TJMG 11/06/2021 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FERNÃO DIAS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/06/2021 às 14h00
via Webconferência através do Google Meet, Processo licitatório
2/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente através do e-mail: escola.81922@educacao.mg.gov.br da E. E.
FERNÃO DIAS – Pirapora/MG – Telefone: (38) 3741-1911, até o dia
21/06/2021 às 18h00.
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SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de junho de 2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02 / 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de alimentação,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de Manhuaçu, localizada na
Rua Luiz Lino Valentim n° 119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu
(MG) CEP 36.900,000 – Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 22 / 06 / 2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 9:00
hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC 946251/2021
PNAE Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DR Adalmário José Dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues n° 127, Centro Lajinha – MG – CEP.
36980 000, Telefone: ( 3398409-6839) e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Martins Soares, localizada na Praça
José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP 36972000 – Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2021,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos
da Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. de Martins Soares, localizada na
Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP
36972-000 – Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 9:00
hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC 949780/2021
Recurso Fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE DR Adalmário José Dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues n° 127, Centro Lajinha – MG –
CEP. 36980 000, Telefone: ( 3398409-6839) e-mail: escola.75051@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/07/2021, às 09 horas e 30 minutos, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro
– Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099
ou 3331-6014) ou e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021 às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420000 – Telefone (035) 3251-1247, e-mail: escola.171301@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/06/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n° 28 –
Centenário – CEP 37.170.00 – Telefone (035) 3851-1473, e-mail: escola.171255@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/06/2021, às 15:00 Hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpia de Brito realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/06/2021, às 17h, por e-mail ou presencial na EE Olímpia de Brito, localizada na Avenida Duque de Caxias
n° 573 – Santa Tereza – CEP 37410-000 – Telefone (35) 3232-2960,
e-mail: escola.174467@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpia de Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 8 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo somente por email da
EE Olímpia de Brito, localizada na Avenida Duque de Caxias n° 573
– Santa Tereza – CEP 37410-000 – Telefone (35) 3232-2960, e-mail:
escola.174467@educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2021, às 17h.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A “Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de junho de
2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/06/2021, às 18 h00.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSOS FEDERAL
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021, às 16h, através do
aplicativo Google Meet, link:https://meet.google.com/sxg-vpnk-tuu,
Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC 947903/2021 – Beneficiar Alunos das Escolas Estaduais de Minas Gerais com Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/06/2021, às 16h.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019 (Portal de Compras nº
9221368) Processo SEI nº 2150.01.0000268/2021-32. Objeto: constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/6/2021, com
amparo legal no inciso II § 1º do artigo 57 da Lei n. º 8666/1993, em
razão da superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à
vontade das partes, que alterou fundamentalmente as condições de execução do contrato, qual seja a pandemia do COVID 19.
Do valor: Fica estimado o valor abaixo para atender ao prazo de vigência do Segundo Termo Aditivo:
Descrição do item de material ou serviço
Valor do contrato
Gêneros Alimentícios Industrializados de forma
R$ 376.562.84
parcelada
Dotações Orçamentárias:
2151.12.361.125.4356.0001.339030.08 Fonte0.10.1
2151.12.368.133.4370.0001.339030.08 Fonte0.10.1
2151.12.368.125.4361.0001.339030.08 Fonte0.10.1
Signatários: Pela Fundação Helena Antipoff– FHA, Vicente Tarley
Ferreira Alves, Presidente da FHA e a Empresa GP Distribuidora de
Alimentos LTDA - ME., Gilberto Lussoli Lima, sócio Proprietário
Data: 10/6/2021
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º Termo Aditivo ao Contrato n. º 11/2016. Processo SEI Nº
2350.01.0000325/2019-72. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CHARLES RENÊ PEREIRA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 08.06.2021 e reajuste do valor no percentual de 6,759190% relativo ao IPCA. Valor do Contrato: R$ 3.700,36. Vigência: 08.06.2021 a
07.06.2022. Assinatura: 02.06.2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 36/2021, Portal de Compras Nº 9280773/2021.
SEI nº 2350.01.0002563/2021-71. Pregão nº 2351800 000002/2021.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 06197408686. Objeto: O serviço de limpeza de terrenos, capina e roçagem para o terreno da Universidade do Estado de Minas Gerais localizado no bairro Horto, além
do recolhimento e transporte de resíduos para local adequado, que serão
prestados conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão nº 2351800
000002/2021. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ 128.600,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.40
65.0001.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 09.06.2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 33/2021, Portal de Compras Nº 9280550/202.
SEI nº 2350.01.0002119/2021-31. Pregão Eletrônico nº 2351400
01/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e ENGEVOLT ENGENHARIA E MONTAGENS
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de Engenharia
Elétrica - Desativação de Subestação Aérea 13.8KV e Montagem de
um novo Padrão de Entrada de Energia CEMIG, na Unidade da Escola
de Música/UEMG, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor anual estimado: R$ 27.850,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 09.06.2021.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 037/2021 - SEI nº 2350.01.0001825/2021-15.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
UEMG E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. Objeto: União
de esforços e ações em conjunto entre as partes com o propósito de realizar cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre UEMG e USP/
IFSC, com foco em tecnologia aplicada à saúde. Vigência de 60 meses,
a partir da publicação. Data da Assinatura: 08.06.2021.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9270067/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.00017170/2020-44, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 01.440.590/0001-36 - Fresenius Medical Care Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000741/2020, Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de Insumos Para Terapia de Reposição Renal Contínua - Crrt, . Valor total: R$ 3.221,56. Vigência: 6 meses, de 23/03/2021
a 23/09/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.10.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.12.0.70
.1. Assinatura: 10/06/2021. Signatários: pela contratada Eliana Nunes
Batista, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9280767
Extrato do Contrato nº 9280767/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 28.640.710/0001-03 - C2 AMBIENTAL LTDA - ME,
Processo de compra nº 2311021 000018/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de locação de caçambas para remoção de
entulhos e resíduos orgânicos. Processo SEI 2310.01.0004789/2021-66.
Valor total: R$ 69.000,00. Vigência: 12 meses, de 11/06/2021 a
10/06/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0
001.339039.59.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339039.59.0.10.1;
2311.12.363.048.4182.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 10/06/2021.
Signatários: pela contratada Aloysio Afonso Rocha Vieira, pela contratante Lucas Colares Moreira.
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AGORA É HORA DE VACINAR-SE
CONTRA A
GRIPE
ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE
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A vacinação será
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ao calendário
de vacinação
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IMPORTANTE:
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Saiba tudo sobre a vacinação em
www.saude.mg.gov.br/gripe
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570155.
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