TJMG 01/06/2021 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE JOÃO REZENDE
UBERLANDIA
EE JOAQUIM SARAIVA
UBERLANDIA
EE TEOTÔNIO VILELA
BONFINOPOLIS DE CESEC ESMÉRIA MARIA DO
MINAS
CARMO
BURITIS
EE JOSÉ GOMES PIMENTEL
UNAI
EE VIGÁRIO TORRES
EE
DOUTOR
NAPOLEÃO
ALFENAS
SALLES
ALFENAS
EE SAMUEL ENGEL
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
EE PADRE JOÃO VIEIRA DA
BOA ESPERANCA
FONSECA
EE DR JOSÉ MESQUITA
CAMPO DO MEIO
NETTO
EE
BRASILINO
ALVES
ELOI MENDES
PEREIRA
EE
BRASILINO
ALVES
ELOI MENDES
PEREIRA
EE
NOSSA
SENHORA
ILICINEA
APARECIDA
TRES CORACOES
EE BUENO BRANDÃO
EE PROFESSOR
CLÓVIS
TRES CORACOES
SALGADO
EE
PREFEITO
JACY
JUNTRES PONTAS
QUEIRA GAZOLA
VARGINHA
EE IRMÃO MÁRIO ESDRAS
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
13262985
8996654
13154018
SHIRLE GOULART
SIRLENE DONIZETE SANTOS
GABRIELA GONCALVES JUNQUEIRA
PEB
PEB
PEB
3
3
2
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
SOCIOLOGIA
16
16
16
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARQUES ARAGUARI
EE JOSIAS PINTO
NOVA PONTE
EE NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA
INDIANOPOLIS
9320409
LUCIVANIA DE FATIMA PEREIRA
PEB
4
MATEMATICA
16
EE JOSÉ DE ALENCAR
RIACHINHO
8051039
10991644
BELKIS ROSA GABRIEL PRADO
JOSIANE MERCES DE OLIVEIRA DIAS
PEB
PEB
5
3
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
16
5
EE CHICO MENDES
EE CHICO MENDES
ARINOS
ARINOS
13085865
FRANCINY OLIVEIRA DE DEUS
PEB
3
GEOGRAFIA
16
EE DR JOSÉ MESQUITA NETTO
CAMPO DO MEIO
11241742
8212912
14056469
CRISTIANE DE AVILA SILVA
MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA
NAYARA CRISTINA MOREIRA
PEB
PEB
PEB
3
3
3
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
16
16
16
EE PADRE ANTÔNIO VIEIRA
EE JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
EE JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
NEPOMUCENO
9793167
LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES
PEB
4
MATEMATICA
16
EE DE NAZARÉ DE MINAS
13248802
HELENA DE FATIMA MIGUEL
PEB
4
ARTES
13
EE PROFESSOR EDUARDO DANIEL CAMPOS GERAIS
FERREIRA DIAS
13298724
CESAR DOS SANTOS PEREIRA
PEB
3
HISTORIA
16
EE AFONSO PENA
VARGINHA
10808764
MARCIA MARIA FRANCO MIRANDA
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PEDRO LEITE
PARAGUACU
8698193
ELAINE ELEM DE SOUSA OLIVEIRA
PEB
5
LINGUA PORTUGUESA
16
EE ANTONIO PASSOS SILVA
GUAPE
9383530
SUELI APARECIDA VALIM MOREIRA
PEB
4
MATEMATICA
16
EE CLÓVIS SALGADO
CAMBUQUIRA
11361466
MARCOS FERNANDO ANDRADE ROSA
PEB
1
HISTORIA
16
EE VITAL BRASIL
CAMPANHA
13913116
BRUNA SOUSA DINIZ
PEB
3
HISTORIA
16
EE PADRE ANTÔNIO VIEIRA
CAMPOS GERAIS
14185268
RAFAELA MARIA FIGUEIREDO CALDAS
PEB
3
GEOGRAFIA
16
EE BRASILINO ALVES PEREIRA
ELOI MENDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 31 DE MAIO DE 2021.
31 1488186 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03/2021
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2021, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE PRESIDENTE DUTRA
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
BELO HORIZONTE
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
CAMPOS
CARANGOLA
DIVINO
EE DOUTOR PEDRO PAULO NETO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES
DIVINÓPOLIS
NOVA SERRANA
EE MAJOR AGENOR LOPES CANÇADO
DIVINÓPOLIS
ARAUJOS
EE JOSÉ MANOEL
G OV E R N A D OR SARDOA
EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
VALADARES
G OV E R N A D OR SANTA EFIGENIA DE MINAS EE TITO ALVES PINTO
VALADARES
ITAJUBÁ
SAO JOSE DO ALEGRE
EE MARIA LINA DE JESUS
ITAJUBÁ
PIRANGUINHO
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
EE CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
EE DE BELMIRO BRAGA
13508551
13028816
12790762
5661400
LEOPOLDINA
ESTRELA DALVA
EE JOSÉ BITTENCOURT DE SOUZA
13366182
LEOPOLDINA
PIRAPETINGA
EE CAPITÃO OVÍDIO LIMA
11636511
SRE
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA B
BH - METROPOLITANA B
MASP
NOME
10772317
13148408
12238457
6668917
MARIA LILIAN CHAGAS
MARCELO CRISPIM SOARES
MARCIO ANTONIO RODRIGUES
GISLENE MARQUES MEIRELES
JOSE ANTONIO QUINTINO SOUZA
JUNIOR
JUSSARA ALVES HENRIQUE
JULIANA NOGUEIRA BERNARDES
SUELY GOMES DE SOUSA
PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS
14720114
9799172 JORGE BRAULLER MIGUEL
9905837
14315204
11001005
13874458
9748773
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
16
15
16
16
ORIGEM
ESCOLA
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE PRESIDENTE DUTRA
CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ZULEICA PEREIRA DE ASSIS CASTRO
SANTOS
ALLAN WESLLEY PADUA
TATIANA ALCANTARA RENO
WALLACE ALVES DE MORAIS
BEN HUR MARTINS DE CASTRO
MARCELA ERINGE MAFORT DE
OLIVEIRA
NATALIANA
DE
CERQUEIRA
MACHADO
WASHINGTON CASIMIRO DE CAMPOS NETO
EMILIANO GLAYDSON DE OLIVEIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
3
2
4
1
C.H.
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEB
2
LINGUA PORTUGUESA
16
EE DE MANHUAÇU
MANHUACU
PEB
PEB
PEB
PEB
4
4
3
5
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
MATEMATICA
16
16
16
16
EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES
EE DOUTOR PEDRO PAULO NETO
EE JOSÉ MANOEL
EE MAJOR AGENOR LOPES CANÇADO
PEB
3
MATEMATICA
16
EE TITO ALVES PINTO
CARANGOLA
DIVINO
ARAUJOS
NOVA SERRANA
SANTA
EFIGENIA
MINAS
PEB
2
MATEMATICA
16
EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
SARDOA
PEB
PEB
PEB
PEB
3
1
3
3
MATEMATICA
MATEMATICA
FISICA
FISICA
16
16
16
14
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO
EE MARIA LINA DE JESUS
EE DE BELMIRO BRAGA
EE CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
PIRANGUINHO
SAO JOSE DO ALEGRE
BELMIRO BRAGA
MATIAS BARBOSA
PEB
1
CIENCIAS
16
EE CAPITÃO OVÍDIO LIMA
PIRAPETINGA
PEB
3
CIENCIAS
16
EE JOSÉ BITTENCOURT DE SOUZA
ESTRELA DALVA
PEB
1
HISTORIA
16
EE ALFREDO LIMA
MANHUMIRIM
PEB
1
HISTORIA
16
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
CAMPOS
EE HENRIQUE MICHEL
EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
10567337
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
EE ALFREDO LIMA
9637497
MANHUAÇU
MANHUACU
EE DE MANHUAÇU
13842679 WASHINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
ITABIRITO
PEB
PEB
4
3
EDUCACAO FISICA
EDUCACAO FISICA
16
16
PASSOS
PIUMHI
EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
14193825 GLAUBER CESAR CRUZ CUSTODIO
EE HENRIQUE MICHEL
13215165 ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
EE PROFESSOR FRANCISCO PAULA 8967051 EIONICE APARECIDA BERIGO FARIA
REBELO HORTA
PEB
2
MATEMATICA
16
EE PADRE JOSÉ ESPÍNDOLA
EE PROFESSOR FRANCISCO PAULA PIUMHI
REBELO HORTA
DE
ALTO JEQUITIBA
BELO HORIZONTE
ITABIRITO
OURO PRETO
PIMENTA
PASSOS
PIMENTA
EE PADRE JOSÉ ESPÍNDOLA
8637290 ROSALY NASCIMENTO FONSECA
PEB
6
MATEMATICA
16
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ
PEB
4
MATEMATICA
16
EE TEREZA DE CASTRO MARIANO
PATROCÍNIO
PERDIZES
EE PADRE JOÃO BALKER
PEB
5
MATEMATICA
16
EE PROFESSOR LEÃO COELHO DE PEDRINOPOLIS
ALMEIDA
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE
EE TEREZA DE CASTRO MARIANO
PEB
3
MATEMATICA
16
EE ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ
PONTE NOVA
RAUL SOARES
EE REGINA PACIS
PEB
4
EDUCACAO FISICA
16
EE SENADOR LEVINDO COELHO
SAO PEDRO DOS FERROS
PONTE NOVA
SAO PEDRO DOS FERROS
EE SENADOR LEVINDO COELHO
MEIRE
REZENDE
3659174 GERALDA
DAMASCENO
ANTONIO
MARMO
DE
ARAUJO
11587011 JUNIOR
ZAINE
GONCALVES
13753520 LUCIENE
DELAVY
MARCELL
HENRIQUE
NAZAR
11775392 MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA
GERALDO
CALDAS
DOS
SANTOS
11617420 PIRES
PEB
3
EDUCACAO FISICA
16
EE REGINA PACIS
RAUL SOARES
TEÓFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DO LUFA
14670731 CELSO FERNANDES BATISTA
PEB
1
EDUCACAO FISICA
16
TEÓFILO OTONI
SETUBINHA
PEB
5
EDUCACAO FISICA
16
EE DO LUFA
NOVO CRUZEIRO
UBERABA
PEDRINOPOLIS
EE PROFESSORA LEONOR ESTEVES 11035946 CHARLES DE OLIVEIRA SILVA
LIMA
EE PROFESSOR LEÃO COELHO DE 12857512 CLEBER CENTENARO
ALMEIDA
EE PROFESSORA LEONOR ESTEVES SETUBINHA
LIMA
PEB
4
MATEMATICA
16
EE PADRE JOÃO BALKER
PERDIZES
SERRA DO SALITRE
PATOS DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 31 DE MAIO DE 2021.
31 1488188 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 47/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
FERREIRA
DA PEB
UBERABA ARAXA
E. E. PE. JOAO BOTELHO 1.182.415-8 ULISSES
I
B
2
SILVA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 59/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
T E O F I L O MALACACHETA E. E. DEP. CASTRO 1.427.615-8 THATIANA RODRIGUES DE PEB
I
B
1
OTONI
PIRES
OLIVEIRA
31 1487712 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.466.084-9, Thais Correa Damasceno, EPPGG1A, admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101239, a contar de
26/04/2021.
Masp 1.466.084-9, Thais Correa Damasceno, EPPGG1A, admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100029, a contar de
21/05/2021.
Masp 1.019.870-3, Raphael Neves de Matos, ANEI2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100293, a contar de
21/05/2021.
Masp 1.175.108-8, Kellen Silva Senra Nunes, ANE1F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100577, a contar de
12/05/2021.
Masp 1.319.561-5, Izabella Cavalcante Martins, ANEI2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-12, ED1100027, a contar de
10/05/2021.
Masp 752.795-5, Gustavo Oliveira Braga de Souza, EPPGG2G, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-10, ED1100009,a contar
de 06/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 1.152.984-9, Geniana Guimarães Faria, ANE2E, Admissão 1,
pelo vencimento do cargo em comissão de SECRETÁRIOADJUNTO
DE ESTADO,ED14, a contar de 06/05/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
31 1488108 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
28/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO, referentes aos servidores: Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas,
PEB3N, Adm. 02, Ato nº 39/2009, 75/2012, 37/2017, publicados em
07/07/2009, 04/12/2012, 21/11/2017, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 19/06/2002,
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2007, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/07/2012, 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 10/06/2017, leia-se: 03 meses referentes ao
1º quinquênio a partir de 01/02/2006, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 13/06/2007, 03 meses referentes ao 3º quinquênio a
partir de 11/06/2012, 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de
10/06/2017; Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
645.895-4, José Alves Batista, PEB2I, Adm. 01, Ato nº 54/2010, publicado em 10/08/2010, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2009, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2009; Masp
645.895-4, José Alves Batista, PEB2I, Adm. 01, Ato nº 09/2014, publicado em 15/04/2014, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2014, leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2014; Santo
Antonio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 1.060.191-2,
Maria Auxiliadora Silva Sa Barbosa, PEB1A, Adm. 02, Ato nº 12/2021,
publicado em 25/05/2021, por incorreção no nome da escola. Onde se
lê: E. E. Clemente da Rocha Bandeira, leia-se: E. E. João Vieira de
Souza.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2021
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referentes às servidoras:
Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3N, Adm. 02, Ato
nº 18/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/08/2007, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/06/2007; Felisburgo – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e
Magalhães, PEB2H, Adm. 01, Ato nº 44/2004, 06/2013, publicados em
06/10/2004, 26/03/2013, por incorreção nas datas das vigências. Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 02/05/2003, 3º quinquênio a contar de
17/05/2008; leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/05/2003; 3º quinquênio a contar de 03/06/2008.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1487585 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Águas Vermelhas – E. E Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.409.276-1, Gean Vasconcelos Teixeira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Pedra Azul – E. E. Deputado João de
Almeida, Masp 963.800-8, Elis Regina Oliveira Ribeiro, PEB1A, Adm.
04, a partir de 29/03/2021; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 946.418-1, Valdeir Alves Pereira, PEB2H,
Adm. 01, a partir de 12/04/2021; Masp 946.418-1, Valdeir Alves
Pereira, EEB2C, Adm. 03, a partir de 12/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
645.594-3, Maria Celestina Lira da Rocha Gobira, ASB1A, Adm. 2, a
partir de 17/05/2021; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 963.835-4, Rosilani Avelar de Oliveira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 17/05/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000127.