TJMG 03/06/2021 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
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141667-6
176250-9
176191-5
173569-5
140198-3
159316-9
140302-1
142462-1
176249-1
173394-8
159186-6
138546-7
149638-9
172463-2
176219-4
156498-8
146847-9
137568-2
156208-1
157316-1
150049-5
148878-2
176199-8
156062-2
141490-3
162116-8
176194-9
157415-1
144347-2
141648-6
142656-8
142260-9
154213-3
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136977-6
176253-3
163310-6
176221-0
176202-0
151155-9
169577-4
148363-5
142007-4
176209-5
114.
176192-3
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159910-9
148578-8
176217-8
146608-5
170171-3
154635-7
145504-7
122.
176247-5
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176205-3
150964-5
144435-5
158909-2
145110-3
134410-0
133493-7
176245-9
142250-0
150904-1
149090-3
176255-8
146618-4
162507-8
159166-8
176203-8
139.
134914-1
140.
141.
148793-3
176193-1
142.
174556-1
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146415-5
139265-3
157341-9
176222-8
159080-1
157315-3
176207-9
142600-6
143561-9
156126-5
140296-5
176201-2
HUGO MALATESTA BARBOSA
IGOR RODRIGUES TIRADENTES
ISABELA LOPES AZEVEDO
IVAN TANURE SANT ANNA
JAILSON JOSE RIBEIRO
JEFERSON GARCIA DE O RODRIGUES
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
JOAO CARLOS DA C SILVA
JOAO PAULO SOUTO FIDELIS PINTO
JOSE ALVES MARTINS FILHO
JOSE ANISIO LOPES
JOSE HERALDO DE FREITAS
JOVENNIU LEITE DOS SANTOS
JULIA BIANCHINI SANTOS FREITAS
JULIO CESAR DE AQUINO SILVA
JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA
KAISSON OLIVEIRA MARTINS
LEANDRO GONTIJO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
LEONARDO COSTA TRANIN DE SOUZA
LEONARDO METZKER SILVA
LUAN NOGUEIRA SILVA
LUCAS ANTONIO COSTA DE CARVALHO
LUCAS ANTONIO DE LIMA
LUCAS CAETANO FERREIRA
LUCAS COUTINHO CAMPOS
LUCAS TAVARES PEREIRA
LUCIANO VILAS BOAS
LUCIO FLAVIO MOREIRA E PEREIRA
LUIS PEREIRA DE SOUSA
LUIZ FERNANDO DE PAULA SOUZA
LUIZ OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES
MARCELO FURTADO DE OLIVEIRA
JUNIOR
MARCIO MARCELINO DA SILVA
MARIANA MENDONCA SILVA MATOS
MARIO LUCIO JUNIO BRUM
MARLOS AURELIO ALVES BARBOSA
MATHEUS DA SILVA FREITAS
MAURICIO SAVIO RODRIGUES JUNIOR
MAX WILKER MOREIRA RABELO
MAXIMILER RODRIGUES SANTOS
MAXUEL VAGNER VILAS BOAS
MAYRA DUARTE DORNAS
NATAN
JUNQUEIRA
GUIMARAES
RIBEIRO
NATHALIA DE ALMEIDA POLICARPO
NILSON HELENO DOS SANTOS PACHECO
PATRICIA ALVES MOTA CUNHA
PAULO CESAR DOS SANTOS
PAULO SERGIO S MOREIRA DE OLIVEIRA
PAULO VITOR ALVARENGA LOPES
PHILIPE DE CARLY FARIA
PHILIPE
OUVERNEY
OLIVEIRA
MENDONCA
RAFAEL AUGUSTO LEMOS BRAGA
RAPHAEL ARAUJO SILVA
RAPHAEL GOMES DA SILVA
RAPHAEL MARTINS MORAIS
RAY OLIVEIRA DE PAIVA MONTEIRO
RENATO DE SOUZA NASCIMENTO
RENATO ELIEZER DE SOUZA
RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI
RICARDO SANTOS GONCALVES
RODRIGO ANDERSON GUIMARAES
RODRIGO FERRAZ
RODRIGO VILLAS ROCHA
ROOGER LIMA REIS PACHECO
RUBENS CAMPOS MOREIRA JUNIOR
SARA FERNANDES DEL CANTONI
SAULO DE OLIVEIRA VITRAL
SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE
CARVALHO
SERGIO MOREIRA MARTINS
THAIS ALVES DA SILVA
THASSIO
LUCIO
SALGADO
DE
CARVALHO
THIAGO NUNES POLIDO LOPES
TIAGO EUGENIO DE AVILA
TULIO SANTOS FONSECA
ULLI CRISTINA BERNARDO GOMES
VALDINEI TOLEDO DA SILVA
VITOR GERALDO JAQUES TEIXEIRA
VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA
WARLEY MARQUES FERREIRA SILVA
WENDEL ALVES SOARES
WILLIAN FERREIRA TOLEDO
WILSON SOARES DA SILVA
YURI GONCALVES MARTINS COELHO
NOTA 1: O Aspirante-a-Oficial abaixo deixa de ser promovido por não
preencher o requisito contido no art. 192 do EMEMG e no art. 20 do
RPO .
155.
162105-1
LUCAS ATAIDE AVELINO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO RESENDE
MENDES, MASP 1250071-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 PE1100059, de recrutamento amplo, para chefiar a CONTROLADORIA SECCIONAL do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.231, de 29 de maio de 2020, da Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pela servidora
PATRÍCIA DE OLIVEIRA contra a Deliberação nº 27.573/CAP/20
do Conselho de Administração de Pessoal, mas nega-lhe provimento,
mantendo a Deliberação 27.573/CAP/20.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE MARIA DE
LIMA, MASP 658399-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101620 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 01/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FRANCISCO RAELSON DA SILVA OLIVEIRA,
MASP 1402724-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101620, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO
PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100316 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILLIAM
PETER SILVA, MASP 362963-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100310 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA
DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100161 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM PETER SILVA, MASP
362963-1, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100018 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENDREW AUGUSTO BARBOSA,
MASP 1478769-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101271 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO TIAGO NASCIMENTO
OLIVEIRA JUNIO, MASP 1477107-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1103067 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ENDREW AUGUSTO BARBOSA, MASP 1478769-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1103067, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100018, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLÁUDIA MARTINS DUARTE, MASP 613082-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100161, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ARTHUR MELO VILEFORT, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1101271, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLÁUDIA MARTINS
DUARTE, MASP 613082-7, do Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100316 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOAO PAULO
OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, chefe do Núcleo de
Inovação e Gestão da Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100310 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
02 1489438 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
PORTARIA SEGOV Nº 29/2021
Dispõe sobre recondução, prorrogação de prazo, convalidação dos atos
e retificação dos trabalhos da comissão processante constituída pela
Portaria de Instauração PAD SEGOV Nº 20/2018, publicada no Diário do Executivo em 23 de novembro de 2018 e republicada em 08 de
dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do parágrafo 1°, do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 218
e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e considerando os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante por meio
do Memorando.CGE/CSET_SEGOV/NUCAD nº 77/2021, bem como
da respectiva Autorização, ambos constantes no Processo SEI nº
1520.01.0011403/2020-19.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão Processante instituída
pela Portaria PAD/SEGOV Nº 20/2018, com extrato de publicação no
Diário do Executivo em 23/11/2018, republicada com extrato publicado no Diário do Executivo em 08/12/2018, alterada pelas Portaria
SEGOV Nº 26/2019, com extrato publicado no Diário do Executivo
em 15/03/2019; PORTARIA/SEGOV Nº 36/2019 com extrato publicado no Diário do Executivo em 15/05/2019; PORTARIA SEGOV Nº
51/2019, com extrato publicado no Diário do Executivo em 28/12/2019;
PORTARIA SEGOV nº 5/2020, com extrato publicado no Diário do
Executivo de 06/02/2020; PORTARIA SEGOV/PAD 30/2020, com
extrato publicado no Diário do Executivo de 23/12/2020; PORTARIA
/SEGOV/PAD 11/2021, com extrato publicada em 03/03/2021 e retificada pela PORTARIA SEGOV PAD 16/2021, com extrato publicado
no Diário do Executivo em 27/03/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos.
Art. 2º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo, a contar da publicação da presente portaria, para conclusão dos respectivos trabalhos da
Comissão Processante.
Art. 3º - Convalidar os atos praticados entre o término da vigência
da Portaria PAD/SEGOV Nº 20/2018, com extrato publicado no Diário do Executivo em 23/11/2018 e republicada com extrato publicado
no Diário do Executivo em 08/12/2018 e a vigência da PORTARIA
SEGOV Nº 26/2019, com extrato publicado no Diário do Executivo em
15/03/2019; entre o término da vigência da Portaria PAD/SEGOV/Nº
36/2019, com extrato publicado no Diário do Executivo em 15/05/2019
e a vigência da Portaria PAD/SEGOV/Nº 51/2019, com extrato publicado no Diário do Executivo em 28/12/2019; entre o término da vigência da Portaria PAD/SEGOV Nº 30/2020, com extrato publicado no
Diário do Executivo de 23/12/2020 e a vigência da PORTARIA
SEGOV/PAD 11/2021, com extrato publicado em 03/03/2021; entre o
término da PORTARIA /SEGOV/PAD 11/2021, com extrato publicada
em 03/03/2021 até a data da publicação da presente portaria.
Art. 4º - Retificar: o texto da PORTARIA SEGOV PAD 16/2021, com
extrato publicado no Diário do Executivo de 27/03/2021.
Onde se lê: Art. 1º Retifica o texto constante na Portaria SEGOV/
PAD Nº 11/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de
03/03/2021, onde se lê: “Portaria Segov/PAD Nº 20/2018, publicada
em 23/1//2018; alterada pelas Portarias Segov/PAD nº36/2018, publicada em 15/5/2019, leia-se: “Portaria Segov/PAD nº20/2018, publicada
em 23/11/2018; alterada pela Portaria Segov/PAD Nº36/2019, publicada em 15/5/2019”.Leia-se: Art. 1º Retifica o texto constante na Portaria SEGOV/PAD Nº 11/2021, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 03/03/2021
onde se lê: Dispõe sobre a recondução da comissão processante designada pela Portaria Segov/PAD Nº 20/2018, publicada em 23/1//2018;
alterada pelas Portarias Segov nº 36/2018, publicada em 15/5/2019; [...]
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração
dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria de Instauração Segov PAD Nº 20/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/1/2018; alterada pelas
Portarias Segov PAD Nº 36/2019, de 15/5/2019; [...] Leia-se: Dispõe
sobre a recondução da comissão processante designada pela Portaria
Segov/PAD Nº 20/2018, com extrato de publicação em 23/11/2018,
republicada com extrato de publicação em 08/12/2018; alterada pelas
Portaria Segov nº 26/2019, com extrato de publicação em 15/03/2019;
Portaria Segov/PAD Nº 36/2019 publicada em 15/5/2019; [...] Art. 1º
- Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos
fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria de Instauração Segov PAD Nº 20/2018, com extrato publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/11/2018; republicada com
extrato de publicação em 08/12/2018; alterada pelas Portaria Segov
nº 26/2019, com extrato de publicação em 15/03/2019; Portaria Segov
PAD Nº 36/2019, com extrato de publicação em 15/5/2019; [...]
Onde se Lê: Portaria PAD/SEGOV Nº. 30/2020, com extrato publicado no Diário do Executivo de 23/12/2020 e a Portaria SEGOV PAD
16/2021, com extrato publicado no Diário do Executivo de 27/03/2021.
Comissão Sindicante. Leia-se: Comissão Processante.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021.
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
02 1489080 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
MASP 1.127.969-2, Wanderson Mendonca Martins, cargo/função
pública Procurador do Estado, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP 1.128.411-4, Leandro Lanna de Oliveira, cargo/função pública
Procurador do Estado, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, á MASP 1.099.514-0, Ângela Regina Soares Leite, cargo/
função pública Procurador do Estado, referente ao 4º quinquênio, a partir de 10.01.2021 cujo pagamento se dará a partir de 01.01.2022, sem
efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata
a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à MASP 1.489.674-0, Tatiana Neves
Silva Noronha, a partir de 23.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
até oito dias à:
MASP 1.365.607-9, Thais Carvalho, a partir de 19.05.2021;
MASP 1.365.615-2, Everton Ferreira Teodoro, a partir de 19.05.2021.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à
MASP 1.365.607-9, de Thais Carvalho para Thais Carvalho Teodoro.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
02 1489301 - 1
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA ADVOGADAGERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, EM 1º/06/2021:
ATO AGE N° 2.840
A ADVOGADA-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas
atribuições RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867,
de 22 de outubro de 2015, e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de
23 de outubro de 2015, aProcuradora do Estado ALINE DI NEVES,
MASP 1.123.682-5, na Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e
Patrimônioda Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N° 2.841
A ADVOGADA-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas
atribuições RECLASSIFICAnos termos do disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867,
de 22 de outubro de 2015, e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23
de outubro de 2015, aProcuradora do Estado TUSKA DO VAL FERNANDES, MASP 1.051.014-7, na Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho da Advocacia-Geral do Estado.
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 65/2021
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.031, de 31 de agosto de
2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Katherynne Michelynne Cruz Rodrigues, MASP 1.371.540-4, pelo servidor Wallace Frank da Silva, MASP
1.371.808-5, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria/COGE nº 40/2019, publicada no Diário do Executivo de 15
de maio de 2019.
Art. 2º Reconduzir a Comissão para, sob a presidência da servidora
Lúcia Mary Ribeiro Hott, MASP 1.228.645-6, concluir os respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
02 1489418 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 e
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021 à MASP 1.120.532-5, Marco Antônio Lara Rezende, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de
07.06.2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.099.514-0, Ângela Regina Soares Leite, cargo/função pública
Procurador do Estado, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24.03.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP 1.120.503-6, Danilo Antônio de Souza Castro, cargo/função
pública Procurador do Estado, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP 1.127.737-3, Fernanda Carvalho Soares, cargo/função pública
Procurador do Estado, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
02 1489421 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
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