TJMG 30/07/2021 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02,
com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Publicação
74626-6
Elza Soares Ferraz
Deocleciano Moreira Ferraz
17/06/2021
74.631-2
Roberto Braga Marques
Dirma Alves Marques
08/06/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
29 1512301 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso II, do § 3º,
do art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto nº 47.345, de 24/01/2018 e disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e no Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, concede
Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora abaixo relacionada, a
partir da vigência apontada.
Masp
Dv
Nome
Adm. Carreira Nivel Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1225352
2 Noemia Duarte De Oliveira Dos Anjos
1
ANSS
I
A
B
22/04/2021
(SEI 2010.01.0061379/2021-97)
Thiago Bernardo Borges – Presidente
29 1512298 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
ATO N.º 233
Declara aposentado, com proventos proporcionais e sem paridade,
a partir de 07/02/2020, nos termos da alínea “b”,do inciso III, do §
1º, do artigo 40, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15/12/1998,
WELLERSON RODRIGUES CASPAR, MASP 1040957-1, CPF
133.883.476-20, ocupante do cargo efetivo de Médico da Áreade Seguridade Social, nível V, grau B, ficando retificado o Ato 122 publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 17/04/2020, pág.18, no
que se refere à fundamentação legal para a concessão do benefício (SEI
2010.01.0002360/2020-97).
Thiago Bernardo Borges – Presidente
29 1512300 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor DE LEIR DE SOUZA MACIEL
SANTOS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: TARCISIO ANGELO DOS SANTOS- Processo nº 74.923-0.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Dias Vieira
Rodrigo Vieira Reis e outros
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
29 1512302 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
09146705 Ivone Aparecida Gomes Da Silva
TAS-IV-G
7°
29/06/2021
09146721 Maria Silva Monteiro Chagas
TGS-V-D
7°
29/06/2021
09146804 Maria Consolação De Castro Neves
AUGAS-IV-G
7°
29/06/2021
09147356 Fernando Antônio Nepomuceno
AUGAS-III-J
7°
29/06/2021
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
Nome
03830726 Marilia Dutra Fortunato
Quinquênio/Ref.
1°
Publicação
29/12/2011
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
09160607 Wanderleia Adriane Da Silveira
14/02/2007
1m vig. 01/03/2007 ref.3°QQ
09160607 Wanderleia Adriane Da Silveira
19/03/2011
1m vig. 01/07/2011 ref.3°QQ
09160607 Wanderleia Adriane Da Silveira
23/04/2020
1m vig. 11/05/2020 ref.4°QQ
Onde se lê:
01/11/1991
Leia-se:
02/11/1991
ANULA o ato de concessão de férias prêmio referente ao (s) servidor (es) em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
09148230
Paulo Roberto Silva Araújo
7°
15/06/2021
SEI
32908045
Vigência
28/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
03755691
Lazara Abadia Ribeiro Goncalves
12m
03758299
Romeu Teixeira de Siqueira
12m
03775368
Aristeu Jose da Silveira
10m e 28 dias
03819638
Maria do Rosário de Fátima M Machado
1m
03830478
Maria Aparecida Martins Baeta Guimarães
2m
03831922
Fatima Regina de Morais Coelho
4m
03833076
Sislene Aparecida de Araújo
1m
03836749
Júlio Cesar Moreira da Fonseca
3m e 12 dias
03843794
Marilia Garcia Mendes
5m e 25 dias
03845864
Francismari Rocha da Silveira
6m
09160607
Wanderleia Adriane da Silveira
2m
29 1512089 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARINA MARQUES BARBOSA GUEDES, MASP
1480587-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-5, SA1100788, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora BARBARA KELLY LEAO, MASP 1395718-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
- EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-8, SA1100587, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DANIELA SOUZALIMA CAMPOS, MASP 1081865-6,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-8, SA1100595, a partir de 26/07/2021.
DESPACHO
A Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, no
inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio de
2021,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES nº 020/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/02/2019, e,ratificando os termos da Nota
Técnica nº 18/CGE/SES_CSET-NUCAD/2021, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES eINSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Determina, ainda,que sejam
os autos encaminhados à Controladoria-Geral do Estado/MG, para
que seja avaliada a pertinência de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, por meio da Corregedoria-Geral/ CGE/MG, à luz do que disciplina o art. 32, inciso III, alíneas “b”’
, “c” e “d” do Decreto Estadual nº 47.774/2019. Define, também, que
sejam encaminhadas cópias da sindicância instaurada pela Portaria SES
nº 020/2019 ao Ministério Público de Minas Geraispara ciência e adoção de medidas cabíveis.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefede Gabinete da SES/MG
29 1511935 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
29 1512329 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 384628-4, MARCELO GADBEN, por 2 mês (es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 22/11/2021; MASP 942547-1, MARIA
LUISA MINELLI DE AVILA D ORNELLAS, por 1 mês (es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/2021; MASP 342524-6, LENA
TEREZA DE MELO LAPERTOSA, por 06 Mês (es) referente (s) 1º,
2º e 4º quinquênio a partir de 02/08/2021; MASP 348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 01 Mês (es) referente (s) 3º quinquênio a partir de 29/07/2021; MASP 383867-9, EUGENIO PACELI
DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
04/10/2021; MASP 383030-4, LUIZ ANTONIO TOSETTI LEAL, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2021; MASP
383030-4, LUIZ ANTONIO TOSETTI LEAL, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2021; MASP 366054-5, IARA
ADRIANA ALVIM CARREIRA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 669309-7, INGRID MELO GONCALVES, publicado
em 18/01/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao1º quinquênio,
a partir de 12/08/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 03/01/2022.
29 1512266 - 1
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194 de 18/08/2020 edo inciso
V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio de 2021,
considerando o que consta naSindicância AdministrativaInvestigatória, instauradapela Portaria SES Nº 015/2019, com extrato publicado
no Diário Oficial de 13/02/2019, ratificando a sugestão da Comissão Sindicante, acompanhadapela Nota Técnica Nº 19, do Núcleo de
Correição Administrativa da Controladoria Setorial, DETERMINA o
seuARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021. Luiza Hermeto
Coutinho Campos Chefede Gabinete da SES/MG
29 1512176 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 255, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Altera a Composição da PACE instaurado pela Portaria PRE nº 377,
de 18 de outubro de 2019, e reaberto pela Portaria PRE nº 87, de 8 de
março de 2021.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria
PRE nº 377, de 18/10/2019, e reaberto pela Portaria PRE nº 87, de
08/03/2021, para fins de:
I - excluir o servidor Alfredo Cardoso André – MASP 1.385.118-3;
II - incluir o servidor Mauro Lúcio Martins Marques, MASP
1.313.981-1, para coordenação dos trabalhos;
III - reconduzir as servidoras Andrea Lúcia de Paula – MASP 1.042.803-5
e Luciana Miranda de Souza Clímaco – MASP 386.679-5.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 256, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Altera a Composição da Comissão de PACE instaurado pela Portaria
PRE nº 43, de 3 de fevereiro de 2021.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria PRE
nº 43, de 03/02/2021, para fins de:
I - excluir o servidor Alfredo Cardoso André – MASP 1.385.118-3;
II - incluir o servidor Mauro Lúcio Martins Marques, MASP
1.313.981-1, para coordenação dos trabalhos;
III - reconduzir as servidoras Andrea Lúcia de Paula – MASP 1.042.803-5
e Luciana Miranda de Souza Clímaco – MASP 386.679-5.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
29 1512074 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
SEI
32796138
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES, MASP
669.378-2, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-9, SA1100066, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARCELA LENCINE FERRAZ, MASP 1205600-8, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100590, a partir de 26/07/2021.
Leia-se:
1m vig. 01/03/2007 ref.4°QQ
1m vig. 01/07/2011 ref.4°QQ
1m vig. 11/05/2020 ref.6°QQ
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
03326048 Celia Gonçalves
AUGAS-IV-A
4°
14/08/2019
31/03/2018
01/05/2018
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CYNTHIA MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO,
MASP 669.363-4, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7, SA1100191, a
partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CAMILA CANDIDA ZANON GOMES, MASP 1296890-5,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-8, SA1101937, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora NATALIA PALUDETO GUERREIRO, MASP 1396240-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-4, SA1101932, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora GABRIELA EMEDIATO DE SOUZA VIANA, MASP
1417678-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100877, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARIANA DA COSTA PAES DAYRELL, MASP 669301-4,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100891, a partir de 22/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANA PAULA MENDES CARVALHO, MASP 1399781-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-8, SA1100589, a partir de 26/07/2021.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
HEM
1.040.518-1
01
ADRIANA MARA DOS REIS
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
2
3° E 6º
31/08/2020
HAC
0.915.249-7
02
MARA DE ANDRADE
1
3°
01/08/2021
HEM
1.041.404-3
01
IVANILDA DE SOUZA CORDEIRO PALHARES
9
2º, 4°, 5º, E 6º
06/08/2021
CSSFA
1.161.331-2
03
SOLANGE COUTINHO DE ANDRADE
15
1°
07/06/2021
MOV
1.252.657-0
01
JANAINA MOREIRA MARTINS
2
1°
20/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HAC
1.275.288-7
01
EFETIVO
VÍNCULO
THAISE OLIVEIRA LIMA
SERVIDORA
A PARTIR DE
18/05/2021
HAC
1.253.139-8
02
EFETIVO
SUELEM STARLYM SOARES
25/06/2021
HAC
1.304.851-7
01
EFETIVO
REGIANE CRISTINA FERREIRA COSTA
05/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
MOV
1.462.718-6
01
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDORA
A PARTIR DE
LUCIA APARECIDA VIANNA
16/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HEM
1.210.857-7
03
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MARA DE OLIVEIRA, ADRIANA MARA DE OLIVEIRA NESIO,
CONTRATO ADRIANA
SOLTEIRA
CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HEM
1.210.857-7
03
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDOR(A)
ADRIANA MARA DE OLIVEIRA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480113.
A PARTIR DE
14/07/2021