TJMG 24/06/2021 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão da PORTARIA
nº 44 de 30 de abril de 2021, responsável por promover o acesso dos
cidadãos às informações públicas no âmbito da Fundação Ezequiel Dias
– Funed.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº, 47.910 publicado em 07/04/2020,
considerando a Lei Federal nº 12.527 de 2011, bem como os Decretos
Estaduais nº 45.969 de 2012 e 47.441 de 2018, que regulamentam o
direto constitucional de acesso aos cidadãos às informações públicas,
previsto na Constituição Federal, e considerando os princípios básicos
da Administração Pública com as seguintes diretrizes:
Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como
exceção;
Divulgação de informações de interesse público, independente de
solicitações;
Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da
informação;
Fomento ao desenvolvimento da cultura da transparência na Administração Pública; e
Desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - O Artigo 1ºda Portaria 44/2021 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º: Alterar os membros da Comissão de Gestão da Informação no
âmbito da Fundação Ezequiel Dias nos moldes das legislações acima
mencionadas:
Aline Cristina da Silva Pereira, MASP 13658034, representante da
Assessoria de Comunicação Social, que responderá pela coordenação
da Comissão;
Geiza Gonçalves de Azevedo, MASP 7529852, representante da
Presidência;
Adelson Aparecido da Silva, MASP 13675491, representante da Assessoria de Comunicação Social;
Amanda Mayra Souza Teixeira, MASP 13284906, representante da
Diretoria Industrial;
Fernanda Aparecida Oliveira, MASP 12045290, representante da Diretoria Industrial;
Anaíde Oliveira da Silva, MASP 3758794, representante da Diretoria
do Instituto Octávio Magalhães;
Marcelo Pimenta de Amorim, MASP 11862927, representante da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães;
Samuel Brum Costa, MASP 11643210, representante da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento;
Paula Ladeira Ortolani, MASP 11702917, representante da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento;
Rosângela Tatiana da Silva, MASP 13671615, representante da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças;
Thais Helena Parizzi Saraiva, MASP 11788254, representante da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças;
Danúbia Luana Ramos, MASP 11193430, representante da Divisão de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições e revoga-se as
disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2021
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
23 1497062 - 1
PORTARIA FUNED Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a revogação o artigo nº 77, da Portaria nº 030, de 01 de
abril de 2020
O PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições
que lhe confere o DECRETO No 47.910, DE 7 DE ABRIL DE 2020, e
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Curador da Funed, em
reunião realizada no dia 21/05/2021;
CONSIDERANDO a Nota Jurídica/Procuradoria n.º 172/2021;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
2260.01.0005753/2021-53,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o artigo nº 77, da Portaria nº 030, de 01 de abril
de 2020, que “Institui a Política de Inovação no âmbito da Funed e dá
outras providências”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Funed
23 1496627 - 1
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS Nº003/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
CONFERIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.910, DE 07 DE
ABRIL DE 2020, E POR DECISÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO DO
CONSELHO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21
DE MAIO DE 2021, ÀS 10H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA
PLATAFORMA GOOGLE MEET
RESOLVE:
Art. 1º Pela APROVAÇÃO da Portaria nº 030, de 1º de abril de 2020,
que Institui a Política de Inovação no âmbito da Funed e dá outras providências, com a revogação do seu artigo 77.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da Estado de Minas Gerais (Minas Gerais).
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente do Conselho Curador da Funed
23 1496620 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.389.488-6 VANESSA REGINA OLIVEIRA TAVARES
IRS
EFETIVO/01
25/05/2021
1.296.879-8 CATIA LINGER NOGUEIRA DE SOUZA
HAC
EFETIVO/02
07/06/2021
1.299.160-0 CAROLINA DUARTE PEDROSA
MOV
EFETIVO/01
20/05/2021
1.396.370-7 KATIANE APARECIDA VILELA DE REZENDE
HAC
CONTRATO/01
24/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.466.265-4 ICARO AIRON SANTOS
MOV
CONTRATO/01 E 02
02/06/2021
1.270.055-5 EDSON ANDRE PEREIRA HILARIO
IRS
EFETIVO/01
08/03/2021
.Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.091.716-9
MARILIA IRANY DOS SANTOS
HAC
EFETIVO/02
26/11/2020
1.090.616-2
SCHEILA DE CARVALHO ALCANTARA
IRS
EFETIVO/02
26/05/2021
MIRIAN LUCIA RODRIGUES DA SILVA
1.495.892-0
HEM
CONTRATO/01
07/05/2021
MACHADO
ELIANNA
WALQUIRIA
NASCIMENTO
DA
1.264.197-3
IRS
EFETIVO/02
24/05/2021
FONSECA
1.284.389-2
IVANETE VAZ DA SILVA
IRS
EFETIVO/01
21/05/2021
1.091.802-7
NIVEA FRANCA DOS SANTOS
MOV
EFETIVO/02
16/05/2021
1.461.248-5
LUCIANO PEREIRA DUARTE
HAC
EFETIVO/02
07/06/2021
1.091.663-3
MARCIA DA SILVA FARIA FERREIRA
HEM
EFETIVO/02
20/05/2021
.Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ ADMISSÃO
A PARTIR DE (A)
1.292.503-8 KATIA REGINA DE OLIVEIRA
HAC
EFETIVO/01
12/03/2021
1.371.142-9 MARCOS FERREIRA DE ANDRADE ROSA
HAC
EFETIVO/01
05/12/2020
1.307.520-5 LEIDE LENE BENEVENUTO
HEM
EFETIVO/02
18/01/2021
FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA
1.341.488-3 SANTOS
HEM
EFETIVO/01
DATA DA PUBLICAÇÃO
1.282.588-1 LUANA APARECIDA MOREIRA
HAC
EFETIVO/01
15/04/2021
1.119.692-0 ALINE GUIMARAES MARCAL
IRS
EFETIVO/02
10/06/2021
1.287.199-2 CRISTIANE DIVINA DE JESUS MIRANDA
HAC
EFETIVO/01
28/03/2021
MARISLANE
CRISTINA
FERREIRA
1.360.359-2 MAGELA
HAC
EFETIVO/01
01/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1.293.793-4 FABRICIO JUNIOR DE SOUZA, SOLTEIRO CSSFE EFETIVO/01
CASADO
1.364.189-9 SANDRA REGINA DE JESUS, SOLTEIRA
HAC
EFETIVO/01
CASADA
BARBOSA
DA
SILVA,
1.441.887-5 MARCELA
MOV
CONTRATO TEMPORARIO/02
CASADA
SOLTEIRA
VIRGINIA DA SILVA PEREIRA,
1.281.391-1 POLYANE
MOV
EFETIVO/01
DIVORCIADA
CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
NOME
MÊS/DIA
QUIQUÊNIO
A PARTIR DE
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
MOV
1.041.621-2
01
1
3°
26/04/2021
TEIXEIRA
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
MOV
1.041.621-2
01
1
3º
27/05/2021
TEIXEIRA
HAC
1.382.050-1
01
MARILIA DE SOUZA CORNELIO
1
1º
28/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Minas Gerais
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.293.793-4
FABRICIO JUNIOR DE SOUZA
CSSFE
EFETIVO/01
20/05/2021
1.364.189-9
SANDRA REGINA DE JESUS
HAC
EFETIVO/01
30/04/2021
1.441.887-5
MARCELA BARBOSA DA SILVA
MOV
CONTRATO/02
29/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 29/05/2021 DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: CLAUDENICE
ORNELAS DOS SANTOS, MASP1.363.707-9, Efetivo - Admissão 01, lotada na MOV, onde se lê: HCM, leia-se: MOV
.Leonan Felipe Dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
NOME
MÊS/DIA QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CSSFE
1.360.433-5
01
ELIANE PAULA DA SILVA
15
1º
29/04 /2021
HAC
1.308.463-7
01
CYNTHIA AMADO DOS SANTOS
1
1º
11/05 /2021
HAC
1.042.621-1
01
MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE FARIA
1
5º
15/04 /2021
IRS
1.088.375-9
02
SILVANA ROSA CAMPOS
1
2º
05/06 /2021
MOV
1.206.010-9
01
ROSANGELA ELISABETE LINS DA SILVA
1
2º
05/06 /2021
MOV
0.366.083-4
01
SONIA MARIA DE SOUZA
1
2º
12/05/2021
HAC
1.042.621-1
01
MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE FARIA
1
5º
17/05/2021
MOV
0.366.083-4
01
SONIA MARIA DE SOUZA
2
2º
14/06 /2021
HAC
1.103.900-5
01
WILMA MARCIA FABIANO LOPES SILVA
1
3º
21/06 /2021
HEM
1.285.156-4
01
GEISA GONCALVES DOS SANTOS
1
1º
07/08/2021
Leonan Felipe Dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
23 1496702 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Luiz Carlos Teixeira, MASP 10900322, lotado no HJK, médico cirurgião geral, no período de 21/08/2015 a 30/09/2017, adm 4;Luiz Carlos Teixeira, MASP 10900322, lotado no HJK, médico cirurgião geral,
a partir de 01/03/2019, adm 4;Jose Pedro de Apostolo Rocha, MASP
10422665, lotado no HJXXIII, auxiliar de enfermagem, a partir de
08/07/2020, adm 1;Vicente de Paula Silva, MASP 10412898, lotado no
HJXXIII, auxiliar de enfermagem, a partir de 21/08/2020, adm 1;Joao
Antonio Bomfim Silva, MASP 14619092, lotado no CMT, médico psiquiatra, a partir de 01/09/2020, adm 2;Priscilla Maria Cardoso de Oliveira Falcao, MASP 14913776, lotado no CMT, médico psiquiatra, a
partir de 10/11/2020, adm 1.
23 1496584 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 102 DE 22 DE JUNHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membro da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Denise Fidelis de Araujo, MASP
1088001-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Mirela Luna Santana Gomes, MASP 1356338-2, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 89 de 17 de
Maio de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 20/05/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
23 1496967 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.872 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Institui a Comissão para Gestão de Riscos (CGR) da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de atribuição que lhe confere o Decreto Estadual
47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando as disposições do
Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que institui o Plano
Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão para Gestão de Riscos (CGR) da
Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, que tem como competência definir e elaborar a sistemática de políticas, procedimentos e
práticas de gestão para as atividades de comunicação, consulta, estabelecimento do contexto, identificação, avaliação, análise, tratamento
e monitoramento dos riscos institucionais, nas esferas administrativa
e assistencial.
Art. 2º - São atribuições da CGR:
I – Elaboração de Política e metodologia para Gestão de Riscos na rede
FHEMIG;
II – Deliberação sobre a capacitação em Gestão de Riscos para os gestores da FHEMIG;
III – Deliberação sobre a divulgação da temática nos meios internos
de comunicação;
IV – Assessoria aos gestores de sua Diretoria/Assessoria no mapeamento dos principais riscos e implantação da metodologia de Gestão
de riscos.
Art. 3º - A CGR será composta pelos seguintes agentes públicos, na
condição de titular e suplente, respectivamente:
I - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos:
TITULAR: Izabella Furtado Bini Dutra de Moraes - MASP:
12872735;
SUPLENTE: Marina Antunes Amaral - MASP: 11667888;
II - Representante da Assessoria de Comunicação Social:
TITULAR: Núbia Márcia de Souza Siqueira - MASP: 13408695;
SUPLENTE: Bruna Daiana Guimaraes Pereira de Matos - MASP:
12226965;
III - Representante da Diretoria Assistencial:
TITULAR: Miramaia Cristina dos Santos Rosa - MASP: 11239449;
SUPLENTE: Lara Drummond Paiva - MASP: 7532138;
IV - Representante da Diretoria de Contratualização e Gestão da
Informação:
TITULAR: Paula Guelman Davis - MASP: 7532070;
SUPLENTE: Wívian Aparecida Dornelas Couto - MASP: 1219462;
V - Representante da Diretoria de Gestão de Pessoas:
TITULAR: Luísa Silva Guimarães - MASP: 7532120;
SUPLENTE: Elizângela de Carvalho Lima - MASP: 12290854;
VI - Representante da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças:
TITULAR: Eliane Fernandes Lima Alves Pinto - MASP: 12149209;
SUPLENTE: Roberta Moreira Oselieri - MASP: 11984697;
§ 1º A CGR será coordenada pelo representante titular da Assessoria de
Gestão Estratégica e Projetos.
§ 2º Os suplentes poderão participar de todas as reuniões, devendo figurar como membro da Comissão em eventuais ausências do titular.
§ 3º Poderão integrar o grupo novos agentes convidados, a fim de subsidiar tecnicamente a discussão e a execução das atividades.
§ 4º Os integrantes da CGR, poderão, quando necessário, ter parte de
sua carga horária semanal reservada para o desenvolvimento das atribuições supramencionadas.
Art. 4º A Comissão para Gestão de Riscos deverá obedecer aos prazos estabelecidos nos Planos de Ação para implementação do Plano
de Integridade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, os
quais são monitorados pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos
e Controles (CGIRC) conforme portaria presidencial Nº 1.861, de 14
de junho de 2021.
Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado
mediante autorização da Presidência da FHEMIG.
Art. 5º Após validação formal pela Presidência da FHEMIG das atribuições de que trata o artigo 2º desta Portaria, a Comissão para Gestão
de Riscos será automaticamente extinta.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
23 1496714 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Maria Talita de Almeida, MASP 12110169, lotado no HRJP, tec enfermagem, a partir de 16/03/2020, adm 3; Wander Luiz Lelis, MASP
11069838, lotado no HRJP, psicologo, a partir de 16/03/2020, adm 1;
Wildania Lucia Maia, MASP 12827051, lotado no HRJP, tec enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 2; Cristiane Rosa Gonçalves, MASP,
lotado no HRAD, tec enfermagem, a partir de 24/03/2014, adm 1.
23 1496578 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Jacqueline Oliveira Vidal, MASP 12705935, lotado no HEM, enfermeiro, a partir de 27/03/2020, adm 1; Washington Luiz de Paula
Barros, MASP 14640122, lotado no HEM , enfermeiro, a partir de
19/01/2021, adm 2; Erika Fatima Resende, MASP 13847140, lotado
no HEM, farmacêutico, a partir de 24/01/2021, adm 2; Mara Nubia
da Silva Mateus, MASP 12172276, lotado no HRJP, tec enfermagem,
a partir de 19/11/2020, adm 3; Renata de Souza, MASP 14890222,
lotado no HRJP, tec enfermagem, a partir de 18/04/2020,a dm 1; Nivea
Satie Maeda, MASP 14890479, lotado no HRJP, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 22/04/2020, adm 1; Rodolpho Samuel Barroso Azevedo, MASP 14890230, lotado no HRJP, fisioterapeuta respiratorio , a
partir de 27/04/2020, adm 1; Wilson Alves Marques da Costa, MASP
14893549, lotado no HRJP, médico nefrologista, a partir de 16/05/2020,
adm 1; Maridy Sarmento Reis, MASP 14919054, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 31/12/2020, adm 1.
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ORDEM DE SERVIÇO FHEMIG/HJK/DIRECAO Nº. 9/2021
O Diretor do HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK/FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1651 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, e considerando
o disposto no artigo 218 da Lei 869/52, de 05/07/52; RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ronise Malaquias Carlos
Valadares,Masp Nº 13080056, para, em substituição ao servidor Leandro Cardoso Pereira, Masp Nº 13565692 , e Herculano Magela Gonçalves Alves, Masp nº 12327706, para, em substituição a servidora
Cristiane de Almeida Lima, Masp nº 13568951 compor a Comissão
Processante, designada pela Ordem de Serviço de Instauração FHEMIG/HJKNº 26/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais de 05/12/2018.
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Nara Rodrigues Pereira, MASP 14691588, lotado no HRBJA, farmacêutico, a partir de 10/09/2018, adm 1; Cybelle Magalhães Pinto
e Silva, MASP 13560644, lotado no HAC, assistente Social, a partir de 06/02/2021, adm 3; Rodrigo Ferreira Silva, MASP 13697735,
lotado no HRAD, medico clinico, a partir de 20/11/2018, adm 1; Sonia
Marcia Andrade, MASP 12186508, lotado no HJK, assistente social,
a partir de 18/11/2020, adm 4; Rinete de Oliveira Cagnin, MASP
12851135, lotado no HRJP, tec enfermagem, a partir de 30/08/2018,
adm 2; Camilla Pereira Balbi, MASP 14613251, lotado no HIJPII,
medico pediatra, a partir de 14/10/2020, adm 2; Wilson Caldeira da
Silva, MASP 10385946, lotado no CSSI, oleiro, a partir de 01/06/2020,
adm 1; Daiana Aparecida Soares, MASP 13802228, lotado no HRBJA,
tec enfermagem, a partir de 13/12/2019, adm 2; Juliana Marcia Ferreira, MASP 11263324, lotado no HRBJA, enfermeiro, a partir de
03/01/2020, adm 3.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106232231510122.