TJMG 02/07/2021 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática,
Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Barão de Cocais.
Conselheira Juliana de Carvalho Moreira
Processos nºs:
1260.01.0020294/2021-94 - Examina pedido de recredenciamento da
entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda - EPP, mantenedora do
Colégio Rousseau, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Sacramento.
1260.01.0038465/2020-09 - Examina cumprimento de diligência referente a pedido de autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio, subsequente ao
ensino médio, na modalidade EaD - Educação a Distância, a ser ministrada pelo Colégio Técnico do IMEC, situado no município de Betim.
1260.01.0079030/2020-78 - Recredenciamento da entidade Centro de
Estudos Sacramento Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Rousseau,
no município de Sacramento. Foi relatado na 11ª reunião da CEM, em
22 de março de 2021.
Total de processos: 16 (dezesseis)
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE ABRIL DE 2021
Conselheira Cláudia Maria Fradico Lucas
Processos nºs:
1260.01.0023679/2021-73 - Alteração societária na entidade Sociedade Educacional Frederico Vieira Ltda - ME, mantenedora do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Educar, no município de Ervália.
1260.01.0026158/2021-70 - Expediente de interesse da Prefeitura de
Jacutinga relativo a autorização de funcionamento de curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade Educação a Distância/
EaD, na Escola Municipal Professor Alfeu Duarte, nos termos da Res.
CEE 465/2019, município de Jacutinga.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processos nºs:
1260.01.0025269/2021-17 - Pedido de autorização de funcionamento
do Centro Educacional Desafio, com Ensino Fundamental e Ensino
Médio, no município de Barbacena.
1260.01.0016444/2021-60 - Solicitação de prorrogação da renovação
do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela
ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, em Três Pontas.
Conselheiro Gabriel Leite Mendes
Processo nº 1260.01.0001132/2021-70 - Pedido de credenciamento da
entidade mantenedora Fundação Unimed e autorização de funcionamento da Escola Técnica da Fundação Unimed, com o Curso Técnico
em Enfermagem, no município de Belo Horizonte.
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0018209/2021-32 - Pedido de autorização de funcionamento
do estabelecimento Grau Técnico – Unidade Sete Lagoas, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em
Radiologia, no município de Sete Lagoas.
1260.01.0013745/2021-86 - Sobre credenciamento da entidade Curso
Técnico Sete Lagoas Eireli, mantenedora do estabelecimento Grau Técnico - Unidade Sete Lagoas, no município de Sete Lagoas.
1260.01.0010634/2020-84 - Pedido de autorização de funcionamento
do estabelecimento Grau Técnico Contagem – Unidade II, com os
cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, no município
de Contagem, mantido pela entidade GT Contagem de Ensino Eireli
– ME.
1260.01.0067138/2020-92 - Examina comunicação de mudança de
entidade mantenedora do Colégio Marista Padre Eustáquio, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
1260.01.0027679/2021-34 - Consulta relativa à vida escolar de Valéria
Dias Rocha natural de Francisco Sá/MG.
1260.01.0021107/2021-65 - Referente ao pedido de credenciamento da
entidade mantenedora Sistema de Ensino Superior Cidade de BetimLTDA - ME e autorização de funcionamento do Colégio Vicaly, no
município de Betim, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), Ensino Médio e o curso
Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de
Enfermagem, todos os cursos na modalidade Educação a Distância/
EAD.
Conselheira Juliana de Carvalho Moreira
Processos nºs:
1260.01.0076807/2020-56 - Examina comunicação de alteração societária no Instituto Educacional Lisboa Ltda, mantenedora do Instituto
Educacional Lisboa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Carandaí.
1260.01.0076778/2020-63Recredenciamento da entidade Instituto
Educacional Lisboa Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, de Fundamental e Ensino Médio, no município de Carandaí.
Total de processos: 13 (treze)
Belo Horizonte, 30 de abril de 2021.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS
NO MÊS DE MAIO DE 2021
Conselheira Cláudia Maria Fradico Lucas
Processo nº 1260.01.0071832/2020-36 - Examina pedido referente ao
recredenciamento da entidade IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens Ltda, mantenedora do IMAM - Instituto Mineiro de
Acupuntura e Massagens, no município de Belo Horizonte.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processos nºs:
1260.01.0008210/2020-57 - Examina o pedido de autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Mineração, de
forma concomitante e subsequente ao ensino médio, e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a serem
ministradas pela Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município de Nazareno.
1260.01.0070554/2020-10 - Recredenciamento da entidade Instituto
Presbiteriano Gammon, em Lavras, mantenedora de unidades do Instituto Presbiteriano Gammon, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
localizados nos municípios de Lavras e Guanhães.
Conselheiro Gabriel Leite Mendes
Processos nºs:
1260.01.0005456/2021-13 - Alteração societária e recredenciamento
da entidade ECOTEC Educacional EIRELI e renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Fabricação Mecânica, e Técnico em
Logística, ministrados pelo estabelecimento ECOTEC, no município
de Betim.
1260.01.0030068/2021-36 - Mudança da entidade mantenedora do
Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, passando da entidade Organização Assistencial Popular - OAP para Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, ambos situados no município de
Barbacena.
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0046545/2021-96 - Examina processo referente ao pedido de
renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
SESI Abílio Rodrigues Patto, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada no município de Governador Valadares.
1260.01.0037247/2021-09 - Pedido de equivalência ao Ensino Médio
brasileiro dos estudos realizados por Tomás Dutra Batista em Programa
à distância, ofertado por instituição localizada nos Estados Unidos da
América.
Conselheira Juliana de Carvalho Moreira
Processos nºs:
1260.01.0049242/2020-30 - Sobre Renovação de reconhecimento do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Belo Horizonte, mantido pela
entidade Instituto Palmares de Educação Global LTDA - EPP.
1260.01.0049245/2020-46 - Examina pedido de recredenciamento da
entidade Instituto Palmares de Educação Global Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no
município de Belo Horizonte.
Conselheira Tatiana Tilatti Motta
Processo nº 1260.01.0078035/2020-74 - Expediente de interesse da
entidade Eldorado Sistema de Ensino Eireli – ME, mantenedora do
Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Divinópolis, acerca de carga horária do estágio supervisionado do Curso
Técnico em Enfermagem ministrada em desacordo com as disposições
do Parecer CEE nº 372/2020, publicado no ‘MG’ de 1º de outubro de
2020.
Total de processos: 10 (dez)
Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Presidente
01 1500299 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1393/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CÍCERO BARBOSA DA SILVA, MASP n.° 11818317, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2021, vaga
06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/08/2021.
ATO N.º 1394/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora GRAZIELLE
RIBEIRO GOES, Masp n.º 1468642-2, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 25/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1500485 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 115 – DDRH/2021- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1047008-6,
Iara de Magalhães Gomes Cardoso, a partir de 26/03/2021.
01 1500517 - 1
ATO Nº 77 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, o
seguinte servidor: Masp 1494174-4 - Leonardo Soares Leles, a partir de
21/06/2021, adm. 01, C.A. nº 26825104.
01 1500199 - 1
PORTARIA Nº 095 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio constitucional da descentralização administrativa, resolve: Art. 1º
Instituir a Comissão de Controle e Acompanhamento do SisGen, vinculada à Pró Reitoria de Pesquisa. Art. 2º Instituir o Comitê de Biodiversidade, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, que será
composta pelos seguintes membros: - Presidente: Dario Alves de Oliveira - MASP 1046515-1, Departamento: Ciências Biológicas, que o
presidirá; - Representantes por área/setor de conhecimento: Ciências
Agrárias: Titular: Regina Cássia Ferreira Ribeiro - MASP 1046346-1,
Departamento de Ciências Agrárias. Suplente: Laura Lúcia dos Santos Oliveira - MASP 1161798-2, Departamento de Ciências Agrárias.
Ciências Biológicas: Titulares: Islaine Franciely Pinheiro de Azevedo MASP 1419411-2, Departamento: Ciências Biológicas. Henrique Maia
Valério - MASP 1125655-9, Departamento de Ciências Biológicas.
Suplentes: Yule Roberta Ferreira Nunes - MASP 1046198-6, Departamento de Ciências Biológicas. Márcio Antônio Silva Pimenta - MASP
103631-6, Departamento de Ciências Biológicas. Biotecnologia: Titular: Dario Alves de Oliveira - MASP 1046515-1, Departamento de Ciências Biológicas. Suplente: Vanessa Andrade Royo - MASP 1295373-3,
Departamento de Ciências Biológicas. Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas: Titular: Andrea Maria Narciso Rocha de Paula - MASP
0903806-8, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Suplente:
Cassio Alexandre da Silva - MASP 0962700-1, Departamento de Geociências. Ciências da Saúde: Titular: Viviane de Oliveira Vasconcelos
- MASP 1224102-2, Departamento de Fisiopatologia. Setor de Inovação Tecnológica: Titular: Sara Gonçalves Antunes de Souza - MASP
1045982-4, Departamento de Ciências Econômicas. Suplente: Talita
Soares Moran - MASP 1115548-8, Departamento de Direito Público
Adjetivo. Assessoria Jurídica: Titular: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes
e Bispo - MASP 1183161-7, Departamento de Direito Público Adjetivo. Suplente: Rafael Soares Duarte de Moura - MASP 1401702-4,
Departamento de Direito Público Substantivo. Art.3º Determinar que
serão funções da Comissão ora instituída: §1º Assessorar a administração superior da Unimontes a fim de atualizar e dar ampla divulgação
às normas legais e atender as legislações vigentes aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estabelecidas na Lei
da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015) e no Decreto nº 8.772, de
2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento
tradicional associado. §2º Fornecer suporte aos professores/pesquisadores, por meio da disseminação de informações relacionadas às normas e procedimentos para as atividades de coleta, depósito e acesso ao
Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento Tradicional Associado.
Art. 4º A Comissão de Acompanhamento do SisGen e o Comitê de Biodiversidade da Unimontes serão responsáveis por assessorar a PRP/
Coordenadoria de Controle e Acompanhamento do SisGen em todos
os assuntos relacionados ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), com
o objetivo de auxiliar os professores no preenchimento dos cadastros
de acesso, além do suporte à administração superior da universidade
quanto aos aspectos jurídicos da lei. Art. 5º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
01 1500037 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256481, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 23/07/2021.
BHte. 01/07/2021.
8 cm -01 1500034 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000510/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 404 dias passando seu vencimento para 18/11/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000270/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curvelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000324/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000352/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José da Varginha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000355/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ervália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000368/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000379/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Vitória. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 29
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000614/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirajuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000624/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Central de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000626/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000672/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000680/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000729/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000788/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000804/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cláudio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000805/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000815/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Três Marias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000821/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000404/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juatuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000844/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000433/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000861/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000439/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itanhandu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000881/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000446/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guaraciaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000899/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Del Rei. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000447/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Margarida. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000917/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000512/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001004/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Perfil 252 Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 23/07/2021. BHte. 01/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000544/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caputira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001015/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Filadélfia Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 23/07/2021.
BHte. 01/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000563/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001027/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256479, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Tom Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 23/07/2021. BHte. 01/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000585/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001039/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tocos do Moji. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 23/07/2021. BHte. 01/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000608/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001161/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ressaquinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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