TJMG 15/06/2021 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente:
Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00.
Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências
de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário
em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes
de fatos supervenientes verificados pela equipe técnica e devidamente
justificados no autos do processo. A equipe da URGA–ZM sugere o
arquivamento do processo de outorga nº 05331/2018. Município:
Carandaí - MG. Arquiva-se o processo nº 24191/2016 de 27/07/2016.
Requerente: Três Estados Energia S.A. – CGH Três Estados. CNPJ:
11.337.468/0001-92. Curso d’água: Rio Monte Verde.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 24191/2016. Município: Santa Bárbara do Monte Verde MG. Arquiva-se o processo nº 07900/2018 de 28/09/2018. Requerente:
Adriano Barbosa Gualberto. CPF: 014.564.566-52. Curso d’água: Sem
denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 3º
Artigo 23 do Decreto 47.705/2019 – A apresentação incompleta da
complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma
intempestiva acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de
direito de uso de recursos hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o
arquivamento do processo de outorga nº 07900/2018. Município: Ponte
Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 10551/2018 de 26/12/2018.
Requerente: Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Assembleia
de Deus Ministério de Madeira. CNPJ: 18.997.023/0001-88. Curso
d’água: Afluente pela margem esquerda do Ribeirão Ubá.Motivo:
Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 10551/2018. Município: Ubá - MG. Arquiva-se o processo nº 43781/2016 de 02/12/2016. Requerente: Moisés Romeiro de
Carvalho. CPF: 418.649.136-49. Curso d’água: Córrego dos Machados.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23
do Decreto 47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva
acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso
de recursos hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento
do processo de outorga nº 43781/2016. Município: Manhuaçu - MG.
Arquiva-se o processo nº 38737/2019 de 14/06/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Rio Espera – Desvio de Curso de Água. CNPJ:
24.179.665/0001-72. Curso d’água: Córrego Helenos.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto 47.705/2019
– A apresentação incompleta da complementação de que trata o caput
ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A
equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo de outorga
nº 38737/2019. Município: Rio Espera - MG. Arquiva-se o processo
nº 00683/2019 de 21/01/2019. Requerente: Sérgio Luís Etrusco Lanna
. CPF: 753.739.046-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo:
Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 00683/2019. Município: Barra Longa - MG. Arquiva-se
o processo nº 46448/2019 de 29/07/2019. Requerente: Pedro Marcos Torres / Gleba 07 Fazenda Afonso. CPF: 279.043.266-04. Curso
d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos
do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto 47.705/2019 – A apresentação
incompleta da complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão no arquivamento do pedido de
outorga de direito de uso de recursos hídricos. A equipe da URGA–ZM
sugere o arquivamento do processo de outorga nº 46448/2019. Município: Santos Dumont - MG. Arquiva-se o processo nº 46449/2019
de 29/07/2019. Requerente: Pedro Marcos Torres / Gleba 07 Fazenda
Afonso. CPF: 279.043.266-04. Curso d’água: Sem denominação.
Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do
Decreto 47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva
acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso
de recursos hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento
do processo de outorga nº 46449/2019. Município: Santos Dumont MG. Arquiva-se o processo nº 27105/2017 de 24/11/2017. Requerente: Flávio Lira / Fazenda do Serrote Hospedaria LTDA - EPP. CNPJ:
02.508.112/0001-83. Curso d’água: Córrego Aventureiro.Motivo:
Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 27105/2017. Município: Santo Antônio do Aventureiro
- MG. Arquiva-se o processo nº 27106/2017 de 24/11/2017. Requerente: Flávio Lira / Fazenda do Serrote Hospedaria LTDA - EPP. CNPJ:
02.508.112/0001-83. Curso d’água: Córrego Aventureiro.Motivo:
Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 27106/2017. Município: Santo Antônio do Aventureiro
- MG. Arquiva-se o processo nº 27107/2017 de 24/11/2017. Requerente: Flávio Lira / Fazenda do Serrote Hospedaria LTDA - EPP. CNPJ:
02.508.112/0001-83. Curso d’água: Córrego Aventureiro.Motivo:
Considerando que nos termos do parágrafo 3º Artigo 23 do Decreto
47.705/2019 – A apresentação incompleta da complementação de que
trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão
no arquivamento do pedido de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. A equipe da URGA–ZM sugere o arquivamento do processo
de outorga nº 27107/2017. Município: Santo Antônio do Aventureiro
- MG. Arquiva-se o processo nº 35370/2020 de 21/08/2020. Requerente: Ueslei Rodrigues da Silva / Sítio Xixá. CPF: 013.921.866-17.
Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências
de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário
em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes
de fatos supervenientes verificados pela equipe técnica e devidamente
justificados no autos do processo. A equipe da URGA–ZM sugere o
arquivamento do processo de outorga nº 35370/2020. Município: Mar
de Espanha - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Ubá, 14 de Junho de 2021.
14 1492379 - 1
PORTARIA IGAM N° 42, DE 12 DE JUNHO DE 2021
Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por A.P.S.X,
Masp1.017.943-0, para apurar possíveis infraçõesaosartigos 216, 246,
249 3 e 250da Lei Estadual nº 869/1952, conformeMemorando.CGE/
CSET_SISEMA/NUCAD.nº 82/2021.
Comissão Processante: Presidente: Gloria Maria Da Costa, Masp
1.389.253-4, Luciana Fortes Bontempo, Masp 1.378.200-8, e Matheus
Ebert Fontes, Masp 1.367.442- 9.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Belo Horizonte, 12 de junho de 2021.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
14 1492859 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO - Nº 1 / 2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) LUCAS OLIVEIRA CESAR, MaSP 1371833-3, admissão
01, por 1 mes(es): Referente ao 1° quinquênio de exercício., a partir
de 09/08/2021.
DANIELA MARIA DE PAULA
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
14 1492570 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO - Nº 2 / 2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à) servidor(a)
RICARDO LUIZ VILELA DE CASTRO, MaSP 1371488-6, admissão
01, por 1 mes(es): Referente ao primeiro quinquênio de exercício., a
partir de 02/08/2021.
DANIELA MARIA DE PAULA
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
14 1492571 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,FERNANDO RABELO RIBEIRO, MASP 752.799-9,
do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Código EPPGG, NÍVEL I, GRAU I, Símbolo
EPPGG1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de
21 de setembro de 2020.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
14 1492837 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 27/05/2021, o exercício
de Lucas de Carvalho Araújo, MASP 752.670-0, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, na Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG, publicado em 03/03/2020, para regularizar
situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Alice Senra
Cheib, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria
de Estado de Saúde - SES, a contar de 09/06/2021, para regularizar
situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 1492397 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Regina Abdala
Bitencourt, MASP 1.249.511-5, ocupante do cargo efetivo de Analista
da Polícia Civil, Nível 1, Grau C, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais (PCMG) , 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa
de Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a CELIMARA BATISTA
PEIXOTO SILVA, MASP 160.896-7, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica da Polícia Militar, Nível I, Grau C, lotada
na Colégio Tiradentes da PMMG-Ipatinga, , 02 (dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no
Órgão Oficial de Imprensa Oficial de Minas Gerais.
14 1492368 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1042/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09343575 Maria
de Almeida Nunes Braga – EEB – 1 - Brumadinho - 90 - 20/05/2021
A 17/08/2021 - 172
02ª SRE - Almenara, 03293552 Aparecida Rosaria Xavier – PEB – 4 Jequitinhonha - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08983603 Maria Carmem Ribeiro Macedo – PEB
– 3 - Barbacena - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13265954 Marise Cristina Vaz Pereira – EEB –
2 - Lagoa da Prata - 11 - 19/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10602977 Marcia Regina Silva Marques –
ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha – PEB
– 1 - Uba - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 2 - Uba - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03253275 Nilze Moraes Nominato – PEB – 3 Uberlandia - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335676 Joao Batista Filho
– ASP – 3 - Jaboticatubas - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 2
- 02/06/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13933700 Rosana de Souza Figueiredo – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 14/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 14543227 Denis Augusto dos Santos – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 15
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13513874 Marlene Simoes e Silva – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08706934684 - Miriam de Fatima De Almeida – - 09/06/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06692719 Sandra Mara Goncalves –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10140127 Ayla
Caixeta Bornelli Belinato – PEB – 1 - Machado - 13/06/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335676 Joao Batista Filho –
ASP – 3 - Jaboticatubas - 08/06/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14456396 Danilo Henrique
Nogueira – ASP – 1 - Jaboticatubas - 11/06/2021 - , 14486088 Telmo
Antonio da Cunha – ASP – 1 - Itauna - 11/06/2021 - , 14486088 Telmo
Antonio da Cunha – ASP – 1 - Itauna - 11/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09661489
Maria Elilian Souza – EEB – 3 - Aguas Vermelhas - 11 - 28/05/2021
A 07/06/2021 03ª SRE - Barbacena, 12216586 Adriana Cristina dos Santos – ASB – 1
- Barbacena - 6 - 31/05/2021 A 05/06/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12514105 Cassiana Abritta Leonardo da Silva
– ASB – 1 - Cataguases - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 27ª SRE - Passos, 10991404 Polliane Laila Torres Silva – PEB – 2 Passos - 8 - 03/05/2021 A 10/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12250338 Cleide Aparecida da Cunha – ASB – 1
- Patrocinio - 11 - 20/05/2021 A 30/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13917588 Ana Paula Pereira Caetano – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 12281952 Raquel Aparecida de Paula Moraes –
ASB – 1 - Araxa - 15 - 20/05/2021 A 03/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14928352 Igor Valadares
Moreira Pinheiro – – 1 - - 9 - 30/05/2021 A 07/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09667684
Debora Marta Vieira Saroa Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 18/05/2021 A 16/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1048/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03724127 Ana Luiza Porfirio de Barros – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/05/2021 A 02/06/2021 158.I, 06684252 Orlando Mauricio Viggiano Neves – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 21/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05218896
Mary Terezinha Goncalves Pereira – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 30 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10931111 Ariane Cunha Ferreira da Silva – PEB –
3 - Vargem Alegre - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09925397 Valdete Paulo Marcial – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB
– 1 - Piumhi - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 09780107 Geime
Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Piumhi - 30 - 19/05/2021 A
17/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03814217 Heloisa Helena de Souza Oliveira –
ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03191103 Rosemary Abdala Miranda e Abdalla
– EEB – 3 - Campos Gerais - 60 - 03/06/2021 A 01/08/2021 - 158.I,
07404213 Maria Jose Rodrigues – PEB – 3 - Tres Coracoes - 7 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 09515115 Rositania Beatriz Vieira
Barbosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 03/06/2021 A 01/08/2021
- 158.I, 09540931 Andrea Silva Oliveira Camargo – PEB – 4 - Campos Gerais - 14 - 24/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 10534477 Mario
Lucio Mesquita Velloso – ATB – 1 - Tres Pontas - 21 - 28/04/2021 A
18/05/2021 - 158.I, 12082053 Carolina Carvalho Junqueira – PEB – 3
- Varginha - 11 - 18/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13631668 Luciene
Andrade Pereira Gomes – PEB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 24/05/2021
A 07/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03198835 Madalena Leonarda da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 04546487 Marcio Henrique de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Contagem - 10 - 10/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 10557445 Edna Barbara Marques Rotondo – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11117389
Sebastiana Martins Rodrigues – PEB – 5 - Contagem - 14 - 10/05/2021
A 23/05/2021 - 158.I, 11117389 Sebastiana Martins Rodrigues – PEB –
5 - Contagem - 14 - 24/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12298238 Magna Vasconcelos de Jesus – PEB – 2 - Unai 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 04428298 Rosa Helena de Carvalho Lott – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 08681892
Maria Aparecida Alves Moreira Borges – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61
- 24/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 08722209 Maria Luiz Tolentino –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 03/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09788571 Cilene Arnaut Vilela Carvalho – ANE – 1 - Caxambu - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
11931326 Thelma Pereira Dias – TDE – 1 - Janauba - 15 - 19/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09488008 Laert Hebron Martins Gomes – AGSE – 3 - Pirapora - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 158.I, 10833325 Claudia Valeria Trigueiro Drumond – ASP – 3 - Belo
Horizonte - 31 - 19/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 10836674 Hernando
Coelho da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 10 - 27/05/2021
A 05/06/2021 - 158.I, 11072709 Cleber Marcel Mendonca – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 12139366
Soraia Pinheiro Pimenta de Oliveira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 02/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 12231023 Alessandra Duarte
– DAD-5 – 1 - Caxambu - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I,
13276183 Luana de Paula Alves – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 5 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13415146 Juan Michel Mariz Fernandes – ASP – 2 - Sete Lagoas - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I,
13721659 Silviane Cristine Ferreira Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 13786553 Weldmarques Alves Dias – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/05/2021
A 30/05/2021 - 158.I, 13802764 Adriano Peixoto de Bastos Freire
– ANEDS – 1 - Oliveira - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I,
13848940 Sonia Marta de Jesus Viana – ANEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13908967 Velercio Martins Muniz Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 14352470 Carolina Abdo Raso Mendonca – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14355184
Joao Mauricio Rita – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 16/05/2021
A 14/07/2021 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP
– 1 - Montes Claros - 4 - 30/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14462287
Jardir Franca da Silva Junior – DAD-1 – 1 - Caratinga - 15 - 14/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I, 14571145 Andreia Maria Coelho – ASEDS – 1 Itauna - 26 - 26/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09047895 Katia Cilene
Lucas de Almeida – DAI32 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/04/2021 A
15/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte 5 - 01/06/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 10739704 Lylian Vieira de Paula –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506657 Margarete Mesquita Marques – ANHH – 1 Belo Horizonte - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13594304 Marcelle Caroline Rodrigues – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/05/2021
A 23/05/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10537181 Patricia Freitas de Oliveira Enoque – DAI34 – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03320553
Terezinha Mendes Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 48,25.09.202
0,11.11.2020,455/2021,MG 23.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358402 Marcio Jose Ribas –
ASP – 2 - Onde se Lê: 57,19.07.2020,13.09.2020,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 57,19.07.2020,13.09.2020,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08542052 Nilza
Maria Sousa dos Prazeres – ATB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 18/05/2021
A 27/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 12550653 Liandir de Souza Costa – ASB – 1 Cipotanea - 8 - 25/05/2021 A 01/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 4 - Tarumirim - 10 - 01/06/2021 A 10/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14246334 Leda Aparecida Moreira Dornas –
ASB – 1 - Itauna - 13 - 28/05/2021 A 09/06/2021 41ª SRE - Varginha, 08071946 Maria Regina Oliveira – ATB – 2 - Ilicinea - 14 - 01/06/2021 A 14/06/2021 - , 12028551 Roselene Angelo
de Oliveira – ASB – 1 - Varginha - 14 - 01/06/2021 A 14/06/2021 , 12199394 Bernadete Maria Ferreira – ASB – 1 - Campos Gerais 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - , 13631668 Luciene Andrade Pereira
Gomes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 Metropolitana B, 12463147 Honorio Benedito Otoni Silva – ATB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 02/06/2021 A 08/06/2021 - , 14582407 Bruna
Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/05/2021
A 02/06/2021 Janauba, 14139026 Luzia Ferreira Costa Martins – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 16/04/2021 A 30/04/2021 Metropolitana C, 11862885 Ana Lucia da Silva Siuves – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - , 12203352 Rondinelli Augusto Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2021 A
02/06/2021 - , 12983409 Tania Maria Mariano Rezende – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 26/05/2021 A 30/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11565231 Wildson Arimatheia
Gracas da Silva – – 3 - - 9 - 31/05/2021 A 08/06/2021 - , 13094230
Giselia Caroline de Oliveira – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 23/05/2021 A 25/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12538674 Rosemeire Justiniano Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 17/05/2021 - ,
12602611 Andrea Oliveira Souza de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 26/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 13409925 Tatiana Cantarino Gomes Lodi de
Souza – ASB – 1 - Barbacena - 04/05/2017 29ª SRE - Patrocinio, 12396974 Mercia Aparecida Ferreira Lima –
ASB – 1 - Patrocinio - 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 20/05/2021
A 18/07/2021 07ª SRE - Caxambu, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao
Tome das Letras - 91 - 02/10/2020 A 31/12/2020 17ª SRE - Januaria, 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 1
- Manga - 94 - 08/05/2021 A 09/08/2021 - , 11131307 Islanisia Freire
Figueira Lima – PEB – 2 - Manga - 94 - 08/05/2021 A 09/08/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - , 10119238 Marine
Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 18/05/2021 A
16/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 59 - 21/05/2021 A 18/07/2021 - , 09379934
Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 59 - 21/05/2021
A 18/07/2021 Metropolitana B, 09393620 Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva –
PEB – 1 - Betim - 63 - 18/05/2021 A 19/07/2021 Metropolitana C, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1061/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – – 0 - Governador Valadares 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08710055
Luziete Alves da Silva – ATB – 3 - Monte Formoso - 7 - 17/07/2020
A 23/07/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 11571478 Jomara Maria de Oliveira Soares Melo –
DV – 3 - Muriae - 30 - 19/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918217 Maria Geralda Rodrigues Porto –
EEB – 4 - Ladainha - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 10644474
Danielle Estacio Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/05/2021 A
08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa – TGS –
1 - Governador Valadares - 3 - 21/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06624944 Nedir Monteiro da
Silva – ASP – 6 - Teofilo Otoni - 8 - 19/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I,
10749026 Rafael Dumond Ribeiro Alves – AGSE – 2 - Governador
Valadares - 10 - 01/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 13769344 Guilherme
Junio Faria de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 14445423 Douglas Soares da Rocha – ASP – 1 Governador Valadares - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12086476 Joao
Batista Rodrigues Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2021
A 26/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14049571 Flavia Regina Rodrigues –
ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 31/05/2021 A 31/05/2021 23ª SRE - Muriae, 12887386 Marilda Cristina Pimentel – ASB – 1 Muriae - 13 - 25/05/2021 A 06/06/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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