TJMG 24/06/2021 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo
desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde
Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 08/01 publicado em 16/03/01 por desligamento, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira
PEB1A, admissão 01, referente ao 4º biênio, ato nº 08/07 publicado em
17/03/07 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4
Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao
5º biênio, ato nº 05/09 publicado em 07/04/09 por desligamento, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira
PEB1A, admissão 01, referente ao 6º biênio, ato nº 02/12 publicado em
06/01/12 por desligamento, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 25/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCENCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A , admissão 01, retificação 1º
biênio, ato nº 295/2012 publicado em 10/08/2012 por desligamento,
a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite
Oliveira PEB1A, admissão 01, referente 2º biênio, ato nº 295/2012
publicado em 10/08/2012 por desligamento, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente a retificação 3º biênio, ato nº 295/2012 publicado em
10/08/2012 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4
Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente a
retificação 4º biênio, ato nº 295/2012 publicado em 10/08/2012 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A , admissão 01, referente a retificação 5º
biênio, ato nº 295/2012 publicado em 10/08/2012 por desligamento, a
partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 26/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01,
1º quinquênio, ato nº 89/96 publicado em 06/12/96 por desligamento, a
partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, 2º quinquênio, ato nº 23/05 publicado em
26/07/02 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4
Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, 3º quinquênio, ato nº 02/12 publicado em 06/01/12 por desligamento, a partir
de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 27/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE 1º QUINQUÊNIO no
que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona Caetana América
de Menezes MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira
PEB1A, admissão 01, ato nº 360/05 publicado em 02/12/05 por desligamento, a partir de 31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 1.295.529-0 Loriana
Carvalho Silveira Andrade Silva para Loriana Carvalho Silveira
Andrade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade
ANE4L/DAD-7/GTED-2 admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.144.096-3
Gilza Dias Alves TDE3F/FGD-4 admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.146.285-0 Juliana da Costa Silva Donde, ANE2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.143.972-6 Lidiane Carvalho Vieira Elias TDE3F/
FGD-4, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.143.316-6 Wolney Viana Oliveira
TDE3F/FGD-4, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE João XXIII MaSP:
1.326.607-7 Alex Jânio da Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
666.116-9 Janaína de Farias Lopes Drumond PEB3I, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2020; MaSP:
883.190-1 Márcia Adriene de Oliveira Costa PEB3L, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020; MaSP:
557.472-8 Maria Esther Soares Seerig PEB3H, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ipatinga EE João XXIII ATB 2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2020.
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SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –Masp
860.147-8.01, Carla Ribeiro de Lima Parnaíba, ANE II F/FGD-4,
a partir de 09/06/2021.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba–Masp
1.115.347-5.04, Rosidelma Drigo Palhares Oliveira, PEBIA, a partir de
09/06/2021.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba–Masp 1.115.347-5.04,
Rosidelma Drigo Palhares Oliveira, PEBIA, a partir de 14/06/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: João
Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 369055-9, Elaine Rita de
Souza, ATB5L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de28/06/2021.
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SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 693523-3,
Maria Delma Moreira da Costa, a partir de 16/6/2021, referente ao PEB
III N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, c/c art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB III O, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/6/2021, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 898175-5, Joana D’arc Aparecida de Lima Silva, PEB
III L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/9/2019; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1323029-7, Katia Aparecida
Machado, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 8/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 1106233-8, Sumaya
Cristina Botelho, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 9/1/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiá – Servidor Aposentado, MaSP 360370-1, MJP,
ASE III P, admissão 1.
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SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 183/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas –
E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 838.821-7, Cyntia Machado
Reis de Faria, PEBIB, cargo 03, a partir de 08/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º184/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP
961.052-8, Ângela Cristina Santos Pereira, PEBIIJ, admissão 01, a partir de 10/06/2021; Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 1.055.124-0, Selma das Graças de Almeida Pereira Oliveira,
ATBVH, admissão 01, a partir de 07/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003) nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, e Artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 892.381-5, Ambrosina Aparecida Antão, a partir
de 21 /06 /2021, referente ao cargo 01, PEBIA à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT
e EC. 104/2020, com direito à remuneração integral, referente à carga
horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
185/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020) da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, a partir de
24/06/2021, referente ao cargo 01, ATBVN, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº186/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,(TRANSIÇÃO /PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do
§24 do art. 36 da CE/89 e art.9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), da servidora: Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, a partir de
21/06/2021, referente ao cargo 01, PEB III P à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147,§§1º e 2º, Inciso I e 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, referente a carga horária de 115h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º187/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues Roberto,
PEBIB, admissão 03, a partir de 18/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º188/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 880.005-4, Ester da
Conceição Pinto, para Ester da Conceição Pinto Lopes.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO ESPÉCIE – ATO Nº 189/2021
DECLARA o direito, nos termos do Art.117 do ADCT da CE/1989, da
servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
Sete Lagoas- MaSP 369.916-2, Walkiria do Socorro Marques Lopes,
ex-ocupante do cargo 02, ATBIIIM, 04 meses de férias-prêmio conversão em espécie, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº190/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3, Marília Isabel Marques Fonseca, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 389.530-7,
Raymundo Nonato Martins Soares, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.099.105-7, Fabiano Gonçalves Dias, PEBIC, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020; MaSP
1.390.162-4, Gustavo Henrique Freitas Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias
da Silva, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2018(data do requerimento de vinculação).
Minas Gerais
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº191/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 1.000.899-3, Wanderson Martins Gonçalves, PEBIE,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos,
MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula Moreira, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.169.835-4, Maria de Lourdes Xavier Santos,
PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/06/2021(data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Santana de
Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta
Martins dos Santos Gandini, ATBIIIJ, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.101.199-6, Fernanda Cristina Andrade
Avelar da Costa, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1355.365-6, Maria Margarida Rosa,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.304.986-1, Marisa Custódio Jorge,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.293.705-8, Jeane Mara Reis Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1.099.258-4, Amariles Antonieta Sales Guimarães, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 665.970-0, Kátia Silva
Ribeiro, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Edite Furst, MaSP 1.362.689-0,
Thalita Muniz Lima, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.426.285-1,
Rogério Oliveira Fernandes, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 1.224.748-2, Thaís Maria Frutuoso de Carvalho,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.206.218-8,
Ana Maciel de Paula, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.094.649-9, Marília
Assunção de Freitas Rodrigues, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº192/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, considerando o disposto no art. 1º
da DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº
12/2020, no art. 2º Resolução SEE nº 4329/2020, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 04/2020, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 874.786-7, Ana Cláudia Amaral Volpi Silva, EEBIB,
cargo 04, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2020, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/2020, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2020, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2020, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/2020, por 24 dias referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de10/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº193/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Capim Branco, E.E. Fracisco Sales, MaSP 1.410.093-7,
Karine Fonseca Menez Mesquita, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 18/06/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
23 1496978 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº194/2021
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 848.684-7, Andréa Cristina
da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, por motivo de regularização funcional, s/
nº de ato, publicado no MG 24/10/2002, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2001, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data
de exercício).
23 1496992 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2021
RETIFICA, o ato de Afastamento por motivo de casamento, referente
ao servidor: União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II, MaSP:
1084476-9, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIIA – adm.01, ato nº 05/2021,
publicado em 17/06/2021, por incorreção; onde se lê: PEBIIIA –
adm.02, leia-se: PEBIIIA – adm.01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2021
RETIFICA, o ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora: Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 1494574-5, Izabela
Cristina de Lima Santos, PEBDIA – adm.01, ato nº 23/2021 publicado
em 17/06/2021, por incorreção no MaSP; onde se lê: MaSP: 1494574-2,
leia-se: MaSP: 1494574-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2021
RETIFICA, o ato de Afastamento para gozo de Férias prêmio, referente
à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira,
MaSP: 390777-1, Maria Adelia da Silva, ATBVJ – adm.01, por omissão de informação, onde se lê: ATBVJ – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ATBVJ – adm.01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2021
RETIFICA, no ato de Férias-prêmio/concessão, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:
442857-9, Cristina da Cunha Pereira Melo, ANEIIIF - adm.02, ato nº
05/2021 publicado em 11/02/2021, por informações incorretas, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/03/2020.
23 1497038 - 1
PORTARIA SRE Nº 005/2021
A Diretora da SRE de Uberaba, Vania Celia Ferreira, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE nº 2.197,
de 27/10/2012, credencia a Escola Municipal Professora Silvia Vieira,
do município de Sacramento, para proceder avaliação, nos termos da
legislação vigente, a candidatos maiores de 15 anos que não tenham
comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
SRE/UBERABA
23 1497033 - 1
PORTARIA N.º 06/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43 e 50 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro
de 2019, fica autorizado a partir de 25/05/2018, a mudança de prédio do
Centro de Educação Infantil Nosso Lar Julia de Carvalho, dá Avenida
Benjamim Constant, n° 172, Centro para a Av. Goiás, n° 580, bairro
Progresso, município de Frutal.
SRE de Uberaba
23 1497035 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 1425397-5,
Taís Iniz de Paiva, para: Taís Iniz de Paiva Saito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): União de Minas, Escola
Estadual Dom Pedro II, MaSP: 1416736-5, Emmanuel Lima Cordeiro,
PEBIA – adm.03, a partir de 18/06/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itapagipe, Escola Estadual
Alonso de Morais Andrade, MaSP: 1170218-0, Marília Assunção Mendonça, PEBIB – adm.03, a partir de 21/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, MaSP: 1075117-0, Jéssica Auglaida Paes Quintela, PEBIB
– adm.04, a partir de 18/06/2021. - Planura, Escola Estadual Alysson
Roberto Bruno, MaSP: 327592-2, Maria Julieta Faria Mallaguti, PEBIP
– adm.01, a partir de 22/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de Oliveira
Faria, MaSP: 1228195-2, Raquel Aparecida de Paula Moraes, ASBDIA
– adm.01, a partir de 12/06/2021. - Uberaba, Escola Estadual Santa
Terezinha, MaSP: 1115326-9, Olgair de Sousa, PEBDIA – adm.02, por
06 (seis) dias, a partir de 16/05/2021. - MaSP: 1449248-2, Elizabeth de
Assis Gomes Silva, PEBDIA – adm.01, a partir de 21/05/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO,
ao(s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi,
MaSP: 811036-3, Arlete Adriane Ribeiro, PEB2/II O adm.01, a partir
de 23/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Santa Terezinha, MaSP:
616804-1, Marisete Baesse Abrahão, a partir de 21/06/2021, referente
ao PEB2/IID – adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003 (Voluntária, proporcional, média – Direito Adquirido); com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.315 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Pio XII, MaSP: 389622-2, ATBIII I – adm.01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Uberaba, Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP:
442632-6, Eliana Alves Carlos, PEBIID – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106232231510124.