-mail: escola.182109@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Barão do Rio Branco, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/06/2021, às 07:30 hs.
RETIFICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação no Jornal Minas Gerais do dia 21/05/2021,
Processo Licitatório – Edital nº 04/2021, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, do município de Visconde do Rio Branco.
Retifica os atos publicados no Minas Gerais de 21/05/2021, da Caixa
Escolar Professor Alberto Pacheco: Chamada Pública 02/2021.
Onde se lê, Projeto de Venda até 09/05/2021; leia-se, Projeto d Venda
até 09/06/2021.
76 cm -27 1486558 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2021, as
10h00min, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de junho de 2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2021, às 09h.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria realiza Chamada Pública nº
04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
- PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/06/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54399@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar José Cândido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às 15:00
horas Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br até o dia
14/06/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria realiza Chamada Pública nº
03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/06/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail:
escola.54399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430141.