TJMG 23/07/2021 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
10
Consulta pública para o Mineirinho (cumulativa)
-
-
-
1
1
1
11
Número de convalidações de convênios e TTGBs (não
cumulativa)
0
0
0
0
0
0
12
Índice de baixas contábeis
relativas aos convênios de saída celebrados (não cumulativa)
-
-
-
-
-
10
13
Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa)
-
1
-
1
-
1
14
Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no
prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa)
100%
100%
100%
100%
100%
100%
15
Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação
atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77
de 22/11/2011 (não cumulativa)
95%
95%
95%
95%
95%
95%
16
Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias sob
jurisdição do DER (não cumulativa)
-
-
1800
-
-
1800
17
Percentual da malha rodoviária pavimentada com a pista em
estado de conservação ótimo, bom e regular (não cumulativa)
-
-
-
-
-
70%
18
Km de projetos de recuperação funcional desenvolvidos por
administração direta (cumulativa)
-
-
250
250
250
500
19
Licitação de projetos de arquitetura e engenharia com previsão
de utilização da metodologia BIM (não cumulativa)
-
-
-
-
-
2
20
Percentual de contratos que apresentam medição e solicitação de pagamento até 20º dia corrente do mês seguinte (não
cumulativa)
80%
80%
80%
80%
80%
80%
21
Limite de despesas contratuais - DER- MG (cumulativa) R$
22
Baixa de convênios MGI (cumulativa)
16.807.737
-
2
33.615.474
6
14
24
36
Minas Gerais
1) Pre-viabilidade concluída; EVTEA concluído; Modelagem concluída; Consulta pública publicada;
2) Nota da Meta = (Conclusão da Pre-viabilidade + Conclusão do EVTEA + Modelagem concluída + Publicação da Consulta Pública);
3) Publicação do edital no Diário Oficial de MG.
1) -;
2) Número de convalidações realizadas em convênios e TTGBs;
3) Relatório da Superintendência de Infraestrutura Municipal.
1) Somatório do quantitativo e do valor dos convênios de saída baixados, constantes dos relatórios consolidados que indicam a “aprovação”
ou a “aprovação com ressalvas” das prestações de contas;
2) [(Valor baixado no ano/R$9.322.885,56 x 0,2) + (Quantidade baixada no ano/45 x 0,8)] x 10;
3) Relatório da Diretoria de Prestação de Contas.
1) Marco 1: Publicação do decreto que institui a estratégia BIM MG - 01/04/2021; Marco 2: Estruturação da governança entre os atores envolvidos – 01/08/2021; Marco 3: Aprovação do Planejamento Estratégico para implantação do BIM no Estado – 31/12/2021;
2) NA;
3) Marco 1: Publicação do decreto no Diário Oficial do Estado; Marco 2: Ata de aprovação do regimento interno do Comitê Gestor da Estratégia BIM MG; Marco 3: Ata da reunião do Comitê Gestor de aprovação do planejamento estratégico para implantação do BIM no Estado.
1) Prazo da resposta emitida registrada pelo número dos processos no SEI;
2) Demandas de notas e pareceres atendidos no prazo estabelecido/ Total de demandas de notas e pareceres recebidos;
3) Relatório de atendimento das demandas realizados pela Assessoria Jurídica.
1) Respostas realizadas pelo sistema do Fale Conosco do Governo do Estado de Minas Gerais;
2) Demandas dos Canais Digitais de Comunicação atendidos no prazo / Total de demandas dos Canais Digitais de Comunicação;
3) Relatório de registros de atendimentos das demandas elaborado pela Assessoria de Comunicação.
1) Relatório semestral aprovado pelo Diretor de Fiscalização;
2) (100*resultado)/meta;
3) Relatório semestral elaborado pela Diretoria de Fiscalização contendo os quantitativos das operações realizadas por Unidade Regional do
DER/MG.
1) Pesquisa realizada de acordo com as normas técnicas vigentes;
2) (Km de Estradas Pavimentadas em Estado de Conservação Regular, Bom e Ótimo (item “Condição da Pista”)/Km total de Estradas
Pavimentadas)*100;
3) Relatório elaborado pela Diretoria de Manutenção enviado à Comissão de Monitoramento e Avaliação.
1) Relatório elaborado pela Diretoria de Projetos;
2) (100*resultado)/meta;
3) Relatório elaborado pela Diretoria de Projetos.
1) Editais de licitação do DER-MG para contratação de projetos de arquitetura e engenharia prevendo a utilização da metodologia BIM
publicados;
2) Número de editais de licitação do DER-MG para contratação de projetos de engenharia prevendo a utilização da metodologia BIM;
3) Publicação no Diário Oficial do Estado de editais de licitação de contratação de projetos de arquitetura e engenharia prevendo a utilização
da metodologia BIM.
1) Envio de processo de despesa para o pagamento, das medições de contratos de projetos, obras de infraestrutura, obras rodoviárias e outros
serviços de engenharia e consultoria, enviados até o 20° dia do mês seguinte ao da medição para a setor financeiro;
2) (Envio de processo de despesa para o pagamento, das medições de contratos de projetos, obras de infraestrutura, obras rodoviárias e outros
serviços de engenharia e consultoria, enviados até o 20° dia do mês para a setor financeiro / Total de processos de despesa para o pagamento,
das medições de contratos de projetos, obras de infraestrutura, obras rodoviárias e outros serviços de engenharia e consultoria, enviados para
o setor financeiro) * 100;
3) Relatório da GPF com dados dos documentos recebidos.
1) Despesa empenhada por semestre acumulado no exercício de 2021 menor ou igual ao valor definido em resolução.
2) Valor absoluto do somatório da despesa empenhada.
3) Relatório Armazém SIAFI elaborado e assinado pela SCPO/SEPLAG.
1) Entrega da análise prévia contendo pareceres técnico e financeiro conclusivos e o relatório consolidado, recomendando o julgamento das
contas, em conformidade com as análises feitas para aprovação, aprovação com ressalva ou reprovação;
2) Número de processos entregues no bimestre;
3) Relatório consolidado.
22 1508885 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IPSEMG Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IPSEMG Nº 003, de 28 de junho de 2021, publicada em 1 de julho de 2021.
O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes confere o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no art.
189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de2016, e inciso II, §3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º - O Anexo I da a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IPSEMG Nº 003, de 28 de junho de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 3º (terceiro) bimestre de 2021.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
Mateus Simões
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
Thiago Bernardo Borges
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
Plano de metas da IPSEMG-MG
Metas por período avaliatório
Cod.
Metas e Indicadores (nome)
1
Tempo médio de permanência hospitalar – HGIP (Não
cumulativo)
2
Jan - Fev 2021 Mar - Abr 2021
Mai - Jun 2021
1) Critério de Aceitação
2) Fórmula
Jul - Ago 2021 Set - Out 2021 Nov - Dez 2021 3) Fonte de Comprovação
1) São considerados os pacientes que tenham alta entre os dias 26 do mês anterior e o dia 25 do mês subsequente para
cálculo da permanência do paciente.
8,5 dias
8,5 dias
8,5 dias
2) Soma dos tempos de estadia dos paciente-dia / Total de saídas
3) Relatórios do Sistema DRG e Sistema Soul MV
1) Pacientes de reinternação, que estiveram internados há 30 dias ou menos, e que a internação atual seja uma complicação
ou recaída da internação anterior.
7,0%
7,0%
7,0%
2) (Número de reinternações não programadas pela mesma causa até 30 dias da alta hospitalar / Total de saídas) x 100
3) Relatórios do Sistema DRG e Sistema Soul MV
1) Os óbitos ocorridos em até 24h após a internação não estarão presentes no relatório por não serem relevantes para o
cálculo do indicador.
2) (Número de óbitos após 24 horas de internação / Total de saídas) x 100
3) Relatórios do Sistema DRG e Sistema Soul MV
1) Cirurgia concluída e registro no sistema MV atualizado
300
300
300
2) Número de cirurgias realizadas no HGIP / Número de meses apurados
3) Sistema Soul MV e planilha sistematizada de gestão hospitalar, elaborada pela equipe do Bloco Cirúrgico do HGIP
1) Serão consideradas para o cálculo do indicador as vagas provenientes de absenteísmo preenchidas com pacientes da
lista de espera.
2) (Número total de pacientes realocados / Número total de vagas provenientes de absenteísmo) x 100
16%
16%
16%
3) Sistema SIAS-agenda e relatório do Centro de Especialidades Médicas e planilha elaborada pela equipe de Gestão da Agenda e da produção do Centro de Especialidades Médicas - CEM com base nos dados extraídos das agendas
médicas diárias.
8,5 dias
8,5 dias
8,5 dias
Taxa de reinternação – HGIP (Não cumulativo)
7,0%
7,0%
7,0%
3
Taxa de mortalidade institucional – HGIP (Não cumulativo)
6,5%
6,5%
-
4
Número de cirurgias realizadas (média mensal) – HGIP (Não
cumulativo)
300
300
300
5
Índice de reaproveitamento de consultas – Centro de Especialidades Médicas (CEM) (Não cumulativo)
10%
10%
16%
6
Enviar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 1.078 processos, equivalente a 20%, do passivo de 5.388 processos de concessão de pensão passíveis de envio à Egrégia Corte de Contas até
31/12/2021 (Cumulativo)
179
358
537
716
895
1078
1) Processos de pensão civil ativos preparados e enviados ao TCE MG para apreciação.
2) Número absoluto de processos de pensão civil ativos preparados e enviados ao TCE MG para apreciação.
3) Relatório de Acompanhamento do cumprimento do Relatório de Auditoria nº 2010.1483.20 (bimestral).
7
Número de
cumulativo)
-
-
150
150
150
150
1) Número de hospitais com contrato de credenciamento vigente com o IPSEMG.
2) Número absoluto de hospitais credenciados pelo IPSEMG.
3) Relatório de contratos extraído do Sistema SADS.
hospitais
credenciados
pelo
IPSEMG
(Não
22 1508888 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 063, DE 20 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre promoção de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata
a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO na carreira de Gestor Governamental – GGOV, servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
que atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
13400783
NOME
MARIA PAULA DE CASTRO
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação anterior
Adm
Cargo
Nível
Grau
1
GGOV
III
D
Situaçãoatual
Nível
Grau
IV
A
Vigência
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
NOME
Henrique Ajudarte Pinheiro dos Santos Nassif
MASP
Adm
Cargo
13386198
01
MP
Situaçã oanterior
Situação atual
Nível
Grau
Nível
Grau
III
D
IV
A
26/05/2021
22 1508974 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
22/05/2021
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 064, DE 20 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre promoção de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata
a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROMOÇÃO na carreira de Médico Perito – MP ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende
ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Vigência
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42
do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado
referente ao requerimento de revisão da condição de saúde de:
ANTIGO MASP
975.444-1
NOME
DAISY COELHO LEAL BARROS
PROTOCOLO
326297
RESULTADO
INDEFERIDO (NT nº 01/2021)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520114.
22 1508891 - 1