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TJMG 02/06/2021 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09073461 Jose Henrique Alves Rosa – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/05/2021 A
09/07/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03579566644 Karla Valeska de Freitas Guimaraes – PEB - 01/06/2021 , 98658204634
- Cinthia Vania Nogueira – EEB - 01/06/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09026626 Sergio Ricardo Goncalves
– AUSG – 1 - Uberaba - 01/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11628260
Adriano Renard Lellis da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 01/06/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3
- Sete Lagoas - 01/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10579464 Noeme Luiz Ferreira – ATB – 1
- Itaipe - 04/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03723046 Admilson Batista da Silva – PEB – 1 Uberlandia - 01/06/2021 - , 03723046 Admilson Batista da Silva – PEB
– 2 - Uberlandia - 01/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785517 Fabricio Andrade
Felix – ASP – 2 - Joao Monlevade - 01/06/2021 - , 13748728 Mariana
Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 01/06/2021 - , 13939608
Camila Pereira de Oliveira – ANEDS – 1 - Inhapim - 01/06/2021 , 14438709 Elma Neves Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni 01/06/2021 - , 14459218 Jackson Mota dos Santos – ASP – 1 - Unai
- 01/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10584225 Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 15,16.12.2020,30.12.202
0,56/2021,MG 20.01.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828132 Reginaldo Pereira
– ASP – 1 - Diamantina - 60,17.03.2021,15.05.2021,798/2021,MG
08.05.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14425318 Bruno Dias Guimaraes
– ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 0,30.09.2020,,1512/2020,MG
24.10.2020 - 04/10/2020 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08300469 Janainne
Felicio Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 579 - 28/03/2019 A
26/10/2020
Metropolitana B, 02636975 Maria Aparecida de Oliveira Emediato –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 101 - 19/02/2021 A 30/05/2021, 02636975
Maria Aparecida de Oliveira Emediato – PEB – 2 - Belo Horizonte 363 - 31/05/2021 A 28/05/2022, 09631581 Cleber Morais de Araujo –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 408 - 07/04/2020 A 19/05/2021, 09712951
Davison Ladislau de Oliveira Silva – PEB – 1 - Betim - 85 - 02/03/2021
A 25/05/2021
Metropolitana C, 03528155 Orlanda Aparecida Gomes Januario – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 314 - 09/07/2020 A 18/05/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738029 Dulcineia Aparecida do Carmo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 701 - 25/06/2019 A 25/05/2021, 10738029 Dulcineia Aparecida do Carmo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 366 - 26/05/2021 A
26/05/2022
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09712951 Davison
Ladislau de Oliveira Silva – PEB – 1 - Betim - 26/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11986502 Vanda
Santos Teixeira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/05/2021 A
10/05/2021 02ª SRE - Almenara, 13136130 Maria Alves Teixeira Arruda – ASB – 1
- Aguas Vermelhas - 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 12026415 Lucia Helena de Fatima Cruz – ASB
– 1 - Barbacena - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021 06ª SRE - Caratinga, 14429963 Graciane Lopes de Souza – ASB – 1
- Caratinga - 3 - 17/05/2021 A 19/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12068201 Ana Maria de Almeida – ASB
– 1 - Belo Oriente - 5 - 12/05/2021 A 16/05/2021 - , 12505434 Sonia de
Souza Paula – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 24/05/2021 A 25/05/2021 23ª SRE - Muriae, 04448270 Maria de Lourdes dos Santos – ASB – 1
- Sao Francisco do Gloria - 13 - 05/05/2021 A 17/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 06040752 Ediva Lopes Costa – ASB – 1 - Paracatu
- 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 27ª SRE - Passos, 09706458 Lourdes Belmira Oliveira Silva – ASB – 2
- Passos - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga –
EEB – 2 - Perdizes - 6 - 17/05/2021 A 22/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09456252 Joao Alcides Goncalves – ASB
– 2 - Espirito Santo do Dourado - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - ,
13977251 Gabriela da Silva Buda – PEB – 1 - Cachoeira de Minas - 1
- 03/07/2020 A 03/07/2020 - , 13977251 Gabriela da Silva Buda – PEB
– 2 - Cachoeira de Minas - 1 - 03/07/2020 A 03/07/2020 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro –
PEB – 1 - Uberaba - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 19/05/2021
A 28/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11681194 Guilherme de Melo Ferreira – ASB
– 1 - Uberlandia - 10 - 25/06/2020 A 04/07/2020 - , 14737449 Taissa
Camara Furtado de Queiroz – EEB – 1 - Uberlandia - 8 - 05/05/2021
A 12/05/2021 47ª SRE - , 12262127 Zelia Romualdo Silva – ASB – 1 - Unai - 9 06/05/2021 A 14/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417936 Rosana Fernandes
da Silva – – 1 - - 8 - 18/05/2021 A 25/05/2021 - , 13418348 Guilherme
Marques da Silva – – 1 - - 3 - 21/05/2021 A 23/05/2021 - , 13441142
Mauricio Aparecido de Souza – – 1 - - 5 - 27/04/2021 A 01/05/2021
- , 13508866 Wellington de Assis Oliveira – – 1 - - 5 - 22/05/2021
A 26/05/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 3 23/05/2021 A 25/05/2021 - , 14923163 Michael Douglas dos Santos
Oliveira – – 1 - - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460582
Antonio Renato Leal – – 2 - - 7 - 28/10/2020 A 03/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 14746242 Jessica Ariane Gomes de Lima – – 0 - Belo Horizonte 23/04/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554
Mariana Teixeira Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 14/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03203296 Zilda da
Assuncao Goncalves Capaz – ANE – 2 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07891404623
- Barbara Aline de Abreu Carlos – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11385051
Sergio Antonio Pereira – ASB – 1 - Campo Belo - 62 - 01/05/2021 A
01/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 10035426 Neide Maria Domingues – EEB – 1
- Diamantina - 91 - 23/03/2021 A 21/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08914798 Albanizia Aparecida Medeiros – PEB
– 1 - Nova Serrana - 98 - 14/02/2021 A 22/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos
– ASB – 1 - Pompeu - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 Metropolitana B, 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – PEB – 2
- Salinas - 61 - 29/09/2020 A 28/11/2020 - , 03685120 Eva Pereira dos
Santos Lima – PEB – 2 - Salinas - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 47ª SRE - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2
- Formoso - 90 - 25/02/2021 A 25/05/2021 Metropolitana C, 10108975 Marcelo Silva Orsini – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 125 - 02/03/2021 A 04/07/2021 - , 10108975 Marcelo Silva
Orsini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 125 - 02/03/2021 A 04/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09784158 Alzirane Freire – EEB – 1 - Aracuai - 27/08/2020 - , 09784158 Alzirane
Freire – PEB – 2 - Aracuai - 27/08/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09631581 Cleber
Morais de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte
Metropolitana C, 03528155 Orlanda Aparecida Gomes Januario – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves
COMUNICAÇÃO : 0990/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12002911 Roberta
Coeli Seixas Moraes – PEB – 3 - Nova Lima - 21 - 31/12/2020 A
20/01/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12246229 Mariangela da Costa Silva Salema –
PEB – 3 - Virginopolis - 31 - 06/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12002911 Roberta
Coeli Seixas Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/12/2020 A
14/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0991/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 6 - 10/05/2021 A 15/05/2021 158.I, 0000000 Ronaldo Roberto Maconi Silva – – 0 - - 60 - 11/05/2021
A 09/07/2021 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – – 0 - Belo
Horizonte - 41 - 10/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12076253 Marizet de Jesus dos Santos – PEB – 4 - Nova Lima - 30 - 11/05/2021 A
09/06/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 06190003 Celio Joao Costa – TDE – 1 - Campo
Belo - 5 - 07/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12454591 Thabata da Silva Oliveira Souza – PEB
– 3 - Baependi - 31 - 07/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10587673 Maria Aparecida Pereira – EEB – 1 Sao Pedro do Suacui - 15 - 26/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486934 Suelia Natal Rodrigues Novaes
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
04503645 Neuza Vieira da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13608807 Karina Rena Misael de Oliveira – EEB – 3 Ervalia - 30 - 20/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 41 - 10/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
Janauba, 05605977 Geraldo Barbosa de Castro – PEB – 1 - Gameleiras
- 7 - 08/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 05605977 Geraldo Barbosa de
Castro – PEB – 2 - Gameleiras - 7 - 08/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765762 Elenice Goncalves de Magalhaes Coelho – TGS – 1 - Uba - 9 - 04/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270351 Valjean Giordano
Amorim – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/04/2021 A 27/04/2021
- 158.I, 12272316 Paulo Henrique Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12537270 Tamara
Rodrigues Neres – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I, 12765004 Fernando Silva Barbosa – ASP – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 47 - 26/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13823208
Lutiane Mariland da Silva – ASP – 1 - Contagem - 9 - 20/03/2021
A 28/03/2021 - 158.I, 13890256 Elani Kenia Malaquias – ASP – 1 Vespasiano - 24 - 03/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13 - 25/05/2021
A 06/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812698 Celia Moura de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 18/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14259303 Adriana
Cristina Goncalves Braga – PEB – 1 - Contagem - 27/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12205423 Monica Fernandes
Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21/05/2021 - , 14448443 Igor de
Melo Santos – ASP – 1 - Barao de Cocais - 31/03/2021 - , 14502587
Aline Barbosa de Almeida – ASP – 1 - Porteirinha - 03/05/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11066545
Maria Rosimeire da Silva Alvim – PEB – 2 - Itauna - 2 - 11/05/2021 A
12/05/2021 - , 13596994 Telma Botelho Pereira – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 17/05/2021 A 17/05/2021 24ª SRE - Nova Era, 08050072 Geralda Morais de Oliveira – ASB – 2
- Itabira - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08885725 Selso Laviola Carvalho – ASB – 2
- Itaipe - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 04548251 Soraia Brigatto – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 15/05/2021 A 29/05/2021 Metropolitana B, 13161161 Ronaldo Melo de Miranda – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 Janauba, 09557760 Vanilde Barbosa de Souza e Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 Secretaria de Estado de Saude, 14834386 Junio Augusto Ferreira –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/05/2021 A 17/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11300076
Rosangela Silva Cruz Nascimento – PEB – 1 - Nanuque - 60 02/05/2021 A 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0993/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alfredo Jose Pinto Junior – – 0 - - 7 - 14/03/2021 A
20/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09708280 Jefferson
Lopes Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/04/2021
A 17/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13995063 Josiene Aparecida Dias Almeida – TDE
– 1 - Nova Era - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13236385 Ezilda Maria Farias – PEB – 2 - Patrocinio - 11 - 15/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04541066 Mylena Laiza de Lima Bartolomei –
PEB – 1 - Varginha - 6 - 10/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 10627818
Natalia Margareth do Prado Lemos – PEB – 3 - Tres Coracoes - 14 07/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14482061 Graziela Liomar da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770862 Leonardo Jose Vale –
ASP – 1 - Barbacena - 10 - 01/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13866223
Guilherme Geraldo da Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 13884002 Eulaci Ferreira Flores – ASP – 1 - Nova
Lima - 30 - 08/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11993268
Maria das Dores Santos – ASB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 17/05/2021
A 21/05/2021 Belo Horizonte - Sede, 10002293 Flaviana Aparecida Pereira de Avelar
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/05/2021 A 09/05/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14055057 Lucirlene Monteiro de Souza – –
2 - - 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10978138 Itamara Mafrei – ASB – 1 - Machado - 13/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414645
Lucia Helena da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 59 - 15/05/2021
A 12/07/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09459371 Daniela Jorge Nogueira
Secundo dos Santos – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 62 03/05/2021 A 03/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 11025764 Urania Esteves de Paula Trindade – PEB
– 1 - Itaobim - 66 - 27/04/2021 A 01/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0994/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01575679 Heloiza
Silva Jorge – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/03/2021 A 01/04/2021
- 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10583888 Josileide Miranda Gomes Luz – SEIV
– 1 - Jordania - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10054252 Ana Farias de Andrade –
PEB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 30 - 27/04/2021 A 26/05/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03706900 Geralda Maria Torres – SEIV – 2 - Itabira - 22 - 10/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 06154728 Denize Magalhaes de Oliveira Schittine – PEB – 2 - Nova Era - 15 - 10/05/2021 A
24/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11990819 Luciely Daianne da Silva Barroso –
SEIV – 2 - Silvianopolis - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11906948 Polyana Leitoguinho Bitencourt –
ATB – 2 - Raul Soares - 58 - 30/04/2021 A 26/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3 Sete Lagoas - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10198745 Rosangela Pessoa Teixeira – PEB
– 3 - Itaipe - 28 - 12/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 11095734 Paulline
Alves de Araujo Coelho – DVI – 5 - Itambacuri - 14 - 06/04/2021 A
19/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03321346 Vania Maria Garcia Fernandes – EEB
– 2 - Campos Altos - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 12532578
Renata Bessa Pereira – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 12/05/2021 A
10/07/2021 - 158.I
Janauba, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 3 - Janauba
- 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09827007 Helbert Leandro Alvim Carreira – PEB – 1
- Lagoa Santa - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11560091 Wanderson Rodrigo
da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I, 11913498 Rogerio Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 13786553 Weldmarques Alves Dias – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 13/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 13788013 Anesia Amalia Vellasco Vieira – ANEDS
– 1 - Curvelo - 8 - 25/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 14352470 Carolina
Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 14359962 Patrick Cavalcante Ribeiro do Valle –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 07/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14372205
Ricardo de Andrade Pimenta – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 30/04/2021 A
03/05/2021 - 158.I, 14401269 Edson Valeriano Silveira – ASP – 1 - Oliveira - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14426704 Anne Kariny

Minas Gerais
Duraes Novaes – ASP – 1 - Uberlandia - 61 - 02/02/2021 A 03/04/2021
- 158.I, 14430268 Camila Fonseca do Nascimento – ASP – 1 - Prata
- 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 14440408 Anderson Cortez
do Nascimento – ASP – 1 - Paracatu - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 158.I, 14548226 Dinis Manegati Carneiro – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 13 - 13/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775200 Leticia Vieira de Andrade – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13217492
Eny Rosa Pacheco Lima Araujo – EEB – 1 - Luz - 21/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05471586 Onildo Gomes Paixao –
PEB – 3 - Governador Valadares - 28/05/2021 Janauba, 08870008 Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 5 - Janauba
- 01/06/2021 - , 08870008 Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 1 Janauba - 28/05/2021 Metropolitana C, 08681892 Maria Aparecida Alves Moreira Borges –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 21/05/2021 - , 11589850 Saionara Aparecida Mesquita – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 21/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959988 Jhonny Teixeira Chaves – ANEDS – 4 - Belo Horizonte - 28/05/2021 - , 14466502 Gildeonn
Pedro Goncalves – AGSE – 1 - Unai - 25/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729614 Alessandra Hot de Faria Sassada Silva – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 21/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13478664 Patricia Rodrigues Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/05/2021 A
17/05/2021 - , 13581715 Sonia Aparecida Hermenegildo Anastacio –
ASB – 1 - Moeda - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08798035 Luciane Passos Magalhaes
– ATB – 4 - Governador Valadares - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13941877 Jeneeffer Adriana de Oliveira – ASB – 1
- Ituiutaba - 3 - 20/05/2021 A 22/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11561420 Roberto Carlos Miranda Araya –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 1
- Sete Lagoas - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14152987 Eni Amelia da Silva Souza – ASB – 1
- Uberlandia - 5 - 18/05/2021 A 22/05/2021 - , 14649180 Rogerio Soares de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 41ª SRE - Varginha, 10090033 Roselucy Miranda – DIV – 4 - Tres Pontas - 13 - 06/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana B, 11485760 Carla Regina Linhares – PEB – 4 - Betim 7 - 14/05/2021 A 20/05/2021 - , 13119391 Maria das Gracas Fernandes
Soares – ASB – 1 - Betim - 4 - 16/05/2021 A 19/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 09399122 Marinalva Ramalho Pinto – ATB – 3 - Itaobim - 12 - 03/05/2021 A 14/05/2021 Metropolitana C, 12983409 Tania Maria Mariano Rezende – ATB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 19/05/2021 A 25/05/2021 - , 13312905 Cristiane Moraes de Araujo – ASB – 1 - Vespasiano - 9 - 06/05/2021 A
14/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542964 Fernanda Mateus
Guimaraes – – 1 - - 4 - 27/04/2021 A 30/04/2021 - , 14921100 Caio
Cezar Soares Mercedes – – 1 - - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14042253 Josedeque Xavier da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 18/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11462967
Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 61 01/03/2021 A 30/04/2021 - , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar
– PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santa Maria do
Salto - 28 - 01/05/2021 A 28/05/2021 - , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 28 - 01/05/2021 A
28/05/2021 19ª SRE - Leopoldina, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1
- Cataguases - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021
- , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 60
- 05/03/2021 A 03/05/2021 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira –
PEB – 2 - Cataguases - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10752863 Maria da Gloria de Borba – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 60 - 13/03/2021 A 11/05/2021 - , 10752863 Maria
da Gloria de Borba – PEB – 1 - Sao Gotardo - 266 - 20/06/2020 A
12/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09829706 Vera Lucia Gomes Silva – ASB –
1 - Ouro Verde de Minas - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - , 09829706
Vera Lucia Gomes Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 195 30/10/2020 A 12/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10968113
Vera Lucia da Silva Marques – EEB – 2 - Presidente Olegario 26/03/2021 Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas 05/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0985/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12288072
Alline Mota de Oliveira – EEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 02/05/2021
A 30/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12559746 Luzia Fatima de Barros Batista – ATB
– 2 - Ipaba - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 14481048 Belchior Philipe de Resende Lara Miranda – ASP – 1 Sao Joao Del Rei - 3 - 20/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 14505721 Julia
Goncalves Dutra Veberling – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 11/05/2021
A 09/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13103262
Leticia Silva Moreira – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 10 27/04/2021 A 06/05/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09624768 Maria Angelica Espirito Santo
Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13103262 Leticia Silva Moreira – PEB – 1 Cachoeira da Prata - 10 - 27/04/2021 A 06/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835771 Monique Dias Costa
– – 1 - - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - , 14928543 Adriana Assis
Costa – – 1 - - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021 -

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