TJMG 15/06/2021 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEENº 4.580, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de pessoa jurídicapara prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para
atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis da
Secretaria de Estado de Educação.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere oinciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e nos termos do art. 51 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Especial paracredenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º -Competem àpresente Comissão o recebimento, a análise e o
julgamento da documentação das empresas interessadas em se credenciarem para prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura
para atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis
da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2021.
Art. 3º -A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos
seguintes servidores:
I - Pela Superintendência de Infraestrutura e Logística:
a)Augusto César Guimarães de Souza, MaSP 753134-6;
b) Pedro William Ribeiro Diniz, MaSP 753140-3;
c) Tatiana de Castro Nunes, Matrícula 84722-4;
d) Vitor Vieira de Souza Matos,MaSP753255-9.
II - Pela Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado:
a) Helen Michel Franco, MaSP 1.424.198-8;
b) Heloísa Helena da Silva Araújo, MaSP 1.421.384-7.
§ 1º- A presidência da Comissão será exercida peloservidorPedro
William Ribeiro Diniz, e, em seus impedimentos legais e ausências,
será substituídopeloservidorVitor Vieira de Souza Matos.
§ 2º - A análise e o parecer quanto àsregularidades jurídica, fiscal e
trabalhista e qualificação econômico-financeira serãode responsabilidade dos membros indicados pela Diretoria de Gestão de Compras e
Almoxarifado, mediante parecer fundamentado dirigido ao presidente
da Comissão Especial.
§ 3º O julgamento e a decisão quanto ao credenciamento dos interessados serão de competência dos membros indicados pela Superintendência de Infraestrutura e Logística, cabendo ainda a análise da documentação de qualificação técnica, mediante parecer fundamentado
edevidamente assinado,por pelo menos dois servidores indicados pela
Superintendência de Infraestrutura e Logística.
Art. 4º - A Comissão Especial seguirá em seus trabalhos as disposições
contidas no Edital de Credenciamento nº02/2021.
Art. 5º - Fica designadocomo autoridade competente para realização
dos atos de homologação, anulação, revogação ejulgamento de recursos
oSubsecretáriode Administração.
Art. 6º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte, aos 11 de junho de2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 68/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
CANDIDO 984.127-1 SIDENY
GORETH
PEB
GOMES ABREU
ÓRGÃO
E. PROF.
SETE LAGOAS SETE LAGOAS E.
AZEREDO
MASP
NÍVEL GRAU ADM.
I
G
1
14 1492393 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 58/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
TEOFILO OTONI LADAINHA
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. DE CONCORDIA DO 1.262.279-1 ANGELA
CRISTINA
MUCURI
ALVES CASAES
EEB
I
14 1492457 - 1
A
3
14 1492391 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 04/2021
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer na escola de destino no 1º dia letivo do 2º semestre de 2021, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
SRE
MASP
ESCOLA
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
EE CORONEL TINÔ
11730744 ATILIO GLAUBER DE JESUS MATOS SOUZA
PEB
4
LINGUA
INGLES
LINGUA
INGLES
LINGUA
INGLES
LINGUA
INGLES
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
EE CORONEL TINÔ
11730744 ATILIO GLAUBER DE JESUS MATOS SOUZA
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
ARAÇUAI
BERIZAL
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
PEB
5
HISTORIA
8
EE SANTO ANTÔNIO
PEB
3
QUIMICA
16
EE NORBERTO DE ALMEIDA RIO PARDO DE MINAS
ROCHA
EE LAMARTINE DE FREITAS
CONGONHAS
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
EE DE MACHADO MINEIRO
11582095 MAYANA MARTINS SILVA
PEB
3
ALMENARA
ALMENARA
EE JOVIANO NAVES
11154325 ROSILAINDE SANTOS LOPES COIMBRA
PEB
5
ALMENARA
JEQUITINHONHA
EE SÃO MIGUEL
11154325 ROSILAINDE SANTOS LOPES COIMBRA
PEB
6
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
EE CONRADO VERÍSSIMO DE 13033287 MARINA MACHADO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
EE DOUTOR JOSÉ AMERICANO 6138903 CLAUDIA LIMA CELESTINO
MENDES
TEREZINHA FERREIRA ROCHA RUAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES 10986875 CELIA
BARBOSA
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES
EE AMÍLCAR SAVASSI
EE
EMBAIXADOR
BONIFÁCIO
EE AFONSO PENA
EE ARTUR JOVIANO
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
12450326 HENRIQUE AFONSO BRANT OLIVEIRA
9496423 CIMONE DE FATIMA DUTRA RODRIGUES
JOSÉ 10027712 KARINA DE FATIMA CANCADO
11362605 MONADIA ALVES SANTANA E MAIA
10988053 ANA CAROLINA RODRIGUES GONTIJO
ESTR
MOD
16
EE VICENTE JOSÉ FERREIRA
ESTR
MOD
10
ESTR
MOD
EE
PRESIDENTE
PINHEIRO
16
EE ORLANDO TAVARES
ESTR
MOD
16
EE
DOUTOR
JUSCELINO
KUBITSCHEK
EE
DOUTOR
JUSCELINO
KUBITSCHEK
EE NORBERTO DE ALMEIDA
ROCHA
EE PROFESSORA MARLENE
CARMO
RIO PARDO DE MINAS
SAO JOAO DO PARAISO
PEB
3
GEOGRAFIA
12
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
9
HISTORIA
16
LINGUA PORTUGUESA
16
EE FRANCISCO CAMPOS
DORES DO INDAIA
PEB
PEB
1
3
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
EE TIBURTINO PENA
EE MARCOLINO DE BARROS
EE
PEDRO
ALCÂNTARA
NOGUEIRA
EE MANUEL CASASANTA
EE CHAVES RIBEIRO
EE PROFESSORA MARIA DO
SOCORRO ANDRADE
EE ZECA GUIDA
EE FRANCISCO VIANA
EE JOSEFINA PIMENTA
FRANCISCO SA
PATOS DE MINAS
FRANCISCO SA
VESPASIANO
SAO JOAO EVANGELISTA
DIVINOPOLIS
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
4349155 OLIVIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA
PEB
4
QUIMICA
16
EE BARÃO DE MACAÚBAS
EE BARÃO DE MACAÚBAS
12872644 FELIPE LEAL DE OLIVEIRA
11133907 PAULO GEOVANE RAMALHO PINHEIRO
PEB
PEB
3
2
HISTORIA
MATEMATICA
15
16
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE CARLOS GÓES
10066736 CELIA ALVES GOMES SOUZA
PEB
1
GEOGRAFIA
16
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
11362605 MONADIA ALVES SANTANA E MAIA
10040111 REGIANE ELAINE DA CRUZ
10743383 RAQUEL CARVALHO MOTA
PEB
PEB
PEB
3
4
4
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
16
BELO HORIZONTE
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEB
1
LINGUA PORTUGUESA
16
EE SÃO VICENTE
PEB
4
LINGUA PORTUGUESA
16
EE DE MELO VIANA
ESMERALDAS
EE ENGENHEIRO PRADO LOPES 13659768 DENISE GARCIA DE SOUZA CRUZ LEAL
PEB
3
FILOSOFIA
16
BELO HORIZONTE
PEB
PEB
PEB
3
3
5
MATEMATICA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
16
EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA
EE FRANCISCO VIANA
EE CHAVES RIBEIRO
EE MONSENHOR PINHEIRO
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
PEB
2
HISTORIA
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
11323375 LENICE MARA DE PINHO
PEB
3
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
10961597 MARCOS ANTONIO BERNARDINO
PEB
4
ARTES
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
11309796 MARIA CECILIA SOUZA ALVES GALERI
PEB
4
LINGUA PORTUGUESA
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
11110251 RODRIGO FLAVIO BARBOZA
PEB
4
GEOGRAFIA
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
11110251 RODRIGO FLAVIO BARBOZA
PEB
5
GEOGRAFIA
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE
PROFESSOR
CAETANO
AZEREDO
EE PROFESSOR GUILHERME
AZEVEDO LAGE
EE PROFESSOR GUILHERME
AZEVEDO LAGE
EE PROFESSOR GUILHERME
AZEVEDO LAGE
EE PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE MELO
EE
PAULINA
ALUOTTO
FERREIRA
EE MARIA JOSEFINA SALES
WARDI
EE AFONSO PENA
EE JOSÉ ÁLVARES DUARTE
LINGUA
INGLES
14694939 LUCAS JOFRE DA SILVA
PEB
1
HISTORIA
BRUMADINHO
NOVA LIMA
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
SANTA BARBARA
BELO HORIZONTE
14711212 JOAO SEBASTIAO HESS
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
ITAOBIM
11696192 FABIOLA QUARESMA PINTO
EE ISABEL DA SILVA POLCK
13699434
EE JOSÉ BONIFÁCIO
11133907
EE LUIZ DE BESSA
10743383
EE PAULO DAS GRAÇAS DA 13789508
SILVA
BH - METROPOLITANA A
RIO PARDO DE MINAS
3
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO JOSE DA BARRA
SAO JOSE DA BARRA
3
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BH - METROPOLITANA A
CARAI
PEB
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
JOÃO PADRE PARAISO
PEB
BH - METROPOLITANA A
BH - METROPOLITANA A
EE CARLOS GÓES
EE CARLOS GÓES
EE CESÁRIO ALVIM
EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA
LIMA
EE
DO
INSTITUTO
AGRONÔMICO
SALINAS
ANDRE DELFINO DOS SANTOS
PAULO GEOVANE RAMALHO PINHEIRO
RAQUEL CARVALHO MOTA
CAMILA AMARAL TEIXEIRA DE MORAES
ESTR
MOD
VESPASIANO
ITAOBIM
SAO JOAO EVANGELISTA
16
EE ÁPIO SÓLON CARDOSO
SETE LAGOAS
12
EE IRMÃ CLARENTINA
CURVELO
16
EE CIDADE DOS MENINOS
RIBEIRAO DAS NEVES
16
EE DE MELO VIANA
ESMERALDAS
16
16
EE
DEPUTADO
AZEREDO
EE
DEPUTADO
AZEREDO
15
EE MARQUÊS DE SAPUCAÍ
RENATO VESPASIANO
RENATO VESPASIANO
DELFIM MOREIRA
8235236 MARIA ROZARIA DA SILVA SANTOS
PEB
4
GEOGRAFIA
14
EE DE MÁRIO CAMPOS
MARIO CAMPOS
11109550 DEBORA BOSCARINO MACIEL
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
13592472 ROSINETE APARECIDA MORAES FERREIRA
13592472 ROSINETE APARECIDA MORAES FERREIRA
PEB
PEB
4
3
ARTES
ENSINO RELIGIOSO
16
6
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
EE MANOEL LOUREIRO
EE
BOLIVAR
TINOCO
MINEIRO
EE DOUTOR CÍCERO CORREA
DE ARAÚJO
EE IRMÃ CLARENTINA
EE PROFESSOR JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
EE DOM CIRILO DE PAULA
FREITAS
EE JOSEFINA WANDERLEY
AZEREDO
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE AARÃO REIS
13448147 SORAIA VIEIRA SOUZA
PEB
2
ENSINO RELIGIOSO
16
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE BERNARDO MONTEIRO
10841906 DANILO HENRIQUE DO CARMO
PEB
3
HISTORIA
16
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE BERNARDO MONTEIRO
12778650 FILIPE TODDE CASTRO PEDRA
PEB
3
GEOGRAFIA
16
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CAIO NELSON DE SENA
14391452 THALES MARTINEZ
PEB
3
GEOGRAFIA
16
CURVELO
BELO HORIZONTE
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CÂNDIDA CABRAL
10751055 EMERSON MOREIRA BARBOSA
PEB
4
MATEMATICA
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CELSO MACHADO
13846811 MARIA CLAUDIA CARVALHO
PEB
2
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS 12986303 ISADORA GARCIA OUTEIRO ARAUJO
BICALHO
LINGUA
INGLES
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PEDRO DE ALCÂNTARA
VARGINHA
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MANUEL CASASANTA
PEB
3
MATEMATICA
16
VESPASIANO
ESTR
12
BELO HORIZONTE
RAPOSOS
MOD
16
RAPOSOS
NOVA LIMA
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MANUEL CASASANTA
6672398 SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES
PEB
5
LINGUA PORTUGUESA
16
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURÍCIO MURGEL
14715940 DAWSON ROCHA DOS SANTOS
PEB
2
FILOSOFIA
11
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
16
EE MAJOR JOÃO PEREIRA
14335277 TALITA VITORINO ARAUJO DA SILVA
PEB
2
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA
ESTR
MOD
INGLES
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
BH - METROPOLITANA B
EE MELO VIANA
EE
NOSSA
SENHORA
APARECIDA
EE PADRE MATIAS
EE PROFESSORA BENVINDA DE
CARVALHO
EE
JOSÉ
GABRIEL
DE
OLIVEIRA
EE JOAQUIM FRANCISCO
XAVIER
EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA
SOBRINHO
EE PEDRO DE ALCÂNTARA
16
EE ABÍLIO RODRIGUES PATTO GOVERNADOR VALADARES
12733234 ALISSON CORREIA DIAS
PEB
4
SOCIOLOGIA
16
EE MAGNO CLARET
13846233 BRUNA OTONI BLANC
LAGOA DA PRATA
ITUETA
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
12676540 LUCELIA HELIZABETE ARAUJO MENDONCA
12986303 ISADORA GARCIA OUTEIRO ARAUJO
PEB
4
14523690 LAIS RIOS CARNEIRO
PEB
3
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE TOMÁS BRANDÃO
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE URSULINA DE ANDRADE 13536545 MARCIO NOGUEIRA DE MENEZES
MELO
BH - METROPOLITANA B
BETIM
EE CECÍLIA MEIRELES
BH - METROPOLITANA B
BETIM
10677581 VIRGINIA FERREIRA DA SILVA
INHAPIM
SANTA LUZIA
VARGINHA
ITAJUBA
PEDRO LEOPOLDO
PEB
5
QUIMICA
16
PEB
1
ARTES
16
PEB
1
MATEMATICA
15
EE
DOUTOR
WALDEMAR
NEVES DA ROCHA
EE
JOSÉ
GABRIEL
DE
OLIVEIRA
EE
PEDRO
ALCÂNTARA
NOGUEIRA
EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA
SOBRINHO
EE VIRGÍNIO PERILLO
PEB
3
HISTORIA
16
EE AMÉRICO VESPÚCIO
EE PROFESSOR ZOROASTRO SABARA
VIANNA PASSOS
EE PADRE JOÃO DE MATTOS BELO HORIZONTE
ALMEIDA
PEB
2
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
PEB
3
MATEMATICA
16
BH - METROPOLITANA B
BETIM
BH - METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO 14821979 TIAGO CAMPOS GOULART
PENA
EE DE ENSINO MÉDIO
8142929 MARCOS JONAS DE LIMA
EE DEPUTADO SIMÃO DA 8662363 LUCIMAR CARVALHO DE FREITAS
CUNHA
BH - METROPOLITANA B
BETIM
EE GABRIEL PASSOS
12621454 WESLEY DE FARIA LEONEL
PEB
3
FILOSOFIA
14
BH - METROPOLITANA B
CONTAGEM
CESEC CLEMENTE DE FARIA
13216064 LEANDRO LUCAS RIBEIRO RODRIGUES
PEB
3
MATEMATICA
16
TEOFILO OTONI
VESPASIANO
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300119.