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TJMG 01/07/2021 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766
Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14730972 Carolina Catarina Medeiros de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/06/2021
A 02/06/2021 - , 14730972 Carolina Catarina Medeiros de Souza – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 04/06/2021 A 04/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06993307 Viviane Felisbino Matheus – ASB – 2
- Uberlandia - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14932255 Ana Carolina de Melo
Santos – – 1 - - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12049839 Luciana Aparecida Chula dos Santos – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08539561
Eliane Bitaraes Neto – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 60 - 29/05/2021
A 27/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 30/05/2021 A 28/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1183/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13096391 Diego Alves Cortes – – 0 - Unai - 1 - 28/05/2021 A
28/05/2021 - 158.I, 13206735 Eliene de Aguiar – – 0 - Governador
Valadares - 60 - 29/05/2021 A 27/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08324410
Pascoal Goncalves Filho – PEB – 1 - Bandeira - 60 - 26/05/2021 A
24/07/2021 - 158.I, 08324410 Pascoal Goncalves Filho – PEB – 2 Bandeira - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11292562 Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I,
11292562 Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09926635 Rosilene da Costa Alves – ANE – 2 Manhuacu - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 12441382 Rodriene
Gomes de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03241445 Maria Helena Januario da Silva –
PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 21/06/2021 A 19/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 Bom Repouso - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08650087 Adriana Reis dos Santos – EEB – 1
- Nanuque - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 08650087 Adriana
Reis dos Santos – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021
- 158.I, 08783755 Soraia Mirene dos Santos Alexandrino – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 10116192
Andressa Lisboa Duque – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/05/2021 A
26/07/2021 - 158.I, 12327458 Rizia Barbosa Lemos Ramos – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 30 - 28/05/2021 A 26/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05591458 Rosilene Alves dos Santos – EEB –
1 - Betim - 59 - 29/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 08804718 Maria
Lucia Franca Lara Correa – PEB – 3 - Contagem - 30 - 22/06/2021 A
21/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13112826 Paula Mara Peixoto de Oliveira – TDE
– 2 - Governador Valadares - 8 - 28/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11351988 Andressa Pompeu
Athanasio – ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 20 - 18/06/2021 A 07/07/2021
- 158.I, 11945755 Marcos Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9
- 31/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 11992815 Andre Lopes de Freitas –
ASP – 3 - Ipaba - 15 - 19/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 12829701 Nilmaier Cordeiro Assuncao – ASP – 2 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I, 14435960 Caio Firmino Conte Penna – ASP – 1
- Ipaba - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812755 Scimare Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 20/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 14036438 Carine
Gabriele Silva Zambalde – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/06/2021
A 30/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10583102
Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre - 27/06/2021 Metropolitana B, 14452734 Renata Flavia Teixeira Matheus – PEB – 1
- Belo Horizonte - 29/06/2021 Janauba, 09751637 Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa
- 27/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13434204 Fernanda Bastos
Nagli Bravin – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 29/06/2021 - , 14487722
Edivam Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 25/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13485875 Luciana
Araujo Magalhaes – ASB – 1 - Muriae - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021
24ª SRE - Nova Era, 10064509 Geisla Kenia Neto Magalhaes – PEB –
3 - Itambe do Mato Dentro - 5 - 15/06/2021 A 19/06/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14075873 Lucelia Maria de Araujo Faria –
ASB – 1 - Conceicao da Aparecida - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 Metropolitana B, 12222758 Monica Maria Franca Madeira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 14/06/2021 A 16/06/2021 - , 13586607 Tleysse
Assuncao Lucas – PEB – 2 - Betim - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522115 Johnatan Ramos
Carneiro – – 1 - - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 - , 14796189 Lucas
Almeida Furtado – – 1 - - 1 - 12/06/2021 A 12/06/2021 Fundacao Helena Antipoff, 13586607 Tleysse Assuncao Lucas – PEB
– 1 - Ibirite - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13610951 Maria
Virginia Correa Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 05730114 Rita de Cassia Freitas da Silva –
ASB – 2 - Ouro Fino - 25/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09577149
Claudia Vieira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/05/2021 A
25/07/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1185/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09676552 Sira
Aparecida de Miranda Torres – PEB – 1 - Sabara - 30 - 26/06/2020 A
25/07/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 10636397 Rodrigo Carlos Teixeira – PEB – 3 Candeias - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13961537 Thiago Souza Benicio
Siqueira – EEB – 1 - Piranga - 48 - 26/11/2020 A 12/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09371741 Marineide de Souza Moraes Carneiro –
ATB – 3 - Laranjal - 52 - 15/08/2020 A 05/10/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06462568 Adriana Rutiery Eleuterio Pereira de
Franca – TDE – 1 - Nova Era - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 04462347 Waldirene Rodrigues Silva e Silva –
DIII – 1 - Ouro Preto - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03264322 Lucia Correa Ferreira – PEB – 3 Vazante - 92 - 06/01/2021 A 07/04/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11610037 Claudia Valeria Leao da Silva –
PEB – 3 - Sao Tiago - 45 - 05/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 11610037
Claudia Valeria Leao da Silva – PEB – 4 - Sao Tiago - 45 - 05/10/2020
A 18/11/2020 - 158.I, 14057566 Erica Arruda de Abreu Almeida – EEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 45 - 07/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 31 - 25/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 31 25/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11926334 Marcio Roberto Abreu Silva – PEB –
3 - Sete Lagoas - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10634814 Grazielle Resende – PEB – 1 - Frutal - 2
- 26/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06595060 Anesia Marina dos Santos Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 26/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 06595060 Anesia Marina dos Santos Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 26/05/2021
A 29/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09813767 Liliane Cristina de Souza Mariano
– PEB – 3 - Cordislandia - 83 - 27/05/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
09813767 Liliane Cristina de Souza Mariano – PEB – 4 - Cordislandia
- 83 - 27/05/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 10089530 Daniela Marta Carvalho Rocha Campos – PEB – 1 - Campo do Meio - 31 - 24/05/2021
A 23/06/2021 - 158.I
Janauba, 13266143 Wilson Francisco de Assis – ATB – 2 - Janauba - 60
- 01/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I
Para de Minas, 10663318 Kassia Maria Faria Abreu Amaral – PEB – 4
- Pitangui - 61 - 24/08/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 02114916 Ana Higina da Paixao Caldas – PEB – 1 Belo Horizonte - 33 - 17/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495645 Irani Machado de Assis
Funayama – AAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/12/2020 A 21/12/2020
- 158.I, 09197674 Maria Doroteia Calasans Fernandes – AUGAS – 1 Vespasiano - 8 - 21/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029117 Fernando Ferreira
Costa – ASEDS – 1 - Barbacena - 2 - 01/10/2020 A 02/10/2020 158.I, 11231693 Max Sandro da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 9
- 26/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 11753191 Vera Onice de Jesus e
Silva – ASP – 3 - Vespasiano - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I,
11932498 Richardson Luiz de Carvalho – DAD-1 – 3 - Sao Lourenco 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 12011748 Jarbas de Souza Gomes
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 13 - 07/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I,
12215620 Michael Bicalho Mendes – DAD-1 – 1 - Montes Claros - 10
- 29/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 13444096 Rodrigo Xavier Leandro – DAD-5 – 2 - Jequitinhonha - 13 - 14/10/2020 A 26/10/2020 158.I, 13553607 Carlos Eduardo Lima Marques de Oliveira – ASP – 2
- Manhumirim - 5 - 25/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 13728944 Cristiane Cardoso Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 13/10/2020
A 19/10/2020 - 158.I, 13741228 Kaique Diego Barroso Badin Telles
– ASP – 1 - Aracuai - 1 - 19/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 13748991
Eduardo Xavier Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 10 - 16/08/2020
A 25/08/2020 - 158.I, 14373286 Danilo Ferreira Belo – ASP – 1 - Formiga - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 14457733 Tales Luis
da Silva Leal – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 07/06/2021 A
16/06/2021 - 158.I, 14481584 William Silva de Araujo – ASP – 1 - Itaobim - 4 - 06/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 14512651 Danielle Lima
de Moraes – ASP – 1 - Eugenopolis - 99 - 20/07/2020 A 26/10/2020 158.I, 14684971 Marcela Sarmento de Souza Campos – ANEDS – 1 Teofilo Otoni - 5 - 18/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10849941 Silvana Moreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 09/04/2020 A 15/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692778
Karoliny Carvalho Gomes – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 03/11/2020
A 09/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 03592235 Luis Otavio Araujo Furtado – – 0 - Belo Horizonte 30/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096335 Robert Antonio da
Silva – ASP – 4 - Onde se Lê: 20,29.04.2021,18.05.2021,749/2021,M
G 04.05.2021 - Leia-se: 19,29.04.2021,17.05.2021, 12230264 Rodrigo
Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Onde se Lê: 2,19.05.2021,20.05.2021,
1136/2021,MG 24.06.2021 - Leia-se: 2,19.05.2020,20.05.2020 - Onde
se Lê: 1,15.05.2021,15.05.2021,1136/2021,MG 24.06.2021 - Leia-se:
1,15.05.2020,15.05.2020, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP
– 1 - Onde se Lê: 2,19.05.2021,20.05.2021,1136/2021,MG 24.06.2021
- Leia-se: 2,19.05.2020,20.05.2020 - Onde se Lê: 1,15.05.2021,15.05.2
021,1136/2021,MG 24.06.2021 - Leia-se: 1,15.05.2020,15.05.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12105862 Maria
das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2021
A 09/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10779304 Ricardo Moraes Moura –
ATB – 3 - Governador Valadares - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 12304531 Cassia Aparecida do Prado Barbian –
PEB – 1 - Santa Juliana - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 - , 12304531
Cassia Aparecida do Prado Barbian – PEB – 2 - Santa Juliana - 3 31/05/2021 A 02/06/2021 Metropolitana C, 14729909 Mirian Vanessa Lopes Oliveira – PEB – 1
- Santa Luzia - 7 - 19/04/2021 A 25/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543038 Bruno Amaral Alves
– – 1 - - 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 - , 14923148 Lucas Araujo – – 1
- - 3 - 12/06/2021 A 14/06/2021 - , 14932172 Bruna Rodrigues Silvano
de Almeida – – 1 - - 11 - 20/05/2021 A 30/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10604015
Kathia Viviane Ramos de Moura – ATB – 2 - Bocaiuva - 31/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09785916 Keila Ribeiro Martins – PEB – 1 Lagoa Formosa - 01/08/2020 - , 09785916 Keila Ribeiro Martins – PEB
– 2 - Patos de Minas - 01/08/2020 Metropolitana B, 08849440 Ana Maria Petronilha Paulino de Souza –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 20/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa
Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 60 - 19/05/2021
A 17/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 03905601 Dilma Laura de Araujo – PEB – 1
- Patos de Minas - 96 - 05/02/2021 A 11/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08869802 Flaviane Gomes Pinheiro – ATB – 1
- Carai - 90 - 28/05/2021 A 25/08/2021 Janauba, 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti
- 61 - 30/04/2021 A 29/06/2021 - , 09405127 Silvalda Antunes Teixeira
Dias – PEB – 2 - Mato Verde - 61 - 30/04/2021 A 29/06/2021 Metropolitana C, 08483141 Cleide Amelia da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 120 - 29/03/2021 A 26/07/2021 - , 08559833 Juliana Conceicao de Souza Chaves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/06/2021
A 02/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1186/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09642505 Georgina Doris Pinto Breguez – PEB – 3 - Governador Valadares - 90 - 18/06/2021 A 15/09/2021 - 172, 10025617 Ludymara Pereira Bandeira Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 25/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 10025617 Ludymara Pereira Bandeira Nunes – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 25/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 11942281 Raquel Aredes Costa Olimpio – EEB
– 3 - Itanhomi - 60 - 03/06/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 12104345 Valdirene Edna Ferreira Conrado – PEB – 3 - Governador Valadares - 27
- 04/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02751279 Margarete Dutra Hot – ATB – 1 Manhuacu - 14 - 27/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03315132 Helda Marcia Waldolato Rezende – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12693925 Luana Luiz Camara Sampaio – ATB
– 3 - Ataleia - 58 - 08/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08885881 Cleudia de Sousa Jardim – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 28/05/2021 A 26/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079133 Fernanda Cristina de
Andrade Reis – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 29 - 31/05/2021
A 28/06/2021 - 158.I, 12140810 Luciana Salatiel do Vale – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I,
12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 31/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12907770 Eliane de Souza da Silva
– ASP – 3 - Betim - 5 - 30/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13854831
Diego Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Araguari - 10 - 01/06/2021 A
10/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718989 Jose Mauricio Rodrigues Cardoso – AUSS – 1 Lagoa da Prata - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11763810 Maria Raimunda Ribeiro – PEB – 1 - Central de Minas - 2
- 14/06/2021 A 15/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13651773 Rosiane Rita Rodrigues – – 1 - - 2 - 09/06/2021 A 10/06/2021 - , 14796189 Lucas Almeida
Furtado – – 1 - - 1 - 04/06/2021 A 04/06/2021 - , 14829394 Bruno Alves
da Silva – – 1 - - 2 - 07/06/2021 A 08/06/2021 - , 14929194 Rodrigo
Cezar Silveira – – 1 - - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13920673
Ketry Karlen Roberta Silva – PEB – 1 - Perdigao - 08/06/2021
- , 13920673 Ketry Karlen Roberta Silva – PEB – 2 - Divinopolis 08/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1189/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10184992 Vilson Cardoso Machado – TDR – 1 - Belo Horizonte - 14 29/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06633085 Genise
Teixeira Lopes – PEB – 2 - Inimutaba - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10994978 Eleusa Aparecida de Souza – PEB – 3
- Lagoa da Prata - 15 - 08/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13314299 Fabiane Alves de Almeida – ATB –
1 - Montes Claros - 29 - 25/03/2021 A 22/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa –
EEB – 1 - Nanuque - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13249735 Aline Ferreira Rodrigues – EEB – 1 Araguari - 2 - 15/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03259926 Irani Pereira de Brito Oliveira – PEB – 2
- Indaiabira - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13281746 Nanci Cordeiro Santana – SEIV – 2 Lagoa Santa - 5 - 02/06/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03713930 Eliana Martins Cesari Goncalves – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/06/2021 A 18/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781318 Wellington Ramalho – ASP – 3 - Contagem - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I,
11248440 Noemi Rafaela da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas 91 - 02/05/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 11335304 Eliete Rodrigues Leite
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I,
11555190 Grazielle de Araujo – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5
- 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 12203030 Joao Lucio Perdigao de
Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 93 - 30/05/2021 A 30/08/2021
- 172, 13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 13/06/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 14404024 Douglas Leonardo da
Costa Cardoso – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021
- 158.I, 14444111 Josenilton Antonio dos Santos – ASP – 1 - Nanuque
- 8 - 01/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 14456354 Tadeu Augusto Marcelino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/06/2021 A 27/06/2021
- 158.I, 14474001 Edimar Martins de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 11 - 01/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 14491450 Luciano
Ramos Miranda – ASP – 1 - Governador Valadares - 56 - 11/06/2021
A 05/08/2021 - 158.I

Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14549448 Natalia Vilela Cunha
Santos – ASP – 1 - Caxambu - 26/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738011 Maristela das Gracas Ferreira Pinto – AUSS – 1 Belo Horizonte - 26/06/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868494
Simone Souza Pinto – AUS – 1 - Montes Claros - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12125290 Reni
Maria Assis Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/06/2021 A
18/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10994978 Eleusa Aparecida de Souza – PEB – 2
- Lagoa da Prata - 15 - 08/06/2021 A 22/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09415993 Helena das Mercedes Medeiros Amaral – ATB – 2 - Manhuacu - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13078415 Gizelia Martins Silva – PEB –
1 - Montes Claros - 14 - 04/06/2021 A 17/06/2021 - , 13620075 Jose
Carlos Soares da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 09/06/2021
A 23/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13484159 Lara Jaqueline de Oliveira Ferreira –
PEB – 1 - Guimarania - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 - , 13484159 Lara
Jaqueline de Oliveira Ferreira – ATB – 2 - Guimarania - 5 - 07/06/2021
A 11/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11932068 Sueli da Silva Dutra – ASB – 1 Matozinhos - 14 - 11/06/2021 A 24/06/2021 41ª SRE - Varginha, 09808742 Maria Goreti Costa Silva – ASB – 1 Carmo da Cachoeira - 7 - 05/05/2021 A 11/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486121 Thaynan da Silva – –
1 - - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09762881 Manoel
Aparecido Borges – ASB – 1 - Curvelo - 27/04/2021 Metropolitana C, 13152210 Barbara Quadros Macedo Riquetti – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 11/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10159598 Tatiana
Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 22/06/2021
A 21/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB
– 1 - Guimarania - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 23/05/2021
A 21/07/2021 30ª SRE - Pirapora, 08180838 Doralice Aguiar Cordeiro – PEB – 1 Ibiai - 3 - 28/05/2021 A 30/05/2021 - , 08180838 Doralice Aguiar Cordeiro – PEB – 1 - Ibiai - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB –
1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/05/2021 A 17/05/2021 - , 09443599 Daniela
Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/05/2021 A
16/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1181/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – – 0 - - 7 - 01/06/2021 A
07/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420297
Angela Maria Rosa – EEB – 3 - Antonio Carlos - 60 - 17/05/2021 A
15/07/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 14068589 Maria de Fatima Teixeira – ATB – 2
- Campo Belo - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 13547369 Aquila Elisiario Silva de Paula – PEB –
3 - Ubaporanga - 45 - 14/05/2021 A 27/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti
– PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11056603 Laurinda Regina Silva – EEB – 3 Arcos - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13324348 Lidiane Gonzaga e Silva – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 58 - 31/05/2021 A 27/07/2021 - 158.I
Janauba, 13411715 Etelvina Oliveira Aguiar – ATB – 2 - Porteirinha 14 - 17/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10766558 Alessandra de
Resende Tavares Silveira – ANEDS – 2 - Barbacena - 6 - 28/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I, 12216628 Luciana Alves Rodrigues – ASP
– 1 - Diamantina - 5 - 07/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 13802566
Rafael Martins Pinheiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 31/05/2021
A 29/07/2021 - 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 24 - 01/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I,
14366553 Dayane Amanda da Costa Fagundes – ASP – 1 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 17/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 14421838 Roberto
Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 8 - 03/06/2021 A
10/06/2021 - 158.I, 14435929 Clerio Esteves Soares – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03767670 Maria
Julieta Pena de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,15.03.2021,29.03.2
021,767/2021,MG 06.05.2021 - Leia-se: 30,15.03.2021,13.04.2021

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727469 Claudia Marcia da Silva Queiroz – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 18/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 10727469 Claudia
Marcia da Silva Queiroz – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2021
A 09/06/2021 - 158.I, 10735975 Sonia Terezinha Santos – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13763370
Adriana de Jesus Mappa Paulista – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 26/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10952570 Francesca Carla Laurindo Riffa – PEB – 2 - Joaima - 14 - 14/06/2021 A
27/06/2021 - , 11968872 Luciene Aguiar dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 04ª SRE - Campo Belo, 12511820 Izabel Cristina de Faria Belizario –
ASB – 1 - Cristais - 12 - 07/06/2021 A 18/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 12333084 Maria Aparecida de Souza Rodrigues
– ASB – 1 - Ipanema - 10 - 16/06/2021 A 25/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13594908 Fernanda Lara Nascimento Silva
Morato – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 11/06/2021 A 25/06/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14186886 Maria Elisa Buzato Barbosa –
ASB – 1 - Andradas - 1 - 14/06/2021 A 14/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 10837532 Andrea Cosme Balsanufa Mendonca – PEB – 2 - Campo Florido - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - ,
12780037 Danielle Faustino Pierini – ASB – 1 - Delta - 9 - 09/06/2021
A 17/06/2021 41ª SRE - Varginha, 12028551 Roselene Angelo de Oliveira – ASB – 1
- Varginha - 11 - 15/06/2021 A 25/06/2021 Janauba, 14156186 Alaide Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Janauba - 5
- 31/05/2021 A 04/06/2021 -

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13795455 Emidio Batista de Almeida Filho – GTOP – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833511 Jose Henrique Elias
Oliveira – – 1 - - 6 - 11/06/2021 A 16/06/2021 - , 14939953 Leonardo
Costa Lage – – 1 - - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10069466
Wania Agostinho de Andrade – ANE – 1 - Governador Valadares 28/06/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13488523 Maria
Tereza Lima Bonifacio – ASB – 1 - Itajuba - 15/06/2021 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530504 Andre
Assumpcao e Lima – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/05/2021
A 31/05/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190116.